O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (6) a proibição da criação, implantação ou pagamento de novas verbas remuneratórias e indenizatórias fora das regras estabelecidas pela Corte no julgamento dos chamados “penduricalhos”.

Na decisão, Dino reforçou que estão “absolutamente vedados” pagamentos que não tenham autorização expressa na tese aprovada pelo Supremo em março deste ano. Segundo o ministro, a proibição também vale para verbas criadas após o julgamento realizado pela Corte.

O ministro também determinou que tribunais, Ministérios Públicos, defensorias públicas, tribunais de contas e advocacias públicas publiquem mensalmente, em seus sites oficiais, os valores pagos a membros e servidores, com detalhamento das rubricas remuneratórias e indenizatórias.

Segundo Dino, gestores públicos poderão responder nas esferas penal, civil e administrativa em caso de descumprimento da decisão ou divergências entre os valores divulgados e os efetivamente pagos.

A decisão foi tomada após surgirem informações sobre possíveis iniciativas de órgãos públicos para criar novas rubricas de pagamento depois do julgamento do STF sobre os penduricalhos.

Em março deste ano, o Supremo definiu regras para limitar o pagamento de verbas indenizatórias no Judiciário e no Ministério Público. A Corte estabeleceu que essas parcelas poderão alcançar, no máximo, 35% do teto constitucional, atualmente equivalente ao salário dos ministros do STF, fixado em R$ 46.366,19.

Ao mesmo tempo, os ministros autorizaram o pagamento de uma parcela de valorização por antiguidade na carreira, também limitada a 35% do subsídio. Na prática, os adicionais podem elevar os ganhos em cerca de 70% acima do teto constitucional.

O STF também considerou inconstitucionais benefícios como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-creche, auxílio-combustível e licenças compensatórias por acervo ou acúmulo de função.

Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (6), as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram, por maioria, cinco Projetos de Lei (PLs) de autoria do Poder Executivo. As propostas autorizam o Governo do Estado a contratar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Neto Evangelista (MDB), as matérias agora seguem para apreciação em plenário. Ele destacou a importância dos investimentos previstos, especialmente no contexto de adesão de estados ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“Todos os projetos foram aprovados por maioria e já estão aptos para votação em plenário. Sem dúvida, é um avanço importante. Não só o Maranhão, mas vários estados estão aderindo ao novo PAC, que oferece recursos com taxas de juros mais baixas e viabiliza investimentos essenciais. Entre eles, destacam-se ônibus elétricos, habitação, melhoria da qualidade da internet e obras de infraestrutura”, explicou.

Entre as propostas aprovadas, está o Projeto de Lei 104/2026, relatado pelo deputado Adelmo Soares (Republicanos). A matéria autoriza a contratação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para a implantação do projeto “Maranhão Mais Conectado”.

A reunião contou com a participação dos deputados Florêncio Neto (MDB), Carlos Lula (PSB), Adelmo Soares (Republicanos), Ricardo Arruda (MDB) e Ricardo Rios (PCdoB). Os projetos haviam recebido pedidos de vista na sessão anterior, o que motivou a convocação extraordinária para garantir maior celeridade na tramitação.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 221/2019 aprovou três requerimentos do deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT/MA) para a realização de audiências públicas sobre o fim da escala 6 por 1.

Dois dos requerimentos tratam sobre a participação de representantes dos trabalhadores a nível nacional e maranhense em Audiências Públicas do colegiado em Brasília. Já o REQ 50/2026-PEC22119, propõe a realização de Seminário da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/19) na cidade de São Luís, Maranhão, com a participação de representantes dos trabalhadores do comércio maranhense.

O deputado defendeu que o setor do comércio é um dos que mais concentram trabalhadores submetidos à escala 6 por 1 no Brasil. “Trata-se de uma categoria que historicamente convive com jornadas de seis dias consecutivos de trabalho, baixa remuneração, longas horas em pé, alto grau de exposição ao estresse e reduzidíssimo tempo para o descanso, a vida familiar e a qualificação profissional”, justificou. “Os trabalhadores e trabalhadoras do comércio de São Luís — nos shoppings, nos mercados, nas lojas de rua, nos supermercados e nos centros comerciais — são protagonistas invisíveis de uma economia que movimenta a capital maranhense, mas que pouco lhes devolve em termos de tempo livre, dignidade e qualidade de vida. São eles e elas que esta audiência pública pretende ouvir”, concluiu Rubens Pereira Jr.

A Comissão deve definir a data para a realização desse seminário ainda no mês de maio, convidando os representantes dos sindicatos dos trabalhadores locais.

Prazo – Na mesma sessão, o plano de trabalho do relator da PEC 221/2019 foi aprovado e prevê uma série de reuniões em vários Estados brasileiros e a votação do relatório final no dia 26 de maio.

Tramitação – Depois de aprovada na Comissão Especial, a PEC será votada em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados e, depois de aprovada, seguirá para a deliberação no Senado Federal.

O Real Time Big Data mostra Flávio Bolsonaro com 44% e Lula com 43% em uma simulação de segundo turno para presidente, resultado que configura empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento nacional indica uma disputa aberta no cenário mais polarizado testado pelo instituto, com 7% de votos nulos ou brancos e 6% de eleitores que não sabem ou não responderam.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-03627/2026. Segundo o levantamento do Real Time Big Data, foram ouvidas 2.000 pessoas em todo o país entre os dias 2 e 4 de maio, com índice de confiança de 95%.

O dado central da pesquisa é que a diferença de um ponto percentual entre Flávio e Lula no segundo turno não permite apontar vantagem estatística de um sobre o outro. Pela margem de erro, Flávio pode oscilar de 42% a 46%, enquanto Lula pode variar de 41% a 45%, o que mantém os dois tecnicamente empatados.

A pesquisa também testou outros cenários de segundo turno entre Lula e nomes da direita ou de oposição ao governo. Contra Ciro Gomes, Lula aparece com 43%, e Ciro também marca 43%, com 8% de votos nulos ou brancos e 6% de indecisos. Contra Ronaldo Caiado, Lula tem 43%, e o governador de Goiás aparece com 42%, também em empate técnico, com 9% de nulos ou brancos e 6% que não sabem ou não responderam.

Em uma disputa com Romeu Zema, Lula registra 43%, ante 39% do governador mineiro. Nesse cenário, nulos e brancos somam 11%, e 7% não sabem ou não responderam. Já contra Renan Santos, Lula aparece com 48%, enquanto o dirigente do Missão marca 24%; nulos e brancos são 13%, e os indecisos chegam a 15%.

Primeiro turno mostra Lula à frente, mas com Flávio competitivo

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados ao entrevistado, Lula aparece com 31%, seguido por Flávio Bolsonaro, com 24%. Jair Bolsonaro é citado por 3%. Ronaldo Caiado, Romeu Zema, Tarcísio de Freitas e Ciro Gomes aparecem com 1% cada. Os que declaram voto nulo, branco ou em nenhum candidato somam 14%, e os que não sabem chegam a 24%.

No primeiro cenário estimulado de primeiro turno, Lula lidera com 40%, seguido por Flávio Bolsonaro, com 34%. Ronaldo Caiado aparece com 5%, Romeu Zema tem 4%, Renan Santos marca 3%, e Augusto Cury, Aldo Rebelo e Cabo Daciolo registram 1% cada. Votos nulos ou brancos somam 6%, e 5% não sabem ou não responderam. Rui Costa Pimenta, Samara Martins, Edmilson Costa e Hertz Dias não atingem 1%.

No segundo cenário estimulado, com a presença de Ciro Gomes, Lula aparece com 38%, e Flávio Bolsonaro, com 33%. Ronaldo Caiado, Ciro Gomes e Romeu Zema registram 4% cada. Renan Santos tem 3%, enquanto Augusto Cury, Aldo Rebelo e Cabo Daciolo marcam 1% cada. Nulos e brancos somam 6%, e 5% não sabem ou não responderam.

Recortes mostram diferenças por gênero, idade, renda e região

No primeiro cenário estimulado, Lula e Flávio Bolsonaro aparecem empatados entre os homens, ambos com 36%. Entre as mulheres, Lula registra 43%, e Flávio, 32%. No recorte por idade, Lula tem 37% entre eleitores de 16 a 34 anos, 39% entre os de 35 a 59 anos e 44% entre os de 60 anos ou mais. Flávio marca 36%, 36% e 28%, respectivamente.

Por renda, Lula alcança 46% entre eleitores que recebem até dois salários mínimos, contra 30% de Flávio. Na faixa de dois a cinco salários mínimos, Flávio aparece com 39%, e Lula, com 37%. Entre os que ganham mais de cinco salários mínimos, Flávio marca 36%, e Lula, 30%.

O recorte religioso também mostra diferenças relevantes. Entre católicos, Lula tem 43%, e Flávio, 31%. Entre evangélicos, Flávio aparece com 41%, e Lula, 31%. Entre eleitores de outras religiões ou sem religião, Lula marca 44%, e Flávio, 33%.

Regionalmente, no primeiro cenário estimulado, Lula e Flávio empatam no Sudeste, com 36% cada. No Nordeste, Lula abre vantagem, com 52%, contra 25% de Flávio. No Sul, Flávio marca 43%, e Lula, 32%. No Norte, ambos aparecem com 36%. No Centro-Oeste, Lula e Flávio também aparecem empatados, com 33% cada, enquanto Ronaldo Caiado chega a 14%.

Cenário com Ciro altera pouco a disputa central

No segundo cenário estimulado, que inclui Ciro Gomes, o comportamento geral se mantém. Entre homens, Flávio Bolsonaro aparece com 36%, e Lula, com 32%. Entre mulheres, Lula marca 43%, contra 30% de Flávio. Por idade, Lula e Flávio empatam em 36% entre eleitores de 16 a 34 anos; Lula registra 36%, e Flávio, 35%, entre os de 35 a 59 anos; e Lula chega a 44% entre os eleitores de 60 anos ou mais, contra 25% de Flávio.

Na renda, Lula tem 44% entre quem ganha até dois salários mínimos, contra 30% de Flávio. Entre os que recebem de dois a cinco salários mínimos, Flávio marca 37%, e Lula, 35%. Na faixa acima de cinco salários mínimos, Flávio aparece com 35%, e Lula, 28%.

Entre católicos, Lula registra 41%, e Flávio, 30%. Entre evangélicos, Flávio marca 40%, e Lula, 30%. Entre eleitores de outras religiões ou sem religião, Lula tem 42%, contra 31% de Flávio. No recorte regional, Lula aparece com 50% no Nordeste, enquanto Flávio tem 24%; no Sul, Flávio marca 41%, e Lula, 31%.

Rejeição reforça polarização

A rejeição única confirma a polarização entre Lula e Flávio Bolsonaro. Lula é o candidato mais rejeitado por 44% dos entrevistados, enquanto Flávio aparece com 41%. Ciro Gomes tem 5%, Romeu Zema registra 4%, Ronaldo Caiado aparece com 2%, e Cabo Daciolo e Augusto Cury também marcam 2%.

O dado indica que os dois principais nomes da pesquisa concentram tanto as maiores intenções de voto quanto os maiores índices de rejeição. Esse quadro ajuda a explicar por que o segundo turno entre Lula e Flávio aparece estatisticamente indefinido, mesmo com Lula liderando os cenários de primeiro turno.

Segunda opção de voto mostra caminhos distintos

Entre os eleitores de Lula, Ciro Gomes aparece como principal segunda opção, com 28%. Em seguida vêm Aldo Rebelo, com 9%, Ronaldo Caiado, com 8%, e Flávio Bolsonaro, com 5%. Nulos e brancos chegam a 22%, e 12% não sabem ou não responderam.

Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro, Romeu Zema e Ronaldo Caiado aparecem empatados como segunda opção, ambos com 22%. Ciro Gomes vem depois, com 16%, seguido por Renan Santos, com 14%. Cabo Daciolo marca 6%, Augusto Cury tem 5%, Aldo Rebelo aparece com 4%, e Lula também registra 4%.

Entre os eleitores de Ronaldo Caiado, Flávio Bolsonaro é a principal segunda opção, com 36%. Romeu Zema aparece com 15%, Ciro Gomes tem 11%, Renan Santos marca 10%, e Lula registra 7%. Entre os eleitores de Ciro Gomes, Lula é a segunda opção mais citada, com 32%, seguido por Flávio Bolsonaro, com 17%, Ronaldo Caiado, com 13%, Renan Santos, com 12%, e Romeu Zema, com 11%.

No eleitorado de Romeu Zema, Flávio Bolsonaro aparece como segunda opção para 35%, seguido por Ronaldo Caiado, com 20%, Renan Santos, com 19%, e Lula, com 10%. Entre os eleitores de Renan Santos, Romeu Zema tem 22%, Flávio Bolsonaro aparece com 19%, Ronaldo Caiado marca 15%, e Lula registra 4%; nulos e brancos somam 18%, e 16% não sabem ou não responderam.

Temas prioritários variam conforme o eleitorado

A pesquisa também perguntou qual área os entrevistados acreditam que será prioridade de seu candidato caso ele vença a eleição. Entre os eleitores de Lula, economia aparece em primeiro lugar, com 24%, seguida por desenvolvimento e assistência social, com 17%, educação e saúde, ambas com 14%, e infraestrutura, com 8%.

Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro, economia também lidera, com 26%. Depois aparecem combate à corrupção, com 15%, segurança pública, com 14%, saúde, com 11%, e educação, com 9%. Entre os eleitores de Ronaldo Caiado, segurança pública lidera com 22%, seguida por combate à corrupção, com 19%, e economia, com 16%.

No eleitorado de Ciro Gomes, economia tem 19%, educação aparece com 17%, combate à corrupção registra 14%, e desenvolvimento e assistência social ficam com 11%. Entre os eleitores de Romeu Zema, combate à corrupção lidera com 32%, seguido por economia, com 21%, e segurança pública, com 13%. Entre os apoiadores de Renan Santos, combate à corrupção aparece com 33%, segurança pública e economia têm 15% cada, e infraestrutura marca 11%.

Pautas econômicas e sociais têm aprovação majoritária

O levantamento testou a opinião dos entrevistados sobre a redução da escala de trabalho de 6×1 para 5×2. No total, 71% aprovam a proposta, 23% desaprovam, e 6% não sabem ou não responderam. Entre os eleitores de Lula, a aprovação chega a 84%; entre os de Flávio Bolsonaro, fica em 59%; entre os de Caiado, 66%; entre os de Ciro, 68%; entre os de Zema, 52%; e entre os de Renan Santos, 56%.

A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais é aprovada por 69% dos entrevistados, enquanto 20% desaprovam e 11% não sabem ou não responderam. A aprovação é de 72% entre eleitores de Lula, 66% entre os de Flávio Bolsonaro, 66% entre os de Caiado, 72% entre os de Ciro, 70% entre os de Zema e 74% entre os de Renan Santos.

A proibição de propaganda de bets, empresas de apostas esportivas, também tem aprovação majoritária. No total, 63% aprovam, 31% desaprovam, e 6% não sabem ou não responderam. Entre os eleitores de Lula, a aprovação é de 65%; entre os de Flávio, 62%; entre os de Caiado, 60%; entre os de Ciro, 65%; entre os de Zema, 59%; e entre os de Renan, 56%.

A redução da maioridade penal para 16 anos é a pauta com maior aprovação entre as testadas: 90% aprovam, 8% desaprovam, e 2% não sabem ou não responderam. A aprovação é de 81% entre eleitores de Lula, 96% entre os de Flávio, 98% entre os de Caiado, 84% entre os de Ciro, 97% entre os de Zema e 97% entre os de Renan Santos.

Confiança nas instituições revela desgaste

O Supremo Tribunal Federal tem 36% de confiança e 55% de desconfiança entre os entrevistados, com 9% de não respostas. Entre eleitores de Lula, 45% confiam e 42% não confiam. Entre os de Flávio, 29% confiam e 64% não confiam. Entre os de Zema, a desconfiança chega a 73%, e entre os de Renan Santos, a 78%.

O Congresso Nacional registra 32% de confiança e 62% de desconfiança. Entre eleitores de Lula, 36% confiam e 60% não confiam. Entre os de Flávio, 30% confiam e 62% não confiam. A desconfiança chega a 80% entre os eleitores de Renan Santos e a 76% entre os de Zema.

A imprensa tem 40% de confiança e 52% de desconfiança. Entre eleitores de Lula, 43% confiam e 50% não confiam. Entre os de Flávio, 33% confiam e 58% não confiam. Já as Forças Armadas aparecem em situação mais equilibrada: 48% confiam, 44% não confiam, e 8% não sabem ou não responderam.

Percepções sobre o país e programas sociais

A afirmação “o Brasil é um país rico, mas com um povo pobre” tem concordância de 79% dos entrevistados, contra 15% de discordância e 6% de não respostas. A concordância é majoritária em todos os eleitorados testados, chegando a 83% entre eleitores de Renan Santos e a 82% entre os de Lula.

A frase “o presidente do Brasil precisa acreditar em Deus” tem 85% de concordância, 12% de discordância e 3% de não respostas. A concordância é de 86% entre eleitores de Lula, 88% entre os de Flávio, 83% entre os de Caiado, 78% entre os de Ciro, 80% entre os de Zema e 79% entre os de Renan.

Sobre a frase “o Bolsa Família tem incentivado os beneficiários a não trabalharem”, 51% concordam, 44% discordam, e 5% não sabem ou não responderam. Entre eleitores de Lula, 70% discordam da afirmação, enquanto 27% concordam. Entre eleitores de Flávio, 70% concordam. A concordância chega a 81% entre os eleitores de Renan Santos e a 76% entre os de Zema.

A afirmação “a corrupção é um problema em toda a sociedade brasileira” tem concordância de 91% dos entrevistados, 7% de discordância e 2% de não respostas. A concordância é alta em todos os grupos: 88% entre eleitores de Lula, 92% entre os de Flávio, 94% entre os de Caiado, 88% entre os de Ciro, 96% entre os de Zema e 95% entre os de Renan.

A frase “o Brasil é o país do futuro” divide mais os entrevistados. No total, 43% concordam, 53% discordam, e 4% não sabem ou não responderam. A afirmação “o Brasil é uma potência mundial” tem 48% de concordância, 45% de discordância e 7% de não respostas.

Trump, guerra e economia

A pesquisa também perguntou como os eleitores avaliam um eventual apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a um candidato à Presidência do Brasil. Para 35%, o apoio seria negativo; 32% dizem que seria indiferente; 26% avaliam como positivo; e 7% não sabem ou não responderam.

Entre eleitores de Lula, 48% consideram esse apoio negativo, 30% indiferente e 13% positivo. Entre os de Flávio Bolsonaro, 41% veem o apoio como positivo, 27% como indiferente e 25% como negativo. Entre os eleitores de Caiado, 32% avaliam como positivo, 35% como indiferente e 30% como negativo.

O levantamento ainda perguntou se a guerra entre Irã e Estados Unidos provocaria aumento nos preços dos alimentos e combustíveis. No total, 81% responderam que sim, 14% disseram que não, e 5% não souberam ou não responderam. A percepção de aumento é majoritária em todos os eleitorados: 77% entre eleitores de Lula, 82% entre os de Flávio, 85% entre os de Caiado, 81% entre os de Ciro, 88% entre os de Zema e 86% entre os de Renan Santos.

Avaliação do governo Lula

Na comparação entre a economia no governo Lula e no governo Bolsonaro, 40% dos entrevistados dizem que a situação está pior, 31% afirmam que está melhor, 25% avaliam que está igual, e 4% não sabem ou não responderam. Entre eleitores de Lula, 69% dizem que a economia está melhor. Entre os de Flávio, 83% afirmam que está pior. Entre os de Zema, 81% também veem piora.

A avaliação do trabalho do presidente Lula mostra 42% de aprovação e 52% de desaprovação, com 6% de não respostas. Quando a resposta é detalhada, 14% consideram o governo ótimo, 13% bom, 23% regular, 20% ruim e 28% péssimo.

Perfil da amostra

A amostra da pesquisa é formada por 53% de mulheres e 47% de homens. Por idade, 31% dos entrevistados têm de 16 a 34 anos, 46% têm de 35 a 59 anos, e 23% têm 60 anos ou mais. Em escolaridade, 37% têm até o ensino fundamental completo, 46% têm até o ensino médio completo, e 17% têm superior incompleto ou mais.

Por renda, 46% recebem até dois salários mínimos, 33% recebem de dois a cinco salários mínimos, e 21% ganham mais de cinco salários mínimos. No recorte regional, 42% dos entrevistados estão no Sudeste, 28% no Nordeste, 15% no Sul, 8% no Norte e 7% no Centro-Oeste.

O conjunto dos dados aponta uma eleição nacional ainda indefinida no cenário de segundo turno mais competitivo, com Lula e Flávio Bolsonaro separados por apenas um ponto percentual e ambos dentro da margem de erro. Ao mesmo tempo, a pesquisa mostra que a disputa presidencial combina alta polarização, rejeição elevada aos principais nomes e forte influência de temas econômicos, sociais e institucionais na percepção dos eleitores. (247)

Em vídeo publicado nesta segunda-feira (4) nas redes sociais, o vice-governador Felipe Camarão (PT), exaltou a decisão da direção nacional do PT e do presidente Luís Inácio Lula da Silva de confirmar sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão.

Segundo o vice-governador a chapa majoritária contará com a senadora Eliziane Gama (PT), que será candidata à reeleição. A parlamentar, que é vice-líder do governo no Senado, foi bastante exaltada por Felipe Camarão ao fazer o anúncio da sua pré-candidatura.

“Vai ter candidatura sim. Após decisão do PT nacional e com o apoio do presidente Lula, me coloco à disposição da população maranhense para debater o Maranhão e melhorar o nosso estado. Convido todos e todas para essa caminhada comigo”, ressaltou Camarão.

Pelo tom do discurso, Felipe Camarão será oposição ferrenha ao governo de Carlos Brandão. Ele não poupou crítica ao chefe do Executivo estadual, a quem acusou de tentar consolidar um projeto oligárquico no estado, numa clara referência à pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB).

Conforme o vice-governador, essa não foi a decisão de um homem só, não foi a decisão pessoal, muito menos um desejo familiar. “A gente tomou essa decisão ouvindo a base aliada, deputados, senadoras, amigos e amigos, depois de ouvir de perto as necessidades desses municípios por onde passei nesse últimos anos, a gente sebe que nosso estado precisa de uma nova mudança na política”,

Após a decisão tomada pela direção nacional, segundo Felipe Camarão,  agora é hore de reforçar as alianças locais com os partidos do campo progressistas, como PSB, PCdoB e PV, PSOL, Rede.

O governo lança nesta segunda-feira (4), um novo pacote para renegociar dívidas, com foco em débitos junto a bancos e operadoras de crédito, além da possibilidade de uso de parte do FGTS para amortizar valores em aberto.

O Novo Desenrola foi definido após uma série de reuniões entre integrantes do governo e representantes do setor financeiro.

Entre os principais pontos do programa está a renegociação de débitos contraídos com bancos e operadoras de crédito. O programa deverá contemplar pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a cerca de R$ 8 mil mensais, conforme apuração do G1.

Segundo o presidente Lula, os juros cobrados nas operações serão de, no máximo, 1,99% ao mês. Ele também afirmou que os descontos sobre o valor principal da dívida poderão variar de 30% a 90%.

Outro ponto previsto no pacote é a possibilidade de o trabalhador utilizar até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para amortizar dívidas. A medida dependerá de autorização do próprio trabalhador.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou na última quarta-feira que a operação será feita entre instituições financeiras. Nesse modelo, a Caixa Econômica Federal deverá transferir o dinheiro do FGTS diretamente para o banco onde a dívida estiver registrada, após autorização do titular da conta.

O pacote também estabelece uma restrição para quem aderir à renegociação. O consumidor ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online.

“Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, declarou Lula.

A medida integra a tentativa do governo de reduzir o endividamento das famílias e criar condições para que consumidores retomem acesso ao crédito. O desenho final do Novo Desenrola foi construído em diálogo com o setor financeiro e deve detalhar os critérios de adesão, os tipos de dívida contemplados e as condições para aplicação dos descontos.

A Câmara dos Deputados derrubou nesta quinta-feira (30) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o PL da Dosimetria, que redefine o cálculo das penas e altera as regras de progressão penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Foram 318 votos pela derrubada, 144 votos pela manutenção do veto e 5 abstenções. No Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra a derrubada.

Eram necessários pelo menos 257 votos entre deputados federais e 41 dos senadores para derrubar o veto. O PL da Dosimetria prevê aplicação apenas da pena mais grave quando crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático ocorrem em conjunto, o que elimina a soma das punições.

O projeto também modifica dispositivos da Lei de Execução Penal e reduz os percentuais exigidos para a progressão de regime. A proposta determina que a Justiça aplique apenas a pena mais grave quando o réu pratica simultaneamente crimes de tentativa de golpe e de abolição do Estado Democrático de Direito. A regra evita a soma das penas nesses casos e reduz o tempo total de punição.

A proposta altera o cálculo da progressão de pena ao redefinir os percentuais mínimos de cumprimento em regime fechado. Atualmente, réus primários podem avançar de regime após cumprir 16% da pena, desde que o crime não envolva violência ou grave ameaça.

O novo texto autoriza a aplicação desse percentual mesmo quando o crime inclui violência ou grave ameaça, o que amplia o alcance da regra para casos como tentativa de golpe.

O projeto também define novos percentuais para reincidentes. O texto fixa em 20% o tempo mínimo de cumprimento da pena em regime fechado para esse grupo.

Sem a proposta, a legislação exige percentuais mais altos. Réus primários precisam cumprir 25% da pena em regime fechado, enquanto reincidentes precisam cumprir 30%.