Pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PSD, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior quer transformar o estado em lugar de oportunidades para todos. Consolidado com representante do partido, Edivaldo tem sido vítima de fake news, mas mantém firme seu projeto.

“Se for da vontade de Deus e dos maranhenses, a minha missão será de transformar este estado em um lugar de oportunidades, para que cada um possa se orgulhar de viver aqui”, diz o pré-candidato em mensagem postada em sua rede social.

Homem de muita fé, evangélico fervoroso, mas sem qualquer radicalismo contra minorias, Edivaldo vem ganhando apoios políticos importantes de lideranças da capital e interior do estado e externa um otimismo contagiante com a possibilidade de está no segundo turno.

Sem atropelos ou atenção aos adversários que insistem a espalhar boatos contra sua pré-candidatura, o ex-prefeito da capital, em conversas reservadas, atribuiu as fake news a querem deseja vê-lo longe da disputa justamente pelo potencial eleitoral que possui.

Para o deputado César Pires, um dos articuladores da candidatura, Edivaldo é um nome leve, carismático, humano e extremamente preocupado com o estado que pretende administrar. “E tem potencial para chegar ao segundo turno e vencer, seja qual for o adversário”.

A sucessão estadual vem provocando acirrada disputa entre os pré-candidatos Carlos Brandão (de mudança do PSDB para PSB) e Weverton Rocha (PDT) por posições na Assembleia Legislativa. Além da divergência provocada pela composição das comissões permanentes da Casa, o que motivou a apresentação de recurso assinado por 23 dos 42 parlamentares aliados do vice-governador contra decisão da Mesa Diretora no processo de escolha do novo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), agora foi a vez do presidente do PP, deputado federal André Fufuca, destituir da liderança do partido o deputado Ciro Neto, que declarou apoio ao senador do PDT, pela deputada Thaiza Hortegal, que segue Brandão.

A queda de braço entre Brandão e Weverton por fortalecimento dos seus projetos deixou os muros do Palácio dos Leões e ganhou novas proporções tendo como cenário desta vez o legislativo estadual, onde é visível o racha e animosidade entre antigos aliados que atuaram em bloco em defesa do Governo Flávio Dino ao longo dos último sete anos e agora se encontram em lados opostos e dispostos ao enfrentamento. Parlamentares ligados a Carlos Brandão não aceitam a entrega da CCJ para o deputado Márcio Honaiser, pedetista histórico e apoiador do senador do PDT, por temer manobras que posam atrapalhar ou prejudicar o governo de Brandão, mas enfrentam resistência da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo deputado Othelino Neto (de saída do PCdoB para o PDT).

E por conta da luta política que ocorre no parlamento estadual, o deputado Ciro Neto, que apoia o pré-candidato Weverton, foi destituído da liderança da legenda, num claro indicativo de que o PP já se definiu e não alimenta mais qualquer esperança dos pedetistas contar com a sigla no palanque, o que significa outro revés na luta por ampliar o seu leque da aliança. Até o partido Republicano, que acaba de confirmar apoio a Weverton, vê deputados declarando apoio a Brandão, a exemplo de Ariston e Fábio Macedo.

Na corrida ao Palácio dos Leões, o pedetista perde fôlego diante da conjuntura que se apresenta para as eleições de outubro próximo. Alimentou o sonho de contar com o ex-presidente Lula e com o governador Flávio Dino, mas só restou a ele espernear após a confirmação do apoio de Dino a Brandão e ainda viu o PT do estado abraçar a pré-candidatura do vice-governador. No plenário da Assembleia, o deputado Zé Inácio se tornou vice-líder do governo, sendo um dos signatários do requerimento em que o grupo ligado ao governo pede a revogação da decisão que entregou a CCJ ao aliado de Weverton Rocha.

A refrega entre brandonista e wevertistas já começa interferir nas decisões em plenário. Na sessão desta quinta-feira, a bancada governista obstruiu a votação de projetos como forma de pressionar a Mesa Diretora a colocar para deliberação os requerimentos que pedem a anulação dos atos que formalizaram Honaiser como presidente da CCJ. A posição dos que discordam e não aceitam o pedetista no comando da comissão deve endurecer na próxima semana quando os parlamentares devem voltar a debater o assunto.

A tensão é grande e já gerou até ameaça de cassação de mandato. O vice-presidente da Assembleia, deputado Glalbert Cutrim (PDT), em meio a acalorada discussão com o líder do governo, deputado Rafael, que continua filiado ao PDT, mas deve mudar de legenda na abertura da janela partidária em março, ameaçou solicitar expulsão de Rafael do partido por infidelidade, o que só fez elevar a temperatura em plenário.

O deputado federal Rubens Pereira Jr foi à tribuna da Câmara, na quarta-feira (16), manifestar apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 5284/2020, que altera o Estatuto da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para reforçar as prerrogativas desses profissionais. O dispositivo proíbe, entre outras situações, a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia, com base somente em delações premiadas, sem confirmação por outros meios de prova.

Para Rubens Jr, o PL oferece proteção ao cidadão e ao advogado. “Se houver alguma decisão judicial que precise ser cumprida dentro do escritório de um advogado, é mais que legítimo que a OAB acompanhe. Sabe quem fazia muita decisão atrapalhando isso? Sérgio Moro. E o que aconteceu? As decisões foram derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, exemplificou Rubens Jr.

De acordo com o parlamentar, o advogado não é investigado nem réu, mas sim o representante entre a parte e o Estado. “Se o advogado é indispensável à Justiça e seus atos são invioláveis, apenas excepcionalmente pode haver uma medida judicial contra o advogado”, argumentou.

Em nota oficial, o presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, também manifesta apoio integral ao projeto. “As prerrogativas são exercidas pelos advogados, mas protegem o cidadão. As prerrogativas são do direito de defesa do cidadão defendida pelo advogado”, registrou o magistrado.

O PROJETO – Rubens Jr acredita que o PL regula diversos pontos do Estatuto da Advocacia, fixando honorários e fortalecendo o Estatuto e a atuação dos membros da advocacia. “Cito a inviolabilidade do escritório do advogado com decisão fundada tão somente em mero indício, depoimento ou colaboração premiada”, exemplificou o deputado.

O parlamentar também destaca a possibilidade de instauração de processo disciplinar em desfavor de advogado que assiste ou assina acordo de colaboração premiada sobre a atividade de outro colega sem a presença de provas periciadas e validadas pelo Poder Judiciário.

Aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (16), o PL agora segue para o Senado Federal. “O projeto conta com integral e massivo apoio dos advogados e da OAB. Portanto, com nosso apoio também”, finalizou Rubens Jr.

O Globo — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez nesta quinta-feira sua última sessão presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso que, em discurso, criticou os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e às urnas, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e condenou a campanha do mandatário e seus apoiadores a favor do voto impresso.

— Boa parte do ano de 2021 foi gasto com uma discussão desnecessária, que significaria um retrocesso, a volta do voto impresso. O sistema é seguro, transparente e auditável — disse o ministro, lembrando que uma proposta sobre o voto impresso foi rejeitada pela Câmara dos Deputados e que a adoção do voto impresso já foi julgada inconstitucional pelo STF.

No próximo dia 22, assume o comando do TSE o ministro Edson Fachin, que passará o cargo para o ministro Alexandre de Moraes em agosto.

Em relação ao combate à desinformação durante sua gestão, Barroso afirmou que houve casos graves de manipulação grosseira de notícias, com ataques às instituições e outros comportamentos “inaceitáveis”.

— O TSE montou uma estratégia de guerra para combater a desinformação na campanha de 2020. Imprensa profissional é um dos antídotos contra esse mundo da pós verdade e dos fatos alternativos, disfarces para mentira e as notícias fraudulentas — disse.

De acordo com Barroso, “o foco principal não foi o controle de conteúdo, mas o combate a comportamentos inautênticos, gente contratada para amplificar as notícias falsas: são os mercenários que fazem mal à democracia.

No discurso, Barroso disse também que “nos últimos tempos” a democracia e as instituições “passaram por ameaças das quais acreditávamos já haver nos livrado”.

— Não foram apenas exaltações verbais à ditadura e à tortura, mas ações concretas e preocupantes —, afirmou o ministro.

Entre essas as ameaças, Barroso elencou, conforme disse em entrevista ao GLOBO, as manifestações em frente ao Exército que pediam a volta da ditadura militar, da qual Bolsonaro participou e a manifestação de 7 de Setembro com discursos antidemocráticos e com ofensas a ministros do STF e ameaças de não mais cumprir decisões judiciais, além de pedido de impeachment de ministro do STF “em razão de decisões judiciais que desagradavam”.

Barroso ainda disse que o TSE procurou fazer sua parte na “resistência aos ataques à democracia” e voltou a afirmar que as reiteradas afirmações de Bolsonaro sobre supostas fraudes nas urnas fazem parte de uma estratégia “das vocações autoritárias”.

— Aliás, uma das estratégias das vocações autoritárias em diferentes partes do mundo é procurar desacreditar o processo eleitoral, fazendo acusações falsas e propagando o discurso de que “se eu não ganhar houve fraude”. Trata-se de repetição mambembe do que fez Donald Trump nos Estados Unidos, procurando deslegitimar a vitória inequívoca do seu oponente e induzindo multidões a acreditar na mentira —, criticou.

Em uma entrevista coletiva concedida após o encerramento da sessão de despedida, Barroso avaliou que o TSE está mais preparado para combater disparos em massa e divulgação de notícias falsas do que em 2018, e voltou a afirmar que a suspensão do Telegram pode ser uma medida adotada caso a Corte seja acionada.

— Não é possível termos em funcionamento no país aplicativos e plataformas que não respeitem as regras vigentes no país —, afirmou.

Decisões                  

O ministro ainda elencou, entre as medidas tomadas pelo TSE durante sua gestão, a decisão que reconheceu que a prática da denominada “rachadinha” configura ato doloso de improbidade administrativa, “que importa lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito e enseja o indeferimento do registro de candidatura”.

— Infelizmente, trata-se de prática corrupta recorrente, em que recursos são desviados dos cofres públicos para benefício particular —, apontou o ministro.

Outro julgamento da Corte eleitoral que foi destacado por Barroso aconteceu em novembro do ano passado, quando os ministros decidiram que “a acusação falsa formulada por um candidato, e disseminada em redes sociais no dia das eleições, de que as urnas estavam fraudadas configura abuso de poder político e uso indevido de meio de comunicação”. O deputado estadual alvo da ação foi cassado.

— Parte da estratégia mundial de ataque à democracia é procurar minar a credibilidade do processo eleitoral, abrindo caminho para a quebra da institucionalidade —, disse.

Homenagens

Em uma fala em homenagem a Barroso, Fachin afirmou que a atuação “proba, justa e transparente” de Luís Roberto Barroso “guiou” o tribunal mesmo nas situações de “ameaças de um passado sombrio não tão longínquo” que rondaram a Corte “dia e noite”.

— Vossa excelência defendeu incansavelmente – e com maestria – os valores democráticos e despertou a reflexão das cidadãs e dos cidadãos brasileiros no sentido de que o voto não é um mero direito, mas sim uma verdadeira oportunidade de escrever e reescrever a história do país —, disse Fachin.

Ainda durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes disse que conviver com Barroso foi um “grande aprendizado” e que o presidente do TSE deixa “legado importantíssimo de trabalho”, além de “lealdade a valores da Justiça” e “avanço ao combate ao cupim que vem corroendo as instituições democráticas, as notícias fraudulentas”.

O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, deputado federal licenciado Márcio Jerry (PCdoB), usou sua rede social para criticar a falta de empenho do prefeito de São Luís Eduardo Braide (Podemos) no enfrentamento da greve que está causando enorme prejuízos à população e a economia da cidade.

“Mais uma vez sistema de transporte coletivo de São Luis paralisado. E mais uma vez o prefeito Eduardo Braide demonstra fraqueza e negligência no enfrentamento do grave problema que causa prejuízos a milhares de pessoas. Pode e deve liderar a mediação necessária”, observou Jerry.

O problema no sistema de transporte público da capital, que se estende desde outubro do ano passado quando patrões e empregados cruzaram os braços e a prefeitura desembolsou R$ 12 milhões aos empresários do setor a título de subsídio, parece longe de ter uma solução e a SMTT (Secretaria Municipal de Transito e Transporte) se mostra completamente inoperante e desinformada sobre acontece no setor.

Hoje na Câmara Municipal, pro exemplo, o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Diego Baluz, deixou ao vereadores indignados ao pedir adiamento do seu comparecimento em plenário alegando não ter informações sobre as planilhas de custo, o que levou vários vereadores a criticar sua falta de conhecimento e questionar se ele teria alguma autonomia na secretaria.

Por outro lado, o prefeito Eduardo Braide ao invés de dar uma satisfação à população sobre os motivos que levaram a prefeitura não tomou nenhuma providência para evitar o problema causado aos usuários dos transportes público, usou suas redes sociais para comemorar a aprovação no Senado Federal do projeto que concede auxílio ao transporte, como se ele tivesse tido alguma participação ou influenciado na decisão dos senadores.

“Enquanto alguns fazem política com a paralisação dos ônibus, como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, trabalhei pela aprovação hoje, no Senado Federal, do PL 4.392/21, que vai auxiliar o sistema de transporte público. O projeto segue agora à Câmara dos Deputados”, disse o prefeito em sua rede social.

Braide só não disse o que sua administração pretende fazer para que a população de São Luís continue tendo o direito de ir e vir usando o transporte público. Ao contrário do tentar passar, tem se mostrado fraco e inoperante no enfrentamento do problema, como bem enfatizou o secretário Márcio Jerry

Os deputados Duarte Júnior (PSB) e Yglésio Moyses (PROS) cobram da Prefeitura de São Luís solução imediata para a greve dos rodoviários. A categoria reivindica reajuste salarial, entre outros benefícios, e que sejam assegurados os empregos dos cobradores de ônibus.

Duarte Júniordiz ser lamentável mais uma greve na capital. “Ano passado, tivemos a maior paralisação da história da nossa cidade. Foram 12 dias envolvendo 100% da frota. Paralisação que teve início no dia 21 de outubro de 2021, terminando em 1º de novembro”, enfatizou.

O parlamentar criticou a administração do prefeito Eduardo Braide e ressaltou que o problema deveria ter sido evitado.

“O fato é que só houve discussão sobre o assunto quando o sistema parou. Não foi concedido qualquer aumento salarial para a categoria. Iniciou-se uma negociação entre rodoviários e empresários. Os empresários, sem ter condições de manter ou conceder aumento aos rodoviários, pediram ajuda à Prefeitura, que não apresentou nenhuma solução concreta”, enfatizou.

O deputado Yglésio afirmou que a Prefeitura de São Luís enfrenta um dilema. “De um lado, a mão da popularidade. De outro lado, o que precisa ser feito. O prefeito foge de assuntos que têm relação com o aumento de passagem”.

Ele disse, também, que há uma pressão entre o Sindicado de Transportes e dos Rodoviários para que haja aumento do preço das passagens.

“Tem o ‘combinadão’ entre eles. Esse desgaste todo é para aumentar vinte centavos de passagem e a Prefeitura está fazendo queda de braço. O fato é que do jeito que está não dá para permanecer”, finalizou.

Em pronunciamento na Câmara Municipal nesta quarta-feira (16), o vereador Marquinhos (União Brasil) externou sua indignação com a situação do transporte público de São Luís, assim como com a inércia da prefeitura no que diz respeito a deflagração de nova greve dos rodoviários deflagrada hoje, causando enormes problemas para a população.

Na  sessão plenária desta manhã, a Câmara Municipal de São Luís aprovou um requerimento de autoria do vereador Marquinhos convocando o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, para prestar esclarecimentos sobre a real situação da greve dos rodoviários que acontece em toda a capital. O secretário deverá comperecer ao plenário quinta-feira (17)

“A cidade está parada, pois o transporte público não chegou a um acordo. Os empresários estão pressionando para que a tarifa seja reajustada, os rodoviários junto com o sindicato, de maneira legal e justa, requerem o aumento do salário, uma vez que, a inflação tomou o poder de compra”, afirmou.

Ele ressaltou os prejuízos financeiros trazidos pela paralisação, uma vez que, ela prejudica o comércio local, afetando a arrecadação dos impostos pela prefeitura. Mencionou também preocupação com as pessoas que dependem exclusivamente desse tipo de transporte, que já arcam no seu cotidiano com a má prestação do serviço.

Entre as principais falhas apontadas por ele estão: o sucateamento da frota, a demora e a falta de segurança, sobretudo, no período noturno. Por fim, Marquinhos lamentou a morte do segundo sargento Antônio Marques, durante uma tentativa de assalto na linha Cidade Olímpica, na noite da última terça-feira, 15.

“Por todas as razões acima convocamos o secretário da pasta para nos prestar esclarecimentos como: Qual é a planilha de custo mensal desse serviço? A prefeitura pretende conceder o reajuste? De onde vem o subsídio que a prefeitura tem pago ao sistema público de transportes?”, questionou.