O governador Carlos Brandão anunciou que adotará medidas preventivas para conter a onda de violência em escolas e creches, que o Brasil vivencia nos últimos meses. O anúncio foi feito por meio de suas redes sociais, após o mais recente atentado a uma creche, que culminou na morte de quatro crianças em Blumenau, Santa Catarina.

No Maranhão, alguns episódios recentes foram registrados de possíveis ataques em escolas, motivados por discurso de ódio nas redes. Em São Luís, houve um na escola particular Literato e outro na UEB Rubem Teixeira Goulart, onde um adolescente tinha planos de praticar massacre contra colegas. Ambos os casos foram contidos em tempo hábil pelas ações das polícias Militar e Civil.

Brandão assegurou abrir diálogo com a comunidade escolar e avaliar quais medidas podem ser tomadas para que casos como esse não aconteçam no Maranhão. “Diante dos atentados recentes em escolas do Brasil, vamos reforçar a ronda escolar para garantir segurança aos estudantes e profissionais da educação. Também permaneceremos dialogando com as comunidades escolares para que medidas de prevenção sejam aplicadas”, anunciou o governador.

A recente onda de atentados em escolas e creches brasileiras aumentou o debate sobre quais providências podem ser tomadas e mobilizou o poder público, docentes, imprensa e sociedade civil.

O governo federal anunciou a criação de um grupo interministerial para combater os ataques às escolas e promover uma política nacional para conter o discurso de ódio. Como medidas concretas já anunciadas estão: expansão imediata do número de policiais para ameaças e grupos de ódio na internet; R$ 150 milhões para estados e municípios reforçarem rondas escolares; elaboração, com o Congresso, de uma política nacional para combater esse tipo de crime, além de protocolos de ações para serem adotados por escolas públicas e privadas de todo o país.

Mulheres e negros representam mais da metade da população do Brasil. Essa proporcionalidade, no entanto, não está espelhada na política brasileira. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% da população brasileira é negra (pretos e pardos) e as mulheres correspondem a 51,8% da população do país.

Nas eleições de 2022 foram eleitas apenas 302 mulheres ante 1.394 homens na Câmara, no Senado, nas assembleias legislativas e nos governos estaduais. Somente 517 parlamentares eleitos em todo o Brasil, entre federais e estaduais, em 2022, autodeclararam-se negros.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso quer livrar os partidos de punição por qualquer irregularidade nas prestações de contas referentes ao uso dos fundos partidário e eleitoral até a promulgação do texto – inclusive pelo descumprimento da distribuição da cota mínima de recursos para candidaturas de negros e mulheres nas eleições de 2022 para trás.

A PEC 9/2023 estabelece a maior anistia da história aos partidos políticos. A proposição também renova para as eleições de 2022 a anistia às agremiações que não destinaram os valores previstos em lei para as campanhas de mulheres e de pessoas negras; e permite que partidos obtenham doações de pessoas jurídicas para o pagamento de dívidas contraídas até agosto de 2015.

A PEC 9/2023 já tem a assinatura de 184 deputados. Para que esses parlamentares retirem a adesão ao texto, mais de 50 movimentos e entidades em defesa da transparência eleitoral e da maior participação de mulheres e negros na política encaminharam uma carta aberta (confira aqui a íntegra).

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Para que o texto seja arquivado sumariamente, é necessário que ao menos 93 dos seus apoiadores (metade mais um) desistam do apoio à proposta. Até o momento, apenas 12 pediram a retirada de seus nomes.

Pediram a retirada de seu apoio à PEC até o momento Chico Alencar (Psol-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Reginete Bispo (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Juliana Cardoso (PT-SP), Delegada Ione (Avante-MG), Daniela Reinehr (PL-SC), Ana Paula Leão (PP-MG), Rosângela Reis (PL-MG), Camila Jara (PT-MS) e Ivoneide Caetano (PT-BA).

Ameaça ao aprimoramento da democracia

O conteúdo da proposta, segundo a nota, “compromete de maneira insanável o aprimoramento da democracia brasileira”.

“Também implica prejuízo inaceitável à urgente e inadiável ampliação da participação política de mulheres e pessoas negras”, diz o texto.

Além dos principais partidos da oposição (PL) e do governo (PT), assinaram a proposta de emenda à Constituição parlamentares do PSD, do Republicanos, do MDB, do PP, do Podemos, do PV, do Psol, do União Brasil, do PSDB, do Avante, do PDT e do PSB.

A PEC foi protocolada pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), menos de um ano depois de o Congresso Nacional aprovar uma outra emenda constitucional que determinou a obrigatoriedade nos partidos da destinação de 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas.

O parlamentar argumenta que, tendo sido aprovada menos de um ano antes das eleições de 2022, a implementação dessa cota ainda não deveria valer, havendo necessidade de um novo texto que garantisse os direitos dos partidos que não conseguiram atender ao definido na lei. (Fórum)

Com informações do Congresso em Foco

Uma visita de cortesia do ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior ao governador Carlos Brandão no início desta semana deixou os analistas de plantão ansiosos em saber o que realmente motivou a decisão do ex-chefe do Executivo municipal a procurar o chefe do Executivo estadual após longo período de recolhimento.

Prefeito da capital por dois mandatos, com histórico de bom gestor, Edivaldo vem de uma campanha desgastante para o governo do estado, com resultado da votação inesperado e muito abaixo do imaginado até pelos mais pessimistas da candidatura, mas continua sendo um nome de respeito em São Luís.

Oficialmente, o encontro com Brandão foi apenas uma forma cortês de parabenizar o governador pela brilhante vitória no primeiro turno, mas é lógico que se tratando de dois políticos com os olhares voltados para São Luís, maior colégio eleitoral do estado, problemas da capital, com certeza, foram assuntos da pauta, como sugeriu o próprio Edivaldo em postagem em sua rede social.

Desde que encerrou sua mal sucedida campanha para governador em 2022, o ex-prefeito se recolheu sem dar o menor sinal do pretenda em 2024 e sem dá margem para especulações sobre o futuro político, porém por ser um nome com raiz em São Luís onde alcançou sucessivos mandatos, vereador, deputado federal e prefeito, Edivaldo Holanda ainda tem muita lenha para queimar.

Recolhido, Edivaldo nunca deu sinais de que pretenda se candidatar novamente a prefeito, mas sendo ele um político muito ligado ao eleitorado da capital, sua presença no palanque de um dos candidatos a prefeito de São Luís é um fator a ser considerado e sua visita ao Palácio dos Leões, onde a nítido o interesse na eleição municipal, pode ter sido o primeiro indicativo de que Edivaldo poderá, o tempo vai dizer, ajudar Brandão a fazer o sucessor de Eduardo Braide.

O governador Carlos Brandão entregou, nesta terça-feira (4), a reforma de um dos mais belos prédios do conjunto arquitetônico do Centro Histórico de São Luís: o tradicional prédio do Centro Caixeral, localizado entre as ruas da Palma, de Nazaré e Beco da Sé. A estrutura, que foi totalmente recuperada com investimentos da ordem de aproximadamente R$ 7,5 milhões, abrigará cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

“Essa obra vai valorizar o Centro Histórico, a nossa cultura e nossas tradições, além de povoar ainda mais essa região, que é uma das nossas missões do projeto Nosso Centro. Nesse prédio, localizado na praça Benedito Leite, teremos os cursos de Direito e Relações Internacionais da UEMA. Como primeiro governador egresso da universidade estadual, fico muito contente por deixar meu legado para essa instituição, que me deu a oportunidade de formação em Medicina Veterinária”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, ressaltou a importância da recuperação do prédio construído pelos portugueses no século 17, preservando suas características coloniais. “Buscamos manter as características da obra original, respeitando as determinações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A obra ficou muito bem feita, e vai dar todo o conforto aos estudantes universitários”, ressaltou.

Sofia da Silva Pereira, do 7º período do curso de Direito, comemorou a entrega do novo prédio onde irá estudar a partir de agora. “Havia uma grande expectativa para gente vir para cá. No nosso caso, é muito importante estar no centro da cidade, é mais próximo dos nossos estágios e facilita a convivência com o Tribunal de Justiça, que é aqui perto. Para quem está chegando, começar aqui no centro tem muitas vantagens”, revelou.

Novo prédio

O novo prédio tem capacidade para 500 estudantes e receberá, além dos dois cursos de graduação, grupos de pesquisa e extensão, núcleo de práticas jurídicas e turmas de pós-graduação.

Na obra, executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), foram feitos os seguintes serviços: reforço estrutural; melhorias nas paredes e divisórias; pisos e assoalhos de madeira; restauração de forro de madeira; restauração de cobertura; climatização; plataforma elevatória; rampas e escadas metálicas para acessibilidade; pintura geral, entre outros.

O deputado federal Rubens Pereira Junior (PT), membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em uma série de postagens em sua página no Twitter, vem advertindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser indiciado no processo que investiga tentativa impedir o livre exercício do voto nas eleições de 2022 em que a população brasileira concedeu o terceiro mandato ao presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), usou sua rede social para informar que “passo a passo, investigações policiais estão produzindo provas que irão aos autos, mas também para a história. A história de uma eleição que antes, durante e depois foi duramente atacada. E que só resistiu pela força da democracia e pela atuação do TSE e do STF”. Seguindo a mesma pegada do ministro, Rubens Júnior observa que o ex-mandatário pode ter complicações com a justiça por tentar interferir no resultado do pleito.

“Não dá pra dizer que ficamos chocados com as recente confirmação de que Anderson Torres, enquanto ministro de Justiça de Bolsonaro, havia determinado o mapeamento de cidades nordestinas onde o presidente Lula foi mais votado para que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) promovesse barreira impedindo as pessoas”. O parlamentar cita matéria publicada no G1 afirmando que mapa de cidades para operação da PRF no 2º turno foi feito por servidor do Ministério da Justiça para que a Polícia Federal apoiasse blitz.

Segundo Rubens Junior, a mando de Bolsonaro, Anderson Torres pós em prática o plano da campanha bolsonarista envolvendo o uso político da Polícia Rodoviária Federal no dia 30 de outubro, 2º turno da eleição e que naquele dia a PRF realizou múltiplas blitz e parou veículos que transportavam eleitores em todo país, especialmente os que tinham algum adesivo de Lula, mesmo com a proibição do ministro Alexandre Tavares, do TSE.

Na avaliação do parlamentar petista, ao instrumentalizar a máquina pública para restringir o exercício de direito de uma população em razão de sua procedência e escolha política, Torres e Bolsonaro seriam imputados na conduta prevista no Artigo 359-P do Código Penal, que diz: “Restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: de 3 a 6 anos de reclusão e multa.

Conforme Rubens Jr. Esse artigo foi sancionado por Bolsonaro em 1º de setembro de 2021, quando ainda era presidente de República. “Se for comprovada sua participação no crime, tanto ele quanto Torres podem pegar até seis anos de prisão”

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), prestigiou, na tarde desta terça-feira (04), a posse do novo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, José Carlos Nunes Júnior. A solenidade aconteceu na sede da autarquia federal, em São Luís.

O novo gestor é formado em Engenharia Civil e já foi deputado estadual e federal, quando atuou com foco na agricultura familiar e educação do campo.

O deputado Rodrigo Lago enalteceu o trabalho de José Carlos em prol do desenvolvimento do campo. “Sempre engajado na luta pelas causas rurais. Aqui não toma posse apenas o nosso amigo José Carlos, mas todo o povo do Maranhão. Desejo êxito à nova gestão e mais ações em favor da reforma agrária”, disse o parlamentar.

Para o superintendente José Carlos, a reforma agrária é o principal instrumento para combater a fome no país. “Na prática, quem alimenta o povo brasileiro é a agricultura familiar. A ocupação de terras é uma ação democrática e um ato de amor à vida dos brasileiros, além de uma alternativa atrelada à sustentabilidade”, enfatizou.

No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Leandro Bello (Podemos) e Ricardo Arruda (MDB); os deputados federais Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Pereira Júnior (PT) e Márcio Honaiser (PDT); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Ivo Rezende (PSB); o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, entre outras autoridades.

Atualmente, o Incra está implantado em todo o território nacional por meio de 29 superintendências regionais e 49 unidades avançadas. Tem a missão de executar a política de reforma agrária e o ordenamento fundiário, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável no país.

O governador Carlos Brandão anunciou uma série de ações voltadas para a segurança durante a posse e recondução dos gestores da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), na tarde desta terça-feira (4), em cerimônia realizada no Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau. Na ocasião, foi dada posse ao novo secretário da SSP, delegado Maurício Martins; ao novo secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; assim como a recondução ao cargo de delegado-geral da Polícia Civil a Jair Paiva; e de comandante-geral da Polícia Militar ao coronel Emerson Bezerra.

“Quando o foco é melhorar a segurança, temos que ampliar os investimentos então eu solicitei ao secretário Maurício Martins a demanda do Estado por delegados, escrivães, investigadores, policiais militares, e da mesma forma temos o projeto para os bombeiros, profissionais que também terão uma sede própria, que estudamos construir na região da rodoviária”, declarou o governador durante a solenidade.

Na lista de investimentos, o governador destacou, ainda, o pedido ao secretário Maurício Martins para ampliar o serviço de inteligência da polícia e também o videomonitoramento. O governador destacou que serão realizadas parcerias com as prefeituras para que o videomonitoramento possa ser expandido no estado.

O novo secretário de Segurança Pública, delegado Maurício Martins, destacou o compromisso com as pautas apresentadas pelo governador. “Temos como norte a defesa do povo maranhense a melhoria de suas condições de vida. Com engajamento e coragem, continuaremos na missão de implementar programas e medidas próprias da segurança pública, sobretudo aquelas voltadas ao combate da criminalidade e prevenção da violência. Trabalharemos em conjunto com a sociedade civil para fomentar uma atuação participativa e a permanente comunicação entre povo e governo”, declarou.

Também empossado na solenidade, o coronel Aldrin Soares agradeceu pela oportunidade de chefiar o Gabinete Militar. “Estaremos sempre juntos e preparados para contribuir com o governador sobre as ações de segurança para o bem-estar da população maranhense. Temos a confiança do governador Carlos Brandão e juntos vamos buscar ainda mais conquistas para o Maranhão”, afirmou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra, ressaltou a redução da criminalidade a partir do trabalho realizado nos últimos anos. “O Maranhão foi o sétimo estado com maior diminuição dos homicídios, reduzimos em praticamente 8% comparado 2022 com 2021. Já neste ano, tivemos o janeiro mais tranquilo em relação aos homicídios nos últimos dez anos, fevereiro a mesma coisa e março também. É o trimestre com menor número de homicídios nos últimos dez anos e isso é fruto do trabalho de gestão capitaneado pelo governador Carlos Brandão”, comentou.

O delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, lembrou que as ações na segurança são feitas com o empenho de todas as equipes. “A luta contra o crime é incessante e a gente se moderniza. Eu acredito muito no governador Carlos Brandão e tivemos muito apoio nesse período à frente da pasta e as expectativas são as melhores para as ações nos próximos anos”, observou.

A cerimônia de posse foi acompanhada pelo comando do sistema de segurança pública e pelo secretariado estadual, além de diversas autoridades. Além do governador Carlos Brandão, a mesa cerimonial foi composta pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Piauí; desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, representando o Tribunal de Justiça; pelo deputado federal Rubens Júnior; pelo deputado estadual Arnaldo Melo, representando a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; e pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Heluy.

Mais investimentos
Além da ampliação do efetivo das forças de segurança, o governador também destacou outros investimentos na área, realizados nesta terça-feira, como o Complexo de Segurança, com quartel e uma delegacia, entregue na Vila Maranhão, em São Luís; uma unidade do Corpo de Bombeiros, na região da Ponta da Espera.

Entrega de equipamentos às forças de segurança
Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão fez a entrega de veículos e equipamentos às forças de segurança do Estado. Cerca de 40 veículos serão destinados para o sistema de segurança, reforçando as ações da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros tanto na capital quanto no interior do estado. Além disso, também foram entregues 1.250 coletes balísiticos, equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais do motopatrulhamento e traje antibomba para o Batalhão de Operações Especiais (Bope).

O governador destacou a parceria realizada com o Governo Federal que possibilitou a aquisição de parte dos equipamentos, como o traje antibomba, motos para o patrulhamento ostensivo e vans ao Corpo de Bombeiros para ações de saúde e assistência aos servidores da corporação.

“Quero agradecer ao ministro [da Justiça] Flávio Dino que estive com ele há alguns dias e firmamos essa parceria. Com certeza teremos outras parcerias pela frente”, disse Brandão.

Perfil do secretário de Segurança

O novo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, 51 anos, é delegado de Polícia Civil e tem uma trajetória pública de mais de 20 anos.

Anteriormente, ocupou o cargo de subsecretário de Segurança Pública. Já foi corregedor adjunto de Polícia Civil, diretor da Academia de Polícia Civil, titular das delegacias de Polícia Civil dos municípios de Governador Eugênio Barros, Axixá, Rosário, Santa Rita e São Luís. Atuou, ainda, na Delegacia de Polícia Civil do Maiobão, na Grande Ilha.

Maurício Ribeiro Martins é piauiense, mas está há 26 anos no Maranhão. É casado com Ana Sumika Ericeira Tanaka Martins e pai de Juliana Tanaka Martins, José da Silva Martins Neto e Luiza Tanaka Martins.