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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 15/set/2011

Governo terá que reajustar salários dos servidores da UEMA

A governadora Roseana Sarney (PMDB) terá que reajustar em 21,7% os rendimentos de um grupo de servidores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), referentes à diferença do aumento de 30% concedido apenas a algumas categorias pela Lei 8.369/2006. A decisão é da 3ª Câmara Cível, na sessão desta terça-feira, 15, na qual acatou recurso do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Estadual do Maranhão (Sintuema) e do Ministério Público Estadual (MPE).
O Sintuema e o MPE recorreram contra sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, que extinguiu e negou os pedidos de pagamento do reajuste concedido por meio da Lei 8.369/2006. A citada lei tratou da revisão geral de vencimento dos servidores estaduais.

A ação cobrava 21,7% de diferença, retroativos a março de 2006, alegando que o reajuste ocorreu de maneira diferenciada, pois os servidores de nível médio e fundamental receberam reajuste de 8,3%, enquanto os de nível superior de 30%, o que estaria ferindo princípios constitucionais, como o da isonomia.

O relator dos recursos, desembargador Cleones Cunha, entendeu que a lei que tratou da revisão geral anual dos servidores feriu o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, que determina o reajuste dos servidores públicos sem distinção de índices, de forma que leis não podem estabelecer aumentos diferenciados a determinados setores ou categorias do funcionalismo, sob pena de inconstitucionalidade.

O voto de Cleones Cunha, determinando a implantação da diferença de 21,7% aos servidores, foi acompanhado pelos desembargadores Lourival Serejo e Stélio Muniz.

Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação do TJMA

  • Jorge Vieira
  • 15/set/2011

Deputados somem do plenário da Assembleia Legislativa

Pela primeira vez na presente legislatura a Assembleia Legislativa deixou de realizar sessão por falta de quorum.
No horário destinado à abertura dos trabalhos estavam em plenário apenas os deputados Hélio Soares, Magno Bacelar, Marcelo Tavares e Jota Pinto.
O Regimento da Casa exige quorum mínimo de seis parlamentares para a abertura da sessão ordinária.
Após expirar o prazo de tolerância regimental, vários deputados adentraram ao plenário e chiaram barbaridade com a não realização da sessão.
Alguns alegavam que estavam despachando em seus gabinetes e já anunciavam que irão propor nova mudança no regimento para que seja computada a presença do parlamentar que estiver no prédio do Palácio Manoel Bequimão.
Vários parlamentares que pretendiam usar a tribuna para jogar loas no novo ministro do Turismo tiveram que adiar para amanhã os seus discursos “elogiosos” a Gastão
Ex-prefeito de Pinheiro abre o bico
O ex-prefeito de Pinheiro, ex-deputado José Genésio, resolveu dar uma de “advogado do Diabo” e partiu para a defesa do demitido ministro Pedro Novais, hoje, pelos corredores do Poder Legislativo.
Falando em voz alta, para que todos escutassem, Genésio lamentava a demissão de Novais por ter pago a governanta com dinheiro da Câmara Federal.
“Isso é molecagem demitir um ministro porque pagou uma governanta com dinheiro público. Se o critério for esse, basta dar uma investigada aqui na Assembleia que não vai sobrar um deputado”, atirou o ex-prefeito.
Genésio deve falar com conhecimento de causa, a final foi eleito três vezes para representar o povo da Baixada no Poder Legislativo, antes de se eleger prefeito e aprontar todas até ser cassado pela Justiça, por atos de improbidade administrativa.  
Prévia petista
Após o congresso nacional do PT deliberar pelo lançamento de candidatura própria em todas as capitais e em cidades com mais de 150 mil habitantes, o deputado Bira do Pindaré anda muito otimista com a possibilidade de representar a legenda na sucessão municipal.
Para o parlamentar, o ideal seria uma articulação envolvendo todas as tendências petistas em torno de uma única candidatura, mas que, se isso não for possível, as prévias definirão quem será o candidato do PT a prefeito de São Luís.

  • Jorge Vieira
  • 15/set/2011

Sarney dá uma “lambreta” para emplacar Gastão Vieira

A presidenta Dilma Rousseff ensaiou um ato de resistência ao presidente do PMDB, José Sarney. Mas durou pouco.
Na reunião dos vice-líderes no fim da tarde de ontem, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) comunicou – com todas as letras – que um nome do Maranhão, no caso o próprio Gastão Vieira, tinha poucas chances porque Dilma estava resistindo a substituir Pedro Novais por outro aliado de Sarney.
Seria constrangedor apresentar uma lista tríplice sem o nome preferido de Sarney e aí surgiu a esdrúxula saída – pelo menos publicamente – de indicar toda a bancada.
Quando Alves e o vice-presidente Michel Temer acreditavam que Sarney havia jogado a toalha, o presidente do Senado deu uma “lambreta” na última hora. Disse que o cargo era dele. E, como se sabe, Sarney não abre mão de nenhum espaço político.
Sua mira foi melhor do que a do jogador Leandro Damião.

  • Jorge Vieira
  • 15/set/2011

Ficha limpa garantiu Gastão no Ministério do Turismo

Em entrevista ao programa Bom Dia Brasil (Globo), desta manhã, o novo ministro do Turismo, deputado Gastão Vieira (PMDB), não deixou dúvidas de que a presidente Dilma Rousseff aceitou a indicação do presidente do Senado José Sarney (PMDB) porque não encontrou entre os outros 79 deputados federais do partido nenhum com ficha limpa.   

O novo ministro, considerado uma das cabeças pensantes da oligarquia do senador José Sarney, disse não ser centralizador, mas adiantou que vai acompanhar de perto tudo que estiver ao seu redor, certamente, para não ser surpreendido.
Parece mentira, mas é a pura verdade, finalmente encontramos alguém com mandato ficha limpa no grupo da governadora Roseana Sarney. Após tantas notícias ruins veiculadas na imprensa nacional, envolvendo políticos do Maranhão, descobriram que aqui nem todos são iguais.
No quinto mandato como deputado federal, o advogado e mestre em direito Gastão Vieira (PMDB-MA), de 65 anos, tem longa trajetória na área de educação e dedicou-se, em geral, a assuntos regionais. Por duas vezes, Gastão Vieira se licenciou para assumir as secretarias estaduais de Educação e Planejamento, no Maranhão. Na última ocasião em que se licenciou, em 2009, foi secretário durante a gestão da governadora do Maranhão, Roseana Sarney.
Apontado como simpático e de temperamento fácil, Gastão Vieira transita com facilidade entre os colegas no Congresso Nacional. O novo ministro é descrito pelos parlamentares como discreto e distante das articulações de bastidores e políticas. Gastão Vieira preferiu se engajar em negociações técnicas relativas à educação, cultura e

  • Jorge Vieira
  • 15/set/2011

“Sarney é um peso negativo para qualquer governo”, diz Roberto Romano sobre crise nos ministérios

Janaina Garcia
Do UOL Notícias
A saída de Pedro Novais do Ministério do Turismo nesta quarta-feira (14) é a quinta baixa em menos de nove meses de governo da presidente Dilma Rousseff, e o segundo nome de um partido aliado, o PMDB, envolvido em escândalos de corrupção. Para o professor Roberto Romano, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a mudança dá o tom do “peso-Sarney” nas relações políticas e institucionais adotadas nesta e nas últimas gestões do Executivo federal: “O Sarney é um peso negativo para qualquer governo, e quem conviver com ele terá que pagar uma conta que só o diabo pode pagar”, disse.
Em entrevista ao UOL Notícias, Romano destacou que a terceira queda de um ministro ligado ao PMDB do presidente do Senado, José Sarney (AP), “não surpreende” -ainda que, desses, Nelson Jobim (Justiça) não estivesse relacionado a casos de corrupção, mas a desgastes com o governo. Já Novais é apadrinhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deputado federal por seis legislaturas e indicado ao cargo no final do ano passado.
A mulher de Pedro Novais (PMDB-MA) foi flagrada usando irregularmente um funcionário da Câmara como motorista particular. O servidor Adão dos Santos Pereira fica dia e noite à disposição de Maria Helena de Melo, 65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso Mais Sergio Lima/Folhapress
“Essa base [governista] do PMDB não tem nenhuma sustentação programática, a menos que consiga recursos para suas regiões”, justificou Romano. “É uma oligarquia que se acostumou a todos os meandros e poderes, afinal, o Sarney foi o executor no Congresso de ordens dos ditadores e esses serviços realizados até hoje, muitas vezes, são o preço que ele cobra”, completou o estudioso, referindo-se às indicações do partido no governo federal que seriam influenciadas pelo senador.
Mudança de atitude na Presidência
De acordo com o professor da Unicamp, Novais -a quem ele chama de “velhoto, não garoto de recados da oligarquia do Maranhão”- integra um partido que não apenas adota  prática oligárquica também em Estados e municípios, como, hoje, é “exemplo” a quem segue o mesmo caminho.
 “Se há esse equilíbrio oligárquico do poder, o que se tem é a indicação de pessoas que são subordinadas aos chefes das oligarquias”, afirmou, para complementar: “E infelizmente é isso que tem ocorrido em todos os partidos, mesmo no PT já surgem essas oligarquias regionais -como a do [governador] Tarso Genro, no Rio Grande do Sul. Assim, ou a presidente reforça o papel da CGU (Controladoria Geral da União) no sentido de coordenar o papel desse órgão com o da PF (Polícia Federal) e do MP (Ministério Público), o que até agora não existe, ou não vai deixar de ficar refém da base aliada nesse sistema perigosíssimo criado desde Sarney, na Presidência, seguiu nas gestões FHC e foi sacramentado pelo Lula”, define.
A mudança de atitude da presidente na escolha de nomes, na avaliação de Romano, não impossibilita que, por exemplo, eles venham dos próprios quadros do PMDB, partido também do vice da petista, Michel Temer (SP). “O partido tem nomes técnicos e políticos de boa qualidade, mas no momento de indicar um cargo dessa envergadura, se adotou um critério de fidelidade que é um desastre, uma perda de autoridade para a presidente, a ponto de ela fazer de conta que não está servindo ao PMDB. No sistema presidencialista, já que não estamos no parlamentarismo, isso é o fim do mundo”.
Caso não aja no sentido de nomear gestores com maior capacidade técnica e não integre CGU, PF e MP na fiscalização de agentes públicos e no combate à corrupção, Romano antevê um ônus para Dilma, no mínimo, para as eleições de 2014: “[A divulgação de denúncias pela imprensa, do MP ou por ações da PF] É um processo inexorável que tende a se radicalizar cada vez mais. Se a presidente insistir em estratégias anteriores a seu governo de apenas fazer propaganda para sanar os males e eleger o João Santana como seu ministro mais importante, evidentemente que ela vai terminar seu governo em brancas nuvens e abrir possibilidade para o retorno do Lula, não tenho dúvida”.
Além de Novais, já deixaram o governo diante de suspeitas de corrupção o peemedebista Wagner Rossi, da Agricultura,  Antonio Palocci (PT), da Casa Civil, Alfredo Nascimento (PR), dos Transportes, e Nelson Jobim (PMDB), da Justiça -que deixou a pasta após declarações públicas que desgastaram a relação dele com o PT.

  • Jorge Vieira
  • 15/set/2011

Planalto confirma Gastão Vieira como futuro ministro do Turismo

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília
  •  

O nome do deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) como substituto de Pedro Novais (também do PMDB-MA) no Ministério do Turismo foi confirmado no final da noite de quarta-feira (14) pela ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência, Helena Chagas. Novais não resistiu às pressões depois de uma série de acusações de irregularidades que culminaram com reportagens que mostraram que ele pagou com dinheiro público por serviços de uma empregada e de um motorista particulares e pediu demissão nesta quarta.

Gastão Vieira foi chamado ao Palácio do Planalto no fim da noite para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer e, de acordo com a ministra Helena Chagas, é um nome de consenso do partido. A exemplo do antecessor que caiu nesta quarta, ele também é ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Eleito pela primeira vez em 1995, ele está no quinto mandato de deputado federal na Câmara. Em duas ocasiões, se licenciou da Câmara para assumir secretarias estaduais no governo do Maranhão. Entre 1995 e 1998, foi secretário da Educação no governo de Roseana Sarney. De 2009 a 2010, foi secretário do Planejamento também de Roseana.
A previsão é de que a posse seja na sexta-feira (16), ainda sem horário definido, e a nomeação do novo ministro deve sair amanhã (15) em edição extra do “Diário Oficial da União”.
O novo ministro deixou o Planalto acompanhado de Temer e não deu nenhuma declaração sobre o assunto.
Por falta de acordo da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, foi colocada à disposição da presidente Dilma Rousseff, todos os parlamentares que compõem a legenda na Casa, segundo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Entenda o caso

Na terça-feira (13), uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” mostrou que Novais pagou sua governanta pessoal com salário da Câmara durante os sete anos em que foi deputado federal. A mulher, que trabalhava na casa do agora ex-ministro, recebia como secretária parlamentar, mas nunca deu expediente na Casa. Quando Novais virou ministro, ela deixou de ser governanta e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo.

  • Jorge Vieira
  • 14/set/2011

Dilma aceita demissão de Pedro Novais; é o quinto a deixar o governo

Camila Campanerut*
Do UOL Notícias
Em Brasília

O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), pediu demissão nesta quarta-feira (14) após a divulgação de mais uma irregularidade envolvendo seu nome. A informação foi confirmada pela Presidência da República por volta das 18h35, no Palácio do Planalto. Novais esteve em reunião com a presidente Dilma Rousseff, ao lado do vice-presidente, Michel Temer, no começo da noite de hoje, mas já deixou o Planalto.
O governo afirmou que o sucessor da pasta ainda não foi escolhido. Segundo a ministra da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, a carta de demissão foi um documento formal e sucinto. Nela, ele não cita as irregularidades e agradece a oportunidade por participar do governo Dilma.
De acordo com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, a decisão foi tomada pelo próprio ministro, que alegou ao partido “precisar de tempo para se defender”. Novais teria dito ainda que não quer paralisar o ministério. “Apoio do partido ele teve sempre. Eu fui hoje de manhã encontrar com o Pedro Novais para hipotecar, em nome do partido, absoluta confiança nele”, disse.
A pasta deve continuar com o PMDB. De acordo com Alves, a bancada peemedebista na Câmara agora vai se reunir para definir o substituto de Novais. “Com certeza será um parlamentar da Câmara [o novo ministro].”
A permanência do ministro foi tema de uma reunião no gabinete de Temer nesta tarde. Ao chegar para a reunião, Novais disse que não sabia qual era o motivo da convocação. “Não sei que reunião é essa. Eu vim conversar com o meu amigo, o vice-presidente Michel Temer.” Participaram da reunião o próprio ministro, Alves e o vice-presidente.

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