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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 17/set/2011

Impunidade: STJ anula investigação da PF contra a família Sarney

Corte avaliou que grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais

Decisão da 6ª turma foi unânime; Ministério Público ainda pode recorrer da decisão ao próprio STJ e ao STF

ANDREZA MATAIS
FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as provas obtidas pela operação da Polícia Federal que investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
 

A decisão da 6ª Turma do STJ foi unânime e devolve as investigações à estaca zero. Escutas telefônicas, extratos bancários e documentos fiscais obtidos pela PF não poderão ser usados para processar ninguém, de acordo com a decisão.
 
Os ministros do STJ entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais.
 
O STJ também anulou neste ano provas obtidas pela PF ao investigar os negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.
 
Batizada inicialmente de Boi Barrica, nome de um grupo de folclore maranhense ligado à família Sarney, e depois rebatizada como Faktor, a operação da PF foi deflagrada em 2007 devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e da mulher dele, Teresa. O empresário é filho do presidente do Senado.
 
Durante a investigação, a PF encontrou indícios de tráfico de influência em órgãos do governo federal, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Fernando Sarney sempre negou todas as acusações feitas pela PF.
 
Entre 2009 e 2010, a Folha publicou trechos de diálogos gravados pela PF na operação. As conversas mostravam que Fernando Sarney tinha influência sobre a agenda do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

SARNEY E ROSEANA
 

Sarney e sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aparecem nas interceptações telefônicas tratando com Fernando Sarney e outras pessoas de nomeações para cargos estratégicos no governo Lula.
 
As escutas se estenderam por pelo menos por sete meses. Os diálogos levaram a Justiça a autorizar a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e dos e-mails de dezenas de pessoas, entre elas Fernando Sarney.
 
Agora, o STJ entendeu que houve “carência de fundamentação” na decisão que autorizou as escutas.
 
De acordo com os ministros, o grampo telefônico deve ser uma “exceção” e só pode ser autorizado depois de os investigadores esgotarem os demais recursos.
 
Na avaliação do STJ, a Polícia Federal e o Judiciário do Maranhão não exibiram justificativas suficientes para as interceptações telefônicas.

DECISÃO
 

A decisão do STJ foi tomada a pedido de João Odilon Soares, um funcionário do grupo de comunicação controlado pela família Sarney que também aparece como sócio de uma empresa da família que, segundo a PF, foi usada para lavar dinheiro.
 
Sua defesa é feita pelo advogado Eduardo Ferrão, o mesmo que representa a família Sarney. 
Procurado ontem, Ferrão não retornou as ligações. Por analogia, a decisão se estende a todos os investigados pela PF.
 
O Ministério Público Federal ainda pode tentar derrubar a decisão, recorrendo ao próprio STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
 
Em agosto do ano passado, a Folha revelou que o TRF (Tribunal Regional Federal) decidira anular a interceptação de e-mails pela operação Faktor atendendo a Odilon e seu advogado.
Entre as mensagens interceptadas pela polícia que foram anuladas pelo STJ, uma indicou remessa de dinheiro de Fernando Sarney para o exterior, o que ele sempre negou.
Colaborou NÁDIA GUERLENDA, de Brasília

  • Jorge Vieira
  • 16/set/2011

Vice-governador protesta contra caos no aeroporto Marechal Cunha Machado

A situação de caos no Aeroporto Marechal da Cunha Machado está deixando os passageiros com os nervos à flor da pele.
Um tumulto generalizado ocorreu esta tarde por conta das péssimas condições de acomodação dos usuários e da falta de segurança no local.
A situação chegou um ponto insuportável que até  vice-governador do Estado, Washington Luís, usou a rede social Facebook para denunciar o caos.
“Insuportável a situação deste aeroporto de São Luis. Estou indo pra Fortaleza, cinco vôos num mesmo horário, pense numa confusão grande”, protestou.
O tumulto começou quando um passageiro anunciou que teria sido roubado quando se preparava para o embarque.  A confusão foi generalizada. Muita correria e reivindicação de passageiros por mais segurança e melhor qualidade estrutural do Aeroporto.

  • Jorge Vieira
  • 16/set/2011

Emoção acalmou medo de assumir Turismo, diz Gastão Vieira

Gastão Vieira foi empossado nesta sexta-feira como o novo ministro do Turismo. Em discurso com a presença da presidente Dilma Rousseff e dos demais ministros do governo, Vieira se disse honrado, emocionado e com medo de assumir a pasta. “Muito assustado, recebi o seu convite para fazer parte de seu governo. Foi a primeira vez em que o medo facilitou uma decisão – eu estava com tanto medo que nem se não quisesse eu poderia dizer não para a senhora”, afirmou Vieira, que encerrou sua fala garantindo que “todos os meus medos, neste momento, foram acalmados pela minha emoção”.
O novo ministro do Turismo, que substitui o também peemedebista Pedro Novais, que entregou o cargo após se enfraquecer politicamente por denúncias de irregularidades, citou personalidades com quem divide o sobrenome – Padre Antonio Vieira foi mencionado para que Gastão lembrasse que “somos o que fazemos”. “Senhora presidenta, chego aqui para fazer, para ajudar a fazer um país justo do ponto de vista social e equilibrado do ponto de vista econômico.”
Segundo Vieira, sua pasta tem de se valer da pujança natural do País também a favor da erradicação da miséria. “O Ministério do Turismo tem de utilizar seus programas para desenvolver tanto um turismo nacional, forte, do tamanho das nossas belezas, mas também precisa ajudar a fazer com que o programa social mais importante do governo tenha a mão do turismo. Precisamos trabalhar o Brasil Sem Miséria”, sugeriu, defendendo uma articulação com outros ministérios e a geração de empregos para os jovens. “Esse é um passo que está todo desenhado: o minstro Fernando Haddad está disposto a essa colaboração, e vamos procurá-lo.”
Gastão disse que ter sido escolhido para a pasta foi uma surpresa. “Vim de muito longe, construí um caminho para hoje, aqui, no Palácio (do Planalto), assumir uma função que eu talvez já não pensasse mais (em assumir). Gosto de ser deputado, gosto da minha luta diária pela educação. Estava adorando cuidar do Plano Nacional de Educação, para dar a esse país uma política de educação para os próximos dez anos. (…) Agora, estou transferindo toda essa paixão para o meu trabalho no Ministério do Turismo.”
Se dirigindo à presidente, Vieira comparou os seus ideais aos de Dilma. “Sou um novato na casa, mas um veterano em gostar deste País. Aquilo que sonhei lá atrás, talvez não tenha sonhado com tanta intensidade quanto a senhora, mas os sonhos são muito parecidos quando as pessoas são parecidas.”
A crise no Turismo
 
Pedro Novais (PMDB) entregou o cargo de ministro do Turismo no dia 14 de setembro, depois de sua situação política ter se deteriorado por suspeitas de que ele teria usado recursos públicos para o pagamento de uma governanta e de um motorista para a família. A denúncia não foi a primeira e tornou a permanência de Novais insustentável, apesar do apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele foi o quinto ministro a deixar o posto no governo Dilma Rousseff.
A crise no Turismo começou com a deflagração da Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), que prendeu, no início de agosto, 36 suspeitos de envolvimento no desvio de recursos de um convênio firmado entre a pasta e uma ONG sediada no Amapá. Entre os presos estavam o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de 
Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e um ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Dias depois, o jornal Correio Braziliense publicou reportagem que afirmava que Novais teria sido alertado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as irregularidades do ministério 47 dias antes da operação da PF, sem tomar qualquer medida. Novais negou que tivesse recebido o aviso.
No dia 20 de agosto, a Folha de S.Paulo afirmou que uma emenda ao Orçamento da União feita por Novais em 2010, quando ainda era deputado federal, liberou R$ 1 milhão do Ministério do Turismo a uma empreiteira fantasma. O jornal voltou à carga em setembro, denunciando que o ministro teria usado dinheiro público para pagar a governanta de seu apartamento em Brasília de 2003 a 2010, quando ele era deputado federal pelo Maranhão. Em outro caso, o ministro utilizaria irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular de sua mulher, Maria Helena de Melo.

  • Jorge Vieira
  • 16/set/2011

Deputados do PMDB reclamam dos superpoderes de Sarney

O Fórum Nacional do PMDB, realizado nesta quinta-feira em Brasília, foi marcado pelo constrangimento da bancada do partido na Câmara por causa da nomeação do novo ministro do Turismo, Gastão Vieira . Os deputados não esconderam a insatisfação com o enfraquecimento da bancada ao atribuírem à força do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a indicação do novo ministro do Turismo.
A avaliação era que a bancada foi desprestigiada ao não emplacar um nome com trânsito em todos os setores do partido. De forma reservada, muitos reconheceram que a nomeação de Gastão contrariou o próprio líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que havia insistido na indicação de Marcelo Castro (PMDB-PI) e Manoel Junior (PMDB-PB), vetados por Dilma porque não passaram no teste da “ficha limpa”.
“O Planalto está com má vontade com o nosso líder. O desfecho foi ruim porque aumentou o fosso entre o Planalto e Henrique”, lamentou o vice-líder do governo no Congresso, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). “A bancada da Câmara foi atropelada pelo Sarney. Ele assumiu o papel de líder”, reclamava nesta quinta-feira um vice-líder do PMDB.
Por Reinaldo Azevedo

  • Jorge Vieira
  • 16/set/2011

Celso Arnaldo: a dupla Pedrinho e Gastão prova que o mais impune dos brasileiros tomou de assalto parte do governo

Celso Arnaldo Araújo
O novo ministro do Turismo se chama Gastão – homenagem sem graça ao país da piada pronta. Nem o mais fanático leitor de jornais, daqueles que devoram editais, obituários e classificados, jamais encontrou, nos últimos 20 anos, a mais remota referência a seu nome ou figura num rodapé de página– muito menos no mesmo parágrafo da palavra Turismo.
E após sua estreia fisionômica nos jornais de hoje, afaste-se de imediato a tentação politicamente incorretíssima de evocar a teoria lombrosiana. Nem nela Gastão se encaixa: feição mais comum, impossível — um despercebido permanente, até aqui amalgamado ao barro grosso do baixo clero da Câmara. Leu-se hoje, ao lado da foto inédita e da notícia espantosa de sua nomeação como ministro de Estado, que está no quinto mandato como deputado federal, é advogado e mestre em direito, milita na área de educação e é torcedor do Sampaio Corrêa. Agora, com todas as prerrogativas do melhor cargo de sua vida, assinará cheques, nomeará pessoas, controlará verbas vultosas.
O fato de ser um absoluto desconhecido da opinião pública e de não apresentar nenhuma credencial para o cargo não teve o menor peso no nihil obstat de Dilma – porque Gastão é deputado do PMDB do Maranhão e, desnecessário dizer, embora os jornais de hoje redundem na informação para os desavisados, “pertence ao grupo do senador José Sarney”.
É o grupo do mais impune dos brasileiros que afronta o país com sua liberdade plena para tomar de assalto parte da administração federal e desviar dinheiro público. É o grupo que teve o desplante de impor a Dilma, no começo do seu governo, um homúnculo moral como Pedro Novais, agora substituído por Gastão. O defeito de Novais não era em absoluto a velhice, mas a velhacaria e a assombrosa mediocridade de sua existência – plenamente confirmada em oito meses penosos à frente do Ministério do Turismo.
O Turismo, pasta absolutamente inútil para o desenvolvimento desse setor no país, mas resort burocrático com extraordinário potencial para um tour “all inclusive” às falcatruas da classe política brasileira, é da “cota” do PMDB. Não vale um décimo das diretorias da Petrobras também ocupadas por peemedebistas, em termos de oportunidade de negócios, mas é da cota, e o que é combinado não é caro.
Em nenhum momento, por um laivo de consciência ou de ínfimo pudor, nem por uma estratégia política para compensar o desatino da indicação anterior de Novais, os próceres do PMDB pensaram em deixar Dilma à vontade – se ela quisesse essa liberdade – para apontar ou pelo menos cogitar de alguém do ramo, fora da cota para larápios. Michel Temer, fiador do contrato de aluguel do PMDB com Dilma, não admitiria esse gesto de brasilidade. Voltou de um período de vilegiatura particular na Bahia, com um desarranjo intestinal que contraindicava até um pigarro, para fazer força por Gastão. É como se Novais não tivesse contado.
Quando estourou o escândalo da Operação Voucher, Sarney fez que não era com ele. Só conhecia Novais de vista – e para se ter vista de Pedrinho, com seu 1m46 de altura, era preciso chegar bem perto. Sarney se afastou. Era como se dissesse: “Esse não valeu”. Agora, com Gastão, preenche-se a lacuna que existia desde a posse de Pedro Novais.
Pelos primeiros sermões de Vieira hoje na TV, o novo ministro é troncho e igualmente medíocre – traços genéticos dos sarneyzistas. As outras características do DNA do grupo virão a seu tempo – cabendo a vigilância à imprensa naturalmente.
Dilma, que em absoluto se sentiu incomodada com as reinações de Pedrinho e com mais um ministro da legenda que cai no valão dos malandros, foi prestigiar o seminário do PMDB, hoje, e agradeceu, daquele seu jeitão destrambelhado, o “apoio” do partido a seu governo.
A presidente dá, todos os dias, prova de seu despreparo acintoso para o cargo – mas pelo menos ainda tentava mostrar um certo pendor pela autoridade de seu mandato. Ao ceder de novo à chantagem do PMDB, na qual o ministério do Turismo é só uma ponta minúscula, ela mostra também uma profunda ignorância política.
Governos de coalizão, como supostamente é este, de Lula/Dilma, são próprios de regimes parlamentaristas – onde a responsabilidade de mando e poder é compartilhada entre as forças que o apóiam, inclusive em eventuais desastres. Num sistema presidencialista, a divisão do governo ao nível de partilha entre políticos que se comportam como predadores de uma empresa privada, ávidos por lucros, gera uma situação esdrúxula: o bônus é dos acionistas – Sarney, Temer e companhia bela. O ônus pelas indicações cegas, sem filtro protetor, é todo do presidente. O Brasil é hoje o único país do globo com essa patológica dinâmica de poder.
Quem perdeu mais com as travessuras de Pedrinho Novais: Dilma ou Sarney?
(Coluna Augusto Nunes – Veja.com)

  • Jorge Vieira
  • 16/set/2011

Mídia nacional abre fogo contra Gastão Vieira

Gastão Vieira cumprimenta o padrinho José Sarney em fórum do PMDB
O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, que toma posse hoje, em Brasília, amanheceu debaixo de fogo cerrado da mídia nacional.
Desde as primeiras horas da manhã, rádios com alcance nacional, como a Jovem Pam, escaramuçam a vida política e privada do deputado federal.
Vale tudo para atingir e minar a dignidade do novo titular da pasta, empurrado goela abaixo da presidenta Dilma Rousseff pelo insuperável honorável senador José Sarney (PMDB).
Começaram trazendo à luz do dia alguns escorregões do deputado “ficha limpa” peemdebista”, mas nada que possa ameaçar, ainda, a permanência no cargo.
Por enquanto só encontraram a nomeação da filha para o gabinete, uso indevido do apartamento funcional e declarações que o colocariam em situação de dificuldades dentro do próprio PMDB.
O tiroteio poderia ter intensidade maior se a imprensa nacional se desse ao trabalho de conversar com setores da oposição maranhense sobre o tempo em que Gastão Vieira foi secretário de Planejamento do Maranhão.
É acusado de ter quebrado o Estado.  
    

  • Jorge Vieira
  • 16/set/2011

“Não vivo em corriola”, diz novo ministro do Turismo

Na véspera de tomar posse no Turismo, Gastão Vieira afirma que o peso de Sarney ‘deve ter sido forte’ para a sua escolha

Para o peemedebista, a Caixa tem uma ‘puta responsabilidade’ por irregularidades em emendas de deputados
ATIA SEABRA
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

O novo titular do Turismo, Gastão Vieira, 65, que assume o cargo com o desafio de tirar o ministério da agenda negativa, diz que o fato de não viver “aqui e ali em corriola [grupo de pessoas desonestas]” pesou para sua escolha. E avisa: se não for possível mudar, “eu saio”.
Ligado aos Sarney, ele afirma que seria “diminui-lo muito” atribuir sua nomeação somente ao peso da família. E que tentará mudar a imagem do ministério.
Leia os principais trechos da entrevista.

 http://www1.folha.uol.com.br/fsp/images/ep.gif
Folha – Dá um frio na barriga assumir um ministério assim?
Gastão Vieira – O clima para não ter uma agenda positiva é muito forte. É preciso ser criativo para sair da agenda negativa. Podemos transformá-lo em ministério estratégico.

Mas o Turismo está sempre envolvido em escândalos…
Nossa auditoria em curso vai prosseguir.
Vou pedir à CGU (Controladoria-Geral da União) que indique um representante dela para atuar na investigação interna, sinalizando que no setor não tem interferência política nem conivência.

O senhor é crítico do mensalão, mas entra para uma equipe que é continuidade da anterior.
Fui, sim [um crítico]. Tenho 24 anos de vida pública. Se tenho oportunidade de fazer alguma coisa mudar, eu topo. Não me sinto atingido. Não tem esse problema se eu conseguir trazer o ministério a uma agenda positiva.

E se perceber que não?
Eu saio. Estou despido de vaidade.

O Turismo vive de emendas ao Orçamento, uma das origens de desvios.
O ministério nasce assim. Não estou criticando, mas o ministério nasce com um grande trabalho do [ex-]ministro Walfrido dos Mares Guia, que usou seu prestígio para conseguir emenda, porque praticamente não tinha orçamento.

Mas é a regra.
Vai continuar assim? Vai. Critica-se muito as emendas, mas a Caixa está lá para fiscalizar.
Quem assina contrato, aprova a licitação e libera a parcela é a Caixa. A Caixa tem uma puta responsabilidade. Nesse negócio de emenda, o ministério é um simples repassador do dinheiro para a Caixa.

Incomoda-o não ter apoio integral do PMDB?
Recebi apoio absoluto do meu líder [Henrique Eduardo Alves] para o ministério. Quem me levou para falar com a Dilma foi o Michel [Temer].
Para mim, a bancada se diz encantada. Falam: “Pô, finalmente colocaram um cara lá que está preparado intelectualmente”. Se a turma, por trás, está dizendo outra coisa, não sei.

Dilma exigiu um ministro ficha-limpa.
Isso é uma postura de vida. Se alguém disser isso ou aquilo de mim, primeiro, me dê o benefício da dúvida.

Sua escolha representa mudança de perfil ético no ministério?
Não tenho intimidade com a presidente para dizer isso. Mas, na hora em que ela dá um ministério a um deputado como eu, que não vivo aqui e ali em corriola, após examinar meu currículo e minha vida passada, acho que é uma chance nova [de mudança], sim.

Qual o peso da família Sarney?
Deve ter sido forte. O presidente Sarney tem muita ligação com a presidente. Não vou dizer que foi só o peso da família. Construí uma história. Eu trabalho, tenho opiniões.

Está dizendo que não é só um afilhado dos Sarney?
Seria me diminuir muito. Se pegarem minha folha de votações, verão várias oportunidades em que votei contra interesses.
Não sou genérico, que serve para qualquer coisa. Custou para construir uma vida acadêmica.

É correto o presidente Sarney, senador pelo Amapá, usar um helicóptero da polícia em viagens particulares?
Como ex-presidente da República, ele tem direito a transporte oficial. Acho que não cometeu delito. Ele poderia dispensar, mas não me parece que cometeu delito.

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