O programa de rádio e televisão do PPS, que irá ao ar na noite desta quinta-feira, traz como destaque o presidente Itamar Franco, morto no dia 2 de julho.

A primeira parte da propaganda de 10 minutos fará uma defesa do governo Itamar (1992-1994), lembrando ele como responsável pelo Plano Real.

Em depoimento, Itamar diz que ainda faltam dois pilares do plano: as reformas fiscal e tributária, que “acabaram esquecidas pelos sucessores”.

Ele ainda afirma que o Conselho de Segurança Alimentar, criado em seu governo, foi a semente de programas como Bolsa Família.

O presidente da sigla, deputado Roberto Freire (SP), lembra que era líder do governo Itamar e afirma que a governabilidade era conseguida sem “toma lá, dá cá”.

Oposicionista, o PPS não deixa de atacar o governo Dilma Rousseff. Para o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), esse não é o Brasil que Itamar sonhava.

Outros deputados do partido também dão seu depoimento na peça.

Itamar, que passou por outros cinco partidos, filiou-se ao PPS em 2009. No ano seguinte, foi eleito senador por Minas Gerais.

O programa vai ao ar às 20h no rádio e 20h30 na TV.

 O Estado de S.Paulo

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, disse ontem que está preocupada com o esvaziamento de operações da Polícia Federal.

Indagada se casos como a Boi Barrica – missão da PF que o STJ anulou porque considerou ilícitas as provas colhidas -, podem enfraquecer o poder de investigação policial, ela foi taxativa. “Acho, e acho preocupante. Alguma coisa está errada.”

“Ou a Polícia Federal está inteiramente errada, jogando fora o dinheiro da Nação, fazendo investigações temerárias, ou a Justiça está errada”, assinalou.

Ela sugeriu: “Então eu acho que nesse momento nós precisamos parar para raciocinar sobre o que nós estamos fazendo com o dinheiro do contribuinte”.

A Boi Barrica, depois denominada Faktor, é um procedimento da PF que levou ao indiciamento do empresário Fernando Sarney por tráfico de influência, formação de aquadrilha e lavagem de dinheiro. Ele é filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP).

O STJ derrubou todo o trabalho da PF em apenas 6 dias, tempo que levou para julgar habeas corpus impetrado por um funcionário do Grupo Mirante, de propriedade da família Sarney.

Em São Paulo, Eliana Calmon participou do encerramento de um ano do mutirão Judiciário em Dia, no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), o maior do País – foram julgados nesse período 88 mil processos.

Escutas. Depois do evento, Calmon falou sobre escutas telefônicas. Em 2011, a Justiça já autorizou mais de 17 mil grampos em todo o País.

A avaliação da corregedora é esta: “Como o País está descobrindo mais corrupções, como o País está crescendo mais e, na medida que cresce, a corrupção também aumenta, naturalmente o trabalho da polícia aumenta. Eu não acho que nem seja positivo, nem negativo”.

A ministra, que integra os quadros do Superior Tribunal de Justiça desde 2009 e assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça em setembro de 2010, considera que a PF é que tem de dizer se as interceptações são imprescindíveis. “Só a polícia pode ver se é necessário ou não. A ideia que nós temos é que nem sempre a prova pode ficar só em escuta telefônica.”

Ela ressaltou, no entanto, a complexidade que cerca o rastreamento de organizações criminosas com ramificações na administração. “Sabemos das dificuldades de se fazer investigação em crimes tais como lavagem de dinheiro e corrupção por grupos organizados que estão infiltrados dentro do Estado.”

Jurisprudência. Segundo Calmon, a ação desses grupos se dá dentro de repartições públicas. “Muitas vezes esses crimes não deixam rastros, não deixam vestígios, não deixam provas materiais. Muitas e muitas vezes somente através de escutas telefônicas é que a polícia tem condições de começar a investigação.”

Questionada sobre o tempo recorde de seis dias que o STJ levou para acolher habeas corpus e aniquilar a Boi Barrica, a ministra disse. “Eu não sei, eu não conheço o processo. Eu não vi as provas, então eu não posso dar uma opinião abalizada. O julgamento de habeas corpus é rápido, de um modo geral.”

Calmon observou que seus colegas aplicaram jurisprudência consolidada n 6.ª Turma da corte e no Supremo Tribunal Federal. “Me parece, pelo que eu li nos jornais. (A jurisprudência) tratava da contaminação do inquérito e das provas colhidas nesse inquérito, quando uma das provas iniciais está viciada.” FAUSTO MACEDO e

CAMILA TUCHLINSK

O presidente do diretório regional do PDT, médico Igor Lago, filho do saudoso governador Jackson Lago, disse ao blog que desconhece qualquer articulação para o partido indicar candidato a vice na chapa do PSDB.  Segundo o dirigente pedetista, trata-se apenas de um boato espalhado pelos serviçais da oligarquia Sarney na mídia local um suposto convite para a Dra. Clay Lago compor chapa do prefeito João Castelo.

“Não sei de onde partiu ou a quem interessa essa falsa informação, plantada em blog’s ligados ao Sistema Mirante e no próprio jornal O Estado do Maranhão, mas o fato verdadeiro é que esse assunto nunca foi sequer tema de pauta de alguma reunião no PDT. O que nós deliberamos é que somente vamos tratar de eleição em São Luís ano que vem”, afirma Igor Lago.

O presidente pedetista adiantou que, neste resto de ano, todas as atenções estão voltadas para a reestruturação do partido, que foi abalada fortemente após o pífio desempenho nas eleições de 2010.

“Se você perguntar hoje para mim qual será a posição do partido em relação a sucessão em São Luís, sinceramente eu não vou saber responder porque este assunto nós só vamos discutir ano que vem. Agora, nossa tarefa é reconstruir o PDT e torná-lo novamente forte, o resto é invenção que não possui o menor fundamento”, esclarece Lago.

Igor informou que o fato de existir alguns militantes da legenda na administração municipal não quer dizer que o PDT fará aliança com o prefeito João Castelo. “As pessoas foram convidadas a participar da administração por conta da aliança em 2008, mas não foram indicadas pelo partido. Foi uma escolha pessoal do prefeito. Para 2012 ainda vamos decidir o que fazer, mas posso garantir que não passa de boato a informação de que eu ou minha mãe podemos ser candidato vice na chapa de João Castelo.   

Delegados refutam argumento da Justiça de que foram quebrados sigilos sem investigação prévia

Decisão do Superior Tribunal de Justiça gera debate sobre apuração feita pela PF; Ministério Público pode recorrer

Fernando Sarney é acusado de formar quadrilha

FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

A Polícia Federal contesta decisão da Justiça de anular as provas obtidas na operação que investigou os negócios da família Sarney. Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou as provas por considerar que a PF levou em conta apenas um relatório para justificar a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos suspeitos.
 

O relatório em questão é um documento do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda, apontando movimentações financeiras atípicas de R$ 2 milhões dos investigados.
 

Constam dados do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Delegados da PF ouvidos pela Folha ontem disseram que realizaram investigações após receberem o relatório do Coaf e antes de solicitar a quebra dos sigilos.
 

Trechos do inquérito da Operação Faktor (antiga Boi Barrica) indicam que, antes do pedido de escutas telefônicas, foram levantadas informações sobre as ligações entre suspeitos e empresas responsáveis pelas movimentações financeiras incomuns. O caso gerou intenso debate no meio jurídico. O professor titular de direito penal da USP, ex-ministro da Justiça e advogado Miguel Reale Júnior considerou “esdrúxula” a decisão do STJ.
 

Segundo Reale Júnior, é “evidente” que o alerta feito pelo Coaf deve levar a investigações com quebra de sigilos. “O Coaf existe para isso. As provas que alimentam as ações penais nesse tipo de caso são aquelas baseadas na quebra dos sigilos.”
 

“Vejo com muita preocupação a decisão, pois ela estende muito a interpretação do que pode ser considerado prova ilícita”, completou. Já o ex-secretário de Justiça de São Paulo e advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira considera correta a interpretação do STJ. “O direito à privacidade está garantido na nossa Constituição. A quebra de sigilos só pode ocorrer depois de esgotados todos os meios de produção de prova”, disse.

INVESTIGAÇÃO
 

A investigação teve início em 2006, após o Coaf encaminhar o alerta à PF. Além de Fernando Sarney, constam dados de sua mulher, Teresa Cristina Murad Sarney.
 

A apuração se estendeu até agosto de 2008 e apontou crimes de tráfico de influência em órgãos do governo federal, formação de quadrilha, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
 

Fernando Sarney nega todas as acusações. O Ministério Público Federal ainda pode tentar derrubar a decisão, recorrendo ao próprio STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

“A oposição do Maranhão saiu ontem da audiência pública convicta da existência de ralos na secretaria de Saúde. De todos os questionamentos que nós fizemos nenhum deles foi respondido pelo secretário Ricardo Murad. E aqui nós não dissemos coisas de pouca gravidade, nós afirmamos e reafirmamos denúncias já feitas aqui, como por exemplo, o uso do helicóptero TTHNU, locado da PMR,  que eu tive a oportunidade de mostrar com fotos, que nunca carregou doentes.

O helicóptero, segundo Tavares, foi contratado para carregar doentes, mas acabou servindo para carregar autoridades. “O que isto significa?  Crime, improbidade administrativa. Alugar ou fazer um contrato com determinado fim e desviar o fim desse contrato, desviar a finalidade desse contrato, isso é improbidade administrativa e o secretário confessou o crime, ao afirmar que, de fato, o helicóptero carregou autoridades e técnicos da secretaria para fiscalizar as obras, ele confirmou, confessou a improbidade administrativa”, esclarace.

Marcelo Tavares cobra que o Ministério Público cumpra seu papel fiscalizador, já que a Assembleia Legislativa não vai fazer nada. “Se o Ministério Público vai fazer algo, eu não sei, mas o secretário desdenhou do MPE, ao afirmar que não é qualquer promotorzinho ou uma ação popular, uma ação civil que vai fazer ele deixar de fazer alguma coisa”.

Marcelo diz ainda que as denuncias que fez sobre as licitações previamente acertadas pelas empresas e onde não há disputa não obteve resposta de Murad. “O Secretário silenciou a esse respeito. Denunciei também aqui, que as obras dos hospitais que tiveram a rescisão contratual com duas empresas, só para completar o hospital vai custar mais caro do que se começasse o hospital do zero. Inédito, no Brasil isso, quando complementar uma obra é mais caro do que fazer uma obra desde o início. Só na gestão de Ricardo Murad e de Roseana Sarney. E o que disse o Secretário? Nessa denúncia da oposição sobre o superfaturamento das obras? Nenhuma palavra”, denuncia.

As perguntas que Marcelo Tavares fez ao secretário Ricardo Murad e que ele não respondeu: 

“Nas eleições de 2010, as empresas com as maiores obras na secretaria de Saúde doaram para o PMDB milhares de reais, era V. Ex.ª que negociava com as empresas essas doações?”

“V. Ex.ª também recebeu doações dessas empresas?”.

O deputado Bira do Pindaré (PT) rebateu esta manhã (21)  as declarações do Secretário de Saúd, Ricardo Murad, que na sessão especial de ontem (20), o afirmou que o Programa “Saúde é Vida” segue o modelo de programas de saúde do Governo Federal.

O Secretário afirmou que o Governo do Estado não vai abrir concursos públicos para profissionais da área de saúde nos 72 hospitais prometidos pela Governadora. Ele também garantiu que essa atitude era a mesma adotada pelo Governo Federal.

O Deputado petista comunicou aos demais parlamentares, que a Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de ontem (20) a criação da empresa brasileira de serviços hospitalares (Esbserh). Desmentindo o Secretário de Saúde, Bira deixou claro que o programa do Estado não tem nada a ver com o modelo do Governo Federal.

“Eu sou empregado de uma empresa pública, Caixa Econômica Federal, e ingressei por concurso público, é a única forma de ingresso que existe em uma empresa pública, portanto se o modelo do Maranhão for este modelo aqui também vai ter que fazer concurso, e o deputado disse aqui claramente que para profissionais de saúde não haveria concurso”, esclareceu Bira.

De acordo com o Ministério da Saúde o Maranhão ocupa a última colocação em número de médicos por habitantes do país. Bira criticou o modelo do Governo Estadual que não valoriza as pessoas e os profissionais, também defendeu os concursos como único caminho para o ingresso no serviço público.

“Nós vamos levantar essa bandeira aqui insistentemente, por que isso sim é profissionalismo, isso é valorizar os profissionais da área de saúde, os médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares que atuam na área”, defendeu Bira.

Segundo o petista a proposta do Governo Federal não precariza as relações de trabalho e regulamenta as relações de trabalho inclusive pelas exigências do Tribunal de Contas da União. O TCU denuncia que as fundações vem precarizando a saúde pública e defende a criação de uma empresa para garantir os concursos públicos, valorizando o profissional da área de saúde.

“Venho aqui para prestar esse esclarecimento, para reforçar esse entendimento e para rebater essa percepção distorcida que o Secretário teve ontem, quando disse que o modelo estadual é igual ao modelo do PT, não tem nada haver, as pregas com as calças, é totalmente diferente”, concluiu Bira.

   

A Conclusão do processo de escolha da deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), como nova ministra do TCU (Tribunal de Contas da União), pela Câmara Federal, terá reflexo diretamente no PSB do Maranhão, que poderá sofrer processo de intervenção a qualquer momento para que seja garantido o cumprimento do acordo que possibilitou a filiação do ex-deputado Roberto Rocha no partido.  

Conversei no início da semana com o deputado Ribamar Alves e perguntei a ele quando seria finalmente resolvida a questão da comissão da provisória de São Luís. O parlamentar respondeu que dia 21 (hoje) aconteceria um fato de grande importância para o PSB e que, em seguida, seria dada uma solução definitiva para a composição da nova comissão e o papel da legenda na sucessão municipal.   

Hoje, por 222 a 149 votos, Ana Arraes superou Aldo Rebelo (PCdoB-SP), governista com quem polarizou a concorrência nesta quarta-feira (21), e venceu a disputa. Como a parlamentar precisaria dos votos da Câmara, a direção nacional decidiu tomar qualquer atitude em relação a insubordinação da direção local em não cumprir a determinação da direção nacional de lançar candidato próprio em todas as capitais do país.

Roberto ingressou no PSB com a garantia do governador de Pernambuco e presidente nacional do partido, Eduardo Campos, de que teria o comando da legenda na capital e seria o candidato a prefeito de São Luís, mas os socialistas que detém o comando da sigla no Estado insistem em não cumprir a determinação, preferem coligar com o PSDB do prefeito João Castelo.

Pelo acordo, Roberto Rocha, a essa altura, já estaria comandando as articulações para a composição da chapa majoritária, ocorre que o presidente regional, José Antonio Almeida, não abre mão de manter o seu filho, Maurício Almeida, na presidência da comissão provisória, com o que não concorda Rocha.

Como o clima entre as correntes que disputam o comando do PSB não é dos melhores, tudo indica que por toda esta semana poderá ocorrer intervenção da direção nacional no comando local.

Pelo que deu a entender Ribamar Alves, a executiva do PSB estava aguardando apenas a eleição da mãe do governador de Pernambuco TCU para a executiva nacional tomar providência contra os atos de insubordinação.

É que não ficaria bem tomar uma medida de força contra o presidente do partido, ex-deputado e ex-candidato a vice-presidente da República, com a mãe do governador buscando uma indicação para o Tribunal de Contas da União, agora o campo está livre.