No local, havia livros, milhares de uniformes e ônibus escolares novos.
Boa parte dos objetos estão estragando.

Alex Barbosa 
São Luís

A equipe do JH flagrou o descaso com o material escolar no depósito da Secretaria Municipal de Educação de São Luís. São 300 mil livros, milhares de uniformes completos – com camisa, calção, tênis e mochilas, ônibus escolares novinhos e uma montanha de equipamentos que poderiam ser usados pelos alunos e estão estragando, debaixo de sol e chuva.

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Do lado de fora do local, estão ônibus escolares comprados com dinheiro de um programa federal, que chegaram novos dois anos atrás, mas nunca foram colocados em circulação. Uma funcionária conta que até novembro os veículos sequer tinham sido emplacados.

Dentro do depósito, mais desperdício: uma grande quantidade de papel crepom, item bastante usado nas escolas, comprados em 2011. Mesas, que deveriam estar montadas nas escolas, já não prestam mais, pois sofreram os efeitos do tempo. Há ainda uma remessa de 300 mil livros didáticos, comprados há dois anos e que nunca chegaram para os alunos. Muitos deles, já estão com cupim.

No depósito há infiltrações e casas de cupim por toda parte. O material didático, que não foi distribuído, também já estragou. Assim como produtos de limpeza e centenas de tubos de cola, que passaram do prazo de validade. O estoque de réguas já está com teias de aranha.

O depósito não tem circulação de ar e está longe de ser o lugar ideal para armazenar ventiladores novos, mesas para refeitório e computadores, que também estão guardados no local. As 16 mil mochilas e os conjuntos de uniformes, comprados no início do ano passado e nunca distribuídos, também correm o risco de virar lixo.

No ano passado, os alunos sentiram os efeitos da falta de estrutura na educação municipal. As aulas só começaram no segundo semestre porque os professores entraram em greve e as escolas precisavam de reformas. Até agora, o ano letivo de 2012 ainda não terminou.

“Agora o que tem que fazer naturalmente é uma checagem de todo esse material e, a partir de então, podemos dar um diagnóstico se esse material didaticamente é o melhor a ser utilizado ou se foi comprado de uma forma mal planejada. Isso tudo vai ser analisado a partir de agora”, justifica Carlos Eduardo Pacheco, superintendente de administração da Secretaria Municipal de Educação.

Segundo o Ministério da Educação, a responsabilidade pelo uso dos veículos e dos livros é da prefeitura. O MEC apura as denúncias e pode encaminhar o caso ao Ministério Público Federal. O ex-prefeito e o ex-secretário de educação de São Luís não foram encontrados.

Ouça a entrevista do secretário Vinícius Nina (Saúde) à Rádio CBN/São Paulo:

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, determinou corte de 50% da verba que seria investida no Carnaval e destinou para a Secretaria de Saúde do município. Com a redistribuição dos recursos, a prefeitura vai investir apenas R$ 1 milhão na folia momesca e destinará R$ 1 milhão para a saúde pública do município, que está em estado de emergência por 90 dias.

A decisão foi comunicada oficialmente pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func) em documento divulgado agora há pouco pela Secretaria de Comunicação do município, ocorre após o comunicado das entidades que congregam escolas de samba e blocos carnavalescos de não realizarem os concursos e desfiles de passarela.

A prefeitura decidiu que não será montada a passarela do samba. Os recursos mantidos na Func serão investidos para custear os bailes da cidade e apoiar os eventos comunitários relacionados ao Carnaval, com palco, som, iluminação, banheiros químicos e atrações artísticas.

Leia a íntegra do comunicado oficial da Func:

COMUNICADO




1. A União das Escolas de Samba do Estado do Maranhão (UESMA), Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC) e Academia de Blocos Tradicionais do Estado do Maranhão (ABTEMA) comunicaram à Fundação Municipal de Cultura (FUNC) que os seus filiados não participarão do Carnaval de Passarela, evento organizado por essas agremiações em parceria com a Prefeitura de São Luís, em razão do não pagamento de cachê às escolas de samba e blocos tradicionais e organizados.


2. Pelo Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/2012 e mantido para 2013, o Carnaval de Passarela é organizado pela UESMA em conjunto com a Prefeitura de São Luís, por meio da FUNC, a quem cabe, segundo o artigo 3°, “a adoção de medidas relativas ao funcionamento da avenida do desfile, bem como a sua higiene, segurança, sonorização, cachê dos jurados e iluminação dentro da passarela e na extensão da concentração”. À UESMA cabe, conforme o artigo 4°, “tudo que se relacione à direção artística do desfile”.


3. Pelos regulamentos dos Blocos Organizados e Blocos Tradicionais/2012, os desfiles seriam organizados e operacionalizados por comissão constituída por representantes da Prefeitura de São Luís, por meio da FUNC, em parceria com a AMBC e ABTEMA, “que será autônoma e absoluta em suas decisões concernentes aos desfiles das agremiações”. Para 2013, a AMBC e ABTEMA propuseram que a direção artística dos desfiles ficasse sob a suas respectivas responsabilidades e a infraestrutura a cargo da FUNC, semelhante ao que acontece com os desfiles de Escolas de Samba.


4. No que se refere aos compromissos regulamentares assumidos com as organizações carnavalescas, a Prefeitura de São Luís adotou todas as providências necessárias para a realização do Carnaval de Passarela e para as premiações aos vencedores dos concursos. Sobre o pedido apresentado pelas UESMA, AMBC e ABTEMA de pagamento de cachê para que Escolas de Samba e Blocos desfilassem, a FUNC informou que a Prefeitura, em razão da grave crise financeira do município deixada pela gestão anterior, não tem condições de atender a essa solicitação.


5. Frente à decisão da UESMA, AMBC e ABTEMA de não realização dos concursos e desfiles de passarela, a FUNC comunica à população de São Luís que, por determinação do Prefeito Edvaldo Holanda Júnior, os recursos destinados ao Carnaval de 2013 serão redistribuídos: 50% transferidos para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), e os outros 50% mantidos na FUNC para custear os bailes da cidade e apoiar os eventos comunitários relacionados ao Carnaval, com palco, som, iluminação, banheiros químicos e atrações artísticas. 


6. Após o Carnaval de 2013, a FUNC e a Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) promoverão, conforme já proposto à UESMA, AMBC e ABTEMA, um seminário para avaliar e planejar o Carnaval, com base em uma política de sustentação das festas carnavalescas, envolvendo todos os atores que compõem a cadeia produtiva, exemplo das entidades, agremiações carnavalescas, empresários, produtores e poder público.




São Luís, 16 de janeiro de 2013.




Francisco Gonçalves da Conceição
Presidente da Fundação Municipal de Cultura