Ao lado da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, neste domingo (5), do Fest Flora 2023. O evento promove a produção dos pequenos agricultores da região do Vassoural, em Paço do Lumiar.

Durante o evento, Carlos Lula conversou com os produtores e anunciou uma emenda parlamentar para a instalação de um pórtico na entrada do Vassoural, conhecido como Rota das Flores. “O que Paço produz, acaba sendo revendido, quem é produtor aqui não consegue chegar direto ao consumidor. Com a volta do festival, o objetivo é adensar essa cadeia para que possamos tornar Paço do Lumiar uma rota de comercialização do consumidor final. O que gera mais emprego, renda e aumenta a lucratividade de toda essa cadeia que aqui já existe”, disse.

Para a prefeita Paula Azevedo, o Fest Flora é um momento importante para os pequenos produtores da comunidade do Vassoural. “Estamos resgatando um evento que não acontecia há nove anos, uma cultura que é maravilhosa, que é o cultivo das flores. Além disso, aqui na região, temos produção de peixe e de mel. Realizamos essa linda festa justamente pra incentivar e dar visibilidade para a nossa produção local”, afirmou a prefeita de Paço do Lumiar.

O presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Maru (Republicanos), aprovou a iniciativa do deputado Carlos Lula para valorização da Rota das Flores. “Essa união do poder Executivo com o poder Legislativo é que proporciona essas benfeitorias para que o nosso município possa continuar crescendo. Aqui está sendo proporcionado a geração de renda e a comunidade do Vassoural está de parabéns”, elogiou.

O evento contou com exposição de flores, plantas ornamentais, hortaliças e artesanatos. Produtores da agricultura familiar também colocaram à venda peixe, mel e café. Os visitantes puderam participar de oficinas de montagem de arranjos com flores tropicais, além de se divertir com atividades voltadas para todos os públicos.

De acordo com a organizadora do Fest Flora, Carla Garcês, a volta do festival é um marco para a comunidade. “Estamos muito felizes com todo o público que estamos recebendo hoje. Nossa comunidade busca se desenvolver através da agricultura familiar, e estamos aqui também para buscar melhorias para os nossos pequenos produtores rurais, pois eles precisam de incentivo e ações ligadas à agricultura”, explicou.

Após excelente desempenho como relatora da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de um punhado de militares que conspiraram contra a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a senadora Eliziane Gama (PSD) já é considerada o primeiro desfalque de peso no palanque do prefeito Eduardo Braide (PSD), candidato à reeleição.

Filiada ao PSD por conta de arrumação política em Brasília, a senadora tem comunicado aos mais próximos que deve seguir o comando do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) e do governador Carlos Brandão (PSB), que devem manifestar apoio ao deputado federal Duarte Junior (PSB), que articula nos bastidores da sucessão uma ampla aliança dos partidos que integram a base do governo estadual para enfrentar Eduardo Braide, líder nas pesquisas.

Eliziane saiu muito fortalecida com o relatório da CPMI, ganhou projeção nacional e deveria ser um reforço a mais no palanque de Braide, porém, com é do conhecimento de quem acompanha a bastidores da política local, a senadora nunca fez política ou esteve filiada a partido ao qual esteve ligado o prefeito e sempre esteve em companhia do ministro Flávio Dino desde os tempos em que militou no PPS, posteriormente rebatizado de Cidadania.

A senadora, que conseguiu se eleger graças a força do grupo liderado por Brandão e Dino, conforme é voz corrente nos bastidores das eleições de 2024, deve acompanhar a decisão dos dois líderes e declarar apoio a Duarte. Flávio Dino, inclusive, estaria trabalhando para transformar a eleição em um plebiscito, ou seja, reunir todo apoio do grupo à candidatura de Duarte para um embate direto com Braide logo no primeiro turno.

Pelo quadro que se apresenta, Braide, ao contrário do que tentam passar para a população, terá muita dificuldade até para unificar seu próprio partido na tentativa de renovar o mandato, ainda que as pesquisas mais recentes o apresente na dianteira neste período de pré-campanha.

Os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Juscelino Filho (Telecomunicações), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e André Fufuca (Esporte) estarão em São Luís na próxima segunda-feira (6) no lançamento regional do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa (PT)

O ato de lançamento do Novo PAC está previsto para as 9h da segunda-feira no Teatro Arthur Azevedo com as presenças dos maranhenses que integram o primeiro escalão do governo do presidente Lula e do governador Carlos Brandão. No evento serão detalhadas as obras prioritárias que, segundo a assessoria do ministro da Casa Civil, vão dinamizar a infraestrutura e os investimentos federais previstos para o Maranhão.

Ao contrário do presidente que antecedeu Lula, que proibiu a vinda de ministros ao estado, o atual mandatário, cumprindo o prometeu durante a campanha aos maranhenses tem dado atenção espacial do Maranhão, que lhe deu proporcionalmente a segunda maior votação no pleito de 2022, quando a população brasileira deu cartão vermelho para Jair Bolsonaro e recolocou o petista novamente no poder.

O evento reunirá a mais fina flor de política maranhense, a começar pelo governador Carlos Brandão e pelo quatro ministros maranhenses, parlamentares, lideranças políticas e servirá para mostrar a boa relação da classe política do estado, ainda que pertençam a partidos das mais diversas coloração ideológica, neste momento de injeção de recursos federais em obras de infraestrutura.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão de quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 568/2023, de autoria da deputada Daniella (PSB), que estabelece a proibição da utilização do nome e/ou imagem de mulher vítima de feminicídio ou de violência doméstica, por parte do agressor ou sua família, em mídias, propagandas ou entrevistas, sejam virtuais ou impressas. Denominada “Lei Mariana Costa”, a matéria segue à sanção governamental.

A deputada Daniella justificativa a iniciativa frente à grande revolta na população maranhense, especificamente de São Luís, com o fato de ter pelas avenidas vários outdoors espalhados pela família do condenado Lucas Porto, autor do feminicídio de Mariana Costa, que cumpre pena de 39 anos de reclusão por homicídio qualificado e estupro.

“Esse é só um caso dentre vários que ocorrem no Brasil e no Maranhão, em que além de praticarem todos tipos de violências contra as mulheres, os agressores ainda usam a rede social, até outros meios de comunicação para tentar negar tais práticas criminosas e acabam maculando a imagem, nome ou mesmo a memória de quem perdeu sua vida”, afirma Daniella.

Segundo o texto da matéria, caso já haja publicidade, o responsável será notificado para remoção no prazo de 48h, contados a partir da ciência. O desrespeito à proibição imputará em multa.

Os estudantes que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023 poderão contar com a gratuidade no transporte semiurbano nos dois dias de prova. Essa iniciativa do Governo do Estado, via Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), vai abranger a região da Grande Ilha e cidades do sul do estado.

O governador Carlos Brandão informou a medida na noite desta quarta-feira (1º) em suas redes sociais. “Informo que o transporte semiurbano será gratuito para o Enem, neste domingo (5) e também no próximo dia 12, na Grande Ilha, além de Imperatriz e municípios vizinhos. Basta apresentar o cartão de estudante”, anunciou.

A medida assegura a gratuidade abrangendo o período das 5h da manhã do dia da prova até a meia-noite. Para acessar o benefício, basta a utilização do cartão de estudante na catraca do ônibus, o valor não será debitado.

O presidente da MOB, Adriano Sarney, expressou otimismo em relação à iniciativa, destacando o compromisso da governo Brandão de investir em oportunidades para os estudantes maranhenses.

“Com essa gratuidade, mais estudantes terão acesso ao Enem sem se preocupar com custos de deslocamento. Estamos empenhados em viabilizar soluções que promovam mais mobilidade para os maranhenses”, afirmou.

O diretor de Operações Rodoviárias e Ferroviárias da MOB, Jacob Mendes, ressaltou a importância da cooperação entre entidades públicas para a execução bem-sucedida do projeto. “Com o apoio do governo e o empenho da agência, essa medida fará total diferença para o deslocamento dos estudantes durante o período das provas”, destacou.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Paulo Victor (PSDB), anunciou durante sessão desta quarta-feira (1º) que os vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao Projeto de Lei que trata do pagamento de precatórios aos professores da rede municipal de ensino serão votados na sessão da próxima segunda-feira, 6.

O projeto traz critérios para rateio, aos profissionais de rede, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os créditos são fruto da diferença de repasses, quanto ao valor mínimo anual por aluno, referente ao período de 14/05/1999 a 31/12/2006.

“As emendas feitas ao PL que regulariza o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores foram amplamente analisadas, discutidas com a categoria e buscam corrigir algumas inconsistências do projeto original, enviado pela prefeitura somente no início de outubro.”, avaliou o presidente da Câmara, Paulo Victor.

Paulo Victor lembrou que “é prerrogativa do legislativo municipal analisar e propor alterações, caso seja necessário, aos projetos de lei encaminhados pelo poder executivo”. E frisou que emendas da Câmara visam à garantia de direitos.

“Nossa intenção é, sobretudo, exigir mais transparência no repasse dos valores e garantir que todos os professores tenham seu direito integralmente respeitado”, finalizou o presidente.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (Sindeducação), Sheila Bordalo, parabenizou os esforços dos parlamentares e criticou a postura do executivo municipal.

“O sindicato e a Câmara Municipal de Vereadores cumpriram papel muito importante e de responsabilidade, propondo as emendas, pois, o Projeto de Lei não veio com toda clareza e transparência, em relação a alguns elementos. Pretendemos dialogar com os vereadores, fazer uma análise dessas emendas e lembrar que o  prefeito Eduardo Braide precisa garantir, precisa concluir a promessa que foi feita por ele na audiência que ele próprio convocou, de que o rateio dos precatórios será garantido a todos os professores. Precisamos da garantia  desse rateio também aos que entraram após o ano de 2006”, ressaltou a presidente do Sindeducação.

Vetos – Foi vetado o texto do inciso 3º do artigo 2º, emenda aditiva na qual a Câmara havia incluído previsão de obrigação de identificar os aposentados e pensionistas, exclusivamente pela prefeitura. No veto, a prefeitura justifica que só conseguiria identificar servidores com vínculo, não podendo estender a todos.

Em outro ponto, no inciso 1º do artigo 4º, a emenda modificativa pela Câmara exigia que a comissão fiscalizadora fosse composta por membros do sindicato da categoria de professores, que é a representação da base, sem a participação da Prefeitura. A medida foi vetada com a justificativa de que seria ineficaz. O executivo municipal também alegou que precisava fazer parte da comissão.

A emenda modificativa, de inciso terceiro do artigo 4º, determinava que não incidisse a contribuição previdenciária, nem imposto de renda, no Fundef, pois, este é de caráter indenizatório. “Toda medida indenizatória não combina a contribuição previdenciária ou imposto”, explicou o presidente da Câmara. O veto se deu pelo fato da redação da Câmara mencionar como justificativa da medida a Lei Federal nº 14.113, que é a lei de base, mas, indica apenas os incisos, não informando o artigo a que se refere.

Outro veto foi ao parágrafo único, artigo 4º, de emenda aditiva da casa legislativa que incluía na redação estabelecimento do prazo de 30 dias, para publicação do plano de aplicação dos recursos. “É uma medida, de fato, normativa, clara e coesa, para que nossa casa, a população e os servidores acompanhem”, ressaltou Paulo Vitor. No veto, a prefeitura justificou que a elaboração do plano já havia sido definida por acordo judicial e, por isso, não caberia regulamentação na Lei do Fundef.

O caput do artigo 5°, de emenda modificativa, a Câmara alterou a redação para destinar toda a parcela de juros ao rateio e também foi vetado. A justificativa é que a redação vai de encontro ao acordo judicial firmado, que prevê 60%; e que a matéria também consta no artigo 2° do Projeto de Lei.

No parágrafo único, do artigo 5º quinto, da emenda modificativa, estava com redação em acordo, porém, como o caput de referência foi vetado, automaticamente, também foi o artigo.

Os temas serão pauta na sessão da próxima segunda-feira, informou Paulo Victor. “Esta pauta será iniciada para analisarmos os vetos e prestarmos resposta à nossa sociedade, professores e sindicatos”, concluiu.

Foi aprovado o Projeto de Resolução nº 075/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que concede o Título de Cidadão Maranhense ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também exerce a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Iracema Vale afirmou que Geraldo Alckmin tem acompanhado de perto as demandas do Maranhão e exercido papel fundamental para a vinda de novos investimentos ao estado, a exemplo da instalação da unidade da Inpasa Brasil, em Balsas. A empresa, que é a maior transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, investirá R$ 2,5 bilhões para transformar, inicialmente, 1 milhão de toneladas de milho em um bilhão de litros de etanol por ano.

Durante o ato de lançamento da pedra fundamental da indústria em Balsas, Geraldo Alckmin, que fez questão de comparecer à cerimônia, destacou a importância do empreendimento para o Maranhão e o país. O vice-presidente foi interlocutor nas conversações entre o Grupo Inpasa e o Governo do Estado.

“Ele tem reconhecido e valorizado o potencial do nosso estado, demonstrado grande interesse em trazer empreendimentos importantes, como este da Inpasa Brasil, que vai impulsionar a economia do Maranhão e trazer desenvolvimento e emprego para os maranhenses. São contribuições como esta que o credenciam ao Título de Cidadão Maranhense”, afirmou Iracema Vale.

A concessão do Título de Cidadão Maranhense é atribuída a pessoas que tenham prestado relevantes serviços nas áreas cultural, científica, religiosa, esportiva, política ou de assistência social e ao desenvolvimento econômico ou tenham se destacado na vida pública ou privada.

Geraldo Alckmin é médico e natural de Pindamonhangaba (SP). Foi governador de São Paulo por quatro mandatos. Antes, exerceu também o cargo de vereador e deputado federal.