*Prof. Xico Gonçalves

Augusto Lobato, presidente eleito do Partido dos Trabalhadores (PT), lembra muitas vezes a figura lendária de Dom Quixote de La Marcha, imortalizado por Miguel de Cervantes, em sua luta contra moinhos de vento. Para ele, os moinhos eram gigantes malvados, que precisavam ser combatidos. Entre a fantasia e a realidade, Dom Quixote expunha assim a linha fina entre a razão e a loucura; aquela linha que produz a ilusão cotidiana de fazer ver o que não existe. Já Lobato, com recente carta enviada à presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, expõe a própria ilusão, criada nas disputas políticas e ideológicas para justificar a divisão do mandato presidencial no Maranhão, terra que ainda espera a volta de Dom Sebastião, o “misterioso”, o “escolhido”, o “desejado”. Mas, tendo o caldo já derramado, pede apenas coerência na incoerência, já que ele foi o único presidente estadual eleito, no país, a ter o mandato dividido e ainda com o terceiro colocado.

Na carta à Gleisi Hoffmann, Lobato solicita que a prorrogação seja dividida do mesmo modo que foi dividido o mandato. No último Processo de Eleições Diretas (PED), embora Lobato tenha sido eleito presidente do partido com a maioria dos votos pela chapa Unidade Petista por Lula Livre, as chapas Resistir por Lula Livre, liderada por Genilson Alves, e Articulação-CNB Lula Livre, liderada por Francimar Melo, apresentaram recurso contra esse resultado. Só qem invés de investigar o objeto do recurso, a Executiva Nacional do PT optou por dividir o mandato de quatro anos entre Augusto Lobato, que exerceu a presidência de 2020 a 2021, e Francimar Melo, de 2022 a 2023. De forma surpreendente, a divisão do mandato foi decidida a favor do terceiro colocado na eleição e não do segundo. No processo do recurso, após o PED, as duas chapas derrotadas se “uniram” e apresentaram o nome de Francimar como candidato das duas, simulando uma composição de forças e uma maioria eleitoral que nunca existiram no processo das eleições.

Como o mandato dos diretórios estaduais foi prorrogado por mais dois anos, por uma decisão do Diretório Nacional do PT, Lobato apresentou em sua carta a Gleisi a solicitação para que “o mesmo princípio decidido pela Executiva Nacional, ou seja, de tratamento igualitário e isonômico”, fosse aplicado na prorrogação. Resta agora saber se a Executiva Nacional será coerente com a sua própria resolução, embora a primeira decisão, aparentemente sábia e salomônica, tenha legalizado uma pantomima política, indo contra a máxima de Karl Marx de que os fatos aparecem, na história, primeiro como tragédia e depois como farsa. Decisão semelhante à esta já havia ocorrido em 2010, quando o Encontro Estadual do PT decidiu apoiar a candidatura ao Governo do Estado de Flávio Dino, com Teresinha Fernandes vice, e a Executiva Nacional interveio a favor de Roseana Sarney, tendo como vice Washington Luís, que viria a trocar a cadeira de governador pelo banco de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

RESULTADO DO PED/2019/MA:
1º LUGAR – Chapa Unidade Petista por Lula Livre, candidato a presidente: Augusto Lobato, votação: 6.810
2º LUGAR – Chapa Resistir por Lula Livre, candidato a presidente: Genilson Alves, votação: 3.487
3º LUGAR – Chapa Articulação CNB por Lula Livre, candidato a presidente: Francimar Melo, votação: 2.749
4º LUGAR – Optei pelo Socialismo Lula Livre, sem candidato a presidente. Votação: 257

O jogo de sombras fica evidente quando se observa o resultado do PED/2019. O mandato da presidência foi dividido entre o primeiro e o terceiro colocado, numa situação tão misteriosa quanto o sumiço de Dom Sebastião. Ainda hoje, Genilson Alves, o segundo mais votado, mantém um silêncio obsequioso. Entreatos, a carta de Lobato aponta os moinhos de vento, que continuam a disseminar no PT ondas e mais ondas de fantasias e realidades na construção de posições majoritárias à revelia das regras políticas e eleitorais. A carta a Gleisi Hoffmann, com o endosso de mais cem lideranças do PT, pauta o direito à cidadania partidária, hoje, praticamente uma causa quixotesca em razão do majoritarismo e do parlamentarismo que tomaram conta do partido. A democracia interna, tão cara ao PT e aos petistas, não pode ser apenas um chavão de propaganda partidária. Ou, um presente misterioso, tão desejado quanto a volta do “escolhido”.

*Prof. Xico Gonçalves, militante das causas do BEM VIVER.

Após um pedido da Câmara Municipal de São Luís, a justiça autorizou nesta sexta-feira (19), a Casa realizar a sessão que vai apreciar o Projeto de Lei que e dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O presidente Paulo Victor (PSDB), protocolou o pedido tendo em vista a importância da pauta para a cidade de São Luís. “Nós fizemos o pedido via justiça que foi prontamente atendido pelo desembargador Marcelo Carvalho, para votar o orçamento, pauta importante pra nossa cidade. A Câmara de São Luís cumpre seu papel legal, sobretudo por lutar por todos os ludivicenses”, explicou.

A sessão deve ocorrer nesta terça-feira (23), às 09h30 no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Conforme a Mensagem nº 10/2023, alterada pela Mensagem nº 15/23, ambas anexadas ao projeto em tramitação, a peça enviada pela prefeitura, estima-me para a execução de políticas públicas para o atual exercício financeiro de 2024 um orçamento de R$ 4.751.959.687,34 bilhões.

Uma polêmica estapafúrdia tomou as redes sociais e parte dos bastidores políticos do Maranhão desde ontem. O fato da rede pública de ensino do Maranhão não ter nenhum aluno com nota máxima na redação do Enem 2023. A tramoia, criada pela oposição ao governo, foi repercutida pela mídia opositora e pelo candidato derrotado nas eleições de 2022, o ex-prefeito Lahésio Bonfim.

Para rebater a cantilena, o secretário de Educação, o vice-governador Felipe Camarão, gravou um vídeo em que exalta os resultados obtidos pelos estudantes maranhenses, diferente daqueles que usam a estratégia do quanto pior, melhor, para desmerecer o próprio estado em que vivem.

“Meus parabéns aos estudantes e professores maranhenses pelos desempenho no Enem, inclusive na redação! E meu repúdio veemente a certo ex candidato a governador que menospreza a inteligência dos maranhenses, alunos e mestres a que tanto se esforçaram. Viva a educação pública do Maranhão!”, disparou Camarão.

Para desmistificar a polêmica criada pela oposição basta verificar que apenas 4 estudantes de escolas públicas de todo o Brasil atingiram a nota máxima na redação. Mas isso a oposição não mostra, pois, de acordo com Camarão, o objetivo deles é apenas desvalorizar o Maranhão e os maranhenses.

Em entrevista à um programa de rádio na noite de ontem, o governador em exercício Felipe Camarão abriu as portas do seu partido, o PT, para que o secretário de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, ingresse no partido para ser vice na chapa encabeçada pelo deputado federal Duarte Júnior em São Luís.

Camarão citou que entre os petistas dois nomes já se manifestaram: o deputado estadual Zé Inácio e a diretoria do IEMA, Cricielle Muniz. “Só quem temos companheiros valorosos que já foram do partido. Acho que um nome que agregaria muito é o do Bira. Acho que é uma construção legal. Seria uma chapa muito boa”, afirmou o vice-governador.

De acordo com ele, Bira do Pindaré conhece São Luís, tem recall, já que foi candidato a prefeito da capital por duas vezes, e é bom de campanha.
Felipe Camarão também nominou outros partidos que, segundo sua avaliação, tem bons quadros, como o PP, o União Brasil, os outros partidos da Federação PCdoB e PV, e até o MDB.

“Tem muita gente filiada boa. Acho que a gente tá num ponto de privilégio”, ressaltou.

Por Plínio Teodoro – Revista Fórum – O Ministério da Fazenda, por meio do Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, acabou com a isenção eleitoreira decretada por Jair Bolsonaro (PL) sobre ganhos de ministros de confissão religiosa, no qual se incluem os pastores.

O benefício fiscal se deu no dia 29 de Julho de 2022, às vésperas da eleição presidencial, junto à série de medidas eleitoreiras e desesperadas tomadas por Bolsonaro diante da iminente derrota na disputa contra Lula.

A medida, intitulada Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, previa a isenção de impostos em salários e remunerações pagas pelas igrejas aos pastores.

“Os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, em face do mister religioso ou para a subsistência, não são considerados como remuneração direta ou indireta”, dizia o ato, em uma manobra para isentar a tributação aos pagamentos das lideranças religiosas.

A medida, proposta por Bolsonaro, foi assinada pelo então secretário da Receita Federal Júlio Cesar Vieira Gomes, que atuou na tentativa de liberar as joias recebidas pelo ex-presidente que foram apreendidas pela alfândega no Aeroporto de Guarulhos. A isenção aos pastores virou alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Vieira Gomes foi exonerado da Receita no ano passado.

Perseguição

Em entrevista a Octávio Guedes, da GloboNews, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos principais líderes da bancada evangélica, afirmou que vai usar a medida para pressionar os pastores a fazer campanha contra o governo Lula, usando o já surrado discurso de “perseguição religiosa”.

“Terão cada vez mais nosso distanciamento e nós iremos fazer campanha contrária a esses governos. Isso é prato cheio para nós evangélicos. Vou fazer um vídeo agora para espalhar e mostra que o PT persegue o segmento religioso”, confessou Cavalcante.

Segundo ele, a medida que acaba com a isenção de impostos sobre os salários dos pastores “é uma prova do que sempre falamos: o governo Lula persegue os segmentos religiosos”.

O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) se reuniu nesta terça-feira (16), com o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), acompanhado por uma comitiva composta por vereadores, ex-prefeitos e lideranças do município de Lagoa Grande do Maranhão.
O encontro teve como líderes o ex-prefeito Dr. Jorge e Graciane Miranda. Durante a reunião, foram discutidas as iniciativas do governo do Estado em Lagoa Grande, com ênfase em temas relacionados à educação e infraestrutura.

Rodrigo Lago destacou a importância do diálogo para a busca de soluções efetivas para as demandas da região. O deputado ressaltou o compromisso em trabalhar em conjunto com o governo para promover melhorias significativas na qualidade de vida da população local.

O ex-prefeito Dr. Jorge expressou sua gratidão pela atenção dada às necessidades do município e destacou a relevância das ações governamentais para impulsionar o desenvolvimento local.

O governador em exercício, Felipe Camarão, enfatizou o comprometimento do governo em atender às demandas específicas de Lagoa Grande do Maranhão, especialmente nas áreas de educação e infraestrutura. Camarão ressaltou a importância da parceria entre os poderes Legislativo e Executivo para garantir o progresso da região e assegurar condições dignas à população. A reunião reforçou a colaboração entre os representantes políticos, sinalizando esforços conjuntos para beneficiar a comunidade local.

O deputado federal Rubens Junior (PCdoB) ironizou a pretensão do senador Weverton Rocha se insinuar herdeiro do espólio político do ex-governador Flávio Dino, que vai se afastar da política após assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal em 22 de fevereiro.

Sem cita o nome do senador, o deputado foi irônico: “Tem gente que traiu Flávio Dino, rompeu com ele, tentou derrota-lo e, agora, vejam só, tenta ser herdeiro político dele! É cada uma hahahaha, disse Rubens Jr. na plataforma X, ex-Twitter, após artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo em que os dois senadores do Maranhão são confrontado.

Em uma série de postagens no X, Rubens, mesmo não dirigindo diretamente ao senador do PDT, mandou uma série de indiretas cuja a carapuça serve perfeitamente a Weverton Rocha. Em uma das mensagens diz que Dino, enquanto estiver no STF, estará fora da política, mas que sua forma de fazer política continua mais viva que nunca e que o Maranhão não retrocederá.

“Outras marcas que Flávio Dino sem priorizou na sua atuação política: honestidade, lealdade, competência, coerência e trabalho duro. Tem mais: Flávio na política sempre teve lado. E isso conta muito”, observa o deputado do PCdoB.

Para Rubens Jr. “o maior legado de Flávio Dino na política do Maranhão foi justamente mostrar quer a prioridade é governar para o povo, mudar a forma tradicional de fazer política e quem não entender isso será atropelado pelo processo”.

Na publicação do jornal paulista que tratar do espólio de Dino, a senadora Eliziane Gama (PSD), que pretende disputar a reeleição, observa que “após a ida de Dino para o STF o governador Carlos Brandão, juntamente conosco, passa a liderar com mais protagonismo”. A senadora lembrar ainda que “Weverton rompeu com nosso grupo político; na última eleição ele teve vice do PL, mas ficou distante. Ele saiu muito enfraquecido da eleição”.

Weverton sentiu o golpe e na mesma matéria disse que Dino não credenciou ninguém para falar por ele. É, pelo visto, a guerra pelo Senado começou mais cedo do se era esperado.