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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2013

Entidades assinarão termo de cooperação para preservação da Baixada

Entidades discutem preservação dos campos naturais da Baixada Maranhense

A
Assembleia Legislativa vai elaborar um termo de cooperação técnica juntamente
com diversas entidades estaduais para solucionar a situação de eletrificação
nos campos da Baixada Maranhense. A deliberação partiu de reunião presidida na
tarde desta terça-feira (6) pelo deputado Jota Pinto (PEN), com a presença de representantes
das secretarias de Pesca, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Codevasf, Ibama,
Ministério Público, entre outras entidades.

O
deputado Jota Pinto destacou o objetivo de definir um plano de ação conjunta
acerca da colocação de cercas elétricas nos campos da Baixada, de forma a
definir a contribuição de cada instituição para solucionar o problema. A ideia
é que o termo de cooperação a ser elaborado pelas instituições seja apresentado
em audiência pública marcada para o dia 5 de setembro.
Na oportunidade,
a consultora legislativa de Meio Ambiente, Luzenice Macedo, apresentou às
entidades o projeto de Emenda à Constituição Estadual que pretende definir as
áreas úmidas dos campos da Baixada como patrimônio natural, uma forma de frear
o avanço das cercas elétricas nas áreas.
O
secretário de Pesca e Agricultura, Dayvson Franklin de Souza, destacou a
importância do desenvolvimento dos campos da Baixada, defendendo que o plano de
ação não só contemple a preservação, mas considere também os espaços com potencial
produtivo.
O
promotor Emmanuel Soares, por sua vez, ressaltou o êxito do recurso do
Ministério Público para evitar a criação de búfalos nas áreas alagadas da
Baixada Maranhense, prática apontada como prejudicial ao ecossistema da região.
Emmanuel enfatizou a atuação do Ministério Público como caminho que possa
solucionar também a questão das cercas elétricas.
Já o
superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Jorge Pinto,
defendeu a necessidade de mapeamento e titularização dos terrenos, bem como de
um trabalho de conscientização dos proprietários de terras sobre as
consequências da eletrificação dos campos.
Para a
analista ambiental do Ibama, Ciclene Brito, a falta de fiscalização acentua a
prática de eletrificação dos campos. Ela sugeriu a definição de notificações
aos proprietários de terras e, caso os mesmos não procedam à retirada das
cercas, a fixação de multas.
TERMO DE
COOPERAÇÃO
Os
representantes de cada instituição encaminharão, por escrito, suas
considerações à consultoria legislativa da Casa, como forma de subsidiar a
minuta de termo de cooperação a ser assinado por cada instituição.
Foi
definido também reforçar o convite às demais instituições para que se façam
presentes às reuniões de trabalho e à audiência que será realizada no dia 5 de
setembro.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2013

TJMA define hoje lista tríplice para a vaga de desembargador

O
Tribunal de Justiça do Maranhão realiza nesta quarta-feira (7), sessão plenária
administrativa para definir a lista tríplice de advogados candidatos à vaga de
desembargador destinada à seccional maranhense da OAB pela regra do quinto
constitucional.
“Cumprimos
todas as exigências estabelecidas nos artigos 37 e 38 do Regimento Interno do
Tribunal para a composição da lista tríplice. Logo que recebemos o documento
com os seis nomes escolhidos pela OAB, designamos a sessão em menos de 48
horas”, diz o presidente do TJMA, Antonio Guerreiro Júnior.
Guerreiro
Júnior afirma que a formação da lista tríplice pelo Tribunal ocorrerá de forma
democrática. “O processo de escolha ocorrerá com total transparência, mediante
voto aberto, nominal e fundamentado, consagrando os princípios da publicidade
nas decisões administrativas do tribunal”, garante.
A lista
sêxtupla encaminhada pela OAB ao Tribunal é composta pelos advogados Ricardo
Tadeu Duailibe, Daniel Jerônimo Leite, Gilson Ramalho de Lima, José Magno
Moraes de Sousa, José Claudio Pavão Santana e Riod Barbosa Ayoub.
Cada
desembargador votará em três nomes, considerando-se indicados os mais votados.
Se for necessário um segundo escrutínio, nele concorrem os que tiverem recebido
mais votos.
Definida
a lista, ela será enviada pelo Judiciário à governadora do Estado, Roseana
Sarney, que tem a prerrogativa final de escolher, dentre os três selecionados
pelos magistrados do TJMA, o novo desembargador.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2013

Ouça o depoimento do prefeito Chico Gomes sobre os convênios fantasmas de Viana

  • Jorge Vieira
  • 6/ago/2013

Sine Imperatriz retorna as atividades

Em
solenidade realizada ontem (5), a Prefeitura de Imperatriz reabriu oficialmente
a unidade municipal do Sistema Nacional de Emprego (SINE), criada por meio de
convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A primeira fase, de
apenas dois anos, encerrou em novembro de 2012.
De
acordo com o diretor executivo do Sine Municipal, Arnaldo Júnior, A Prefeitura
de Imperatriz, com apoio do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), conseguiu
celebrar novo convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego. Ele explicou que
devido à burocracia o órgão passou mais de seis meses fechado, mas que agora
com a celebração de novo convênio o funcionamento do órgão será por um período
de até cinco anos.
“O
deputado Weverton Rocha não mediu esforços para agilizar o processo de
tramitação que reativou o funcionamento da unidade municipal do Sine em
Imperatriz”, disse ele, que também relata a preocupação dos vereadores Fidelis
Uchôa, Esmeradhson de Pinho e Marco Aurélio, que frequentemente solicitam
informações sobre a reabertura do Sine Municipal.
Arnaldo
Júnior lembra que o objetivo do órgão é prestar serviços à comunidade que,
atualmente, somente são oferecidos pelo Sine estadual e na Gerência Regional do
Trabalho (GRT), tais como intermediar vagas de trabalho com mão-de-obra
disponível no mercado, solicitação do seguro desemprego e, em breve, emissão da
carteira de trabalho, em parceria com a Gerência Regional do Trabalho.

  • Jorge Vieira
  • 6/ago/2013

Prefeitura retira mais de 400 mil toneladas de pneus das vias públicas de São Luís

Atendendo à Lei da Logística Reversa, que determina que todo material potencialmente reciclável deve retornar para fonte geradora após sua vida útil, a Prefeitura de São Luís, nos primeiros sete meses de gestão, enviou para reciclagem aproximadamente 432 mil toneladas de pneus retirados das vias urbanas da cidade ou acumulados em borracharias.
A ação é resultado da parceria firmada através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) com a Reciclanip, empresa ligada à Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos. O convênio determina que os pneus sejam transportados para usinas de fabricação de cimento em João Pessoa, no estado da Paraíba.
São realizadas em média três viagens para a capital paraibana, com o objetivo de conduzir o total de 61 mil toneladas de pneus/mês. “Estamos com uma carreta de 17 metros, que chega a comportar até 24 toneladas. Esse material servirá de suprimento para a queima nas usinas de concepção de cimento de João Pessoa, Sobral e Feira de Santana”, explicou o titular da Semosp, José Silveira.
De acordo com a lei, qualquer produtor deve ser responsabilizado pelo destino final dos pneus após seu uso, quando já estão inservíveis. Porém, muitos donos de borracharias não têm condições logísticas para este transporte até os pontos de coleta, por esse motivo a Semosp assumiu a responsabilidade da coleta e transporte dos pneus.
“É importante ressaltar que as oficinas de lanternagem, borracharias e similares devem acondicionar pneus no interior de suas instalações, devidamente protegidos dos efeitos da chuva. Além disso, esse trabalho é uma forma de impedir que os pneus sejam descartados em canais, terrenos baldios e até no meio da rua”, frisou o secretário José Silveira.   
Para atender a demanda, a Semosp tem realizado coletas diárias de pneus e condicionado corretamente no Ecoponto que funciona na sede da secretaria, na Avenida Santos Dummont, São Cristovão. 
O recebimento dos pneus está disponível, apenas, para moradores da capital. Além disso, em todas as ações da Semosp, no tocante à limpeza pública, a contribuição da população é fundamental no repasse de informação dos locais para coleta de pneus. O número para esse contato é o 0800-098-1636. 
PARCERIA
O trabalho de coleta e reciclagem dos pneus conta ainda com a parceria da Secretaria de Saúde (Semus), que alerta a comunidade sobre o risco de comportar pneus, uma vez que o material é um foco de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, principal transmissor da dengue. 

  • Jorge Vieira
  • 6/ago/2013

Flávio Dino falará sobre direito à saúde em congresso

Flávio
Dino participará na noite desta quarta (07) do III Congresso Ibero-Americano de
Direitos Humanos e Advocacia, que acontecerá em São Luís. A Especialização do
Judiciário no Atendimento das Demandas sobre a Saúde Pública e Privada será
abordada em palestra de Flávio Dino, que estará na mesa de abertura do
Congresso que acontece em São Luís (MA) a partir de amanhã.
O acesso
à saúde de qualidade, direito assegurado na Constituição Federal a todos os
brasileiros, será um dos temas discutidos na mesa de abertura do Congresso que,
além de Flávio Dino, contará com a presença da conselheira federal da Ordem dos
Advogados do Brasil, Fernanda Marinella – que falará sobre a conquista do
direito de igualdade de gêneros.
Flávio
Dino é autor de um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça para
melhor organização do Poder Judiciário em questões de acesso à Saúde. Em maio
deste ano, Flávio Dino defendeu frente ao CNJ a criação de varas especializadas
no tratamento de questões relacionadas no Direito à Saúde, tanto pública quanto
privada.
“No caso
de erros cometidos por médicos e hospitais, a vítima não tem a quem recorrer,
senão à polícia. E o mau atendimento pode não caracterizar, necessariamente, um
crime. Daí a importância do tratamento especializado. Os juizados especiais de
trânsito são outro exemplo de eficácia promovida pela especialização”,
argumentou Flávio Dino durante as exposições dos motivos feitas na sessão do
CNJ, em maio.
Mestre em
Direito Público, Flávio Dino é advogado licenciado, ex-juiz federal e
ex-deputado federal pelo PCdoB. Já foi secretário-geral do CNJ, é professor de
Direito e, hoje, atua como presidente do Instituto Brasileiro de Turismo
(Embratur), autarquia do Governo Federal.
O evento
acontecerá entre os dias 7 e 9 de agosto no Hotel Pestana São Luís e contará
com a presença de especialistas em Direitos Humanos de toda a América Latina.
As inscrições podem ser feitas na sede da OAB/MA ou no site da seccional
maranhense.

  • Jorge Vieira
  • 6/ago/2013

Cleide Coutinho contesta nota do governo e denuncia perseguição ao povo de Caxias

A
deputada Cleide Coutinho (PSB) iniciou seu pronunciamento na tribuna da
Assembleia na manhã desta terça-feira (6), citando a insígnia “Ordem e Progresso”,
criada pelo caxiense Raimundo Teixeira Mendes. Cleide entende que é essa “Ordem
e Progresso” que os maranhenses esperam que aconteça não só no município de
Caxias, mas em todo o Estado do Maranhão, que ostenta e nos envergonha com os
piores índices do Brasil, seja na relação médico/paciente, IDH, PIB, educação,
distribuição de renda, saneamento básico, violência, estradas e outros.

A
parlamentar denunciou que a mando do governo atual, o Jornal O Estado do
Maranhão tem divulgado frequentemente matérias tentando denegrir a imagem do
ex-prefeito do município de Caxias Humberto Coutinho (PDT), simplesmente porque
ele apoia politicamente o presidente da Embratur e ex-deputado federal Flávio
Dino, pré-candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2014, e considerado o
candidato da “esperança de progresso” e “dias melhores” de todos os maranhenses
sofridos.
Em
relação à situação atual de Caxias, Cleide disse: apesar do atual governo
publicar notícias inverídicas, Caxias continua sendo entre as cidades do
Maranhão uma das que mais tem apresentado crescimento. Segundo ela, foi este
crescimento que a Revista Veja de agosto de 2010 publicou, (inclusive foi
destacado no blog de 30/08/10 do jornalista Décio Sá), onde se lê: “Na Revista
Veja Os municípios de Caxias, Açailândia, Timon, Imperatriz, São José de
Ribamar e Paço do Lumiar, são destacadas entre as cidades médias que mais
crescem no país”.
Disse
ainda o jornalista: “A revista investigou a situação de 233 municípios
brasileiros, mas destacou apenas 23. Caxias, Timon, Imperatriz são destacadas
por conta do comércio e teve um crescimento de 10,6% em seu Produto Interno
Bruto, ao passo que nesse mesmo item Timon evolui apenas 6,5% e Imperatriz 5,7%
e Paço do Lumiar 4,7%”.
Para
comprovação do desenvolvimento de Caxias, Cleide citou a matéria publicada
recentemente na Revista Exame do mês de julho que também aponta Caxias entre os
22 municípios de porte médio que mais cresceram nos últimos anos e que se
apresentam com potencial de crescimento econômico até 2020 ao lado das cidades
de: Parnaíba (PI), Sobral (CE), Mossoró (RN), Campina Grande (PB).
NOTA
MENTIROSA
Para
a deputada Cleide Coutinho, Infelizmente, Caxias ao lado de outras cidades
maranhenses que fazem oposição ao atual Governo, sofre e é penalizada em vários
itens. A deputada se referiu neste momento à Saúde, pois Caxias nunca recebeu
um centavo de ajuda do Governo Estadual desde que a Governadora Roseana Sarney
e o Secretário Ricardo Murad assumiram o poder em abril de 2009.
Na
avaliação de Cleide, a nota publicada na capa da edição do Jornal Pequeno de
hoje (6), assinada pelo secretário de comunicação Sérgio Macêdo, é uma
inverdade. A nota diz que o Município de Coroatá,  não recebe recursos do
Estado, e Caxias recebeu R$ 37 milhões. “Quem quiser ver a verdade basta ver
uma nota divulgada no blog do Luís Cardoso de 30/07/2013, que mostra o aditivo
do contrato do governo Estadual repassando mais de R$ 5 milhões por mês para
Coroatá, que dá para o município em 5 meses, quase R$ 25 milhões”, afirmou.
  
Por
ouro lado, Cleide ressaltou que em outras cidades onde os prefeitos dizem que
são parceiros do Governo do Estado têm tido tratamento diversos. Ela citou como
exemplo a cidade de Imperatriz que recebeu do Governo do Estado R$ R$ 80.000,00
em 2010, R$ 87.000,00 em 2011 e R$ 127.000,00 em 2012. A matéria publicada no
Estadão do dia 04/08/2013 informa que Coroatá, uma cidade de 62 mil/habitantes,
já recebeu somente este ano de 2013 R$60.000,00, enquanto Caxias nada recebeu.
PERSEGUIÇÃO
POLÍTICA
No pronunciamento,
Cleide denunciou também que o município de Caxias tem sido perseguido até no
tocante ao repasse do Ministério da Saúde. Segundo ela, em 2010, Caxias pediu
R$ 5 milhões para saldar os débitos do município e autorizado pelo Ministro,
mas o secretário Ricardo Murad vetou e só foram repassados R$ 3 milhões. Em
2011, foram solicitados R$ 9 milhões, mas Ricardo Murad só repassou R$ R$ 3
milhões. Em 2013, houve nova tentativa, com a ajuda do senador Edison Lobão, e
foram conseguidos R$ R$ 7,9 milhões, mas o secretário Ricardo Murad só repassou
R$ 3 milhões.     
Finalizando
seu discurso, a deputada Cleide Coutinho denunciou que as matérias divulgadas
periodicamente no Jornal o Estado do Maranhão têm a finalidade de denegrir a
imagem do respeitado e conceituado líder político Humberto Coutinho. “Se
preparem que a cada dia surgirá uma nova nota daqui para frente. Ao invés de
apresentar obras e ações que o povo merece, o Governo do Estado mostra mentiras
para denegrir a imagem de quem realmente trabalha pelo bem estar do povo do
Maranhão”, concluiu.

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