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Demarcações de terras indígenas no MA são discutidas com Ministério da Justiça e Casa Civil

Em
audiência com a Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman e o Ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, o deputado Weverton Rocha (PDT), trouxe
novamente à tona a difícil questão dos pequenos produtores rurais maranhenses.
Mesmo possuindo termos de posse anteriores à criação das Terras Indígenas Awá
Guajá e Governador, os agricultores estão sob ameaça de serem retirados de suas
terras.

Na ocasião
o deputado destacou a realização da Audiência Pública pela Comissão de
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), em 20 de
agosto, com a presença de mais de 400 pequenos produtores. Após a audiência uma
comissão foi recebida pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB/RN), e no dia seguinte pelo Ministro da Justiça para discutir o assunto.
Ficou definida a estruturação de um grupo de trabalho para tratar da questão.
De acordo
com Weverton, na reunião passada, foi demonstrado que, diferente do
que imaginava o Ministro, ainda haviam processos em tramitação e que o acordado
em juízo ainda não havia sido cumprido, como a indenização e reassentamento dos
produtores. E o mais grave: “Entramos em contato com o Incra, e eles assumem
que não tem a mínima condição de reassentar essas famílias, não há terra”,
denunciou o parlamentar maranhense.
A
ministra Gleisi Hoffman demonstrou compreender a complexidade da situação, já
que existem diversos interesses envolvidos, e se comprometeu a manter a
suspensão de novas demarcações indígenas. Ao ser questionada sobre a
complacência com os desmandos da Funai, a ministra foi categórica: “O Congresso
é uma instituição independente, se vocês acham que se deve fazer uma CPI da Funai,
que a proponham aos seus pares”, declarou.
O
ministro Cardozo, mais uma vez, ressaltou a necessidade de discussão caso a
caso da situação. Segundo ele, três pontos são essenciais para amenizar a
questão indígena: a mudança no marco regulatório; reformar o Artigo 231 da
Constituição Federal de 88, que trata da definição do que é Terra Indígena; e o
principal, que é a construção das Mesas de Negociação.
As Mesas
de Negociação são a instância que integra todos os setores interessados como as
etnias indígenas, as entidades de produtores rurais, o MPU, Casa Civil,
Secretaria Geral da República, MDA. As discussões giram em torno da tentativa
de chegar a um acordo que contemple a todos e não desacate a Constituição.
O
Ministro da Justiça demonstrou otimismo com o resultado que tem sido alcançado
em estados como o Rio Grande e o Mato Grosso do Sul. Segundo ele, com o
intermédio do deputado Weverton Rocha, será feita a tentativa de montar uma
Mesa de Negociação também no estado do Maranhão.

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