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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 29/out/2013

Deputado Bira do Pindaré lembra os 7 anos da eleição do governador Jackson Lago

“Exatamente, no dia 29 de outubro de 2006, se
elegia o Jackson Lago, derrotando a oligarquia do estado do Maranhão”, lembrou
o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), em discurso na manhã desta
terça-feira (29), na Assembleia Legislativa.
Bira ressaltou a importância histórica do dia 29 de
outubro, são exatos sete anos da vitória de Doutor Jackson Lago como governador
do Maranhão. Para o parlamentar, a grande lição que ficou da vitória de Jackson
Lago é a capacidade que o Maranhão tem de vencer o império que domina o Estado,
há quase 50 anos.
O Deputado considera uma infelicidade a cassação do
Governador que não pôde terminar seu mandato. “Foi injustamente cassado e agora
essa injustiça está mais do que comprovada, porque o mesmo Tribunal que cassou
o Jackson, através de um recurso chamado RCED, agora diz que esse recurso é
inconstitucional, que não deveria ter sido aplicado”, destacou.
Na avaliação de Bira, Doutor Jackson foi eleito
democraticamente pelo povo e somente a população poderia avaliar seu mandato
através do voto e não juízes togados, de Brasília, que desconhecem a realidade
maranhense. O socialista lembrou a festa da esperança realizada na Praça Maria
Aragão e mostrou-se confiante com mais uma vitória da oposição em 2014.
“É essa esperança que continua embalando o povo do
Maranhão e, certamente, viveremos novamente essa experiência. vai ser, em 2014,
com fé em Deus, porque os ventos da mudança são muito mais fortes do que a
gente imagina. Então, fica aqui o registro pela passagem desse dia, que o
Instituto Jackson Lago está denominando como o dia da vitória”, concluiu Bira.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2013

Flávio Dino fala sobre instalação de novos escritórios da Embratur em 4 continentes

Em palestra, Flávio Dino fala sobre os novos escritórios da Embratur

A
Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) começou hoje um seminário de
imersão, que durará três dias, para funcionários que irão trabalhar nos 13
Escritórios Brasileiros de Turismo (EBT’s) que serão instalados em novembro. O
evento começou hoje, em Brasília, com palestra do presidente Flávio Dino e da
chefe de gabinete, Kátia Bitencourt. “Os EBT’s são estratégicos para o turismo
brasileiro porque vão fazer um diagnóstico dos mercados e trazer informações
qualificadas para nós. A troca de informações é fundamental para que possamos
dar um passo adiante na promoção e divulgação do Brasil no exterior”, afirmou
Dino.

Até
o final do ano, serão 13 Escritórios funcionando nos principais emissores de
turismo ao Brasil. Duas empresas venceram a licitação aberta pela Embratur para
gerenciar os EBT’s, a Cunha Vaz e Associados e a Promo Inteligência Turística.
Os contratos somarão R$ 7,5 milhões por ano. “Nosso trabalho durante toda a
semana vai consistir em treinar os EBT’s para entender as demandas do mercado
externo, conhecer as ofertas que o Brasil tem como destinos e produtos
turísticos e aprender a vender esse potencial”, ressaltou a chefe de gabinete
Kátia Bitencourt.
“Bater
de porta em porta junto aos operadores e agentes de viagem para vender o Brasil
como destino turístico é a grande missão dos EBT’s”, destaca Leila Holsbach,
diretora de Mercados Internacionais da Embratur.
A
empresa Cunha Vaz e Associados prestará serviços nos países da Europa –
Amsterdã (Holanda), Frankfurt (Alemanha), Madri (Espanha), Paris (França),
Milão (Itália), Lisboa (Portugal), e Londres (Reino Unido). Já a Promo
Inteligência Turística ficará responsável pela América do Sul, América do Norte
e Ásia.
Os
escritórios montados pela Promo serão: América do Sul I, com base em Buenos
Aires, para atender Argentina, Uruguai e Chile; América do Sul II, com base em
Lima e atividades em Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Equador e Venezuela.
A
América do Norte contará com três escritórios: América do Norte I, com base em
Nova York, atenderá os estados de Nova York, Flórida, Geórgia, Pensilvânia,
Ohio, Massachusetts, Nova Jersey, Washington D.C, Michigan, Carolina do Norte,
Virgínia, Indiana, Maryland, Carolina do Sul, Connecticut, Vermont, Delaware,
Rhode Island, Maine, New Hampshire, Tennessee, Alabama, Kentucky e Virgínia
Ocidental.
Já
o EBT América do Norte II, sediado em Los Angeles, atenderá os estados da
Califórnia, Arizona, Nevada, Washington, Utah, Kansas, Colorado, Oregon,
Montana, Wyoming, Havaí, Alasca e México.
O
escritório América do Norte III, fixado em Chicago, deverá atender os estados
de Ilinóis, Idaho, Missouri, Arkansas, Oklahoma, Nebraska, Dakota do Norte,
Dakota do Sul, Texas, Minnesota, Iowa, Wisconsin, Novo México, Louisiana,
Mississippi e também o Canadá.
Para
o mercado da Ásia, o Escritório Brasileiro de Turismo terá como base a cidade
de Tóquio. No Japão, o EBT tem uma missão ainda maior que é promover os demais
países do Mercosul, além do Brasil.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2013

Advogado pede exoneração do “ficha suja” Ricardo Archer no Ministério Público

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Blog Marrapá
O
vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva, acaba
de protocolar representação, no Ministério Público Estadual, pedindo a
exoneração do Secretário de Assuntos Políticos do governo Roseana Sarney,
Ricardo Archer, por ofensa ao artigo 68 da Constituição Estadual e a Lei
9.881/2013, que veda a nomeação de pessoas condenadas em decisão transitada em
julgado para ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas, no âmbito
dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Estado do Maranhão.
Nomeado
em 17 de setembro deste ano, Ricardo Archer, ex-prefeito de Codó, foi empossado
para o cargo de Secretário de Articulação Política do Estado. As contas de
Ricardo Archer (PMDB) à frente da prefeitura foram reprovadas pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Câmara de
Vereadores de Codó.
De tão
sério, as contas do ex-prefeito são investigadas pela Polícia Federal e,
também, pelo Ministério Público Federal. Somente em três processos já
transitados em julgado no TCU, Archer foi condenado a devolver aos cofres
públicos a quantia de R$ 676.761,18, referente a irregularidades na aplicação
dos recursos do FUNDEF, do FUNDEB e do Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE.
O
Tribunal de Justiça do Maranhão também condenou Ricardo Archer a ressarcir aos
cofres públicos o valor de R$ 57.277,78, e o proibiu de contratar com o Poder
Público, suspendendo seus direitos políticos pelo prazo de 6 anos.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2013

Fiema recebe visita de diplomata holandês

                                                                                              Foto: Veruska Oliveira

Diretores e técnicos da Fiema receberam o diplomata holandês
São Luís – O presidente do
Conselho Fiscal da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Luiz
Fernando Renner, foi o anfitrião da visita que o adido econômico da Embaixada
da Holanda, Jörgen Leeuwestein, fez a Casa da Indústria Albano Franco, sede da
entidade empresarial.
O diplomata esteve na Fiema para
conhecer o potencial que o estado tem no setor industrial. De acordo com a
apresentação feita pelos técnicos da Fiema, o Maranhão tem potencial para
geração de energia por meio de fontes alternativas (eólica e solar),
agronegócios (soja, milho, gado bovino e suíno), negócios em petróleo e gás,
logística e verticalização de cadeias produtivas.
“Procuramos mostrar as
oportunidades de negócios que o estado oferece para quem está interessado em
investir. Algumas das cadeias produtivas que mostramos já são realidade, outras
estão começando a se desenvolver e aquelas que ainda são potencial. Mas todas
oferecem boas chances de sucesso”, afirmou Renner.
O adido econômico da embaixada da
Holanda afirmou que os dados mostrados são relevantes e que farão parte de um
relatório que será gerado a partir das visitas que estão sendo feitas a
instituições públicas, privadas e do terceiro setor no estado.
“O crescimento do Brasil está nas
regiões Norte e Nordeste e estamos prospectando informações sobre cada estado
visitado. Depois estas informações serão cruzadas com as diretrizes do governo
holandês para identificarmos oportunidades de negócios para as empresas
holandesas”, afirmou Jörgen.
COMÉRCIO EXTERIOR
Hoje, a Holanda é o terceiro país
que mais vende produtos a empresas maranhenses, atrás apenas dos Estados Unidos
e da Índia e é o 11º colocado no ranking dos países que mais compra produtos de
empresas maranhenses.
As trocas comerciais entre o
Maranhão e o país europeu estão estimadas em US$ 400 milhões. Deste total,
cerca de US$ 33,3 milhões são de vendas para as empresas holandesas e US$ 367,9
milhões são importações de produtos produzidos pelos holandeses. “A maior parte
das exportações holandesas para o Maranhão é de combustíveis”, observou o adido
econômico.
Ao final do encontro, Jörgen
Leeuwestein convidou a Fiema a visitar o porto de Roterdã, para participar de
uma feira de logística multimodal que está sendo organizada pelo governo
holandês no ano que vem.         

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2013

Prefeitura paga salário de outubro na próxima quinta-feira (31)

O
pagamento dos salários referentes ao mês de outubro dos servidores da
administração municipal de São Luís será efetuado na próxima quinta-feira (31).
A informação é da Secretaria da Fazenda (Semfaz), que tem seguido o cronograma
regular de pagamento, conforme compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior
de pagar os salários ainda dentro do mês.
Neste
mês, a Prefeitura realizou a I Semana do Servidor para homenagear o funcionalismo municipal. Na
mensagem do contracheque, os servidores municipais também foram homenageados
pela passagem do seu dia, comemorado em 28 de outubro, reforçando o compromisso
da atual gestão em trabalhar pela valorização e proporcionar melhorias para o
funcionalismo público.
Os
contracheques estão disponíveis em todos os terminais de auto-atendimento do
Banco do Brasil. No terminal do BB, basta acessar a opção Outros Serviços,
escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o
mês desejado do documento. O
documento também pode ser acessado pelo portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br),
na área do servidor, informando matrícula e senha.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2013

Oito ex-gestores de Rosário terão que devolver R$ 6,9 milhões aos cofres públicos

Ação requer condenação de três ex-prefeitos, de quatro
ex-secretários municipais e do ex-coordenador do Fundo Municipal de Saúde por
desvio de recursos do Fundo Nacional de Saúde

Por
meio de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada em 16
de outubro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) tenta responsabilizar
legalmente oito ex-gestores municipais de Rosário (a 70 km de São Luís),
envolvidos na má utilização e no desvio de aproximadamente R$ 6,9 milhões dos
recursos transferidos durante o período que compreende os anos de 2001 a 2012
pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o município.
Na
Ação – assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário,
Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça -, são citados os ex-prefeitos do
município Raimundo João Pires Saldanha Neto (2001-2004), Ivaldo Antônio
Cavalcante (2005-2008) e Marconi Bimba Carvalho de Aquino (2009-2012).
Também
são citados os ex-titulares da Secretaria de Saúde do município Antônia de
Mesquita Silva, Maria do Socorro Morais Padre e Raimundo José Sousa Sena. O
ex-coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Rosário, José de Jesus Silva
Santos, e o ex-secretário de Finanças do município, José Ribamar Coelho Castro,
figuram, ainda, como réus na ação do MPMA.
A
manifestação do Ministério Público é baseada nas constatações da inspeção
realizada em março e abril de 2011 pelo Departamento Nacional de Auditoria do
Sistema Único de Saúde (Denasus) para verificar o funcionamento do Sistema
Único de Saúde (SUS) no município. A vistoria federal concluiu que “a atenção
básica e estratégia de saúde da família prestada no município de Rosário não
atendia às normas do Ministério da Saúde, preconizadas na Política Nacional da
Atenção Básica”.
Durante
a auditoria, foi verificada a existência de equipes médicas e odontológicas incompletas,
unidades de saúde sem estrutura física e equipamentos necessários e carga
horária abaixo do que recomenda a Política Nacional da Atenção Básica, entre
outras irregularidades. Também foi constatado que o número de equipes de Saúde
Bucal existentes no município não correspondia aos recursos transferidos pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Outra
constatação da vistoria do Denasus foi a ausência de contratos de prestação de
serviços com profissionais das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal.
A
irregularidade mais grave verificada pelo Denasus foi a falta de comprovantes
referentes a despesas feitas durante os exercícios financeiros de 2002, 2003 e
2007, totalizando prejuízos de R$ 4.584.498,15 aos cofres públicos. Por sua
vez, a ausência de comprovação de despesas nos exercícios financeiros de 2009,
2010 e 2011 causou prejuízos de R$ 258,7 mil ao erário público.
SANÇÕES
Na
Ação, a representante do MPMA requer que os ex-prefeitos Ivaldo Cavalcante e
Raimundo Saldanha Neto e os ex-secretários de Finanças e Saúde, respectivamente
José Ribamar Castro e Raimundo Sena, sejam condenados ao ressarcimento integral
do valor atualizado monetariamente de R$ 4.584,498,15.
A
promotora Elisabeth Mendonça também solicita a condenação do ex-prefeito
Marconi Bimba, das ex-secretárias de Saúde Antonia de Mesquita Silva e Maria do
Socorro Padre e do ex-coordenador do Fundo Municipal de Saúde, José de Jesus
Santos ao ressarcimento integral de R$ 2.320.557,76
De
acordo com o pedido do MPMA, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos,
o pagamento de multa no valor de 100 vezes o valor de sua remuneração à época e
a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios por três anos devem ser aplicados a todos os
ex-gestores.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2013

Deputado chama secretário de Segurança de “cínico”

Reunião da Comissão de Segurança realizada hoje pela manhã foi criticada
O
ex-secretário de Segurança do estado, deputado Raimundo Cutrim (PC do B)  usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na
manhã desta terça-feira (29), para protestar contra forma como aconteceu uma
reunião, hoje, em que a Comissão de Segurança Pública da Casa ouviu o depoimento
do secretário de Segurança do Estado, Aluisio Mendes, sem que os demais
parlamentares fossem avisados. “Como é que a Assembleia convoca um secretário de
Estado pra vir pra cá e os deputados não sabem?”, questionou.
Membro
da Comissão de Segurança, Cutrim denunciou que não foi comunicado da reunião
com a cúpula da Segurança Pública, convocada pelo presidente, deputado Roberto
Costa (PMDB) e abriu o verbo contra a falta de transparência da comissão.
“Convoca-se um secretário, com todos os comandantes da Polícia Militar, com
todos os seus assessores, secretário de Segurança com todos seus assessores, o
comandante do Corpo de Bombeiros com todos os seus assessores, para assistir ao
secretário de Segurança mentir cinicamente”, condenou.
Raimundo
Cutrim, após a atitude de Roberto Costa em esconder o secretário, voltou a
tecer severas críticas ao sistema de segurança do Estado do Maranhão e ao
secretário que, segundo ele, tem recebido muito investimento do governo do
Estado, no entanto o crime continua aumentando. “Só esse projeto de
videomonitoramento custou milhões de reais, centenas de carros foram comprados
e o crime continua aumentando. Então é falta de gestão, é falta de
credibilidade”, observou.
Segundo
Cutrim, o Maranhão vive hoje uma verdadeira guerra civil e, se não fosse a
colaboração da comunidade em passar informações para a polícia, a situação estaria
muito pior. “Só em 2013, já estamos próximos de 15 policiais assassinados. A
situação da segurança, hoje, no Maranhão, é gravíssima. Temos mais de 20
homicídios em uma semana e isso é vergonhoso”, revelou.
Para
Cutrim o Maranhão é o único estado que anda na contramão da história e por este
motivo acontecem aqui coisas absurdas, como um soldado comandar um coronel e um
agente comandar um delegado. Ele ressaltou as mortes ocorridas em Pedrinhas no
último final de semana para afirmar: “Se o Estado não tem condições de
preservar a vida, a integridade física de quem está sob sua custódia, avaliem
de quem está fora”, arrematou.

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