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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 28/out/2013

Plebiscitos devem frear criação de novos municípios

EDUARDO
SCOLESE

 
Isolamento. Esse é o principal argumento de distritos e vilarejos que querem
se transformar em municípios.
 
Abaixo, dois exemplos:
1) Em
Uruçuí, no Piauí, existe uma comunidade formada basicamente por produtores de
soja chamada Vila Nova Santa Rosa.
Caso um
deles precise dar um pulo na prefeitura ou procurar pessoalmente algum
vereador, por exemplo, terá de rodar 180 km numa estrada de terra, num
trajeto de cerca de três horas sempre dentro do mesmo município.
É como se
um morador de São Paulo precisasse se deslocar até Campos do Jordão para
pegar a segunda via de um boleto de IPTU. Gasto de tempo e de dinheiro.
2)
Situação semelhante, e com os mesmos sentimentos emancipatórios, vive o
distrito de Roda Velha, no município baiano de São Desidério.
São 130 km
da zona urbana da cidade até o distrito, rico em produção de soja e de
algodão e que alavanca o município à posição de maior PIB agrícola do país.
Em Roda
Velha só há posto de saúde. Numa emergência é preciso percorrer a distância
entre Recife e João Pessoa até o hospital no centro da cidade. De novo,
gastos com tempo e dinheiro.
Essas duas
realidades seriam bons argumentos para desmembrar o distrito e criar um
município, uma nova prefeitura, novas secretarias, uma nova Câmara e, claro,
novas vagas para vereadores.
Uma nova
cidade em tempos de prefeituras falidas, dependentes de esmolas dos governos
estaduais e do Planalto e sem dinheiro até para pagar seus funcionários.
Mas essas
justificativas à parte, o que mais move campanhas de emancipação é a simples
ambição política.
Vereadores,
opositores do prefeito e outros líderes comunitários enxergam na criação de
uma nova cidade a oportunidade de, enfim, assumir uma prefeitura. Isso não
mudará com a sanção presidencial das novas regras para criação de municípios
aprovadas no Congresso.
O que pode
acontecer agora, sim, é uma adaptação dos políticos às novas regras. Elaborar
um estudo de viabilidade, convencer os deputados da Assembleia e arregimentar
assinaturas para iniciar o processo não é tarefa das mais difíceis para quem
busca a “chefia” local.
Essa
adaptação, aliás, faz parte da história do país.
Já no
final do Império e em especial na República Velha (1889-1930), os chamados
“coronéis”, até então acostumados a conseguir os votos na base da
violência, tiveram de iniciar um processo de negociação quando os eleitores
descobriram que poderiam, sim, escolher os candidatos.
Em troca
do voto, os mandões locais se adaptaram: cederam à barganha e ofereceram
favores aos eleitores, desde as antigas dentaduras até as atuais
“carradas” de água para encher as cisternas.
Um único
item da nova regra, porém, deve frear a criação de novas cidades. A etapa
final do processo, o plebiscito, terá os votos tanto dos eleitores do
distrito como daqueles prestes a perder um pedaço de seu município.
O recente
plebiscito para a divisão do Pará em três Estados mostrou isso. A população
majoritária do Estado de origem pesou para rejeitar a criação do Tapajós e
Carajás.
Nos dias
de hoje, para um distrito ter mais votos do que a cidade de origem é preciso
algo excepcional, como quando a vila de Tabuleiro Grande explodiu em população
com a presença do padre Cícero, se emancipou do Crato e virou a Juazeiro do
Norte.

  • Jorge Vieira
  • 28/out/2013

Doa-se terreno na 2ª cidade mais pobre do país

Folha de São Paulo 


Doa-se
terreno para quem quiser morar na cidade com o segundo pior indicador de
desenvolvimento humano do Brasil. O próprio prefeito de Fernando Falcão (MA),
Adailton Cavalcante (PMDB), faz a publicidade da ideia. “Meu pai foi o
prefeito anterior e comprou a área.”
A maioria
dos 9.783 habitantes vive na zona rural e depende da agricultura familiar ou do
emprego oferecido pela prefeitura e pelo governo para sobreviver.
Somente o
município emprega 300 pessoas. Também é de dependência a relação do caixa da
prefeitura com as transferências de recursos estaduais e federais.
Fernando
Falcão arrecada pouco com as também escassas empresas na cidade, entre elas um
posto de combustível, dois restaurantes e duas lojas de motocicletas.

médicos duas ou três vezes por semana, trazidos de Barra do Corda, de onde se
desmembrou a cidade.
A posição
de segunda cidade mais pobre do país não tira do prefeito a certeza de que se
separar foi a melhor opção.
“Está
300% melhor”, disse Cavalcanti. “Antes tinha casa de palha, agora tem
casa certinha [de alvenaria], água encanada. Energia elétrica também. A gente dependia
de motor [para energia].”
Terra de
forasteiros mineiros, paulistas e até catarinenses, caso do atual prefeito,
Walmir Guse (PR), a cidade de Conquista d’Oeste (MT) saiu do patamar de IDH
muito baixo (até 0,500) em 2000 para, dez anos depois, estar entre as cidades
com IDH alto (entre 0,700 e 0,799).
A
cabreúva e o mogno, espécies hoje extintas que atraíram madeireiros à região,
deram lugar à pecuária.
“Talvez
por ser uma cidade nova, começando do zero a administração, se consegue superar
melhor os problemas”, disse o prefeito.

  • Jorge Vieira
  • 27/out/2013

Oportunista, Roseana quer pegar carona na conquista do Sampaio

A nota da governadora Roseana Sarney sobre a classificação do Sampaio para a Série B do Campeonato Brasileiro é de um oportunismo de fazer inveja ao lendário personagem criado por Dias Gomes, o famoso Odorico Paraguaçu.
Só agora Roseana lembrou de “reforçar o apoio” ao futebol maranhense. Na nota, a governadora cita ações do Programa Viva Nota. Mas, esqueceu ou não quis dizer que o tal programa praticamente inexistiu para o futebol em 2013.
O programa entrou em campo apenas nas partidas finais do Campeonato Maranhense entre MAC x Imperatriz. No Brasileiro da Série C, teve atuação relâmpago. Só o jogo entre Sampaio x CRB-AL com 10 mil ingressos liberados para os torcedores.
O Viva Nota tem sido tão insignificante que o presidente do Sampaio, Sergio Frota, recusou os 10 mil ingressos oferecidos pelo governo para o jogo entre Sampaio x Macaé. Argumentou ser irrisório o valor do repasse, além de levar meses para o clube receber o dinheiro.
Na Taça Cidade de São Luis apenas outros dois jogos foram contemplados com o Viva Nota (Moto x MAC e Moto x Cordino). O programa governamental já foi criticado até pelo presidente do Moto, radialista Roberto Fernandes, na própria rádio da governadora. Um pífio desempenho!
Talvez isso explique o fato da governadora parabenizar apenas jogadores e comissão técnica do Sampaio. Na esdrúxula nota, ela faz questão de não lembrar exatamente daqueles que foram esquecidos pelo governo o ano inteiro, embora sejam tão importantes quanto atletas e técnico: a torcida boliviana, que apoiou o time em todos os jogos da competição nacional e sua diretoria, principalmente o presidente Sergio Frota, abnegado dirigente que tem arcado quase que solitariamente com as despesas do clube.
Ao que parece a governadora além de oportunista fez como aqueles torcedores de times derrotados, que esperam seus adversários sofrerem revezes para vibrarem com vitoria alheia. No dialeto da torcida isto tem denominação própria.
Mas, pelo visto o que parecia mais uma jogada de puro oportunismo político pode resultar em mais um gol contra do “melhor governo da vida de Roseana”, que, segundo as pesquisas, será rebaixado em 2014 pela população maranhense.

  • Jorge Vieira
  • 27/out/2013

Oposição unida, cada vez mais

Uma reunião realizada na noite da última sexta-feira
dissipou quaisquer dúvidas acerca de divisões no seio da oposição maranhense ao
domínio político do grupo Sarney. Presidentes, parlamentares e lideranças de
vários partidos reafirmaram o firme propósito de marcharem unidos na importante
disputa do ano que vem.

Integrantes do PCdoB, PTC, PROS, SDD, PDT, PSB, PP,
membros do PT, militantes do PPS e dirigentes de entidades dos movimentos
sociais avaliaram que a unidade da oposição é fundamental para que “não se
frustre o sentimento de renovação e mudança que está muito forte no coração do
povo maranhense”, conforme relatou um dos participantes da reunião.
Os partidos definiram que realizarão reuniões
periódicas para debater formação de chapas proporcionais, definir linhas de
campanha, elaborar programa de governo e reforçar a unidade que desembocará
numa ampla coalizão partidária em torno da pré-candidatura de Flávio Dino ao
governo do Maranhão.
Mais uma vez a oposição demonstra seu grau de
amadurecimento. As lideranças sabem que a divisão da oposição é a esperança que
resta ao grupo Sarney para chegar aos 50 anos de hegemonia política no estado.

  • Jorge Vieira
  • 26/out/2013

“A emoção deste momento está na mensagem que cada um trouxe”, diz Flávio Dino aos novos filiados

A ideia
que uniu todos os novos filiados ao PCdoB na noite da última sexta (25) foi a
contribuição na construção de uma nova realidade para o Maranhão. Com a
presença de Flávio Dino, deputados, vereadores, dirigentes partidários e de
movimentos populares, dezenas de lideranças sociais e populares ingressaram no
PCdoB com o intuito de somar esforços para superar os problemas sociais do
Maranhão.

O momento
de festa para a recepção de novos filiados foi também de reflexão para todos os
representantes do PCdoB que estiveram presentes na sede estadual do partido
para saudar os novos camaradas.
“Ouvimos
aqui palavras que nos motivam a continuar construindo um caminho de mudança
para o Maranhão. E a beleza deste momento está exatamente naquilo que não pode
ser visto, na emoção de cada palavra que aqui foi dita, na mensagem que cada um
de nossos novos filiados traz. Em tudo isso fica a certeza de que trabalhar a
partir de valores como a Igualdade, a Democracia e o Desenvolvimento para todos
é o caminho correto,” destacou Flávio Dino.
Com
diálogo aberto, apresentando a todos os filiados a possibilidade de propor
novos debates, acrescentar na vida partidária e apostando na contribuição que
cada um dos novos filiados poderão trazer é que o PCdoB tem se firmado como um
dos partidos que mais cresce no Maranhão.
Para o
presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, as adesões ao PCdoB decorrem da
abertura que o partido tem para o diálogo e do sentimento de esperança que há
no projeto de transformação da realidade do Maranhão, através de propostas
consistentes debatidas amplamente com toda a população do Maranhão através do
movimento Diálogos pelo Maranhão.
“A tarefa
de mudar o Maranhão não é construída por um partido sozinho, mas a força e a
representação que cada um de vocês traz fortalecem todo o projeto. Fico feliz
ao ver a imensa qualidade dos que chegam ao nosso partido e mais ainda em
perceber que há em cada um o compromisso de trabalhar por um Maranhão melhor,”
disse Jerry.
Para
mudar o Maranhão
Um dos
novos filiados ao PCdoB é Joãozinho Ribeiro. Fundados da Sociedade Maranhense
de Direitos Humanos e com intensa participação nos movimentos pela restauração
da Democracia no Brasil, Joãozinho Ribeiro fez um discurso emocionado ao se
filiar ao PCdoB na noite desta sexta.
“Há muito
tempo não falo em público durante um evento político (…) Estou aqui porque
escolhi um projeto para a minha vida, o projeto de trabalhar para mudar a vida
das pessoas para melhor,” disse. 
Segundo
Joãozinho Ribeiro, a concepção da palavra “mudança” está incomodando poderosos
que quer a permanência do modelo político que privilegia poucos e relega muitos
à extrema pobreza.
Já o
professor e historiador Johnatan Almada, que também se filiou ao partido, citou
Salvador Allende para traduzir o momento de emoção que vivia. “Em tom de
esperança, Allende disse: Um homem novo vai se erguer e construir uma sociedade
nova. E é isso que estamos fazendo, juntos com todo o povo do Maranhão,”
completou. Johnatan fez parte do Conselho Editorial do livro “Governo Jackson –
o Legado”, editado pelo Instituto Jackson Lago.
Para o
advogado Duarte Jr, a escolha da filiação ao PCdoB representa uma escolha pela
participação em um projeto pautado em verdadeiras políticas públicas para o
Maranhão. “Muitos falaram que eu poderia sofrer sanções pessoais, mas isso é
muito inferior ao sentimento que hoje toma conta do estado. Todos nós estamos
empenhados em construir uma nova realidade para o Maranhão,” acrescentou.
Todos os
novos filiados puderam participar do debate e falaram sobre as expectativas
diante do novo partido. “Vamos escrever o nosso nome e o nome de cada um dos
maranhenses que lutam por um estado mais justo na história,” completou Flávio
Dino, no discurso de encerramento.

  • Jorge Vieira
  • 26/out/2013

Deputado quer regulamentar manifestações públicas

Dois
fenômenos recentes alertaram o Brasil nos últimos meses: os protestos que
representam legitimamente os interesses da população brasileira em seus vários
segmentos e a ação de criminosos mascarados. No intuito de enfrentar esse
problema, o deputado federal Costa Ferreira (PSC-MA), apresentou Projeto de Lei
que proíbe a utilização de máscaras, capacete de motociclista ou cobertura que
impeça a identificação da pessoa durante manifestações públicas.

“As
incursões de gangues sem rosto têm crescido e causado prejuízo patrimonial,
ameaçando a real intenção dos protestos. Realidade que precisa ser encarada com
seriedade no mundo em que o radicalismo ganha fôlego”, disse o parlamentar.

O
projeto tem a finalidade de permitir a fácil identificação de quem venham a
participar de atos públicos e instrumentalizar as autoridades com diploma legal
capaz de tipificar criminalmente e responsabilizar especificamente os que o
infringirem.


Segundo
Ferreira, a principal intenção é respaldar as forças de segurança pública para
exigirem a retirada da cobertura. “Preferimos acrescentar um artigo à Lei de
Contravenções Penais, pois nos parece a solução mais equilibrada e proporcional
para coibir a ocultação do rosto de uma pessoa. Na certeza de que a nossa iniciativa se constitui em
aperfeiçoamento oportuno e relevante para o ordenamento jurídico federal,
esperamos poder contar com o apoio dos nobres”, finalizou.

  • Jorge Vieira
  • 25/out/2013

Flávio Dino participa de entrega de quadras poliesportivas em Caxias

O
presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), participou nesta sexta (25) da
inauguração de três quadras poliesportivas em Caxias (MA). O prefeito do
município, Léo Coutinho (PSB), agradeceu o apoio de Flávio Dino enquanto
deputado e informou que as obras inauguradas são frutos de emendas
parlamentares destinadas a Caxias quando Dino foi deputado federal, e trará
benefícios a mais de 2.000 famílias caxienses.
Flávio
Dino afirmou ainda que a prefeitura de Caxias realizou muitas obras em parceria
com o Governo Federal. “Essa união é pra fazer coisas boas. Essas horas e horas
de trabalho em Brasília e em Caxias não são em vão, porque se revertem em
benefício para a população,” destacou Dino.
“É
realmente emocionante ver em Caxias um bairro do Minha Casa Minha Vida, com
creche, ginásio, unidade de saúde, escola e campo de futebol,” disse Flávio
Dino durante a solenidade de inauguração.
Leo
Coutinho agradeceu a presença das autoridades estaduais e nacionais, a exemplo
do assessor especial do Ministério dos Esportes, Vicente Palmeira, que
prestigiou o evento e pôde acompanhar a entrega de várias obras realizadas em
parceria com a pasta do Governo Federal.
As
quadras poliesportivas representavam um pleito antigo da comunidade e
beneficiarão crianças e jovens de três bairros da cidade, Fazendinha, Teso
Duro, Itapecuruzinho. Na solenidade também estiveram presentes o prefeito Léo
Coutinho, diversos secretários municipais, vereadores e o representante do Ministro
do Esporte, Victor Palmeira, o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, e os
deputados estaduais Rubens Pereira Jr. (PCdoB) e Cleide Coutinho (PSB).
Foram
inaugurados o Estádio João Paulo, que atenderá o Residencial Eugênio Coutinho,
o Ginásio Poliesportivo do bairro Fazendinha e o Ginásio Poliesportivo Vereador
Evangelista Martins, no bairro Itapecuruzinho.
Os
Ginásios Poliesportivos que serão inaugurados seguem o padrão definido pelo
Ministério do Esporte e neles funcionarão as modalidades de Vôlei, Basquete,
Futebol e Handebol. Todos têm capacidade para 700 pessoas e contam com placar
eletrônico, duas tabelas oficiais de Basquete, e banheiros feminino e
masculino.
Os
complexos esportivos inaugurados contam com campo de futebol, departamento
administrativo, vestuários masculino e feminino, iluminação, placar eletrônico,
tabelas oficiais de basquete, banheiros feminino e masculino e arquibancada
para 300 pessoas.

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