O vereador Osmar Filho
(PSB) destacou as conquistas do prefeito Edivaldo Holanda Júnior na área da
Educação durante sessão na Câmara na manhã desta quarta-feira (12). Entre as
ações lembradas pelo parlamentar estão o anúncio do maior programa de
construção de 12 creches da história de São Luís, entrega de material didático,
a retomada do calendário letivo de forma regular, criação de 25 mil novas vagas
e a entrega de 44 novos ônibus para transporte dos alunos.

Osmar Filho ressaltou a
sensibilidade de Edivaldo para garantir o acesso aos serviços públicos para
quem mais precisa e convidou a Casa para auxiliar no trabalho do Executivo
Municipal. 

“É preciso destacar o quanto está avançando a gestão pública da
cidade, por meio da administração positiva do prefeito de São Luís, Edivaldo
Holanda Júnior. Uma pessoa de coração nobre, sensível às causas populares e que
é um filho desta Casa legislativa. Cabe a nós, vereadores, exercer o nosso
papel de fiscalizador da administração municipal e, ao mesmo tempo, contribuir
para o avanço da cidade”, disse o vereador.

No discurso, em que
rebateu críticas feitas pelo vereador João Damasceno (PSL), Osmar Filho ainda
lembrou o acordo bem-sucedido firmado no mês passado entre a prefeitura de São
Luís e os funcionários das empresas Multicooper e Result, que prestavam
serviços de forma terceirizada na gestão passada.

Ao longo de suas caminhadas pelo
Maranhão coordenando o movimento Diálogos, Flávio Dino tem recebido apoio de
diversas lideranças – de alcance estadual e local. Na última edição do
movimento (que passou pelos municípios de Urbano Santos e Coelho Neto), grandes
lideranças manifestaram-se a respeito do preparo de Flávio Dino para liderar um
processo de superação dos problemas do Maranhão.

Uma dessas lideranças foi o ex-senador
do Maranhão e ex-vice prefeito de São Luís, Magno Bacelar. Destacando a
trajetória de Flávio Dino como Juiz Federal, Deputado Federal e membro do
Governo Federal, Bacelar foi enfático:

“(Flávio Dino) Já foi juiz e mostrou
como se faz Justiça. Se for governador, vai mostrar como se governa bem. Ele
caminha e estende ao Maranhão a mão da igualdade, com palavras de esperança”.

Já o urbano-santense Francisco José,
trabalhador do município, destacou a importância do movimento Diálogos pelo
Maranhão na construção de um Programa de Governo atento à solução dos problemas
sentidos pela população na pele.

“Ouvir as pessoas, saber o que elas
precisam, estar presente e também ouvir críticas. Isso, sim, é democracia! É
isso que vocês estão fazendo junto com o povo. Parabéns, Flávio Dino e toda sua
equipe, por esse gesto em favor da verdadeira democracia no Maranhão,” disse
Francisco José.

Política com seriedade

Entre os debates ocorridos no último
final de semana, o pré-candidato a governador Flávio Dino enfatizou o
compromisso em superar os índices sociais do Maranhão. Dino afirmou que é preciso
ter sensibilidade para entender que “por detrás dos índices sociais negativos
existem pessoas. Não se trata apenas de números, mas de vidas de maranhenses.”

Uma comissão interinstitucional será criada para
acompanhar o trabalho desenvolvido pelas escolas comunitárias conveniadas com a
Prefeitura de São Luís e o Governo Federal. O acordo foi feito em reunião
realizada na Casa dos Conselhos Municipais de São Luís e contou com a presença
do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, e da promotora de Justiça
especializada na área de Educação, Maria Luciane Belo.

Na reunião foi decidido ainda que a comissão
visitará as escolas a partir de março, tendo por base um cronograma que será
elaborado de forma conjunta. “Nosso objetivo maior é o de prestar às crianças
de São Luís um serviço de qualidade na área de Educação, para que elas tenham
condições de pleno desenvolvimento. As escolas comunitárias estão incluídas
nesse processo e, por isso, o trabalho da comissão será de grande valia para
que possamos oferecer uma Educação cada vez mais cidadã aos nossos estudantes”,
destacou Geraldo Castro.

A promotora de justiça especializada na área de
Educação, Maria Luciane Belo, também afirmou que a criação da comissão e a
realização de visitas agendadas corroboram para que os educandos tenham
condições adequadas de ensino e aprendizagem. “Queremos que as crianças tenham
acesso à Educação de qualidade e que estejam bem protegidas e assistidas nas
escolas. São esses os objetivos maiores do trabalho a ser realizado pela
comissão”, destacou.

Na reunião que aconteceu na manhã desta
quarta-feira (12), também estiveram presentes a secretária adjunta de Ensino da
Secretaria Municipal de Educação (Semed), Áurea Prazeres; o superintendente de
Convênios e Projetos da Semed, Silvino Gonçalves Ferreira; a presidente do
Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís, Neuza Ribeiro; a
presidente da Federação das Uniões de Moradores de Bairros e Entidades
Similares do Maranhão (Funbesma), Aldecir Ribeiro; a coordenadora da Vigilância
Sanitária, Yara Berto; e representantes do Corpo de Bombeiros Militar do
Maranhão.

A vereadora Rose Sales (foto), em pronunciamento
nesta manhã de quarta-feira (12), anunciou que a Prefeitura de São Luís vai instalar,
ainda este mês, um canteiro de obras no Anil com o objetivo de implementar
obras para a revitalização da feira do bairro, uma luta que vem sendo
empreendida pela parlamentar do PCdoB ao longo do seu mandato.

“Com  meu acompanhamento permanente aos
órgãos como  SEMAPA, SEMOSP, SEMGOV e CPL, e da diligência dos
gestores da pasta, somente em 14 de outubro/2013, foi publicada a chamada às
empresas para habilitarem-se à execução da obra. E por ser uma obra no valor de
mais de hum milhão de reais, ficou durante um mês em chamada pública e agora no
mês de janeiro foi definida a empresa ganhadora. E graças a Deus já está no
trâmite final para contrato. No dia 23.01.14, estive na SEMOSP de requerendo a
análise final do processo. Enfim, estou diuturnamente trabalhando para ver logo
a nossa feira em obra e finalmente linda, oferecendo dignidade aos feirante e à
população de modo geral”, afirmou a vereadora.

Rose Sales lembrou que durante a gestão passada
encaminhou requerimentos a prefeitura da capital solicitando a Secretaria
Municipal de Obras a reforma da feira do Anil. Ela ainda apresentou nos anos
anteriores emenda ao orçamento para reforma da feira e das demais feiras da
capital,  o que foi vetado pelo ex-prefeito, negligenciando o estado
precário de manutenção e conservação que se encontram, tendo em vista se
tratarem de ambientes de ampla comercialização, principalmente de alimentos.

REFORMA EMERGENCIAL – Todo o processo de revitalização
do logradouro na atual gestão teve início quando a vereadora solicitou ao
prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao Secretário de Obras que a acompanhasse em
visita à feira do Anil após a forte chuva da madrugada de 13de fevereiro do ano
passado, seguida de ventania, que derrubou o telhado da parte de trás deixando
o local com iminência de desabamento total. O que aconteceu nesse mesmo dia. Na
oportunidade, a vereadora pediu ao prefeito a reforma emergencial da feira, o
qual no seu firme compromisso determinou a tomada de providências para
reestruturação e reforma por parte do secretário da SEMAPA (Secretária da
Agricultura, Pesca e Abastecimento), Marcelo Coelho.

O pleito se trata de uma antiga luta e anseio dos
feirantes, moradores e da vereadora junto ao Executivo municipal. Rose Sales
disse ainda que “esta uma das minhas bandeiras de luta neste parlamento. Tenho
compromisso com a minha cidade e suas várias necessidades de enfrentamento.
Continuarei também lutando, diligentemente, em favor das comunidades que
compõem o Grande do Anil (Anil, Cruzeiro do Anil, Vila Isabel Cafeteira,
Aurora, Pão de Açúcar e Novo Angelim).”

O deputado estadual Othelino Neto (foto) criticou,
na sessão desta quarta-feira (12), declaração do deputado federal Jair
Bolsonaro (PP – RJ), dando conta que “a única coisa boa do Maranhão seria
Pedrinhas”. O parlamentar maranhense classificou a afirmação de “infeliz e
estapafúrdia” e saiu em defesa do Estado.

“Em meio a protestos pela possibilidade de ele
presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, dentre outras
besteiras e loucuras, que são costumeiramente ditas por esse deputado, ele
afirmou que a única coisa boa que tem no Maranhão é a Penitenciária de
Pedrinhas”, lamentou Othelino na tribuna.

Othelino Neto disse que o Maranhão tem muitas
belezas e muita coisa boa, que não é a Penitenciária de Pedrinhas.  Para
ele, na Câmara Federal há bons e péssimos deputados e Bolsonaro, por exemplo, é
o exemplo de um péssimo parlamentar, preconceituoso, que não deveria nem estar
ali como representante do povo, quanto mais pleiteando presidir a Comissão de
Direitos Humanos.

“O Maranhão tem coisa muito melhor. Tem uma gente
boa, respeitadora, trabalhadora, um Estado bonito com recursos naturais
abundantes, mas infelizmente empobrecido pelo modelo político imposto há 50
anos. Ainda assim, é um Estado que tem diversas belezas e uma população muito
alegre, respeitadora e que certamente buscará melhores dias”, comentou  o
deputado do PCdoB.

Declaração lamentável – Segundo Othelino, Bolsonaro quis dizer que tudo que
está acontecendo, toda aquela situação da barbárie que se instalou na
Penitenciária de Pedrinhas, aquilo deve ser assim mesmo como se fosse
aplicação, na prática, da pena de morte a ser decidida pelos próprios presos
que lá estão.

“Eu quero fazer, de forma muito objetiva, um
protesto com relação a essa declaração infeliz do deputado que é, na verdade,
uma covardia, uma boçalidade com o povo do Maranhão, mas partindo de Bolsonaro
já é até algo natural”, disse Othelino.

Segundo Othelino, a declaração estapafúrdia de
Bolsonaro não poderia passar despercebida pela Assembleia Legislativa do
Maranhão. Para o deputado, a Casa precisa se posicionar e protestar contra mais
uma besteira dita por um parlamentar que jamais deveria ser representante do
povo brasileiro. “Deveria estar, na verdade, fazendo uma análise para se livrar
desses preconceitos que o atormentam todos os dias”, frisou.

Deputados da base do governo
não conseguiram se entender sobre quem estabelecerá as regras para a eleição indireta
do governador do Estado, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) decida se
afastar do cargo para concorrer a uma cadeira no Senado Federal, e adiaram para
amanhã (13) a votação da matéria, após um pedido de vista do relator do processo,
deputado Jota Pinto, que afirmou não sentia seguro para emitir parecer sobre
uma emenda do deputado Marcos Caldas, modificando o artigo 3º do projeto.

Toda a polêmica ocorreu
justamente por conta da emenda. O presidente da CCJ e relator da matéria, Jota
Pinto, argumenta que a iniciativa de Marcos é inadequada porque no Regimento
Interno da Casa já diz que Resolução Administrativa tem que passar pelo
plenário, portanto, “o que Marcos está propondo já está garantido no Regimento,
então como a emenda não tem tanta diferença, preferir estudar melhor para que
não ocorra nenhum erro de avaliação do que está sendo proposto.

O projeto original, assinado
pelo deputado Rogério Cafeteira, diz em seu artigo 3º: “A Assembleia, por
Resolução, regulamentará a eleição prevista nesta lei”. Já o artigo primeiro
estabelece: “Vagos os cargos de governador e vice-governador nos dois últimos
anos do mandato, a eleição para preenchimento dos cargos é feita pelo sufrágio
dos deputados integrantes da Assembleia Legislativa, em sessão pública, por
meio de votação nominal e aberta”.           

A emenda de Caldas, no
entanto, diz que o artigo 3º, motivo da discórdia, passa a vigorar com a
seguinte redação: “A Assembleia Legislativa por Resolução Legislativa, aprovada
pela maioria da Mesa Diretora e submetida ao plenário, regulamentará a eleição
prevista nesta Lei”. Resumindo a discussão, enquanto um grupo defende que as
regra seja definidas por Resolução Administrativa, outro prefere uma Resolução
Legislativa. Isso fez o relator da matéria se sentir inseguro quanto ao parecer
e pedir vistas por 48h, mas os membros da CCJ concederam apenas o prazo de 24h
para o processo seja devolvido e votado em plenário.

Segundo explicou o deputado
Alexandre Almeida, membro da Comissão de Constituição e Justiça, “os que
defendem que não precisa da emenda, argumentam que ela é inóqua,  diz a mesma coisa que o projeto, o que não é
verdade, até porque quanto mais clara for a lei, melhor, tanto para a
Assembleia como para a sociedade e o que a emenda diz  é que deverá ser uma resolução legislativa e
na Assembleia existem dois tipo de resoluções: a administrativa que a mesa
delibera e a Legislativa que é o plenário que defere. Então o que está havendo
é uma confusão.  Existem aqueles que
querem que apenas a Mesa delibere sobre esta questão importante para o Maranhão
e há aqueles que entendem que deverá ser o plenário quem deva decidir”,
esclareceu.