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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2015

Começo do governo Flávio Dino tem a marca da justiça social e fim de privilégios


Ações
e postura do novo governador mostram rompimento com práticas patrimonialistas
do grupo Sarney

O
começo do Governo de Flávio Dino (foto) tem sido marcado por ações importantes, que
mostram o rumo que o Estado do Maranhão terá pelos próximos 4 anos. Logo no
primeiro dia à frente da administração, minutos após receber a faixa de
governador, Flávio adotou ações emergenciais que visam combater os problemas
socioeconômicos estruturantes do Maranhão.

Os
sinais dados por Flávio Dino ao fim dos primeiros 11 dias à frente do Poder
Executivo é que o novo governador inova com postura de estadista no Estado.
Muito se esperava e especulava sobre os primeiros dias do novo Governo que põe
fim ao período coronelista do grupo Sarney, que durou 50 anos. E o que se pode
ver nas primeiras medidas são ações que impactam a população mais carente do
estado e têm resultado em setores que estavam em completo abandono.

A
começar pelo chamamento de mil novos policiais para garantir a Segurança nas
cidades do estado, um dos problemas que atinge mais fortemente a sociedade. São
concursados aprovados na primeira fase realizada em 2012 e que aguardavam
convocação. Agora, farão o teste de aptidão física e curso de formação para
atuarem nas ruas na promoção de segurança.

Outra
determinação do primeiro dia de Governo foi o fim das escolas de taipas
espalhadas pelo estado. Através de parceria com os municípios, o Governo vai
construir escolas com estrutura adequada e entregar para que as prefeituras
façam a gestão escolar dali por diante. A ideia é fornecer aos alunos o
ambiente adequado para promoção do conhecimento.

Outros
temas foram atacados também logo no início do Governo: programa “Mais IDH”;
parceira com a Caixa Econômica Federal nas áreas de habitação rural, gestão
pública e agricultura familiar. Todas elas com impacto ainda nos primeiros
meses de governo; regulação do programa “Mais Bolsa Família Escola”, auditorias
para verificar mau uso de verbas públicas, entre outros.

Esses
e outros temas que tiveram atenção nos primeiros dias do mês de janeiro têm a
marca da promoção da justiça social, defendida por Flávio Dino em todas as
plataformas eleitorais que disputou desde 2006, quando se elegeu deputado
federal.

E
em outros governos…

A
postura do novo governador é muito diversa do que se observou, por exemplo, no
início do governo-tampão do deputado Arnaldo Melo. Logo após tomar posse em
seguida à renúncia de Roseana Sarney do Governo do Estado, Melo tratou de
promover sua primeira ação de Governo: se mudar para o Palácio dos Leões e dar
uma festa para amigos, familiares e aliados políticos nas dependências da sede
do Governo. A festa aconteceu na noite do dia 11 de dezembro, há exatamente um
mês.

E
o que dizer das primeiras ações do Governo Roseana Sarney em janeiro de 2014,
último ano de seu governo? Em meio à maior crise penitenciária da história do
Maranhão, a então governadora fez que não era com ela e abriu licitação para
compra de itens de luxo para seu próprio consumo, entre eles: champagne
francês, vinhos importados de diversas nacionalidades, muitos quilos de
lagostas e iguarias de diferentes quilates.

Rompendo
com o patrimonialismo

Discreto,
Flávio Dino rompe com a prática corrente nas últimas décadas no Maranhão. Um
governador que preza pela vida pública, pelas ações de governo e que mantém uma
postura discreta em relação a sua vida privada. Parece simples, mas no Maranhão
patrimonialista em que os governos tiveram a tradição de serem meras ações
promocionais da figura pessoal do governador e sua família, Flávio Dino
mantem-se com a postura irretocável de quem não utiliza a estrutura pública a
seu bel prazer pessoal. Deixa para trás uma prática obsoleta e instala um novo
momento no Estado.

Até
o momento, Flávio Dino tem mantido mesmo a postura de estadista que se esperava
daqueles que conhecem a sua trajetória de vida e sua marca política. Assumiu o
governo e reuniu secretários, comandando a administração pública para realizar
aquilo a que se propôs durante o período eleitoral – adotar políticas sociais
que façam a vida dos maranhenses respirar novos ares, com acesso aos direitos
fundamentais garantidos pela Constituição Federal.

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2015

Folha confirma: Dívida deixada por Roseana e Arnaldo é uma das maiores do país

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Oito governadores de oposição que assumiram neste mês as administrações estaduais herdaram mais de R$ 7,4 bilhões em dívidas deixadas pelos antecessores.
Contas com saldos exíguos –e até negativos– e servidores sem ter recebido os pagamentos de dezembro passado formam o cenário encontrado por parte dos governantes, e muitos deles terão que recorrer a repasses federais para honrar os primeiros compromissos.
Os dados foram divulgados por metade dos 16 novos governadores que tomaram posse no dia 1° –13 deles se elegeram fazendo oposição aos mandatários que estavam no poder até 2014.
O levantamento não incluiu os 11 governadores reeleitos em outubro passado.
A situação financeira mais grave é a que Rodrigo Rollemberg (PSB) afirma ter encontrado no Distrito Federal.
As dívidas de pelo menos R$ 3,1 bilhões deixadas pelo antecessor, Agnelo Queiroz (PT), fizeram com que o novo governo pedisse ao Ministério da Fazenda a antecipação de R$ 400 milhões do fundo constitucional para ajudar a pagar a folha de pagamento da saúde, educação e segurança pública.
Aliados do petista dizem que o ex-governador deixou R$ 1,4 bilhão em caixa, e não os R$ 64,2 mil que a atual gestão afirma ter encontrado.
“Estão tentando criar uma imagem de caos, para daqui três meses as coisas entrarem em ordem e eles dizerem que salvaram Brasília”, diz o deputado distrital Chico Vigilante, líder do governo Agnelo na Câmara Legislativa do DF.
No Maranhão, a equipe de Flávio Dino (PC do B) divulgou nesta sexta (9) que a dívida deixada por Roseana Sarney (PMDB) supera R$ 1 bilhão e anunciou o contingenciamento de 30% das despesas de custeio para tentar economizar R$ 800 milhões neste ano.
Essa cifra, no entanto, é menor do que os pagamentos que o governo terá que fazer neste mês, de R$ 893 milhões.
SUSPENSÃO
O primeiro decreto do novo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), determinou a suspensão de pagamentos pendentes da gestão Tarso Genro (PT) por seis meses.
Eles somariam R$ 700 milhões segundo os dados preliminares que haviam sido divulgados pela equipe do peemedebista. Também foram limitados os gastos com passagens e diárias de servidores.
A moratória de seis meses no pagamento de dívidas do antecessor também foi anunciada por Suely Campos (PP), de Roraima.
No Tocantins, as heranças que o governador Marcelo Miranda (PMDB) reclama ter recebido de Sandoval Cardoso (PT) foram o pagamento de R$ 268 milhões da folha de dezembro e um saldo negativo em R$ 11 milhões na conta do tesouro estadual.
A situação levou o secretário de Articulação Política, Paulo Sidnei, a já anunciar um cronograma de atrasos na remuneração dos servidores para os próximos meses.
O pagamento de dezembro deverá ser concluído até a próxima terça (13); a folha de janeiro será paga até 13 de fevereiro; e a de março, no dia 13 de abril.
SITUAÇÃO
Entre os governos que não informaram as despesas herdadas dos antecessores estão os de Bahia, Ceará e Pernambuco, Estados onde a eleição foi vencida pelo grupo político da situação.
O governo pernambucano, de Paulo Câmara (PSB), disse que os restos a pagar de 2014 ainda estão sendo contabilizados, mas afirmou que o Estado compre a Lei de Responsabilidade Fiscal e “está com as contas saneadas”.

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2015

Bancada federal maranhense vai garantir recursos para São Luís

Prefeito Edivaldo recebeu o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha

Deputados federais maranhenses firmaram com o prefeito Edivaldo
Holanda Júnior o compromisso de ajudar São Luís. O ato ocorreu durante visita
de membros da bancada maranhense ao gabinete do Palácio La Ravardière, na
sexta-feira (9). Os deputados fizeram parte da comitiva liderada pelo deputado
federal Eduardo Cunha, atual líder do PMDB na Câmara dos Deputados e candidato
à presidente daquela Casa Legislativa.

“Pedimos e contamos com o apoio destes colegas deputados no envio
de recursos e projetos federais para São Luís. Os deputados federais são os
nossos representantes em Brasília e tenho certeza que vão lutar pelo
desenvolvimento da nossa cidade”, comentou o prefeito.

O deputado federal
Cleber Verde (PRB), disse que considera salutar e promissor para a cidade o
estreitamento dos laços institucionais que visem o interesse público.
“Precisamos muito do apoio de nomes de expressão nacional, a exemplo do
deputado Eduardo Cunha, que é líder de um partido grande e que poderá vir a
presidir a Câmara Federal. Há algumas emendas importantes a serem
disponibilizadas este ano e esperamos que ele, caso venha a presidir a Câmara
Federal, juntamente com o apoio da nossa bancada, possa nos ajudar a consolidar
os recursos necessários para o Maranhão e para nossa capital”, disse Cleber
Verde.

À frente também da comissão de parlamentares que visitou o
prefeito Edivaldo, o deputado Rubens Júnior (PCdoB) exaltou a iniciativa de
Eduardo Cunha e frisou que atitudes como esta demonstram que as relações
institucionais entre os poderes independem das cores partidárias. “É um
processo importante de fortalecimento e estreitamento das relações entre o Executivo
e o poder Legislativo, para que o que for aprovado na Câmara Federal possa
beneficiar à população. Como parlamentar federal, espero ajudar a capital com
nossas emendas e projetos”, almejou.

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) reiterou a importância do
encontro institucional e político da bancada federal com o prefeito Edivaldo.
Segundo ele, a partir do estreitamento das relações institucionais entre os
poderes, mostra-se à sociedade o interesse na formação de um pacto federativo
que fortaleça o desenvolvimento de políticas públicas, através das boas leis.

“Com a nova perspectiva de mudanças e de avanços, certamente, a
proximidade de homens públicos que tenham compromisso com a agenda nacional é
de grande importância para nossa cidade. E São Luís precisa de um olhar
diferenciado, de suporte e investimentos”, disse Waldir Maranhão.

CÂMARA FEDERAL

A visita institucional do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) ao
prefeito Edivaldo é parte da agenda de trabalho que vem desenvolvendo em todos
os estados brasileiros e suas capitais, com o objetivo de conhecer a realidade
política, econômica e social de cada um, visando à construção de uma pauta
produtiva para este ano. Edivaldo considerou o encontro um momento de grande
importância política e institucional, porque consolida uma relação de
proximidade entre o Legislativo Federal e Executivo Municipal.

“Tivemos a alegria de receber o deputado Eduardo Cunha, que é
candidato à presidente da Câmara Federal, e exaltamos a sua iniciativa em
querer conhecer de perto a nossa realidade. A aproximação entre todos os entes
federativos é essencial para que haja produtividade, fluidez nas ações e
efetivos frutos para o Brasil, para os estados e para as cidades, como a nossa
São Luís”, disse Edivaldo.

O deputado federal Eduardo Cunha destacou a amizade que mantém com
o prefeito Edivaldo, cultivada desde os tempos em que o chefe do executivo
ludovicense era parlamentar da Câmara Federal.

“São Luís está no nosso roteiro de trabalho, assim como as demais
capitais que visitamos para conhecer a realidade, as diferenças a as
desigualdades. Ouvir o prefeito Edivaldo foi muito importante porque, a partir
do diálogo, podemos conhecer seus anseios para a capital maranhense, o que nos
possibilita nortear as ações em favor da cidade’, disse Eduardo Cunha. O
prefeito também acompanhou a comitiva na visita ao governador Flávio Dino no
Palácio dos Leões.

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2015

Comitiva de deputados federais visita governador Flávio Dino

A comitiva foi recebida por Flávio Dino, o vice Brandão e pelo prefeito Edivaldo 

O governador Flávio Dino recebeu na manhã desta
sexta-feira (09) uma comitiva liderada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ),
candidato a presidente da Câmara Federal. Além dos deputados e autoridades que
acompanhavam Eduardo Cunha, também estiveram no Palácio dos Leões, participando
do encontro, o vice-governador Carlos Brandão, o prefeito de São Luís Edivaldo
Holanda Júnior, secretários e outras autoridades estaduais e municipais.

A visita fez parte de uma série de encontros que a
comitiva está realizando com os governadores e prefeitos dos 27 estados
brasileiros, durante a campanha para presidência da Câmara Federal, com o
objetivo de conhecer a realidade e necessidade de cada local. “Sou candidato à
presidência da Câmara, não estamos fazendo atuação partidária e sim
institucional. Viemos aqui para conhecer as necessidades do estado e, dentro da
agenda do parlamento, atuar para diminuir as diferenças e ajudar na manutenção
do pacto federativo”, explica o deputado Eduardo Cunha.

O governador Flávio Dino destaca que a atuação dos
deputados é muito importante para a dinâmica governamental.  “Os deputados
são muito importantes para a nossa atuação governamental, uma vez que são eles
que votam as leis e ao mesmo tempo eles podem nos ajudar destinando recursos. O
que eu pedi é que haja uma atenção às necessidades e urgências do Maranhão, uma
vez que a Câmara, por intermédio das emendas de bancada e das emendas
individuais dos deputados do nosso estado, pode ajudar muito o desenvolvimento
do Maranhão e o atendimento às necessidades do povo”.

Presente no encontro, o deputado federal eleito
Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA) frisou a importância das parcerias para
garantir o desenvolvimento do Maranhão. “Independente de cores partidárias, o
importante é perceber que todos estão juntos pelo desenvolvimento do Maranhão,
por uma causa comum. O objetivo é que consigamos o máximo de apoio possível para
garantir o desenvolvimento do nosso estado”.

A comitiva liderada pelo deputado Eduardo Cunha era
composta pelos também deputados Jozi Rocha (PTB/MG), DarcísioPerondi (PMDB/RJ),
André Moura (PSC/SE), Pedro Chaves (PMDB/RJ), Manoel Júnior (PMDB/RJ), Washington
Reis (PMDB/RJ), Pastor Everaldo Pereira (PSC/RJ) e o ex-deputado Glycon Terra
Pinto (PMDB/MG). Na próxima semana, o governador Flávio Dino receberá outra
comitiva, liderada pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), que também
disputa a presidência da Câmara Federal.

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2015

Secretário apresenta caos financeiro herdado e revela que Roseana não pagou consignados

 Em entrevista coletiva, nesta
manhã de sexta-feira (09), o secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares,
apresentou o caos financeiro deixado pela ex-governadora Roseana Sarney e pelo ex-governador
interino, deputado Arnaldo Melo. Segundo os números revelados à imprensa, o
governador Flávio Dino encontrou nos cofres do Estado a importância de R$
24.154.343,71 e uma dívida da ordem de R$ 1,2 bilhão.  O saldo encontrado, conforme o secretário,
representa apenas 8 por cento dos gastos com a folha de pagamento dos
servidores.

A previsão de receita para
janeiro de 2015 é R$ 811 milhões, enquanto as despesas são da ordem de R$ 893
milhões, o que representa um déficit de R$ 82 milhões. Apesar da defasagem
entre receita e despesas, Tavares garantiu, no entanto, que não existe o menor
risco do funcionalismo ficar sem receber seus vencimentos este mês.

O secretário anunciou que
todas essas dificuldades deverão ser superadas, nesse primeiro momento, com as
medidas de contenção de despesas adotadas pelo governador Flávio Dino, entre as
quais cortar 30% do custeio e a suspensão das ordens de pagamento assinadas no
último dia do governo tampão de Arnaldo Melo, o que deverá proporcionar uma
economia da ordem de mais de R$ 800 milhões.

Roseana
não pagou consignados

O secretário informou que o
maior susto foi descobrir que a ex-governadora Roseana Sarney reteve dinheiro
dos servidores para pagamentos de empréstimos consignados e não repassou aos
bancos credores. Os funcionários públicos que pediram empréstimo somente não
terão seus nomes enviados ao Serasa porque o governador já se comprometeu em
pagar o que é devido.

Deforma didática, Tavares, que
estava acompanhado do secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, e da
secretária de Planejamento, Cíntia Mota Lima, apresentou um quadro da dívida
herdada do governo anterior. Conforme os dados apresentados, Roseana reteve R$
79 milhões dos consignados, deixou de repassar R$ 58 milhões ao FEPA/FUNBEN e
mais R$ 423 milhões de restos a pagar.

Como se não bastasse, Roseana
Sarney deixou de pagar precatórios desde de 2012. Pelo mapa das dívidas, o
governo passado não pagou R$ 151 milhões, R$ 131 milhões e R$ 263 milhões em
2014. A dívida somada chega a R$ 1,105 bilhão.     

Crédito futuro                               

O
secretário procurou esclarecer sobre o suposto R$ 2 bilhões deixados nos cofres
do Estado para Flávio Dino pelo governo passado. Tavares explicou que esses
recursos são créditos futuros decorrentes do empréstimo feito junto ao BNDES,
mas deixou uma dívida de R$ 7 bilhões com os bancos e com uma parcela no valor
de R$ 164 milhões vencendo agora em janeiro.

O
secretário da Casa Civil reafirmou que o governo Flávio Dino encontro no caixa
do Estado apenas a importância de R$ 24 milhões e dívida superior a R$ 1 bilhão
e que “o resto é balela”.  

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2015

MEC divulga avaliação sobre instituições de ensino superior no Maranhão

O Ministério das Educação divulgou,
semana passada, o resultado da avaliação anual de faculdades, centros universitários
e universidades, levando em consideração o IGC (Índice Geral de Cursos), que abrange
avaliação, titulação de professores, ENADE, instalações físicas, entre outros itens
obrigatórios.

As notas variam de 1
a 5. Quem obtém avaliação dois, por exemplo, fica sob supervisão do MEC, não podendo
aumentar o número de vagas dos cursos e até cancelamento e ainda tem que
apresentar de trimestralmente relatórios de melhorias. Veja abaixo a avaliação
das instituições maranhenses no ano de 2013, divulgado no final de 2014.  

 

Tabela reduzida de 2013, divulgado no final de 2014, com o IGC das instituições  




  • Jorge Vieira
  • 8/jan/2015

Marcos Pacheco confirma auditoria na Secretaria de Saúde

O
Secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco, confirmou, em encontro com o
deputado federal eleito, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), na última quarta-feira (07), que
está tomando todas as providências para a realização de uma auditoria na pasta
comandada pelo ex-secretário Ricardo Murad.

Na
reunião com o parlamentar, o secretário revelou que será feita uma auditoria a
fim de saber a real situação da secretaria, explicou ainda que estão sendo
feitos estudos para que a estrutura deixada pelo antigo governo possa ser usada
com a maior eficiência possível, inclusive os hospitais de 20 leitos.

Durante o
encontro dos dois, o deputado se colocou à disposição do secretário para ajudar
a Saúde do Maranhão, em Brasília, pois falta menos de um mês para assumir uma
vaga na câmara federal. Júnior fez questão de conversar com o novo secretário para
discutir formas de fortalecer a saúde pública do Estado.

O
deputado sugeriu a realização de um concurso público para acabar com o déficit
da área, e Marcos Pacheco adiantou que a medida, também, está sendo avaliada e
que poderá ser executada em breve.

Rubens
Jr. ressaltou a necessidade da continuidade das obras dos hospitais
macrorregionais de Caxias, Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês, indispensáveis
para a descentralização do serviço de saúde pública estadual. O secretário se
comprometeu a acelerar as obras dos mesmos, garantindo a entrega no menor tempo
possível.

O parlamentar colocou seu mandato a disposição para contribuir com a saúde maranhense
e prometeu buscar recursos junto ao governo federal para o desenvolvimento do
setor no Maranhão. 

 

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