As atividades da Comissão Estadual para a
Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) no Maranhão serão retomadas. A
decisão foi anunciada nesta terça-feira (27) em reunião da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) com lideranças e gestores
interessados em integrar a comissão.
A Coetrae-MA está ligada à Sedihpop e é composta
por diversos órgãos e entidades que formam uma rede de atuação e proteção aos
direitos humanos e combate ao trabalho escravo. O secretário da Sedihpop,
Francisco Gonçalves, enfatizou o compromisso do governo no combate ao trabalho
escravo. A retomada dessas ações reflete o empenho da gestão estadual com a
garantia dos direitos humanos, destacou.
Os participantes da reunião definiram um calendário
de atividades. Entre as primeiras ações a serem realizadas está o levantamento
da incidência do trabalho escravo nos municípios do Maranhão. Com base nesses
dados, será elaborado um plano de ações para a Coetrae-MA.
Uma das propostas é a retomada do Projeto Caravanas
da Liberdade. O projeto é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho em
parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e
Emprego, além da Sedihpop e do Coetrae-MA. O objetivo do Caravanas da Liberdade
é colocar em prática atividades preventivas e de fiscalização nos municípios
com altos índices de trabalho escravo e infantil.
Para o juiz do Trabalho Manoel Veloso, o trabalho
da comissão é extremamente necessário. A esperança é de que sejam renovadas as
forças e o empenho dos envolvidos, disse.
Participaram da reunião representantes das
secretarias estaduais de Pesca, Educação, Segurança Pública, Agricultura
Familiar, Cultura, Juventude e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além da
UFMA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Ministério Público
Estadual, Ministério Público Federal e Ministério do Trabalho e Emprego.
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