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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2015

Câmara Municipal sugere utilização de apenados na conservação de parques e praças

 A Câmara Municipal de São Luís
aprovou requerimento do vereador Francisco Carvalho (PSL)
sugerindo à Prefeitura de São Luís a celebração de convênio com a
Secretária de Segurança do Estado (SSP-MA), objetivando a utilização de mão de
obra de condenados do sistema prisional do Estado do Maranhão para a manutenção
e recuperação de parques, praças, áreas de lazer e prestação de outros serviços
que interessam ao município.   

 Segundo o Francisco Carvalho, o
convênio deverá possibilitar trabalho com a finalidade educativa e produtiva
aos condenados e observando os ditames da Lei Federal nº 7.210/84, instituidora
da Lei de Execução Penal, que objetiva efetivar as disposições de sentença
ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social
do condenado e do internado.

 Para o vereador social liberal,
“a presente solicitação é um projeto de ressocialização dos apenados, que tem a
finalidade primordial de aliar as necessidades de dois entes federativos, o
Município e o Estado, através de apoio conjunto, por meio do convênio
proposto”. O vereador do PSL observou ainda que “as diretrizes da Lei
de Execução Penal, no que tange à adoção de medidas que possam garantir a
função social da pena, levam os apenados a trabalharem e proporcionarem o
sustento para as suas famílias”.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2015

Vereador critica direção do IPHAN por desconhecer proprietários de casarões abandonados

Casarão com risco de desabamento no centro histórico de SL

Quem são os proprietários dos casarões abandonados
no centro histórico de São Luís com risco de desabamento? A discussão veio à
tona com a descoberta de que o ex-senador José Sarney havia doado para o
governo da filha Roseana Sarney um prédio caindo aos pedaços para o Estado
reformá-lo. Diante da denúncia, o órgão responsável pela preservação do
patrimônio arquitetônico tombado pela Unesco simplesmente silenciou e, para a
surpresa geral, a eterna superintendente do IPHAN, Kátia Bogéa, veio agora a
público afirmar que desconhece quem são os donos dos imóveis.

A revelação provocou reação na Câmara Municipal de
São Luís, onde o vereador   Nato Sena (PRP) afirmou ter ficado
sem entender uma matéria veiculada no jornal “O Imparcial”, na qual está a
informação que o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional)
diz desconhecer quem são os proprietários dos imóveis abandonados no Centro
Histórico. “Confesso que fiquei atônito, sem entender, como um órgão que tem
entre suas atribuições a fiscalização e preservação do patrimônio, no caso
arquitetônico, vir a público com uma declaração dessa”, afirmou o parlamentar.

“Isso é muito complicado, já que presume-se que
levantamento nesse sentido é feito desde 1955, e em 1997 São Luís foi declarada
como Patrimônio da Humanidade, e para tanto deve ter sido feito com base em
levantamento”, observou o vereador do PRP, para acrescentar: “diante de tudo
isso, queria entender algo sobre catalogação desses casarões, e, longe de mim,
mas com um fato desses somos levados a levantar suspeitas”.

Nato Sena disse que pode até entender a
superintendente do IPHAN vir a público dizer que o efetivo que dispõe para o
trabalho é muito pouco, “mas mesmo com esforço de cada um poderíamos ter alguma
informação diferente da que encontramos agora na imprensa”. Mais adiante ele
coloca outra questão, “e será que os nossos cartórios não funcionam para dar
informações sobre o registro desses imóveis? Para arrematar nato Sena sentencia
que “o IPHAN e mais alguém ter de dar respostas sobre esse assunto para a
sociedade”.

 

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2015

Programas voltados para o esporte serão debatidos neste final de semana em São Luís

Márcio Jardim, secretário de Esportes do Estado 

O Governo
do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), em
parceria com o Ministério do Esporte, promove, neste sábado (7), o Encontro
Estadual dos Secretários e Gestores Municipais do Esporte e Lazer, no Hotel
Luzeiros, em São Luís. O objetivo do evento é ativar a rede de debate sobre o
esporte em todo o estado.

Com o
tema Esporte e lazer: direito de todos, o evento vai reunir gestores dos vários
municípios maranhenses, além do secretário executivo do Ministério do Esporte, Ricardo
Leyser; do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; e do prefeito de São
Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

 

Na
ocasião, serão discutidos temas relacionados a programas do governo federal
voltados para o esporte nos municípios, o sistema nacional do desporto e a Lei
de Incentivo ao Esporte. O diálogo com representantes dos municípios
maranhenses segue o compromisso do governador Flávio Dino em fazer uma gestão
voltada para todos os maranhenses, uma vez que as ações beneficiarão crianças e
jovens de todos os municípios.

 

O
Encontro Estadual é um dos primeiros passos para a reestruturação e
fortalecimento do esporte no Maranhão. Durante o evento também será apresentado
o formato dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) para este ano. O encerramento
será marcado pela criação do Fórum de Secretários e Gestores Municipais do
Esporte e Lazer do Maranhão, que possibilitará apontar experiências e
perspectivas para reestruturar o esporte no estado.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 4/fev/2015

Cutrim solicita da Seplan informações sobre emendas parlamentares não pagas por Roseana

Raimundo Cutrim quer saber qual destino foi dado às suas emendas
Como se já não bastasse está sendo investigada na Operação Lava Jato da Polícia Federal, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) poderá ser acionada na Justiça por crime de responsabilidade. O deputado Raimundo Cutrim (PC do B) quer saber qual
o destino que o governo dela deu às emendas parlamentares de sua
autoria e de outros deputados da oposição, no exercício de 2013.

Para tentar desvendar o mistério, o parlamentar apresentou, nesta manhã de quarta-feira (04), requerimento no qual solicita que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa peça informações à Secretaria de Planejamento
sobre o que foi feito com os recursos que seriam destinados a construção de
pequenas obras nos municípios onde possuem bases eleitorais.  

“O que eu quero é saber qual a destinação e as
informações acerca das minhas emendas e de outros deputados da oposição, pois
foram para algumas pessoas, até candidatos. Se a emenda parlamentar foi
aprovada em 2013, aqueles valores para cada deputado com suas emendas, então
não podem ser desviados. Se não foram pagas, eu quero saber para onde foram,
porque isso caracteriza crime de responsabilidade bem como ato de improbidade
administrativa de quem desviou”, advertiu Cutrim.

O deputado explicou que, com seu requerimento à
Seplan, espera obter informações sobre a destinação das emendas, não somente as
de sua autoria, como de todos os outros deputados que não receberam.

“As emendas foram aprovadas no Orçamento do Estado
e não poderiam ter outra destinação a não ser que seja justificada a aplicação
de cada uma delas. Então, é muito importante que a gente possa fiscalizar a
destinação dessas emendas, porque o que se ouve, o que se viu e o que se fala é
de um direcionamento em desacordo com a lei em espécie”, frisou o deputado
Raimundo Cutrim. 

 

  • Jorge Vieira
  • 4/fev/2015

Estado investigará roubo de documentos na Casa do Cidadão

Secretário de Segurança, Jefferson Portela , vai investigar o roubo
Entre
2012 e 2014, foram roubadas aproximadamente 17 mil cédulas de identidade em
branco das Unidades Móveis do Viva Cidadão, hoje Casa do Cidadão. Com o
objetivo de instaurar uma investigação para punir os responsáveis e planejar
ações que garantam a segurança dos funcionários e da documentação transportada,
os secretários estaduais Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação
Popular) e Jefferson Portela (Segurança Pública) se reuniram na terça-feira (3)
com a diretora da Casa do Cidadão, Mari-Silva Maia.

O
secretário Francisco Gonçalves destacou que a garantia da segurança será
fundamental para o desenvolvimento do trabalho nos municípios do Plano de Ações
Mais IDH. As Unidades Móveis serão essenciais para a execução das atividades
nos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Os
caminhões darão oportunidade para que a população tenha acesso à documentação
básica como carteira de identidade e CPF e, assim, receba muitos outros
benefícios. Por esse motivo, a segurança é indispensável nesta ação, afirmou.

O
secretário de Segurança, Jefferson Portela, afirmou que dará total apoio à ação
e que trabalhará para apurar o caso do roubo e promover a segurança dos
funcionários. Não podemos agir com naturalidade em relação às ocorrências tão
graves. Investigaremos o caso e haverá policiamento para os caminhões, com o
intuito de resguardar os funcionários e as documentações, declarou Jefferson
Portela.

A
diretora da Casa do Cidadão reforçou que a parceria com a Secretaria de
Segurança Pública será fundamental para a prestação do serviço. Já solicitamos
investigação para apurar as ocorrências anteriores. Com a garantia de
segurança, com certeza realizaremos um trabalho de maior qualidade, sem riscos
para os funcionários e sem prejudicar o andamento das atividades”, ressaltou
Mari-Silva Maia.

Unidades móveis

Nesta
semana, dois caminhões da Casa do Cidadão estão em Imperatriz, para reforçar o
atendimento na região e reduzir a intensa demanda na unidade fixa deste
município. Os caminhões prestarão serviços como emissão de carteira de
identidade, CPF, antecedentes criminais e carteira de trabalho. As unidades
móveis estarão na cidade no período de 6 a 12 de fevereiro, podendo ser
prorrogado conforme a necessidade do local.

  • Jorge Vieira
  • 4/fev/2015

60% dos atos praticados pela ex-governadora não foram publicados no Portal de Transparência

Roseana Sarney copiou o pai e implantou atos secretos 


Fontes ligadas ao Palácio dos
Leões denunciam que 60 por cento dos atos assinados pela ex-governadora Roseana
Sarney não foram publicados no Portal da Transparência do Estado.

Para que a população tome
conhecimento de tudo que está acontecendo na atual administração, o Portal está
passando uma ampla reformulação para permitir que sejam disponibilizadas para
todo tipo de informação, inclusive os atos secretos da ex-governadora.

Na avaliação de políticos que
sempre se mantiveram na oposição ao grupo Sarney, a ex-governadora implantou no
Maranhão o mesmo esquema de ocultação dos atos do pai quando presidente do
Senado deixou de publicar no Diário Oficial os atos imorais praticados pelo ele
durante a gestão.     

  • Jorge Vieira
  • 4/fev/2015

TCE-MA rejeita contas de três ex-prefeitos

O Tribunal de Contas do Estado
do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, na Sessão Plenária realizada nesta
quarta-feira, 04/02, as contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos:
Iara Quaresma do Vale Rodrigues (Nina Rodrigues/2009), com multas no total de
R$ 22.600,00; João Cândido Carvalho Neto (Magalhães de Almeida/2010), com
multas no total de R$ 32.800,00 e Raimundo Silva Rodrigues da Silveira
(Parnarama/2011), com débitos no total de R$ 783.021,53 e multas no total de R$
101.681,00.

Leula Pereira Brandão
(Governador Newton Belo/2010) teve suas contas julgadas regulares com
ressalvas, com multas no total de R$ 55.600,00.

Entre as Câmaras Municipais
foram julgadas irregulares as contas de Itamar Lucena Lima (Presidente
Dutra/2010), com débito de R$ 267.495,84 e multas no total de R$ 44.794,00.

 

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