Jorge Vieira

Jorge Vieira
3/fev/2015

Bancada maranhense debate refinaria de Bacabeira

A primeira reunião da
bancada maranhense na Câmara dos Deputados foi marcada pelo anúncio da
Petrobras de não mais construir a Refinaria Premium I no município de
Bacabeira. Nesta segunda-feira (2/fev), o deputado Rubens Pereira Jr apresentou
requerimento de informações à Petrobras sobre o cancelamento da obra. Rubens Jr
pediu uma cópia da ata da reunião que decidiu pelo cancelamento e o estudo
técnico que apontou que o projeto não tinha viabilidade.

Durante a reunião, o
ex-governador José Reinaldo (PSB) lembrou que passam pelo Porto de Itaqui 150
mil barris para abastecer toda a Região Norte. Segundo o deputado, que irá
assumir a Secretaria de Energia do governo do Maranhão, isso mostra que há
demanda para construir uma refinaria no estado.

“O projeto da
refinaria é importante não só ao município, mas ao Maranhão”, afirmou o
prefeito de Bacabeira, Alan (PTB), que esteve presente à reunião. Ele destacou
a posição geográfica da cidade. “É próxima à rodovia federal, a duas rodovias e
à baia de São Marcos”, afirmou.

A bancada debateu a
possibilidade de pedir uma audiência no Ministério de Minas e Energia. “Quero
me agregar a qualquer movimentação que a bancada fizer para esclarecer a
questão da refinaria”, afirmou o senador Roberto Rocha (PSB), que esteve presente
à reunião na Câmara.

Novo coordenador

O deputado Pedro
Fernandes (PTB) foi aclamado por unanimidade como o novo coordenador da
bancada, já que Waldir Maranhão (PP), que havia sido indicado, declinou após a
eleição para ser vice-presidente da Câmara. Com a escolha de Pedro Fernandes, a
coordenação da bancada do Maranhão muda depois de 12 anos.

Jorge Vieira
2/fev/2015

Prefeitos da Grande Ilha discutem metropolização com o governo

Gestores das cidades que integram a região
metropolitana de São Luís e o governador Flávio Dino reuniram-se, nesta
segunda-feira (02), para tratar de assuntos de interesse da municipalidade
e de ações que permitam, de fato, implementar a região metropolitana da
Grande Ilha com trabalhos parceiros e conjuntos entre prefeituras e o
governo estadual.

O encontro foi provocado pelo prefeito de São
José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão (Famem), Gil Cutrim, que, no mês passado, esteve reunido com
Dino, oportunidade na qual foi sugerido ao governador que formulasse os
convites aos gestores.

Além de Cutrim, participaram da reunião dos
prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Josemar Sobreiro (Paço do
Lumiar), Clodomir Oliveira (Raposa), Antônio Candido (Santa Rita) e
representantes das cidades de Rosário e Bacabeira.

Ficou definido que técnicos da Secretaria de
Estado das Cidades e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, com o apoio
de técnicos dos municípios envolvidos, irão promover estudos que
viabilizem a reestruturação da Lei Complementar que instituiu a região
metropolitana. Estes estudos já serão apresentados e apreciados no próximo
dia 09 durante reunião das equipes técnicas.

O objetivo, de acordo com Gil Cutrim, é
adequar a Lei ao novo Estatuto da Metrópole, de autoria do governo federal
e aprovado ano passado, e ao Plano de Mobilidade Urbana – Integração das Ações
Metropolitanas do governo do estado.

A Lei Complementar que institui a região
metropolitana foi alterada em 2013 e incluiu as cidades de Santa Rita,
Bacabeira e Rosário. A região já era formada por São Luís, São José de
Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

No entanto, no entendimento dos gestores e do
governo estadual, a referida Lei ainda necessita ser aperfeiçoada
inserindo, por exemplo, a criação do Conselho Estadual da Região
Metropolitana, com sua estrutura de governança definida; Fundo da
Metrópole e ainda ações concretas e bem definidas para serem executadas,
de maneira conjunta, por municípios e estado.

“O encontro foi extremamente proveitoso, visto
que, definimos metas a serem alcançadas e desenvolvidas em um curto espaço
de tempo. Tenho convicção de que, neste novo momento, os municípios e o
estado estarão unidos, executando ações parceiras e conjuntas em favor das
populações”, afirmou Cutrim.

Flávio Dino elogiou o empenho e disposição dos
prefeitos em, a partir de agora, darem as mãos e se unir em torno de uma
política participativa, de inclusão e parcerias institucionais. “O governo
está totalmente empenhado no sentido de fazer com que, de fato, a região
metropolitana funcione efetivamente”, disse.

Os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior e Josemar
Sobreiro também destacaram a união dos gestores municipais em favor dos
moradores das cidades. “Somente unidos,
trabalhando de forma integrada, poderemos avançar e desenvolver
políticas públicas comuns em diversos setores, tais como a coleta e
destinação dos resíduos sólidos, situação que ainda aflige a maioria dos
municípios maranhenses”, avaliou o prefeito da capital.

Jorge Vieira
2/fev/2015

Na abertura dos trabalhos da Câmara, Astro de Ogum esclarece sobre carnaval de passarela

A Câmara Municipal de São Luís iniciou, nesta manhã
de segunda-feira (02), seu quinto período legislativo. Na abertura dos trabalhos,
o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN), dirimiu alguns equívocos veiculados
na imprensa local sobre a garantia da realização do carnaval de passarela.

Astro deixou claro a realização do carnaval no Anel
Viário e montagem da passarela para o desfile das escolas de samba é fruto da
parceria entre Prefeitura de São Luís e Governo do Estado. Ele esclareceu que somente
participou de algumas reuniões para tratar do assunto a convite de presidentes
de escolas de samba.

Sobre especulações, Ogum foi taxativo ao afirmar
que em momento algum participou de reunião com o prefeito Edivaldo Holanda
Junior para tratar de assunto sobre qualquer tipo de acordo, e no tocante a
transmissão das sessões via rádio, assinalou que que esta é mais uma maneira
dos vereadores se aproximarem da população.

Jorge Vieira
2/fev/2015

Deputado Rubens Júnior cobra explicações da Petrobras sobre refinaria de Bacabeira

Em seu primeiro
dia de trabalho como deputado federal, Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) apresentou
um requerimento para que o Ministério de Minas e Energia solicite informações à
Petrobras. O deputado quer ter acesso ao estudo técnico de viabilidade
econômica e à ata da reunião do Conselho da Petrobras que definiram que não
será mais construída a Refinaria Premium em Bacabeira. O parlamentar também
pediu acesso aos mesmos materiais que embasaram a decisão da empresa de
construir a refinaria.

“A perspectiva de construção de uma refinaria da Petrobras no Maranhão mexeu
com as expectativas de milhões de trabalhadores e de milhares de empresários”,
afirmou Rubens Jr. “A população maranhense merece esclarecimentos sobre a
decisão de interromper esse projeto”.

O parlamentar ainda pediu informações à estatal sobre o destino do terreno da
empresa, que recebeu obras de terraplanagem e de adaptação em valor superior a
R$ 1,5 bilhão. Rubens Jr também questiona a estatal sobre o valor repassado ao
estado a título de compensação ambiental pela obra. O deputado federal afirma
esperar que todos os elementos que envolvem a obra sejam esclarecidos,
inclusive suspeitas de corrupção que estariam sendo investigados na Operação
Lava Jato, como recentemente foi noticiado pela imprensa.

Jorge Vieira
2/fev/2015

Governo consegue maioria absoluta na Assembleia

O governo não teve a menor dificuldade em conseguir
sua primeira vitória no parlamento estadual. A eleição do deputado e aliado Humberto
Coutinho e a composição dos blocos indicam que o governador não terá a menor dificuldade
em aprovar suas propostas no plenário da Assembleia Legislativa.

Estima-se que o governo poderá ter uma bancada com
até 38 parlamentares, visto que até o momento apenas os deputados Andrea Murad,
Adriano Sarney, Sousa Neto e Roberto Costa se mostram dispostos a fazer oposição
ao governador Flávio Dino.

Os articuladores políticos do governo conseguiram
minar a base o grupo adversário traindo parlamentares que se elegeram por coligações
que estiveram no palanque do PMDB, mas que preferiram unir forças com o governo
na luta pela melhoria da qualidade de vida do povo maranhense.

O maior exemplo foi a indicação do deputado Rogério
Cafeteira para a liderança do governo. O parlamentar se elegeu pelo PSC, mas
aceitou convite para defender as proposições do governador no plenário da
Assembleia.

Eduardo Braide e Alexandre Almeida, dois
parlamentares que se elegeram por coligações adversárias de Flávio Dino, é quem
vão conduzir os dois maiores blocos de apoio ao governo, numa clara demonstração
de o grupo Sarney é coisa do passado.

Jorge Vieira
1/fev/2015

Flávio Dino recebe em Palácio líder e vice-líder do governo

O governador do Maranhão recebeu na sede do Governo
do Estado o líder e o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rogério
Cafeteira (PSC) e Professor Marco Aurélio (PCdoB), respectivamente. Acompanhado
pelos secretários de Articulação Política e Assuntos Federativos (Márcio Jerry)
e Casa Civil (Marcelo Tavares), Flávio Dino apresentou as principais diretrizes
do Governo do Estado aos parlamentares que iniciam a legislatura nesta segunda
(02).

O desafio de conduzir os trabalhos na Assembleia
Legislativa do Maranhão e promover o diálogo do Poder Executivo com os 42
deputados estaduais tem como principal meta dar sustentação ao projeto de
reverter os indicadores sociais do Estado. O trabalho harmônico entre os dois
poderes será conduzido para que, em 4 anos, o Estado possa dar um salto na
qualidade de vida das pessoas, sobretudo das que mais precisam. Este foi o
registro feito pelo líder do governo, Rogério Cafeteira, após reunião com
Flávio Dino.

Na audiência realizada já no fim de semana, os
deputados Rogério Cafeteira, Marco Aurélio, Humberto Coutinho e Othelino Neto
(os dois últimos, eleitos presidente e vice da Assembleia), dialogaram com o
governador e os secretários sobre as ações prioritárias para o Maranhão já no
início dos trabalhos parlamentares.

“A postura aberta ao diálogo e a transparência
estabelecidas pelo Governo que começou há pouco mais de um mês demonstram que
os próximos 4 anos serão de muito avanço para o Estado. Certamente, com uma
relação democrática e aberta do novo governo, os deputados poderão atuar em
sintonia com o projeto de desenvolvimento aprovado pela população
maranhense,” afirmou Rogério Cafeteira.

Jorge Vieira
1/fev/2015

Governo de Flávio Dino já lista 39 ações desempenhadas em apenas um mês de gestão

Maranhão da gente

O Governo de Flávio Dino, por meio do secretário de Comunicação do Estado, Robson Paz, elencou as ações instituídas e desempenhadas nos primeiros 31 dias de gestão. Os atos foram realizados após uma série de diálogos estabelecidos com a população.

Usando as redes sociais, o secretário Robson Paz, listou ações como o Programa mais IDH, a implantação do Programa Escola Digna, a implantação do serviço de Radioterapia de Imperatriz, a contratação de novos professores, a realização de concursos públicos, a instituição de novas regras para as OSCIPs, entre outras dezenas de ações instituídas e desempenhadas no Governo Flávio Dino.

As ações visam proporcionar aos maranhenses mais oportunidade e qualidade de vida . Confira abaixo a lista completa das ações.

Ações do governo Flávio Dino

Programa Mais Bolsa Família Escola – Cartão matéria escolar para família mais carente

Programa Escola Digna, no intuito de eliminar escolas de taipas e de palhas existentes em alguns municípios do Maranhão

Serviço de Radioterapia no hospital de Câncer em Imperatriz

Lançamento do Programa “Mais Asfalto” em Imperatriz, com o objetivo de recuperar as vias urbanas do município

Republicanizou a Fundação da Memória Republicana Brasileira com ampliação das ações desenvolvidas

Revogou a desapropriação das terras da comunidade Cajueiro, na Zona Rural de São Luís

Realizou acordo com o Ministério Público para acabar com a terceirização ilegal no Detran, que representava um custo 1R$ bilhão para o Estado

Instituiu a regulação única do Sistema de Saúde, dando fim a segregação aos pacientes egressos das unidades de São Luís nas UPAS e Hospital Carlos Macieira

Instituiu novas regras para a contratação de OSCIPs na Saúde

Abriu seletivo para a contração de 1.300 agentes penitenciários e monitores

Adotou medidas para sanear finanças do Estado, entre estas, a redução em 30% no custeio da máquina administrativa

Criação do Conselho Empresarial

Pagamento dos salários de técnicos, enfermeiros e médicos, atrasados pelo governo de Roseana Sarney

Reestruturou a administração com extinção de cinco secretarias, reduzindo de 36 para 31 pastas

Firmou parceria com a Agencia Nacional de Cinema ( ANCINE) para financiamento de R$ 3 milhões na produção audiovisual do Estado

Redução do contingente policial do Palácio dos Leões de aproximadamente, 150 para 70 policiais militares

Criou comissão especial para elaborar proposta visando a revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção de militares

Instituiu regras para transição republicana de governo

Instituiu gratificação de incentivo de desempenho da Gestão Escolar

Determinou a reforma emergencial de 93 escolas da rede estadual em situação precária

Realizou audiências com ministros e a garantia de recursos para projetos na agricultura, ciência e tecnologia, cidades e desenvolvimento social

A implantação do “Carnaval de todos”, em parceria com a prefeitura municipal de São Luís

A criação da Secretaria de Agricultura Familiar

A criação da Secretaria da Transparência, onde a população pode acompanha, de forma transparente todas as ações desenvolvidas pelo Estado

A revitalização do Centro Histórico, em parceria com a prefeitura de São Luís

Ampliação de desconto para pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade Veiculo Automotivo (IPVA) de 5% para 10%, estendendo o prazo até 6 de fevereiro

Implantação da Comissão Especial para venda da “ Casa de Veraneio do Governo”, cujo os recursos serão destinados ao hospital de combate ao câncer

Criou o Plano Mais IDH, que tem como meta elevar o Índice de Desenvolvimento Humano ( IDH) dos 30 municípios maranhenses listados entre os 150 piores do país

Instituiu processo seletivo democrático, que permite eleição direta para diretores de escolas da rede estadual

Determinou auditoria no caso do precatório da Constran, investigado na “Operação Lava Jato”

Convocou 1 mil aprovados na primeira fase do concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Prorrogou contratos de quase 5 mil professores da rede estadual de ensino

Realiza seletivo para contratação de 1 mil novos professores para rede estadual de ensino

Decretou a proibição de nomes de pessoas vivas em logradouros e prédios públicos sob domínio da gestão estadual

Criou a Força Estadual da Saúde do Maranhão, que atua em auxílio aos municípios na atenção básica à saúde

Decretou o fim da terceirização no sistema penitenciário, que representará economia de mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos

Fixou piso nacional para todos os níveis do magistério na rede estadual

Concedeu progressões para 11.440 professores da rede estadual

Reajuste de 15% para professores contratados da rede estadual

Bancada maranhense debate refinaria de Bacabeira

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Flávio Dino recebe em Palácio líder e vice-líder do governo

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