A Procuradoria da
República no Município de Bacabal (PRM/Bacabal) pediu a abertura de inquérito
civil para apurar possíveis irregularidades na construção das casas dos
Residenciais Terra do Sol I, II, III, IV e V em Bacabal (MA). Será averiguado a
responsabilização da União, da Caixa Econômica Federal, do Município de Bacabal
e da empresa Dimensão Engenharia e Construção Ltda..

Os problemas foram
denunciados pela Associação de Moradores dos Residenciais Terra do Sol I, II,
III, IV e V, beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, onde relatam
frequente estouro e vazamento das fossas sépticas construídas, provocando
problemas de ordem estrutural e sanitária das residências.

O procurador da
República Hilton de Melo solicita ainda que a Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil realize a vistorias dos residenciais supracitados para verificar
possíveis riscos à segurança das famílias beneficiárias do programa. A
PRM/Bacabal requer ainda que, no prazo de dez dias, a Caixa Econômica Federal e
a empresa Dimensão Engenharia Construção Ltda. se manifestem sobre a denúncia
de irregularidades dos imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Flávio Braga

A Baixada Maranhense enfrenta a pior
estiagem dos últimos 50 anos. A falta de água já se tornou uma calamidade
pública anual, visto que submete as comunidades rurais às mesmas privações e ao
mesmo suplício em todos os verões maranhenses. O que mais nos angustia é que se
trata de uma tragédia previsível e anunciada, incapaz de sensibilizar as
autoridades que tem o poder de minimizar tamanho flagelo.

Provoca indignação lembrar que entre os
meses de abril e agosto de cada ano a Baixada fica coberta por um verdadeiro
mar de água doce. Entretanto,
na época do abaixamento (entre julho e setembro), essa água escoa para o mar e
os campos da Baixada se transformam numa paisagem árida, imprópria para
qualquer atividade produtiva, como conseqüência direta da omissão, descaso e
negligência do Poder Público.

A economia da Baixada Maranhense é basicamente de
subsistência e as principais atividades econômicas são extrativismo vegetal
(babaçu), pesca artesanal e a pequena agricultura rudimentar. Nessa
perspectiva, há uma circunstância particular que diferencia muito bem a Baixada
das outras regiões pobres
do Maranhão: embora o seu povo seja bastante carente, as soluções para melhorar
as suas condições de vida são baratas, simples e de fácil resolutividade. Só
depende da vontade política de nossos governantes.

Diante desse contexto, um movimento de cidadãos baixadeiros
decidiu articular a criação do Fórum em
Defesa da Baixada Maranhense, como entidade da sociedade civil
organizada, com o objetivo precípuo de estabelecer um canal de interlocução com
as diversas esferas do Poder Público para discussão e reivindicação das
necessidades históricas da nossa microrregião, como a construção das barragens de fundo de enseada, o projeto
diques da Baixada, a construção da ponte Bequimão-Central, a recuperação da
barragem do rio Pericumã, a pavimentação da Estrada do Peixe em Matinha, a
reconstrução da barragem da Maria Rita (beneficiando os municípios de São
Bento, Palmeirândia Peri-Mirim e Bequimão), a implantação do pólo turístico da
Região dos Lagos, a pavimentação da estrada de Pedro do Rosário a Zé Doca, a
reconstrução da barragem do Félix entre Bequimão e Peri-Mirim etc.

O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense é uma entidade acima de
qualquer interesse pessoal, que busca exclusivamente as melhorias sociais e
ambientais para as comunidades baixadeiras. É suprapartidário e aberto a
adesão, participação e sugestões de todos as pessoas que nutrem amor sincero
pela  Baixada. A diretriz política do
Fórum é a democracia direta, com decisões colegiadas. Somos um grupo coeso, em
que predomina o espírito de união e coletividade: um por todos e todos por um.

Dentre as nossas atividades, promovemos um grande encontro no dia
28/02, no qual debatemos com o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, uma
extensa pauta de reivindicações prioritárias para a nossa microrregião.
Agendamos uma nova assembléia geral para o dia 14/03, às 9:00 horas, no
auditório da TV Assembléia. No dia 20/03, faremos um grande evento na AABB
(Calhau), às 19 horas, para marcar a fundação oficial do Fórum em Defesa da
Baixada Maranhense.

Serviços sociais serão levados à nove
dos 30 municípios que compõem o Plano de ações ‘Mais IDH’ a partir desta
segunda-feira (9). Os serviços serão levados pelo Mutirão ‘Mais IDH’, realizado
pelo Governo do Estado por meio da articulação de várias secretarias estaduais
e outros parceiros. As atividades serão realizadas ao mesmo tempo em nove
municípios, durante 12 dias, e poderá beneficiar mais de 120 mil maranhenses.

O mutirão será realizado em três
etapas de itinerância. Os primeiros municípios beneficiados serão Arame, Lagoa
Grande do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, São Roberto, São Raimundo do Doca
Bezerra, Santa Filomena, Fernando Falcão, Marajá do Sena e Itaipava do Grajaú.
Por conta das chuvas nos últimos dias que causaram estrago em muitas estradas,
esses três últimos municípios não receberão as unidades móveis, mas sim
unidades alternativas de atendimento.

Entre os nove primeiros municípios
beneficiados, quatro estão incluídos entre os piores IDHMs do Estado. Com o
mutirão da cidadania, o estado promoverá o acesso a serviços públicos, a
benefícios legítimos de assistência e previdência, ao mercado produtivo e de
trabalho, dentre tantas outras oportunidades, por meio da documentação. Serão
oferecidas ainda ações de impacto nas áreas de saúde, educação, agricultura
familiar, trabalho e economia solidária.

Os outros 21 municípios incluídos no
Plano ‘Mais IDH’ serão contemplados durante as outras fases do mutirão. Com a
ação, o Estado inicia um diálogo com as sociedades locais sobre o Plano ‘Mais
IDH’ e sobre a visão de desenvolvimento que norteia as ações determinadas pelo
governador Flávio Dino.

O secretário de Direitos Humanos e
Participação Popular, Francisco Gonçalves, afirmou que o Plano ‘Mais IDH’ tem
um papel fundamental dentro da gestão estadual. “Com ações integradas como esse
mutirão, a Secretaria desempenha o seu papel de articuladora dos trabalhos
responsáveis pela mudança dos índices do IDHM e, consequentemente, pela
melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

“Vivemos uma realidade em que
milhares de pessoas não têm documentos básicos, como carteira de identidade,
carteira de trabalho e nem registro de nascimento. O trabalho não será apenas
de fornecer documentação, mas também de informar a população quanto aos
direitos adquiridos a partir dos documentos, como o acesso a benefícios e
programas sociais”, concluiu.

Plano de Ação ‘Mais IDH’

O Maranhão é o segundo estado do país
com menor IDH. Diante desta realidade, Flávio Dino, garantindo um compromisso
de campanha, implementou, logo no primeiro dia de gestão, o Plano de Ação ‘Mais
IDH’. As ações do Plano Mais IDH são coordenadas por um Comitê Gestor Estadual,
presidido pelo Governador do Estado e formado pelas secretarias de Direitos
Humanos e Participação Popular, Desenvolvimento Social, Articulação Política e
Assuntos Federativos, Saúde, Educação, Agricultura Familiar, Trabalho e
Econômica Solidária, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Igualdade Racial, além
da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e do Instituto
Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

A intenção do Plano Mais IDH é
promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio
urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial
sustentável, com políticas públicas que valorizem a diversidade social,
cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões do Estado.
O programa definiu como prioridade os 30 municípios do Estado com menor
desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano.

30 municípios com menor IDHM:

Fernando Falcão, Marajá do Sena,
Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do
Maranhão, São João do Carú, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do
Lago-Açú, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca
Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do
Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari,
Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e
Afonso Cunha.

Mutirão ‘Mais IDH’

As ações serão realizadas de acordo
com as necessidades de cada município. Abaixo, seguem algumas das atividades a
serem desenvolvidas pelo Mutirão Mais IDH:

Viva Cidadão:   

Emissão de Carteira de trabalho; RG;
CPF; Antecedentes criminais; Junta de Serviço Militar; Entrada no pedido para
emissão de Certidão de Nascimento.

Secretaria de Saúde:

Acompanhamento do Crescimento e
Desenvolvimento da Criança – ACD; Consultas Médicas e de Enfermagem;
Atualização de Carteiras de Vacinação (Crianças, Adolescentes, Adultos e
Gestantes); Exame Papanicolau; Mamografia; Teste de Glicemia; Monitoramento da
Pressão Arterial – PA; Prevenção do HPV – Ampliando a cobertura vacinal em
meninas na faixa etária de 11 a 13 anos de idade; Prevenção de DST’s/ AIDS com
distribuição de Preservativos e orientações educativas sobre as DST’s.

Secretaria da Mulher:

Atendimento à saúde da mulher; ações
de orientação aos direitos da mulher; e ações de orientação sobre violência
contra mulher.

Secretaria de Direitos Humanos e
Participação Popular:

Mobilizar, discutir e coordenar a
instalação dos Comitês Municipais Mais IDH; Balcão de Direitos e Oficinas Sobre
Direitos Humanos e Cidadania; Mapeamento das demandas e políticas de direitos
humanos existentes para organizar ações específicas.

Agricultura Familiar:

Diagnóstico sobre as atividades
agropecuárias; Prospecção sobre o Sisteminha da EMBRAPA.

Trabalho:

Cadastro e encaminhamento para
oportunidade de trabalho, de acordo com perfil do candidato; Emissão de
Carteira de Trabalho; Recepção de seguro desemprego formal e pescador;
Realização de Oficinas de Orientação Profissional; Identificação das demandas
de qualificação profissional; Reunião com gestores municipais, buscando
parcerias para um processo continuado de feiras municipais e compras
institucionais.

Educação e Fazenda:

Emissão de CNPJ e Inscrição estadual
e municipal para pequenos empreendimentos individuais com faturamento até R$ 60
mil anuais; Disseminação e acompanhamento das ações de Educação fiscal junto
aos gestores e técnicos das escolas de ensino público estadual e municipal;
Capacitação dos gestores públicos para o fortalecimento da Gestão pública.

Desenvolvimento Social:

Orientação sobre o processo de
revisão cadastral do Bolsa Família; Acompanhamento para o aprimoramento da
gestão municipal do Cadastro Único; Cadastro de Grupos Populacionais no Busca
Ativa; Auxílio na prestação de contas do IGD-M; Garantir aos municípios
estímulos financeiros do MDS que complementa os valores do Fundeb repassados
pelo MEC com 50% mais recursos para cada vaga ocupada por criança do Bolsa
Família; estimular nos municípios a ofertar educação integral; acompanhamento
do Programa Bolsa Família.

O prefeito Edivaldo aprovou desempenho esta semana a execução do
“Programa Minha Casa, Minha Vida” pela gestão municipal. Ele afirmou
que os processos de garantia e execução do programa do governo federal têm sido
conduzidos de forma ágil, o que garante bons resultados no setor. A previsão de
entrega de empreendimentos, por exemplo, é animadora: devem ter novas moradias
ainda este ano pelo menos cinco mil famílias.

“A entrega desses imóveis representa uma realização de um grande
sonho para estas pessoas. Temos empreendido agilidade para alcançarmos o
propósito de reduzir ao máximo o déficit habitacional. Mais do que isso, para
cuidar das pessoas e dar a elas maior dignidade, orgulho de terem a sua casa.
Temos obtido muito êxito neste trabalho em função da dedicação da Semurh e da
Semcas, que coordenam os processos que envolvem o Minha Casa, Minha Vida aqui
em São Luís”, disse o prefeito Edivaldo.

O prefeito destacou que os novos empreendimentos contarão com de
equipamentos sociais como unidade de saúde básica, creche do tipo B, escola de
nível fundamental, pré-escola. Além dos equipamentos sociais, os novos bairros
contarão com infraestrutura como estação de tratamento de água e esgoto,
sistema básico de aquecimento de água por energia solar, espaço de lazer.

Segundo o secretário de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima, o
corpo de técnicos da secretaria que trabalha na contratação dos empreendimentos
tem um olhar social, ao contratar um empreendimento novo. “Nossa equipe
tem olhar social mais apurado, o que significa que nenhum empreendimento é
contratado sem que tenham equipamentos de educação, saúde, lazer. Assim,
atendemos a determinação do prefeito Edivaldo de cuidar das pessoas e garantir
a elas moradias dignas e salubres”, destacou.

No mês passado, a Prefeitura de São Luís foi reconhecida pelo sucesso do
Programa em São Luís, ao participar da oficina “Interface Minha Casa Minha
Vida, um novo modelo para gerenciamento do programa”, juntamente com
outras 17 capitais do Brasil. No encontro, realizado em Brasília, o Município
se destacou em função do número de contratações realizadas, com 26.830 unidades
habitacionais, no programa para atendimento de famílias com renda de zero a
três salários mínimos.

MUDANÇA DE VIDAS              

A técnica de Enfermagem, Marineusa Correa, de 43 anos, afirma que o
empenho da gestão municipal em garantir moradias dignas mudou a sua vida.
“Este é um sonho realizado, ter minha casa própria em um local seguro.
Morava em uma área de risco no bairro do Sá Viana e toda vez que chovia era um
momento de apreensão. Não dormíamos. Já cheguei a perder tudo com a enchente.
Mas agora pude ter a minha casa própria do jeito que sempre quis”, diz a
moradora do bloco 3 do Piancó VII.

O residencial Piancó VII foi o último empreendimento do programa federal
entregue pelo prefeito Edivaldo no mês de dezembro. Na ocasião 496 unidades
residenciais foram entregues nos empreendimentos Piancó VII e VIII. Das quase
500 unidades dos residenciais, 108 foram destinadas a atender famílias de área
de risco do Sá Viana, inscritas no Programa Bacia do Bacanga, contratado pela
Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe) junto ao Banco Mundial.

A dona de casa Maria Francisca Silva, 44 anos, também foi uma das 108
pessoas moradoras de área de risco contempladas com unidades do Residencial
Piancó. “A maior felicidade da minha vida foi receber essa casa, onde
passei a morar com minhas duas filhas”, conta.

SORTEIOS
No final do ano de 2014, a Prefeitura realizou o sorteio de endereço dos
residenciais Ribeira, com três mil unidades, Santo Antônio com 720 unidades, e
Luiz Bacelar, com 500 unidades, os quais serão entregues ainda no primeiro
semestre 2015. Os residenciais Piancó de 1 a 6 estão em fase de obras, com
previsão de entrega ainda em 2015.

Parte da cobertura do ginásio
poliesportiva do Centro Social do Servidor do Estado – IPEM, no Calhau desabou
na tarde deste sábado. Felizmente, não houve feridos.

Na hora do acidente três pessoas
jogavam basquete no lado oposto ao que desabou e por pouco não foram feridos. O
barulho do desabamento foi ouvido a metros de distância do local o que deixou
os funcionários assustados.

O Corpo de Bombeiros imediatamente foi
acionado e fez a interdição do ginásio.       

Descaso – O ocorrido
deu-se pela falta de manutenção da cobertura e das estruturas de ferro que
foram corroídas pela ferrugem. Funcionários antigos do IPEM relatam que o
ginásio foi construído junto com todo o complexo há mais de 30 anos. Apesar
disso, nunca passou por obras completas de recuperação, apenas pequenas
reformas.

O Ginásio é só um exemplo do descuido
com o patrimônio do servidor estadual, já que o espaço que deveria ser
utilizado para o lazer e práticas esportivas dos funcionários públicos está
sucateado: os refletores não funcionam, as vias internas estão esburacadas, a
piscina danificada e sem tela de proteção para crianças, os brinquedos do
parque infantil estão quebrados e o bosque abandonado.

Revitalização – O governador
Flávio Dino preocupado com a valorização do servidor público estadual
determinou a imediata recuperação e revitalização do Centro Social que será
utilizado para o lazer, práticas esportivas e atividades culturais 

Em artigo publicado em seu jornal, ex-presidente
acusa o procurador-geral da República de incluir sua filha em lista de
investigados para tentar se “vingar” dele. Delator diz que ex-governadora
recebeu R$ 2 milhões de propina

O ex-presidente e ex-senador José
Sarney (PMDB-AP) disparou contra o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, por ter incluído sua filha, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA),
na “cloaca” – termo utilizado pelo peemedebista – da lista dos políticos que
serão investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Operação Lava Jato. O
ex-senador atribuiu a abertura da investigação contra Roseana, suspeita de ter
recebido dinheiro do esquema de desvio de recursos da Petrobras, a uma
“vingança” do procurador-geral da República.

Em artigo publicado na edição de
domingo – mas que já circula em São Luís neste sábado (7) – do jornal O Estado do Maranhão, de sua propriedade, Sarney
associa a abertura do inquérito contra sua filha à rejeição, pelo Senado, em
2009, da indicação do procurador Nicolao Dino para o Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP). Na época, Sarney presidia o Senado. Atual secretário
de Relações Institucionais da PGR, Nicolao é irmão do governador do Maranhão,
Flávio Dino (PCdoB), que derrotou o grupo político de Sarney nas eleições do
ano passado. Janot só assumiu a PGR em setembro de 2013, ou seja, quatro anos
após a negativa do Senado a Nicolao.

“Um cabeça coroada do órgão, cérebro e braço
direito do dr. Janot, foi recusado para o CNMP pelo Senado. Agora, o dr. Janot,
em solidariedade ao colega, coloca mal a instituição MP. Como vem fazendo desde
a última eleição, quando pediu intervenção federal no Maranhão e perseguiu a
governadora Roseana Sarney no episódio de Pedrinhas, resolve vingar-se de mim,
atribuindo-me a culpa pela recusa do amigo”, acusou o senador.

Sarney diz que não teve qualquer responsabilidade
na negativa do Senado à indicação de Nicolao Dino. “Eu não votei, não presidi a
sessão que recusou seu nome, e nem sabia da votação. Agora, o dr. Janot, na sua
escolha da lista dos destinados autos de fé, inclui Roseana nessa cloaca”,
criticou.

O senador, que se aposentou recentemente da
política após 60 anos de mandatos, diz que não é do seu “feitio” perseguir quem
quer que seja. “Assim, é justo o nosso direito de revolta pela INJUSTIÇA.
Minha, porque jamais – não é do meu feitio – seria capaz de recusar o dr.
Nicolao Dino por motivos pessoais, que não tinha e não tenho, cujas referências
de bom profissional sempre ouvi; e de Roseana, que está amargando o fel da
vingança, uma mistura de ódio e política”, escreveu.

R$ 2 milhões

O procurador-geral pediu inquérito contra Roseana
com base na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa,
que disse ter mandado entregar R$ 2 milhões a Roseana para sua campanha ao
governo do Maranhão, em 2010, a pedido do senador Edison Lobão (PMDB-MA), que
também será investigado na Lava Jato. Roseana nega ter recebido o dinheiro e
diz ter ficado “perplexa” com a abertura da investigação.

“As tratativas da governadora em relação ao
pagamento de propina para o abastecimento de sua campanha eram breves e se
restringia a perguntas se estava tudo acertado”, disse Paulo Roberto na delação
premiada. “Ela nunca foi à Petrobras, nunca teve nenhuma relação com o senhor
Paulo Roberto, nunca teve nenhum pleito na Petrobras por firmas ou pessoas”,
destacou o senador.

Sarney alega que sua filha não deveria ser
investigada porque, segundo ele, há contradições entre os depoimentos do
ex-diretor da Petrobras e o doleiro Alberto Youssef. “Evidentemente, o dr.
Janot fez uma escolha e usou a instituição Ministério Público para sua atuação,
nessa escolha de a quem denuncia ou não, atarefado com sua própria eleição
nestes dias”, atacou.

Flávio Dino responde

O governador Flávio Dino usou as redes sociais para rebater as acusações de Sarney ao ver sua filha na relação de políticos que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal por fazer parte da quadrilha que assaltou a Petrobras. 

Na mensagem posta na internet, Maranhão
disse está “com consciência tranquila, certo de que ao final a verdade vai aparecer”
e se colocou à disposição “para colaborar com a autoridade para avanço e êxito
da investigação”.