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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2015

PMDB vai reunir para discutir sucessão municipal


 O
presidente do diretório municipal do PMDB, deputado Roberto Costa, está
convocando uma reunião para a próxima terça-feira (14) a fim de discutir o
futuro político do partido em relação a sucessão municipal de 2016.

O
primeiro ponto da pauta, segundo informou Costa, será o debate sobre a forma de
participação na sucessão municipal, visto que existem opiniões divergentes
sobre aliança com as legendas afins e candidatura própria.

Roberto
Costa observou que ainda não existe uma posição definida e que este encontro
vai servir para aprofundar as discussões sobre as duas teses que serão lançadas
na mesa de debates.

Derrotado
nas eleições governamentais, segundo Costa, o partido vai tentar uma melhor
performance nas eleições municipais.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2015

Governador reúne com líderes partidários e anuncia pagamento das emendas

O governador Flávio Dino
reuniu ontem com líderes e vice-líderes de partidos, no Palácio dos Leões, com
vistas a estreitar ainda mais as relações da administração estadual com o Poder
Legislativo do Estado. No primeiro encontro com os parlamentares, o chefe do
Executivo fez uma ampla explanação sobre suas propostas para governar o
Maranhão e ouviu reivindicações.

Os pontos principais
abordados pelos líderes partidários foram a nomeação para cargos da
administração no interior do Maranhão, pagamento das emendas remanescentes da
gestão anterior, assim como uma maior aproximação entre os dois poderes. Alguns
parlamentares relataram que simplesmente eram ignorados pela ex-governadora
Roseana.

Sobre os cargos regionais,
o governador deixou claro que são para cumprir compromissos seus assumidos com correligionários
durante a campanha eleitoral, mas garantiu encontrar uma outra forma de
compensação dos parlamentares que fazem parte dos blocos de sustentação do governo.

Flávio Dino se
comprometeu, no entanto, a pagar as emendas, inclusive as não honradas pela
gestão anterior e estabeleceu o cronograma de pagamento. Segundo uma fonte que
esteve na reunião, um terço do valor de cada emenda será pago em maio e os
outros dois terços nos meses de agosto e outubro.

Para surpresas dos
participantes do encontro, o deputado Leo Cunha revolveu prestar um depoimento sobre
o último governo da oligarquia Sarney, encerrado em 31 de dezembro de 2014. Ele
afirmou que a ex-governadora não cumpriu os compromissos assumidos com a
segunda maior cidade do estado, mas que agora tem orgulho de dizer que vai para
Imperatriz porque o governador está realizando as obras que o município
precisa.       

  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2015

Pavão Filho reivindica ao governo regularização fundiária´para bairros da capital


Por meio da indicação, o vereador
Pavão Filho (PDT),  está reivindicando junto ao governador Flávio
Dino (PCdoB), que determine estudos técnicos a serem
realizados  pelas secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e Cidades
e de Desenvolvimento Urbano (Sedic), com vistas à regularização fundiária e
entrega de títulos definitivos aos moradores dos seguintes bairros: Vila
Janaína, Vila Riod, Vila Pavão Filho, Vila Santa Clara, Santa Efigênia,
Residencial Lobão, Apaco, Geniparana, Vila Vitória. Vila Zenir e Vila América.

O  vereador pedetista diz que os bairros
da Regional 13 relacionados estão ocupados por população de baixa renda, em
imóveis com dimensões inferiores a 250 metros quadrados, o que atende aos
requisitos estabelecidos  pela Lei Federal  nº
9799/79, que se proceda, mediante Concessão do Uso Especial para Fins de
Moradia – CUEM, consoante o disposto na lei 11.977/09.

Pavão Filho afirmou ainda que os títulos de posse
foram entregues aos moradores na gestão do então governador  Ribamar
Fiquene, que, para tanto, existe a necessidade da entrega dos títulos
definitivo de propriedade.

O pedetista foi um dos fundadores dessas
comunidades que defende no Parlamento Municipal e destaca que a titulação
definitiva aos moradores dos bairros é uma ação mais do que justa por parte do
governo estadual.

 

  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2015

PTB rejeita fusão imediata e constrange o DEM

 Jovair impôs derrota ao grupo de Roberto Jefferson no PTB
Congresso em Foco – Horas após a cúpula do oposicionista
DEM aprovar o encaminhamento da fusão com o governista PTB, a executiva
nacional do Partido Trabalhista Brasileira rejeitou a união imediata das duas
siglas. Por maioria, a direção do PTB decidiu consultar as bases até setembro e
manter os cargos que ocupa no governo, como o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior.
O resultado da reunião, que se estendeu da tarde
dessa terça até a madrugada desta quarta-feira (8), representa um
constrangimento para o Democratas e uma derrota para os presidentes das duas
legendas, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e a deputada Cristiane Brasil
(PTB-RJ), articuladores da fusão. Cristiane é filha do ex-presidente do PTB
Roberto Jefferson, inimigo declarado do PT que cumpre pena do mensalão. Ontem,
o DEM avalizou, por 21 votos a quatro, a unificação imediata.
Entre os petebistas, a rejeição foi articulada pelo
líder da bancada na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), que apoia o governo Dilma
e se posiciona contra a entrega dos cargos ocupados pelo partido e a passagem
da legenda para a oposição. O ministro Armando Monteiro Neto ameaça trocar o
PTB pelo PDT caso a mudança seja concretizada.
O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO),
comemorou a posição do PTB. “Vexame. O PTB deu lição de coerência ao DEM. E com
25 votos (o número do nosso partido). De uma bancada de 26 deputados e três
senadores. Eu disse ontem que essa fusão era um erro. Precisou o PTB governista
dar uma chacoalhada no DEM oposicionista e cobrar coerência”, escreveu o
senador em seu perfil no Twitter. “Que constrangimento a nossa Executiva impôs
ao DEM. Rejeitado pelo PTB governista”, acrescentou.

Caiado ameaça
deixar o DEM caso a fusão seja aprovada: “Não dá pra eu
participar e conviver com essa fusão”, afirmou ontem, após a decisão da executiva
do Democratas. Adversário local do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, o
senador goiano disse que era preciso reconhecer que o petebista tinha razão ao
chamar de absurda a união entre as duas legendas. Em entrevista à Rádio 730, de
Goiânia, Jovair disse que a fusão seria uma espécie de aliança entre o
ex-presidente Getúlio Vargas, patrono do trabalhismo no Brasil, e seu principal
adversário, o ex-governador Carlos Lacerda. “Não posso deixar de concordar com
o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, quando diz que essa fusão não tem pé
nem cabeça. Juntar PTB com Democratas seria como juntar Getúlio Vargas com
Carlos Lacerda, o maior antagonismo da história política brasileira”, afirmou
Caiado, em nota divulgada nesta quarta.

  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2015

Herança maldita: Estado pode perder recursos na Educação por ineficiência da gestão Roseana

Um total de 50 obras da rede estadual de educação,
contratadas pelo governo passado com recursos do BNDES, do Programa Viva
Maranhão, podem ser retiradas ou perderem o financiamento do programa. O motivo
é que desde que foram contratadas, em 2014, algumas dessas obras não chegaram a
1% no percentual de execução ou apresentaram irregularidades na gestão dos
processos durante a administração passada na Secretaria de Estado da Educação
(Seduc).

Das 124 obras de reforma, ampliação e construção de
escolas financiadas pelo BNDES no Maranhão, e iniciadas no último ano do
governo Roseana Sarney, apenas 17 foram concluídas, o que representa somente
13,71% do total previsto. Levantamento realizado pela Seduc no início deste ano
apontou que o valor contratado para as 50 obras foi de mais de R$ 42 milhões,
destes, apenas R$ 1,4 milhão foi pago pela gestão passada.

“Em algumas dessas escolas as empresas chegaram a
retirar telhado, piso, danificaram espaços e deixaram tudo inacabado. Em
outras, a engenharia da Seduc constatou, após análise, que não haveria
necessidade de reforma, apenas manutenção, mas, diante das intervenções feitas
pelas empresas anteriores, agora será necessária uma reforma muito maior nessas
escolas”, esclareceu a secretária de Educação, Áurea Prazeres.

Devido a falta de fiscalização da gestão passada e
outras irregularidades encontradas nos processos, os recursos do BNDES foram
bloqueados. “Em alguns casos de reformas, o Estado teve que alugar espaços para
iniciar o ano letivo e outras tiveram que receber reparos imediatos, para que
não haja prejuízo no ano letivo”, explicou a secretária.

O Centro de Ensino Almirante Tamandaré é uma delas,
cujas obras estão paralisadas desde setembro do ano passado, por falta de
pagamento, e com apenas 19,21% da obra executada. Outras 18 escolas estaduais
de grande porte, na região metropolitana de São Luís, estão com obras
paralisadas na mesma situação. São os centros de ensino Erasmo Dias, Gonçalves
Dias, Margarida Pires Leal, Roseana Sarney Murad, Cidade Operária I, Paulo
Freire, Maria Mônica Vale, Dayse Galvão de Sousa, Paulo VI, Estado do Mato
Grosso, Y Bacanga, Salustiano Trindade, Domingos Vieira Filho, Renato Archer,
São José de Ribamar, Dorilene Silva Rocha, José França, Barjonas Lobão (Caic).
No interior do estado constam a construção de uma escola em Marajá do Sena; a
escola indígena na aldeia Água Viva, em Amarante do Maranhão; e uma escola
quilombola, em Lagoa Grande do Maranhão.

Para garantir que essas obras sejam retomadas e
concluídas, o governador Flávio Dino determinou à Seduc a retomada imediata das
negociações junto ao BNDES, adotando as medidas para o processo de
regularização das obras e liberação dos recursos.

“Nós estamos concentrados em desbloquear estes
recursos para que possamos dar continuidade ao processo e, sobretudo, não
perdermos o recurso disponível, mas que foi bloqueado por falta de gestão”,
destacou a secretária Áurea Prazeres.

  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2015

Índices de morte e fuga em presídios de Pedrinhas caem quase pela metade

Em apenas três meses de gestão já é possível perceber diferenças no sistema penitenciário do Maranhão. Números de fugas e mortes, quando comparados ao mesmo período nos últimos dois anos, apresentam redução. A retração dos índices é resultado do esforço do governo Flávio Dino em adotar medidas que mudam, gradativamente, a realidade dentro dos presídios do estado.
Levantamento feito pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) demonstra que houve redução no período de 1° de janeiro a 7 de abril. Na gestão anterior, foram registradas oito mortes em 2013 e em 2014 o número subiu para 13. Já em 2015, na atual administração, ocorreram quatro mortes no interior dos presídios.
Entre 2013 e 2014, o número de fugas, de 1º de janeiro a 7 de abril, aumentou expressivamente pulando de 18 para 34. Este ano houve queda, foram 19 fugitivos, uma redução de quase metade do número registrado no ano anterior.
Medidas
Certo de que não se trata apenas de números, o Governo do Estado está mudando a perspectiva sobre o sistema prisional, com a adoção de medidas que priorizam a ressocialização e a humanização dentro dos presídios. O objetivo do governador Flávio Dino é somar esforços para reverter, gradualmente, a crise no sistema de segurança pública e penitenciária herdada de anos de descaso.
Como medida emergencial, a fim de evitar fugas de detentos como as quatro ocorridas no último fim de semana no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, foram definidas ações articuladas entre as Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (Sejap).
Além disso, o Governo do Estado realiza processo seletivo do cargo de auxiliar de segurança penitenciária para todo o estado, incluindo a região metropolitana de São Luís. São 920 vagas e os aprovados no seletivo substituirão os funcionários terceirizados até a realização de concurso público. O auxiliar de segurança penitenciária terá a função de ajudar, exclusivamente, na segurança interna do presídio, em tarefas subordinadas aos agentes penitenciários, reforçando a segurança.

  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2015

Executiva do Democratas aprova negociações para fusão com o PTB

Por: Laryssa Borges

A deputada Cristiane Brasil (PTB) desponta como futura presidente do partido

Veja – Por 21
votos a 4, a Executiva Nacional do Democratas autorizou nesta terça-feira a
continuidade das negociações para o processo de fusão com o partido governista
PTB, legenda que abriga o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello, o
delator do escândalo do mensalão Roberto Jefferson e que tem assento no
primeiro escalão do governo Dilma com o ministro do Desenvolvimento Armando
Monteiro.

Com a
provável fusão, ainda a ser aprovada pelo Conselho Político e pela Convenção
Nacional do DEM, PTB e Democratas passam a ser a quarta bancada tanto na Câmara
quanto no Senado, medindo forças diretamente com o PSDB. No processo de
unificação das legendas, a presidência da nova sigla deverá ser da deputada
federal Cristiane Brasil, filha de Jefferson, enquanto as lideranças da Câmara
e do Senado ficariam com indicados do DEM. Apesar do aval da Executiva, oito
estados ainda precisam reunir seus representantes para dar continuidade ao
processo de fusão.

O DEM,
que já foi o maior partido da Câmara durante o governo Fernando Henrique
Cardoso, vem perdendo cotidianamente seus quadros e hoje conta com apenas 22
deputados e cinco senadores. O auge da desidratação da sigla ocorreu quando
correligionários aproveitaram a criação do PSD pelo ex-prefeito e ministro das
Cidades Gilberto Kassab para trocar de legenda sem perder o mandato. Mais
recentemente, as articulações, também por Kassab, para a criação do Partido
Liberal representaria o tiro de misericórdia contra o DEM, que projetava perder
ainda mais filiados que desejavam migrar para a base de apoio ao governo sem
colocar em risco os mandatos parlamentares.

Na
reunião que chancelou o processo de fusão com o PTB, filiados contrários à
unificação das legendas criticaram a proposta de o perfil oposicionista do DEM
ser incorporado ao trabalhista PTB. Nos bastidores, porém, o argumento de
sobrevivência do Democratas, aliado à possibilidade de conquista de um bom
tempo de propaganda de televisão nas eleições, se sobrepôs às discussões sobre
um possível conflito de perfis programáticos.

“Lógico
que foi uma derrota substancial. Se sobrevivemos há tantos anos e hoje
convergimos com o sentimento da população contra o governo Dilma, por que
capitular?”, questionou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que votou
contra a fusão com o PTB. Ao site de VEJA, o parlamentar indicou que, se
consolidada a unificação das siglas, deve deixar o novo partido. “Não
tenho como conviver com uma estrutura que não tem nada do ponto de vista
doutrinário com o nosso. Essa fusão é 100% inaceitável. É triste ver prevalecer
a tese do Lula pelas mãos do meu partido”, disse.

“Pela
primeira vez esse assunto de fusão entra na ordem do dia oficial do partido.
Falta agora a definição de critérios de governança, mas a Executiva chancelou o
processo de fusão”, disse ao site de VEJA o presidente do DEM José
Agripino.

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