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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2015

Maternidade Carmosina Coutinho reduz mortalidade fetal e neonatal em Caxias

A Prefeitura Municipal de Caxias, em face de
reportagem veiculada neste domingo na TV Record, esclarece que a Maternidade
Carmosina Coutinho é responsável pelo atendimento de média e alta complexidade
de 41 municípios, além dos sete que compõem a regional do leste maranhense, o
que corresponde ao atendimento de um contingente populacional de
aproximadamente 1,3 milhão de pessoas.

No período de 2009 a 2014, o Município de Caxias
ficou sem receber os repasses pactuados com o Governo do Estado no valor aproximado
de R$ 40 milhões. Tal montante é referente apenas à cobertura do atendimento
dos sete municípios da regional que é composta pelos municípios Afonso Cunha,
Aldeias Altas, Buriti, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar e São João do Soter.

Caracterizada como maternidade de alto risco devido
à complexidade dos casos que recebe diariamente, a Carmosina Coutinho realiza,
em média, 300 partos por mês.

Apesar do contingente populacional que a
maternidade atende, o último relatório técnico da Secretaria Municipal de Saúde
de Caxias aponta que no período de um ano houve aumento no número de bebês
nascidos vivos, saltando de 2.219 vivos em 2013 para 3.335 em 2014.

Os dados também atestam a diminuição da quantidade
de óbitos na Maternidade Carmosina Coutinho nos últimos seis anos. Em 2009,
ocorreram 234 óbitos (145 nenonatal, 87 fetal e dois materno) e em 2014, este
número caiu para 195 óbitos (125 nenonatal, 66 fetal e quatro maternos).

O aumento do número de bebês nascidos vivos entre
2013 e 2014 na Maternidade Carmosina Coutinho e a consequente redução do número
de óbitos neonatal e fetal nos últimos seis anos, são frutos positivos dos
investimentos que a Prefeitura de Caxias tem feito nas ações de saúde
oferecidas à população da regional. 

CONTRATAÇÕES

Nesta linha de atuação, a Prefeitura de Caxias tem
investido na contratação de profissionais qualificados e novos equipamentos
para a Maternidade Carmosina Coutinho. O hospital dispõe, atualmente, de dois
plantonistas obstetras 24 horas/dia, dois neonatologistas 24/dia, sendo um na
sala de parto e um na UTI neonatal de 11 leitos.

Ao todo, são quatro plantonistas médicos atuando
durante 24 horas na assistência do binômio mãe-filho, com a presença também de
médico prescritor na clínica obstétrica para a assistência à mulher.

 A maternidade possui, ainda, uma equipe de 11
enfermeiros lotados no banco de leite humano, na UTI neonatal, no centro
obstétrico e na clínica médica. Técnicos de enfermagem, auxiliares
operacionais, enfermeiro com especialidade em terapia intensiva e
fisioterapeuta com especialidade em UTI neonatal também integram o corpo
funcional do hospital.

INFRAESTRUTURA

No quesito infraestrutura, a Prefeitura Municipal
de Caxias adquiriu insumos necessários para cateterismo umbilical exsangíneos
realizado na maternidade e aguarda novos equipamentos para o Centro Obstétrico
e UTI neonatal, os quais serão disponibilizados pela Secretaria Estadual de
Saúde.

A Prefeitura Municipal de Caxias também tem
investido na formação técnica da equipe multiprofissional da Maternidade
Carmosina Coutinho. Este ano já foram oferecidos cursos de reanimação neonatal
no Hospital Universitário da UFMA; oficina sobre Melhoria da Atenção Materna
Neonatal e Controle de Infecção em Serviços de Saúde; capacitação dos
profissionais no Sistema Horus – implementação com incorporação do Palivisumabe
e capacitação de profissionais em cateterismo umbilical.

APOIO ESTADUAL

Outras providências estão em curso para aumentar a
efetividade do atendimento na maternidade. Com apoio da Secretaria de Estado da
Saúde e do Governador Flávio Dino, a Prefeitura de Caxias está implantando um
plano de ação e atenção à mulher gestante para melhorar os índices de
atendimento à parturiente.

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2015

Prefeitura e comunidade debatem mobilidade urbana

Preocupada com a mobilidade urbana do município de
Santa Inês, a atual administração busca mecanismos que garantam a locomoção da
população pelas ruas da cidade. Como parte dessa iniciativa, o Departamento de
Projetos da Prefeitura realizou estudos e elaborou o Plano Municipal de
Mobilidade Urbana.

Para apresentar e debater o plano, o Departamento
de Projetos, coordenado por Solange Calvacanti da Cunha, realizou na manhã da
última segunda-feira (27/04), uma audiência na qual autoridades e a comunidade
puderam conhecer as etapas programadas pela Prefeitura para melhorar a
mobilidade do município.

De acordo com Solange Cunha, algumas etapas do
plano estão em andamento e as próximas metas são a captação de recursos para
realizar as melhorias necessárias. A diretora de projetos explica que a
população está concordando com as mudanças que irão ocorrer, pois elas visam
melhorar a trafegabilidade nas vias da cidade.

Participando da audiência, a diretora do
Departamento Municipal de Trânsito (DMT), Sylvia Janeth Bezerra Rodrigues,
disse que a Prefeitura está empenhada em organizar o trânsito do município. Por
isso, o DMT já fez diversas intervenções, implantando nova sinalização,
dinamizando e moralizando a trafegabilidade na cidade. “Sinalizar a cidade e
melhorar o fluxo de veículos faz parte do plano de mobilidade e isso já está
acontecendo”, enfatiza Sylvia.

O prefeito Ribamar Alves explicou que a implantação
do Plano de Mobilidade Urbana de Santa Inês é um projeto inovador e necessário,
pois o município cresce a cada dia, com uma grande circulação de pessoas. “Por
isso, precisamos investir em melhorias na trafegabilidade de nossa cidade e
isso nós estamos fazendo”, ressalta Ribamar Alves.

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2015

Deputado colhe assinaturas para criar CPI dos helicópteros usados na campanha de Andrea Murad

O deputado Marco Aurélio (PCdoB) começou a colher assinaturas para instalar
uma Comissão Parlamentar para investigar para investigar os contratos da
Secretaria de Saúde do Estado com a PMR Táxi Aéreo e Manutenção durante a
gestão de Ricardo Murad, pai da deputada Andrea Murad (PMDB), acusada de usar a
estrutura da pasta na campanha eleitoral.

Há duas semanas parlamentares da base do governo acusam a parlamentar de
ter usado indevidamente os helicópteros destinado a transporte de pacientes em
situação de emergência para voos destinado a levar filha do ex-secretários para
os comícios no interior do Maranhão, sem que a parlamentar apresente uma
justificativa plausível.

Segundo denunciou na última segunda-feira o líder do governo, deputado
Rogério Cafeteira, a deputada utilizou as aeronaves para fazer campanha
política. Existe a denúncia de que a filha de Ricardo Murad recebeu em doações
R$ 120 mil da CCP Pavimentações, pertencente ao dono da PMR, empresa que locava
os helicópteros usados por Andrea.    

A prestação de contas da campanha milionária da deputada revela algumas
curiosidades, por exemplo, foi a única candidatura em todo o país que recebeu doações
da CC Pavimentações, mesmo sem prestar qualquer serviço ao Governo do Maranhão.
E para aumentar ainda mais as suspeitas, a docação foi feita um dia após a
secretaria de Saúde pagar uma fatura da PMR no valor de R$ 411 mil.

Segundo o deputado Rogério Cafeteira, no dia 12 de agosto de 2014, a
deputada pagou em cheque o valor de R$ 110 mil pelo aluguel de um helicóptero
da PMR para sua campanha, mas o mesmo somente foi descontado no dia 19
setembro. Para aumentar ainda mais as suspeitas, a nota fiscal do serviço não
constar na prestação de contas apresentada ao TRE-MA.

Relatório da Secretaria de Saúde, na nova gestão Flávio Dino, também
aponta uma série de irregularidades nos contratos da PMR entre os anos de 2011
e 2014.

Levantamentos feitos pela atual gestão da SES observou que, em 2014, a
secretaria desembolsou R$ 4,9 milhões à PMR, por 1080 horas de voos, sendo que
cada um dos dois helicópteros tinha um faturamento mínimo de 45/horas/mês, o
que equivalia a um montante mensal de R$ 411 mil, exatamente o valor pago em 31
de julho de 2014, um dia antes da doação da CC Pavimentações.

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2015

Flávio Dino reduz carga tributária de micro e pequenas empresas

O
governador Flávio Dino assina nesta quarta-feira (29), no auditório da FIEMA, o
anteprojeto de lei reduzindo a carga tributária das micro e pequenas empresas,
incidente no pagamento da diferença entre a alíquota interna e a interestadual
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas aquisições de
mercadorias realizadas em outros estados.

A
lei vai beneficiar milhares de empresas enquadradas no Simples Nacional que
ofertam milhares de empregos no Maranhão, reduzindo o percentual da cobrança da
diferença de alíquota de ICMS nas aquisições interestaduais de mercadorias.

De
acordo com o governador Flávio Dino, a lei vai gerar tranquilidade para os
empreendedores e maiores oportunidades comerciais e industriais para micro e
pequenas empresas, além de influenciar positivamente todo o ambiente econômico
do Estado.

Segundo
o governador Flávio Dino, o incentivo fiscal para este segmento econômico
constitui-se em uma importante ferramenta para o desenvolvimento dos
respectivos municípios onde as microempresas estão instaladas, com o incremento
no nível do emprego e da renda das regiões menos desenvolvidas do Estado, onde
estão a maioria dos pequenos empreendedores

A
redução no pagamento da diferença de ICMS nas operações interestaduais alcança
também as empresas com faturamento anual entre R$ 720 mil até R$ 2.520.000,00,
para as quais serão aplicadas alíquotas entre 2,84% e 3,95%, ao invés de 5% ou
10%, atualmente praticadas.

O
secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro explica que com esta medida, implanta-se
um benefício fiscal justo e equitativo, ao considerar a capacidade contributiva
de cada empresa com base em suas receitas anteriores, para a aplicação de um
percentual proporcional a sua faixa de faturamento, potencializando-se as
condições de crescimento da atividade econômica como um todo.

“A
proposta representa o maior benefício concedido pelo Estado do Maranhão às
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional e está
assentada no princípio da justiça fiscal, beneficiando todas as empresas do
Simples, com ênfase nas de menor porte”, afirmou o secretário Marcellus Ribeiro
Alves.

Com
o projeto ficam estabelecidos percentuais reduzidos de ICMS para a cobrança das
empresas do Simples quando da realização de aquisições interestaduais de
mercadorias para revenda, mantendo-se a carga tributária do anterior sistema,
apenas para as empresas que faturarem acima do sublimite anual de enquadramento
do Simples, que é de até R$ 2 milhões e 520 mil.

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2015

Reforma Política faz PPS e PSB discutirem fusão


Diante da Reforma Política que
está em discussão no Congresso Nacional, PPS e PSB já admitem a possiblidade de
fusão das duas legendas para evitar que os dois partidos despareçam do cenário
político nacional. Para avançar nas conversações, a executiva nacional do PSB
vai reunir hoje em São Paulo para tratar sobre o assunto.

O motivo da fusão é simples: caso
a Reforma Política aprove o fim das coligações partidárias para a eleição
proporcional e a cláusula de desempenho, partidos que historicamente nunca
alcançaram 5% do eleitorado, caso do PPS, estariam condenados ao
desparecimento. E nestas condições a única saída seria a fusão das duas
legendas que fazem oposição ao governo Dilma Rousseff.

Os entendimentos neste sentido, segundo o
secretário geral do PPS, Paulo Matos, estão bastante avançados e deverá ter um
desfecho nos próximos dias. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, confirma que a reunião foi
convocada com o intuito principal de discutir a união, até agora debatida
informalmente entre os dirigentes.

“O início da discussão formal será hoje. Tem
um sentido político na fusão, já que PPS e PSB têm afinidades históricas. Mas
vamos ouvir os membros da Executiva com o intuito de não impor uma decisão a
ninguém”, afirmou Siqueira.

O resultado desta articulação
poderá influenciar diretamente na sucessão municipal em São Luís, única capital
em que o PPS possui alguma chance. Caso não haja fusão, a candidatura Eliziane
Gama sobe no telhado.

A parlamentar, que já se
apresenta como pré-candidata, para se tornar candidata de fato ainda vai
depender de uma série de articulações e a primeira será quebrar resistências
contrária a fusão das legendas, única possibilidade que existe de realização o
seu desejo de disputar a prefeitura da capital.

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2015

Prefeito Edivaldo prestigiou abertura dos Jogos Escolares Maranhenses

O prefeito Edivaldo participou na
tarde desta terça-feira (28), ao lado do governador Flávio Dino, do lançamento
da 43ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses. A cerimônia, realizada no
Ginásio Castelinho, contou com a participação do ex-jogador da Seleção
Brasileira de Futebol, Zico, de atletas maranhenses e de milhares de estudantes
que participarão da competição este ano.

“São Luís também sedia este
grande evento, que é um momento tradicional no calendário esportivo do estado e
muito importante para juventude do Maranhão. O fomento à prática esportiva pelo
governo do Estado é de grande valor na formação dos nossos jovens e no
aperfeiçoamento das habilidades de nossos atletas”, destacou o prefeito
Edivaldo, que estava acompanhado dos secretários Júlio França (Deportos e
Lazer), Geraldo Castro (Educação) e Batista Matos (Comunicação).

Programas como o Mais Educação e o
Movimento e Resgate, o primeiro em parceria com o governo federal e o segundo,
projeto idealizado em nível municipal, colaboram com o fortalecimento de uma
política esportiva para crianças e jovens pela gestão municipal. A Secretaria
Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) trabalha no fomento de atividades
esportivas nas mais diversas modalidades, com preparação de atletas e
treinamento.

Durante pronunciamento, o governador
Flávio Dino relembrou o seu tempo de atleta, quando chegou a ser campeão na
disputa de xadrez. “Eu sei da importância desse evento e é para nós é uma
alegria fazer esse grande evento, a maior competição estudantil do Maranhão.
Aqui serão revelados novos talentos”, completou o governador.

Este ano, o JEMS alcançou a maior
adesão já registrada na história dos jogos, com 96 municípios participantes,
cumprindo assim o papel de promover a integração entre escolas, atletas e
governo.

Cerca de 50 mil estudantes de mais de
1.500 escolas devem participar dos jogos. O secretário Geraldo Castro disse que
15 escolas municipais vão participar das competições. Ano passado a equipe de
Atletismo da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Rivanda Berenice Braga,
localizada no Barreto, conquistou medalha de ouro nos Jogos Escolares
Maranhenses (JEMs). Já o Handebol da U.E.B. Primavera, no Cohatrac III, levou a
medalha de prata na competição.

A expectativa da Prefeitura é que os
atletas da rede municipal de ensino tenham ainda mais destaque nas competições
deste ano. “Temos tradição no handebol, no futsal e no atletismo e vamos
repetir este trabalho. Trouxemos para abertura mais de 500 alunos e ampliaremos
trazendo torcida, porque o JEMs traz o estímulo para que a criança venha
torcer, venha entender as regras e ter o espírito de grupo, participativo e
isto tudo faz parte da educação”, observou o secretário Geraldo Castro.

O ex-jogador Zico disse que não teve
oportunidade de disputar jogos escolares e disse saber da importância dessas
iniciativas. “O esporte é gratificante porque nos motiva em todos os
sentidos”, disse.

Além de Zico, a cerimônia contou
ainda com as presenças de grandes nomes do esporte maranhense, como Rafael
Leitão, Rei Zulu, Iziane Castro, Frederico Castro e a apresentação do coral do
Colégio Militar Tiradentes.

CRONOGRAMA
Os Jogos Escolares Maranhenses são compostos de quatro etapas
(Municipal/Metropolitana, Regional, Estadual e Nacional) que comportam 22
modalidades disputadas nas categorias infantil (12 a 14 anos) e infanto (15 a
17 anos). A primeira etapa (Metropolitana) envolve apenas as instituições de
ensino de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar e será
iniciada no dia 2 de maio.

A segunda etapa da competição corresponde à etapa
Regional, que ocorrerá em seis cidades do Maranhão, no mês de julho: Passagem
Franca, São Mateus do Maranhão, Imperatriz, Caxias, São Domingos do Maranhão e
Pinheiro. Já a etapa Estadual, que acontece tradicionalmente em São Luís, será realizada
entre os meses de agosto e setembro, e os vencedores dessa etapa seguem para os
Jogos Escolares da Juventude (etapa nacional).

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2015

Pavão pede implantação do piso salarial aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias


A Câmara Municipal de São Luís
encaminhou ao prefeito Edivaldo Holanda requerimento do vereador Pavão Filho (foto) solicitando o encaminhamento
de mensagem, visando garantir a implantação no contra-cheque dos agentes
comunitários de saúde e agentes de combate às endemias o piso salarial nacional
da categoria, fixado no valor de R$1.014,00 ( hum mil e catorze reais), na
forma que estabelece a lei federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014.

Segundo o vereador, “a valorização dessas
categorias contribui significativamente para a qualidade de vida da nossa
população, tendo em vista que os Agentes de Combate a Endemias e os Agentes
Comunitários de Saúde desenvolvem ações que buscam a integração entre as
equipes de saúde e a população. O elo entre os Agentes e a população é
potencializado pelo fato de morarem nas comunidades que assistem”.
 

O vereador solicita ainda que sejam implantados os seguintes benefícios em prol das duas categorias: Implantação da gratificação de supervisor e mudança do Regime de CLT para estatutário dos ACS e ACE.


TABELA DE
VENCIMENTOS DOS CARGOS CELETISTAS

 

CARGO

 

 

SALÁRIO

(R$)

 

INSALUBRIDADE 20%

 

GRATIFICAÇÃO 5%

 

TOTAL

AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE

 

1.014,00

 

202,80

 

50,70

 

1.267,50

AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS

 

1.014,00

 

202,80

 

50,70

 

1.267,50

 

 

1 1.858 1.859 1.860 1.861 1.862 2.814
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