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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Câmara Municipal aprova reajuste salarial dos servidores


Em sessão extraordinária realizada na tarde desta
quarta-feira (15), a Câmara Municipal de São Luís aprovou três mensagens
estabelecendo reajuste salarial dos servidores da Prefeitura, da ordem de 8%,
retroativo ao mês de fevereiro, para ser incorporado ao vencimento do mês de
abril. O professores obtiveram um ganho adicional de 5,1%, totalizando um
reajuste de 13,1% para a categoria, por conta  de acordo firmado entre o
prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o sindicado da classe.

Com esse aumento, o piso do professor com carga
horária de 40 horas semanais passa para R$ 2.544, superando o piso nacional,
que está em torno de R$ 1.900.  Único a se posicionar contra o reajuste,
 e da outra mensagem  também beneficiou os 21 funcionários da
Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), que se encontra em
estado  de liquidação, o vereador Fábio Câmara (PMDB), seu ausentou do
plenário.

As matérias foram aprovadas por unanimidade e o
presidente da Câmara, Astro de Ogum (PMN), destacou que colocou as mensagens em
pauta por conta própria, sem que tenha havido solicitação por parte do prefeito
Edivaldo Holanda Júnior.

-Não houve qualquer interferência para a convocação
desta  sessão extra. O que nos motivou foi o fato de que, se  o
aumento não fosse votado hoje,  os funcionários municipais ficariam
prejudicados, uma vez que não teriam o benefício no pagamento do mês de abril-,
acentuou.

Para que o reajuste fosse votado nesta quarta-feira,
o líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB) apresentou pedido de urgência
urgentíssima, com dispensa de pareceres e interstício. A solicitação foi
aprovada por unanimidade.

A vereadora Rose Sales (PC do B), por seu turno,
discordou do reajuste de apenas 8% concedido aos servidores fora da classe do
Magistério. Ele reivindicava um percentual na base de 10%, destacando que esse
teria sido um acordo feito entre o sindicato da categoria e o secretário de
Governo do Município, Lula Filho.

O líder do governo,  Osmar Filho PSB),  e
o vereador Honorato Fernandes (PT), destacaram que haverá uma reunião nesta
sexta-feira, com representantes dos servidores e o secretário de Governo,
quando este mostrará a impossibilidade da concessão se um reajuste em
percentual superior a 8%, por conta da falta de recursos e o risco da
Prefeitura incorrer em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

   Os vereadores Marquinhos (PRB),
Nato  (PRP) e Chaguinhas (PSB) elogiaram a iniciativa do presidente Astro
de Ogum em se antecipar e colocar em votação o reajuste dos servidores,
proporcionando aos mesmos a possibilidade de receberem os salários acrescidos
do benefício ainda no mês de abril.

 GRATIFICAÇÃO

Ainda na tarde desta quarta-feira, chegou à Câmara,
mensagem encaminhada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, concedendo
gratificação da ordem de 20% para os agentes de trânsito da capital.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Deputados contestam denúncia sobre contrato de terceirizados no Detran

Cafeteira: processo de terceirização obedeceu todos os ditames da legislação federal


Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Rogério
Cafeteira (PSC) e Levi Pontes (SD) contestaram, na manhã desta quarta-feira
(15), denúncia feita por parlamentares oposicionistas em relação a contrato de
terceirização celebrado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O vice-presidente da Assembleia Legislativa,
Othelino Neto, afirmou que o contrato de terceirização foi elaborado dentro dos
princípios republicanos, ao contestar acusações de ocorrência de supostas
irregularidades no contrato feito entre o Detran e a empresa BR Construções.

“De fato, nós, da antiga oposição, hoje deputados
governistas, estamos questionando diversos contratos emergenciais feitos no
governo anterior. Os contratos emergenciais, contudo, não são ilegais, tanto
que eles estão previstos em lei, mas o que eles não podem ser é uma regra. Por
que eles existem? Por que eles estão acontecendo no início de governo? Por
isso, porque justamente no início de governo há situações que exigem
contratação emergencial a bem a serviço público”, argumentou Othelino Neto.

O líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira,
frisou que o processo de terceirização obedeceu a todos os ditames da
legislação federal e estadual sobre a matéria. “Não há absolutamente nada de
estranho na contratação da empresa BR Construções, tendo em vista que o
processo de escolha obedeceu todos os ditames da legislação federal e estadual
sobre a matéria”, assinalou.

O deputado Levi Pontes discursou fazendo
comentários sobre a decisão proferida pelo juiz Clesio Coelho, da Vara de
Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que deferiu liminar de Ação Popular
referente à contratação por dispensa da BR Construções pelo Detran/MA. A
justiça decidiu pela suspensão da contratação sob pena de responsabilizar o
gestor em caso o descumprimento.

“Eu estive lendo os fundamentos da decisão do juiz
que fala de um valor excessivo na substituição dos sócios e alteração recente
do contrato social. Apesar de não ser advogado e nem jurista, eu gostaria que
se entendesse que essa decisão do eminente juiz é uma decisão liminar e que por
sua própria natureza a decisão liminar ela é precária e ela pode ser revista a
qualquer momento pelo próprio juiz e aí sim só depois de transitado e julgado,
ela será uma decisão em caráter sentencial”, observou Levi Pontes.

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Secretário diz que mídia a serviço da oposição derrotada está cada vez mais “raivosa e mentirosa”.

O secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry reagiu aos constantes
ataques da oposição ao Governo Flávio Dino por conta das medidas moralizadora
que ele vem adotando desde que assumiu o comando do Estado.

Através do Twitter, Jerry observou que “a oposição do aparato midiático
a serviço daqueles que o povo derrotou está cada vez mais raivosa e mais mentirosa”.
Segundo o secretário, “as medidas moralizadoras na administração pública são
atacadas todos os dias por aqueles que perderam privilégios ilegais e imorais”.

O secretário destaca ainda que “a principal expressão dessa oposição dos
patrimonialistas corruptos que o povo derrotou é a filha do maior malfeitor do
Maranhão”.  

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Governo dialoga com Iesma para trazer pós-graduações da PUC para o Maranhão

O secretário de Estado
de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, recebeu, na manhã desta
terça-feira (14), do diretor geral do Instituto de Estudos Superiores do
Maranhão – Faculdade Católica (Iesma), padre Abraão Marques, e do coordenador
do curso de Filosofia do Iesma, padre Antônio José Soares, a proposta de uma
parceria para trazer as pós-graduações da Pontifícia Universidade Católica
(PUC) para o Maranhão.  “Ampliar o número
de mestres e doutores é uma das nossas metas”, adiantou Bira.
Atualmente, existem
apenas 1.440 doutores e 3.369 mestres em todo Maranhão. Um número considerado
extremamente baixo, sobretudo, quando se mede a proporcionalidade para cada mil
habitantes. Segundo o secretário, quando iniciou sua gestão na Secretaria de
Ciência e Tecnologia, uma das primeiras providências foi traçar o diagnóstico
da situação do ensino técnico, profissionalizante e superior no Maranhão.
“Os números são alarmantes. Então, traçamos a
meta de aumentar quantitativa, e qualitativamente, os mestres e doutores no
Maranhão. Já abrimos diálogo com o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)
para trazer as pós-graduações da área aeroespacial, estamos discutindo a
instalação de mestrado na Região Tocantina e, agora, temos mais essa proposta
louvável de trazer as pós-graduações da PUC para o Maranhão, além do trabalho
que será desenvolvido pela Uema, Iema, Ufma e o suporte da Fapema”, elencou.

O padre Abraão
agradeceu a disposição do governo do Maranhão em receber a proposta e destacou
que a iniciativa é muito importante para a população maranhense. Para ele, um
cidadão pós-graduado gera benefícios não apenas para ele, mas para toda a
comunidade.

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

TCE adia votação do processo de licitação da SES

Um pedido de vistas do conselheiro Raimundo Nonato Lago, na sessão desta
quarta-feira (15), adiou a votação da representação formulada pelo Ministério
Público de Contas (MPC) pedindo a suspensão do processo licitatório da
Secretaria de Estado da Saúde (SES) destinado à contratação de OCIPS e OS para
a administração da rede hospitalar estadual.

Como os vencedores do certame foram apresentados na última terça-feira (14),
uma eventual decisão do TCE favorável ao pedido do MPC teria o efeito de
impedir a assinatura dos contratos, que pelo edital devem ser assinados em 48
horas a contar da divulgação dos nomes dos vencedores.

A apreciação da matéria foi suspensa pelo pedido de vistas do conselheiro logo
após a manifestação do relator, conselheiro-substituto Osmário Freire
Guimarães. Estavam inscritos para defesa oral os procuradores da SES, Rodrigo
Maia Rocha e Miguel Ribeiro Pereira, mas não chegaram a se manifestar, assim
como o procurador do MPC presente à sessão, Jairo Cavalcanti Vieira.

A partrir de agora, o conselheiro Nonato Lago tem o prazo de até duas sessões
para devolver o processo para apreciação do Pleno, de acordo com o regimento
interno da corte de contas.

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Moralização no Detran incomoda oligarquia

A turma ligada ao que restou
da oligarquia Sarney no Maranhão estrebucha por conta das medidas moralizadoras
que estão sendo tomadas para evitar que o dinheiro do povo do Maranhão continue
escorrendo pelo ralo da corrupção ou em contratos superfaturados.  No Detran-MA, por exemplo, o escritório de
Alfredo Duailibe, o mesmo que tentou amealhar do Estado R$ 200 milhões de uma
suposta dívida da Cemar com a empresa Remoel, ainda por conta da privatização
da empresa energética, faturava mensalmente R$ 267 mil por mês, quase 30 por
cento a mais do escritório que foi contratado pela atual direção do órgão.

Ao assumir a direção do Detran,
Antônio Nunes constatou uma série de irregularidades e vem tentando colocar
ordem na casa. O primeiro passo foi estancar o roubo de recursos públicos,
desviado para enriquecimento ilícito de apaniguados da família Sarney e que
agora não se conformam com o fim da farra. Em apenas cem dias de administração,
Nunes já conseguiu uma economia de R$ 10 milhões, dinheiro esse que certamente
seria desviado para engordar alguma conta bancária daqueles que hoje atiram
pedra contra o governo porque perderam espaço e tentam a todo custo criar uma
situação de caos onde não existe.

Somente para citar um exemplo,
Nunes encontrou os serviços jurídicos do Detran terceirizado para o escritório
de Alfredo Duailibe ao valor mensal de R$ 267 mil, mas conseguiu contratar o
escritório do reconhecido advogado Ítalo Azevedo ao preço de R$ 178 mil/mês, mas ainda
assim virou alvo da mídia comandada pelo Sistema Mirante de Comunicação, que
chegou ao ponto de afirmar que Antônio Nunes estaria com a imagem arranhada,
mesmo com as medidas moralizadoras que vem adotando.

O Detran antes de Nunes era
uma festa onde aliados da oligarquia se regozijavam, tinha direito até contratar
agência de publicidade ligada ao ex-secretário de Comunicação do Estado, Sérgio
Macedo. A Agência Canal, de propriedade de Chafi Braide, sócio de Macedo,
estourou entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015 cerca de R$ 3,2 milhões e lá
no Detran ninguém sabe o que foi feito com essa dinheirama toda. A coisa era
tão solta que o governador Flávio Dino resolveu centralizar todas campanha
publicitárias do órgão na Secretaria de Comunicação.

É essa gente acostumada a
ganho fácil que berra contra a administração que tenta estancar a sangria do
dinheiro público. Essa gente que tinha vida fácil não se conforma em ver um
administrador sério e comprometido com os interesses do povo do Maranhão, que
não pactua com grupelhos viciados em mamar nas tentas do Estado. O Maranhão vive
hoje um novo momento, não há espaço mais para corruptos e ou bandidos de colarinho
branco. Acabou a mamata no Detran.   

 

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Fazenda notifica 40 mil devedores de IPVA

A Secretaria de Estado da
Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial de segunda-feira (13) a listagem de
mais 40 mil proprietários de veículos com débitos do Imposto sobre Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA), notificando-os formalmente e informando sobre a
inscrição dos débitos na dívida ativa estadual para a cobrança executiva
judicial.
 
Nos próximos dias, esta
listagem com os débitos de IPVA do período de 2010 a 2014, será encaminhada
para inscrição no serviço de proteção ao crédito (Serasa). São Luís é o
município com maior número de notificados e a grande maioria dos veículos em
débitos são motocicletas.

 
Para facilitar a verificação
das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com
registro de propriedade, em seu nome ou razão social, foi disponibilizado um
sistema de consulta na página eletrônica da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br).

 
No portal, o interessado
deve acessar o ícone IPVA, a opção IPVA-Notificados/Serasa e informar o número
do CPF ou CNPJ. No rodapé da página o interessado localiza o Renavam do veículo
e pode emitir o documento de pagamento (DARE) com o código de barras para fazer
o recolhimento no Banco do Brasil e seus correspondentes. O pagamento pode ser
feito nos caixas eletrônicos e pela internet para correntistas do BB.

 

Contestação

 
Os contribuintes que
desejarem contestar o lançamento dos débitos de IPVA nos casos de veículos
roubados, sinistrado, com comunicação de venda no Departamento Estadual de
Trânsito do Maranhão (Detran-MA) ou leilão do Detran-MA, podem verificar as
orientações e a documentação necessária para recorrer dos débitos pelo link
disponível no site da Sefaz:
portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=5737.

 
Anistia de multa e juros

 
Os proprietários de veículos
que buscarem a regularização podem ser beneficiados com a anistia de multa e
juros, a partir da Medida Provisória do Governo do Estado. A MP prevê que o
pagamento integral, em parcela única, dos débitos de IPVA referentes aos
exercícios de 2014 e anteriores, terá redução de 100% das multas e dos juros
moratórios até o dia 5 de junho deste ano.

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