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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2015

Justiça acaba com farsa e nega liminar que pretendia “melar” licitação na Saúde


A Justiça do Maranhão se encarregou de colocar por terra o factoide criado pelo o que restou da oligarquia para criar dificuldade na contratação de Oscip’s e OS, através de um processo transparente em que a secretaria de Saúde sequer tinha obrigação de promover a licitação. A tentativa perversa do senhor Ricardo Murad, através da filha, Andrea Murad (foto), não prosperou por falta de argumentos e por se tratar de pura perseguição de quem foi escorraçado do poder pelo povo do Maranhão.  

O propósito do ex-secretário de Saúde
do Estado, Ricardo Murad, em tentar criar dificuldades para o desenvolvimento
dos trabalhos na pasta, comandada hoje por Marcos Pacheco, não vingou. Justiça
negou o pedido liminar da deputada Andrea que pretendia suspender a
licitação para contratação de OSCIPs e OS que atuarão nas administrações dos
hospitais, alegando “vícios e irregularidades” no edital.
O juiz Clécio Cunha, relator do
processo, observou que sequer existe a obrigação da licitação e, ainda assim, o
governo realiza o concurso. “Embora seja bastante recomendável a instauração
desse procedimento – que privilegia os princípios constitucionais da moralidade
e da impessoalidade -, não há como exigir que os gestores públicos promovam
licitação para selecionar Oscips, visto que o ordenamento jurídico não traz
esse tipo de mandamento”, afirmou na sentença.
 

  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2015

Porto Franco: Câmara Municipal revoga restrição de acesso às sessões

A pedido do Ministério
Público do Maranhão (MPMA), a Câmara Municipal de Porto Franco revogou, na
última terça-feira, 14, os itens do ato legislativo, de 1º de abril, que
restringiam o acesso da população ao plenário do Poder Legislativo calçando
chinelos.

A medida causou polêmica
porque impôs, na prática, restrição às pessoas mais pobres. Também foram
revogados os itens que impediam a entrada com celulares e a filmagem das
sessões legislativas.

A Recomendação, emitida,
em 9 de abril, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto
Franco, Ana Cláudia Cruz dos Anjos, destaca que para agir com transparência não
basta à Administração Pública dar publicidade à prestação de contas anuais,
sendo necessário que a sociedade acompanhe todos os atos praticados pelo Poder
Legislativo.

“A Câmara de Vereadores é
considerada a casa do cidadão, nela podendo adentrar qualquer pessoa que tenha
interesse em buscar informações sobre a gestão municipal, sendo suas sessões
parlamentares públicas e abertas a qualquer interessado”, afirmou a
representante do MPMA.

Na avaliação da promotora,
proibir qualquer pessoa de fazer gravações ou filmagens causa desconfiança da
população e do Ministério Público sobre o trabalho dos vereadores. “Se os
cidadãos porto-franquinos

  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2015

Caxias realiza última audiência do Plano Municipal de Saneamento Básico

Foi realizada, na noite de
quarta-feira (15), a última audiência pública do Plano Municipal de Saneamento
Básico de Caxias (PMSB). A solenidade aconteceu no auditório da Prefeitura e
contou com a presença do prefeito Leo Coutinho, os secretários representantes
dos eixos do plano água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem de
águas pluviais, e a população em geral.

Essa foi a oitava audiência
pública de consolidação do plano. Desde novembro de 2014, a equipe executiva do
PMSB está levando a discussão a todos os cantos do município, através de
reuniões realizadas na sede e nos distritos da zona rural, referendadas em
conferências públicas com o efetivo controle social.

De acordo com a Lei nº 11.445,
de janeiro de 2007, todas as cidades brasileiras devem elaborar os seus planos
municipais de saneamento básico.  Um dos
princípios fundamentais dessa lei é a universalização dos serviços de
saneamento básico, para que todos tenham acesso ao abastecimento de água de
qualidade e em quantidade suficientes às suas necessidades, à coleta e ao
tratamento adequados do esgoto e do lixo, e ao manejo correto das águas das
chuvas.

Abrindo o evento, o prefeito
municipal destacou a importância da efetiva participação popular na elaboração
do Plano Municipal de Saneamento Básico para Caxias. “Em relação à água em
Caxias, ao longo dos últimos 10 anos foi feito todo um planejamento e, hoje, a
cidade é contemplada em cerca de 98%. Mas quanto ao esgotamento, drenagem
urbana, temos que planejar também, para obter recursos, e isso só conseguiremos
com o engajamento de toda a sociedade junto com o poder público. Apesar de ser
um planejamento para 20 anos, hoje damos o pontapé de mais um importante projeto
para o desenvolvimento do nosso município”, disse o prefeito Leo Coutinho.

O secretário executivo do PMSB
de Caxias, Vidigal Borges, coordenou a dinâmica das discussões. O evento contou
com apresentações dos prognósticos e diagnósticos dos representantes dos eixos
que compõem o plano: o diretor do SAAE, Carlos Alberto Martins, responsável
pelo abastecimento de água e esgoto; o secretário municipal de Limpeza Pública,
Edilson Martins, responsável pelos Resíduos Sólidos; o secretário municipal de
Infraestrutura, Antônio Paiva, representando a drenagem de águas pluviais.
Dando continuidade à dinâmica dos trabalhos, foi formada a mesa com os
representantes dos quatro eixos que compõem o saneamento básico e que
responderam questionamentos e receberam sugestões da plenária, composta pela
sociedade civil organizada, estudantes universitários e população em geral.

Após as discussões com a
comunidade, o PMSB deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara
Municipal. Por fim, o projeto de lei será sancionado pelo prefeito de Caxias.

  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2015

Andrea Murad, Ricardo e Roseana Sarney são reincidentes do mesmo crime

Andrea desembarca em São João dos Patos em helicóptero pago pela SES

Blog Marrapá – O uso irregular de helicóptero por
membros da oligarquia Sarney Murad tem dado o que falar nos bastidores da
política. A comprovação de que a filha de Ricardo Murad se elegeu usando um
helicóptero que seria destinado a transporte de pacientes em estado grave no
Maranhão chocou a sociedade, mas é mais grave quando se lembra dos absurdos que
essas mesmas famílias são usuárias assíduas desse tipo de ilegalidade.

Quem não lembra que, para se eleger
em 2010, além de desvio de verbas públicas para comprar apoio político, Roseana
Sarney também usou aeronaves da empresa PMR para sobrevoar o Maranhão em sua
milionária. Paga pelo povo.

A PMR é uma empresa de transporte
aéreo do Rio Grande do Sul, que locava um helicóptero para o Governo do Amapá,
por indicação do então senador José Sarney. A partir daí, com a volta de
Roseana para o Governo, a empresa passou a abocanhar nada menos que R$ 15
milhões por ano no Maranhão.

Roseana chegou a ser flagrada voando
num desses helicópteros na campanha de 2010, aeronave que era pilotada por um
capitão da PM. Outro ato de uso da estrutura do Estado para uso eleitoral.

Tudo isso tem nome: Improbidade
administrativa, definição de crime contra o patrimônio público. O que não é
nenhuma novidade para os maranhenses que conhecem bem esse enredo, repetido a
cada dois anos pelo mesmo grupo.

Andrea Murad é .apenas mais um membro da oligarquia
reincidente no crime de improbidade administrativa usando o dinheiro público do
povo para manter seus privilégios no poder. Até quando os órgãos de investigação
do Estado vão continuar de olhos vendados para as acrobacias muradianas?

  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2015

Prefeito Ribamar Alves comemora sucesso do segundo Fórum Municipal de Segurança

Mais uma iniciativa que entra para a
relação de feitos da Administração do prefeito Ribamar Alves, o II Fórum Sobre
Segurança e Combate às Drogas, realizado na tarde da última terça-feira, 14, no
templo da Igreja Assembleia de Deus, foi um momento de planejamento para ações
integradas entre as polícias Civil e Militar, em conjunto com a Guarda
Municipal. 
Todas as ações terão o apoio integral da Prefeitura de Santa Inês.
O Fórum aconteceu com a presença do
prefeito Ribamar Alves, do comandante do Sétimo Batalhão de Polícia Militar (7°
BPM), coronel João Machado; do delegado regional de Polícia Civil, Valter
Costa, do comandante da 2ª Companhia de Policiamento Militar de Santa Inês,
capitão Marcos Brito; do presidente da Associação Comercial de Santa Inês, Fernando
Antonio; do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Inês,
João Nojosa de Sousa; secretários municipais Maria da Conceição Costa
(Educação) e João Evangelista (Segurança Cidadã); vereadores e representantes
da comunidade.
Abrindo o Fórum, o prefeito Ribamar
Alves falou das dificuldades que o País enfrenta na área da segurança e disse
que isso não é diferente no Maranhão e também em Santa Inês. “Mas, enquanto
prefeito, nós temos um projeto de campanha e agora vamos por em prática. Estamos
nos propondo a dar 100% de apoio às polícias em Santa Inês, inclusive no
projeto apresentado pelo comandante da 2ª Cia de Polícia de Santa Inês, capitão
Marcos Brito, que propõe ocupações diárias em áreas de risco para as drogas.
Outro projeto salutar está sendo implantado pelas Secretaria Municipais de
Educação e Segurança é o trabalho de ronda escolar, onde quatro viaturas
estarão sendo disponibilizadas pela Administração Municipal para o trabalho no
combate à violência nas proximidades das escolas de Santa Inês”, disse o
prefeito Ribamar Alves.
Além dessas proposições, no II Fórum
Sobre Segurança Pública e Combate às Drogas ficaram definidas ações sociais
envolvendo as secretarias municipais, com a participação das polícias, em áreas
carentes e de vulnerabilidade social.

Dentro da pauta, o prefeito sugeriu a
criação de uma comissão municipal de segurança, que agendará audiências com o
comando estadual das polícias Civil e Militar, onde serão apresentadas as
demandas para o município de Santa Inês.

  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2015

Detran-MA presta esclarecimento sobre contratação

Diante da
forte reação dos antigos beneficiários dos esquemas de corrupção no Departamento
Estadual de Trânsito, a direção do órgão expediu na noite de ontem nota de
esclarecimento sobre o motivo da gritaria dos náufragos da oligarquia Sarney. Na
nota encaminhada à imprensa, o Detran-MA prestar todos os esclarecimentos sobre
a contratação da BR Construções.  

NOTA DE
ESCLARECIMENTO

Sobre a contratação da empresa BR Construções, o Governo do Estado, por meio do
Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e da Comissão Central de
Licitação (CCL), esclarece que:

 
1. A
contratação emergencial da empresa BR Construções obedeceu a todos os ditames
da legislação federal e estadual, a fim de atender ao Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), resultado da
Ação Civil Pública nº 0017400-06.2010.5.16.0002, que previa a rescisão dos
contratos de terceirização que estavam em vigor e os contratos precários pagos
por indenização, além do encerramento de todas as terceirizações da autarquia,
no prazo de três anos;


2. A partir do cumprimento do TAC, homologado pela Justiça, em 14 de janeiro de
2015, o Detran-MA evitou a execução e consequente prejuízo de 1 bilhão de reais
ao Estado;
3. Após
reanálise da CCL e constatado o cumprimento de todas as diligências, a proposta
da empresa vencedora substituiu cinco contratos de quatro empresas que
prestavam os serviços de mão-de-obra no Detran-MA com economia de 29,75% ao
Erário. Os contratos anteriores totalizavam R$ 2,3 milhões por mês, enquanto o
contrato emergencial tem o valor mensal de R$ 1,6 milhão, por um período de
três meses, até que seja concluído o processo licitatório em curso;

 

4. A
empresa BR Construções, mesmo antes da alteração contratual, estava apta, no
que diz respeito ao objeto, a desenvolver a atividade “mão-de-obra temporária”, desde
a sua constituição;

 

5. Todos
os atestados de capacidade técnica são posteriores à constituição da empresa,
tanto é que a CCL atestou a capacidade técnica da empresa;

 

6. Todas
as diligências apontadas na primeira análise da Assessoria Técnica da
CCL foram cumpridas integralmente pelo Detran-MA, conforme consta nos
autos do processo, adjudicado pela CCL por unanimidade de votos;

 

São Luís,
15 de abril de 2015.

 
Comissão
Central de Licitação

Departamento
Estadual de Trânsito do Maranhão

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Hildo Rocha e João Marcelo dão piti no plenário da Câmara

Hildo Rocha perdeu a linha com a desenvoltura de Flávio Dino na Câmara

João Marcelo e Hildo Rocha, dois parlamentares
de primeiro mandato, deram o maior “piti”, na tarde desta quarta-feira (15), no plenário da
Câmara Federal, por conta da visita do governador Flávio Dino.

Como acontece quase todas as vezes
que cumpre agenda na capital federal, Dino foi à Câmara cumprimentar velhos
conhecidos e o deputado vice-líder do PCdoB, Rubens Júnior, anunciou “o
governador que libertou o Maranhão”, para desesperos dos dois representantes do
que restou da oligarquia Sarney.

Com dois “meninos do buchão”, passaram
a gritar feito loucos que Flávio não libertou o Maranhão coisa nenhuma e que
tudo que existe aqui foi Sarney que fez para espanto do plenário. Os deputados
mais experientes consideraram o espetáculo deprimente.

Diante da abaixaria dos
representantes do grupo Sarney, o deputado Weverton Rocha pontuou que ninguém
estava ali para julgar quem foi o melhor ou pior para o Maranhão porque quem
tem este poder é o povo e foi ele quem derrotou o candidato Edinho Lobão com
uma diferença de um milhão de votos.

 

 

 

 

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