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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2015

“Governador Flávio Dino tem sido um exemplo para o país, diz prefeito Edivaldo

Com a
participação do governador Flávio Dino, o PCdoB realizou Conferência
Extraordinária Estadual para discutir o fortalecimento do partido no contexto
das mudanças em curso no Estado 

O ato
político foi um dos mais representativos com a participação da vice-presidente
nacional do PCdoB, Luciana Santos, do prefeito Edivaldo Junior (PTC), os
deputados federais Waldir Maranhão (PP), Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama
(PPS), Bira do Pindaré (PSB), Simplício Araújo (SD), entre outros.

Ao
discursar, Flávio Dino destacou a importância do PCdoB no processo de mudança
do Estado ao lado de outras dez agremiações partidárias e destacou várias ações
desenvolvidas para garantir um estado mais justo para todos.

A
vice-presidente nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos, disse que
Flávio Dino assumiu num cenário de terra arrasada e que em pouco mais de 100
dias foi capaz de marcar com medidas de repercussão nacional.

Edivaldo
Junior disse que o governador Flávio Dino “tem sido exemplo para o país. O
Brasil aplaude pela forma honesta e transparente como Flávio Dino tem governado
nosso estado”.

 

  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2015

Prefeito Leo Coutinho prestigia homenagem às mães no Hospital Geral do Município

O
Dia das Mães será comemorado no próximo domingo (10), mas a direção e
funcionários do Hospital Geral do Município (HGM) se anteciparam e ofereceram
uma tarde especial para as mamães. A atividade foi realizada nesta sexta-feira
(8) e contou com a presença do prefeito Leo Coutinho.

Mães
de acompanhantes, pacientes e funcionárias receberam a homenagem especial. Uma
apresentação de slides mostrou o trabalho diário das mães funcionárias.
Centenas de brindes, doados pelos servidores, serviço social, direção do
hospital e Prefeitura foram sorteados entre as participantes.

Francisca
Maria da Conceição, uma das contempladas com os brindes, que trabalha no setor
de Emergência, falou da satisfação de ser homenageada. “Eu achei ótima a
surpresa do prefeito e demais colegas do hospital. Acho muito bom essa
iniciativa, pois trabalhamos muito e somos mães”, disse ela.

Tudo para elas

Para
o diretor do HGM, Gian Carlos, a homenagem “é uma singela forma de valorizar a
todas as mães que trabalham arduamente no hospital”.

Durante
o evento, o prefeito Leo Coutinho destacou a importância da ação. “Esse é um
momento muito importante para essas mães que sacrificam seu dia a dia, o
convívio com a família, para poder está servindo à saúde de Caxias. E, enquanto
prefeito, vim prestigiar cada mãe, que tanto se dedica ao Hospital Geral.
Queria parabenizar a iniciativa. Com certeza, todas vão sair com as energias
renovadas para encarar o desafio de atender não só Caxias, mas toda a região
dos Cocais”, ressaltou o gestor municipal.

  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2015

Homologada delação do “homem da mala” que entregou R$ 900 mil de propina a Roseana

 Por: Gabriel Castro

Veja.com – O entregador - Rafael Ângulo Lopez era o
responsável na quadrilha pela distribuição de dinheiro dentro e fora do Brasil(Jefferson
Coppola/VEJA)

O
ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal,
homologou a delação premiada de Rafael Ângulo López, braço-direito do doleiro
Alberto Youssef. Como revelou
VEJA em dezembro, Lopez distribuía propina oriunda de desvios em grandes obras.
Ele cruzava o país para fazer entregas em Brasília, Recife, Porto Alegre,
Curitiba, Maceió e São Luís.

As
anotações de Lopez revelam uma parte importante do esquema. O auxiliar de
Youssef admitiu, por exemplo, ter entregado 500 000 reais a João Vaccari Neto
na sede do PT em São Paulo, 50 000 reais ao senador Fernando Collor (PTB-AL) e
900 000 reais à então governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), dentro do
palácio local.

Em seus
depoimentos, Lopez também citou a empreiteira Odebrecht. Ele revelou ter
entregue uma lista de contas bancárias a Alexandrino Alencar, diretor de
relações institucionais da companhia, para permitir o pagamento de propina no
exterior a integrantes do esquema.

A
homologação da delação significa que Rafael Ângulo Lopez apresentou elementos
mínimos para sustentar suas acusações e, assim, pleitear uma redução de pena em
eventuais condenações. Agora, a corte vai conduzir investigações sobre a
participação de cada personagem citado pelo delator. A considerar o teor dos
depoimentos, o país também sairá ganhando.

 

  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2015

Governo acata orientação do TCE e nomeia novo integrante da CCL

O Governo do Estado acatou a
decisão do Tribunal de Contas do Estado e nomeou o servidor público efetivo
Odair José Neves Santos para compor a Comissão Central de Licitação. A
orientação do TCE-MA aconteceu a partir de uma consulta feita pelo presidente
da CCL, Paulo Guilherme Araújo, à Corte.

Funcionário público de
carreira da Secretaria de Estado da Educação
há 20 anos, Odair José passa a integrar a equipe da CCL a partir da sua nomeação,
realizada na tarde desta sexta (08), pelo governador Flávio Dino.

Com o novo integrante, a CCL
conta com três servidores públicos de carreira em sua composição,
dois deles integrantes dos quadros efetivos do Governo do Estado e um do
Ministério Público da União.

Em resposta à consulta
realizada pelo presidente Paulo Guilherme, sobre a composição da CCL, o pleno
do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) concluiu, por unanimidade, que o órgão
responsável pelas licitações tem que ser formado por, no mínimo, dois terços de
servidores dos quadros permanentes dos órgãos e entidades da administração
estadual. A decisão dos conselheiros da corte de contas acompanhou o parecer do
relator da matéria, conselheiro-substittuto Melquizedeque Nava Neto.

No questionamento feito ao
TCE, o presidente da CCL indagou se, no âmbito do Estado do Maranhão, em
cumprimento à regra do artigo 51 da Lei 8.666/93 – combinado com o artigo 6° da
Lei Estadual 9.579/2012, o servidor público efetivo cedido de outro ente da
Federação poderia ser contabilizado na cota mínima dos servidores do quadro
permanente da comissão de licitação. A consulta ensejou o processo n° 2840/2015,
para o qual foi sorteado como relator o conselheiro Melquizedeque Nava Neto.


Após análise do estudo do caso feito pela unidade de Consultoria Técnica do
tribunal e, acolhendo a opinião do Ministério Público de Contas, o relator Nava
Neto levou para a apreciação do pleno o seu parecer. De acordo com o relatório,
“em cumprimento à norma que deflui da segunda parte do caput do art. 51 da Lei
8.666/1993, o servidor público cedido por órgão ou entidade pertencente a outro
ente da Federação ou por outro órgão ou entidade pertencente a outro poder do
mesmo ente da Federação não pode ser admitido a compor o quorum de dois terços
dos membros da comissão de licitação reservado aos servidores dos quadros
permanentes dos órgãos e entidades da administração à qual pertença.”

Ademais, o relatório observa que, no caso da CCL estadual, é admissível a
composição do quorum com servidor cedido por outro órgão ou secretaria da
própria administração estadual, por pertencerem ao mesmo poder ou ente
federativo. O acórdão da decisão plenária do TCE já foi encaminhado para a
publicação no Diário Oficial Eletrônico do tribunal.

   

  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2015

Governo de Roseana causou mais um prejuízo e MA perdeu investimento

Fila de desempregados: Por descaso de Roseana, 18.000 jovens maranhenses deixaram de ter formação profissional.

Fila de desempregados: Por descaso de Roseana, 18.000 jovens maranhenses deixaram de ter formação profissional

Blog do Garrone – Eram R$ 5,1 milhões para investir em educação profissional para o Maranhão. As cidades atendidas seriam Porto Franco, Balsas e Rosário. No entanto, toda a verba destinada pelo Governo Federal ao Maranhão adormeceu durante seis anos nos cofres estaduais, sem que nenhuma obra tenha sido iniciada. Pelo menos 18.000 jovens maranhenses deixaram de ter formação profissional pelo descaso.

O projeto apresentado ainda em dezembro de 2008, nos últimos meses do governo Jackson Lago, deveria ser distribuído em três cidades do Maranhão para a construção de Centros de Capacitação Tecnológica (CCTs) com 12 salas – entre locais para aula e laboratórios. Através de convênio celebrado com o Ministério da Educação, que disponibilizou recursos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Governo do Maranhão era o responsável pela construção que formaria os jovens maranhenses para o mercado de trabalho.

Além de proporcionar aos jovens uma nova profissão, os CCTs seriam responsáveis por serviços gratuitos à comunidade como o fornecimento de exames clínicos e análises laboratoriais de alimentos, água, entre outros. Mesmo com todo o investimento disponibilizado pelo Governo Federal e que seria uma oportunidade garantida a jovens e adultos das três regiões, o que se viu foi que nenhuma obra foi sequer iniciada.

O Maranhão chegou a receber R$ 2.475.000,00, valor que ficou paralisado nos cofres estaduais até 20 de novembro de 2014, quando um parecer técnico definitivo do Ministério da Educação exigiu que o Governo do Maranhão, na gestão de Roseana Sarney, devolvesse o valor já depositado pelo Governo Federal para o Maranhão. O motivo foi o total desuso do investimento da União – que esperou por seis anos a construção das escolas no Estado sem que nenhuma obra fosse realizada.

Mesmo com a oficialização da Comissão de Transição entre os governos Roseana e Flávio Dino, a equipe da ex-governadora não informou à equipe do governo Dino sobre a devolução da quantia já destinada ao Maranhão. De posse das informações e documentações referentes ao problema ocasionado pela omissão de Roseana Sarney e seu secretariado, o caso foi encaminhado para investigação de responsabilidades para serem apuradas pela Secretaria de Transparência e Controle.

  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2015

Maranhense tem a pior renda média do país

  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2015

Sefaz notifica 20 mil empresas enquadradas no Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda expediu
notificação eletrônica para 20 mil empresas  enquadradas  no regime
do Simples Nacional, com débitos do Imposto sobre operações de Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS). Os débitos apurados pela Sefaz totalizam R$ 57,8
milhões e o prazo concedido para regularização é até 29 de maio.
A notificação aos contribuintes foi
expedida por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no aplicativo de
autoatendimento Sefaz.Net. As empresas que não se regularizarem perderão o enquadramento
do regime Simples Nacional que tem uma apuração simplificada e favorecida dos
tributos, de acordo com disposto no inciso V do art. 17 da lei Complementar nº
123/ 2006 e a Resolução 94/ 2011.
A notificação tomou por base as
informações do sistema de conta corrente da Sefaz, onde estão relacionados os
débitos pelo não pagamento de ICMS na aquisição de mercadorias em outros
Estados, para revenda, composição do ativo ou consumo das empresas, além de
mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária.
A medida faz parte de um conjunto de
ações, a curto prazo, para intensificar a cobrança dos devedores. Segundo o
secretário, Marcellus  Alves, o que se pretende com a cobrança
administrativa é a recuperação de valores de ICMS, antes de inscrever em dívida
ativa para execução judicial, o  que eleva os custos para a quitação do
débito pelo contribuinte, pelas incidências das taxas cobradas no Judiciário.
Regularização
As empresas que não se regularizarem
até o dia 29 de maio, além da inscrição em dívida ativa, serão
incluídas no cadastro de proteção ao crédito (SERASA), cumprindo ao que
determina a Lei Estadual nº 7.799/2002 e ao Decreto nº 27.284/2011.
Os débitos podem ser consultados por
meio do Sefaz.Net, acessando o link, no qual estará disponível o ícone para
geração do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), para
pagamento dos débitos. Esta funcionalidade permite a visualização de todos os
valores referente ao(s) débitos, bem como a geração do DARE.
Redução de multa e juros
As empresas com algum débito no
ICMS podem aproveitar os efeitos da Medida Provisória 189/2015 do governo
Flávio Dino, que concedeu redução de 95% de multas e juros para quitação
de dívidas do imposto em cota única, até 29 de maio, ou parcelarem o débito,
com redução escalonada de multa e juros.
Foram fixadas seis alternativas de
adesão ao benefício, de acordo com a quantidade de parcelas em que os
pagamentos serão realizados.
% de redução da multa e juros
Quantidade de parcelas
90%
02
85%
03
80%
04
75%
05 a 12
40%
13 a 60

1 … 1.832 1.833 1.834 1.835 1.836 … 2.795

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