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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 13/maio/2015

Jornal O Estado do Maranhão altera direito de resposta e desrespeita Justiça

Blog dos Leões – O Governo do
Estado teve reconhecido pela Justiça o direito de resposta à matéria produzida
pelo jornal O Estado do Maranhão no dia 26 de abril. Apesar do pedido para
reposição da verdade ter sido reconhecido pela Justiça, o jornal alterou o
direito de resposta. A postura do jornal representa um desrespeito a uma
decisão judicial e, consequentemente, às instâncias democráticas que garantem
ampla defesa, para garantir a proporcionalidade que não houve no dia 26.

O objeto da ação impetrada através da Procuradoria Geral do
Estado (PGE) foi a matéria “Falta de oxigênio pode ter causado mortes em UTI de
hospital estadual”. Apesar das inconsistências das informações apresentadas no
periódico, a administração estadual esclareceu que eram absolutamente
inverídicas as informações uma vez que não ocorreram problemas no fornecimento
de oxigênio na UTI do Hospital Macrorregional de Coroatá.

Foram informados ainda os óbitos registrados, assim como a data
de entrada na unidade hospitalar. Na decisão da Justiça, que reconheceu o
direito de resposta, foi ressaltado que o jornal usou de fontes inconfiáveis
“promovendo assim um jornalismo distorcido que ao invés de informar a sociedade
maranhense e brasileira (fato de repercussão nacional) sobre a ocorrência de
fatos reais tratou de publicar matérias falsas que de forma direta e indireta
atingem a imagem e honra do suplicante-autor”.

Em seu editorial, a direção do jornal afirma que publicou na
íntegra a resposta enviada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), apesar da
nota original contar com quatro tópicos de esclarecimento e não três como foi
publicado no dia 26 de abril. Além disso, o destaque dado pela reportagem à
denúncia, com base em informações inconsistentes, contrasta com a forma como
foi publicada a resposta.

Para corrigir a desproporcionalidade ocorrida na publicação do
dia 26 foi determinado que o jornal desse ao direito de resposta do Governo o
mesmo destaque que foi concedido à ofensa, mesmo assim o direito foi subvertido
com o uso da manchete diferente do que foi determinado na ação judicial.

 

  • Jorge Vieira
  • 13/maio/2015

Levi enquadra Andrea Murad e refuta acusação de que governo tenta impor “Lei da Mordaça”

 Por faltar com a verdade  todas as vezes que usa a tribuna para agredir o governador Flávio Dino (PCdoB), a deputada Andrea Murad (PMDB), marionete do ex-secretário Ricardo Murad, levou mais uma enquadrada no plenário da Assembleia Legislativa. Deste vez o “puxão de orelha” foi dado pelo deputado Levi Pontes em função da parlamentar ter usado a tribuna para acusar o governo de tentar impor uma espécie de “Lei da Mordaça” à imprensa local.

“Não existe
nada disso que a deputada anda dizendo por aí. O governo não está querendo
cercear a liberdade de imprensa, calar a imprensa. O que houve apenas foi uma
decisão judicial que permitiu ao governo se defender, através de um direito de
resposta, contra uma notícia falsa publicada no jornal O Estado do Maranhão”,
declarou Levi Pontes.

Ele explicou
que o jornal foi obrigado a publicar nota do governo a respeito da matéria
intitulada “Falta de oxigênio pode ter causado mortes em UTI de hospital
estadual”, publicada na edição de 26 de abril passado do jornal O Estado do
Maranhão.

“Tão somente o
que aconteceu foi um direito de resposta da livre imprensa, que todo ser humano
brasileiro sabe que todos têm o direito de se defender perante a Lei. Então, o
direito de resposta foi publicado na edição desta quarta-feira, do jornal O
Estado do Maranhão, em igual teor. Isso prova a liberdade de imprensa. O fato é
que a Justiça obrigou o jornal O Estado do Maranhão a se retratar por falsa
notícia sobre mortes no Hospital de Coroatá. A Justiça confirmou serem falsas
as notícias disseminadas pelo jornal sobre suposta falta de oxigênio. A Justiça
condenou o matutino a publicar com o mesmo destaque de primeira página, e o
mesmo espaço interno, de página inteira a retratação”.

Levi Pontes
acrescentou que a Procuradoria do Estado buscou a reparação da notícia falsa
alardeada pelo jornal e a Justiça entendeu não ter fundamento a matéria com
supostos atestados de óbito e Declarações de Óbito.

“Portanto, o
jornal O Estado do Maranhão causou um dano de repercussão nacional. Isso quem
está dizendo é o Ministério Público e é a Justiça, que concedeu o direito à
resposta. E diz ainda mais, que tal jornal valeu-se de fontes inconfiáveis
promovendo assim um jornalismo distorcido, que, ao invés de informar a
sociedade maranhense e brasileira, e até nacional, sobre uma ocorrência de
fatos reais tratou de publicar matérias falsas que, de forma direta e indireta,
atingem até mesmo a honra do governante estadual. E isto a Justiça do nosso
Estado achou por bem reparar”, declarou Levi Pontes na tribuna.

  • Jorge Vieira
  • 13/maio/2015

Rubens Júnior apresenta parecer favorável à PEC da Cultura

 O deputado Rubens Pereira Jr
(PCdoB-MA) deu parecer favorável a um projeto que vai fortalecer as políticas
culturais em todo o Braisl. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 421 de
2014, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) estabelece uma porcentagem
mínima de investimento em cultura nas três esferas da federação, Estados,
Municípios e a União.

O parecer de Rubens Jr foi
apresentado nesta quarta-feira (13/mai) na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania da Câmara (CCJC). A PEC prevê aplicação mínima em cultura de 0,5% dos
tributos arrecadados, no primeiro ano. No segundo ano, o piso subiria para 1,5%
e no terceiro 2%, dos tributos arrecadados.

Na visão do deputado Rubens
Jr. a proposta tem como objetivo o fortalecimento cultural do Brasil: “Esta PEC
vem engrandecer a cultura brasileira como patrimônio indispensável da
construção da cidadania do nosso país”.

Tramitação

Na manhã desta quarta-feira
(13) foi lido o relatório favorável por Rubens Jr quando a admissibilidade da
matéria, que é a análise quando ao critério constitucional das propostas.

Houve pedido de vistas dos
deputados presentes na comissão, o que retira a PEC da pauta temporariamente.
Há previsão para retornar a discussão semana que vem. Assim que for aprovada a
admissibilidade da PEC será criada uma comissão especial que analisará o mérito
da matéria.

 

 

 

  • Jorge Vieira
  • 13/maio/2015

Humberto Coutinho visita Bombeiros

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT),
destacou a atuação do Corpo de Bombeiros do Maranhão durante visita de cortesia
ao comando da corporação, na noite desta terça-feira (12). Ele foi recebido
pelo comandante da CBBMA, coronel Célio Roberto, o comandante-adjunto, coronel
Joabe Pereira, tenente coronel Veras e tenente coronel Izac.

Humberto Coutinho ressaltou, durante a visita, que teve o prazer, como
presidente da Assembleia Legislativa, de ter conduzido a sessão que em 24 horas
aprovou a Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros, reivindicação da
corporação desde 1996. “Essa lei dá uma certidão de nascimento ao Corpo de
Bombeiros”, destacou.

A Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros foi aprovada pela
Assembleia Legislativa na sessão do dia 14 de abril e sancionada pelo
governador Flávio Dino no dia 17 do mesmo mês. Por ocasião da votação, o presidente
Humberto Coutinho prometeu retribuir a visita de cortesia do comandante Célio
Roberto, promessa cumprida nesta terça-feira.

Vários outros
assuntos referentes ao Corpo de Bombeiros foram tratados durante a visita, um
deles é o que trata do Projeto Corpo de Bombeiros Mirim, que já está em
execução no Maranhão. Trata-se de uma ação de caráter  preventiva lançada pelo Governo do Estado,
voltada para contribuir com a formação social e educativa de adolescentes.

O deputado Humberto
Coutinho elogiou a iniciativa por se tratar de um projeto de extrema
importância e alcance social, voltado aos adolescentes que moram em áreas de
extrema vulnerabilidade social. Em todo o Maranhão, cerca de cinco mil jovens
serão beneficiados pelo programa ‘Bombeiro Mirim’.

O programa consiste
em oferecer complementação educacional, atividades de orientação vocacional,
desenvolvimento da personalidade, valorização da cidadania e autoestima, e
ainda nas disciplinas de noções de primeiros socorros, defesa civil, combate a
incêndio e salvamento aquático, cuidados no trânsito e prevenção às drogas.

O comandante Célio Roberto disse
ser uma honra receber a visita do presidente da Assemblei Legislativa, o que demonstra que o Corpo de Bombeiros está no caminho certo,
buscando desenvolver políticas preventivas e, principalmente, de cunha social.

“Nós temos a
orientação do nosso governador Flávio Dino que o Corpo de Bombeiros do Maranhão
cumpre o seu papel institucional e tem que estar de portas abertas para a
população”, disse o comandante.

Ele destacou que o presidente
da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, honra a corporação com a
sua visita e as portas estarão sempre abertas a todos os deputados  e ao
povo quando necessitar da atuação dos bombeiros.  “Pra nós, será sempre
uma honra recebê-lo, deputado Humberto,  na nossa corporação,  no nosso comando
geral”.

 

  • Jorge Vieira
  • 13/maio/2015

João Alberto convida Ricardo e Andrea Murad a deixarem o PMDB

O
presidente estadual do PMDB, senador João Alberto de Sousa, convidou o
ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, deixar o partido e levar junto
sua filha, a deputada Andréa Murad. A decisão do dirigente peemdebista foi
comunicada à ex-governadora Roseana Sarney após a mesma tentar convencê-lo a
solicitar que o deputado Roberto Costa se retratasse das acusações feitas ao
seu cunhado.

A
reação de João Alberto ao pedido de Roseana é mais um capítulo na crise que consome
o PMDB no Maranhão. Tudo começou semana passada com um discurso da deputada
Andrea Murad defendendo a expulsão do prefeito de Bacuri, Richard Nixon, preso
sob acusação de crime de agiotagem. Roberto Costa defendeu o prefeito aliado e
sugeriu a expulsão de Ricardo Murad por conta dos inúmeros processos que responde.

A
ex-governadora, tentando dar uma de bombeiro, chamou os dois para uma conversa
isolada e pediu que Roberto pedisse desculpas a Ricardo. Obteve como resposta
um sonoro não de Roberto. Diante da recusa do parlamentar, Roseana correu para João
Alberto e ordenou que ele obrigasse Roberto a se retratar. O senador disse que
não faria isso, que Roberto Costa estava com e razão, que ele não iria se
desculpar. Para completar, ofereceu a porta da rua do partido para Ricardo e
sua filha, sem o risco da perda do mandato.

Contrariada
em seu desejo de humilhar Roberto Costa, a ex-governadora correu para Brasília
e foi reclamar com o presidente nacional do PMDB, vice-presidente da República,
Michel Temer, mas a lamentação não surtiu efeito. Temer, segundo fontes fidedignas,
escutou o choro da Roseana, mas fez de conta que não ouviu.

Sem
apoio em sua intenção de promover uma intervenção no partido, a deputada Andrea
baixou o tom do discurso, pois sabe que quem manda no partido é o senador João
Alberto. Roseana, sem mandato e acusada de participar do esquema de corrupção
da Petrobras, já não possui mais o poder de outrora e terá que se submeter às
ordens do “carcará”.           

  • Jorge Vieira
  • 13/maio/2015

Governo convoca 389 candidato do concurso da PM e Bombeiros para matrícula no curso de formação

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência convocou, nesta
terça-feira (12), os candidatos do concurso público para soldado da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, aprovados nas etapas anteriores do
certame, para realizarem, nos dias 14 e 15 de maio, a matrícula no Curso de
Formação.
Foram convocados 389 candidatos, que deverão comparecer para efetivar a
matrícula no dia, horário e local estabelecido no Documento Individual de
Convocação, disponível para consulta no site da Fundação Sousândrade. Na
oportunidade, os candidatos deverão também entregar o formulário e os
documentos da investigação social.
Conforme cronograma divulgado pela Segep, o Curso de Formação será
realizado de 18 de maio a 22 de dezembro de 2015.
A convocação de mil candidatos do concurso foi uma das primeiras medidas
anunciadas pelo governador Flávio Dino, com o objetivo de ampliar o efetivo do
Sistema de Segurança Pública do Estado, garantindo, assim, mais segurança à
população. Em breve, mais mil candidatos serão convocados, para também darem
prosseguimento no concurso.

  • Jorge Vieira
  • 13/maio/2015

Empreiteiro que pagou propina a Roseana Sarney faz acordo de delação premiada

Folha de São Paulo – Após negociações que se arrastam
desde janeiro, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC e da Constran, viaja
nesta quarta-feira (13) a Brasília para assinar o mais esperado acordo de
delação da Operação Lava Jato.

Pessoa é o primeiro dono de
empreiteira a assinar esse tipo de acordo para ter uma pena menor. Até agora,
os delatores mais graduados da Lava Jato eram dois executivos da Camargo
Corrêa, que ocupavam a presidência e a vice-presidência da empreiteira, mas
foram afastados.

O grupo UTC-Constran tem 29 mil
funcionários e faturou R$ 5 bilhões no ano passado.

Além de prometer revelar o que sabe,
Pessoa vai pagar uma multa, cujo valor nas últimas conversas com procuradores
era de R$ 55 milhões.

O empresário é acusado por delatores
de chefiar um grupo de empreiteiras que se reuniam para discutir quem ficaria
com obras da Petrobras, o que pode caracterizar cartel.

O acordo será assinado na
Procuradoria-Geral da República porque Pessoa citou uma série de parlamentares,
que só podem ser processados pelo STF, e porque as conversas com a força-tarefa
do Ministério Público Federal em Curitiba fracassaram.

Como havia interesse para que Pessoa
revelasse o que sabe, o procurador-geral Rodrigo Janot indicou homens de sua
extrema confiança para prosseguir com as conversas. A tática deu certo.

Pessoa deve oficializar o que já narrou
na fase de negociação. Ele contou, por exemplo, que doou R$ 7,5 milhões para a
última campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) por temer retaliações do
partido nos contratos que tinha com a Petrobras, conforme a Folha revelou no
sábado (9).

Segundo Pessoa, a doação foi acertada com Edinho
Silva, tesoureiro da campanha de Dilma e atual ministro da Secretaria de
Comunicação Social –ele e o PT disseram que todas as doações ao partido
seguiram a lei eleitoral.

 

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