O país acordou hoje sem saber qual será o seu futuro. A autorização para o Senado seguir com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi muito comemorado durante na madrugada desta segunda-feira (18) por aqueles que, derrotados nas urnas, se valem do tapetão para tentar golpear um governo eleito legitimamente pela grande maioria do povo brasileiro.
O Maranhão, mais que qualquer outra unidade da Federação, certamente é o que mais sofrerá as consequências deste golpe aplicado na noite de domingo (17) contra a democracia, pois o comando do país deverá ser transferido para a velharia do PMDB e seus métodos nada republicanos, como por exemplo, proteger o mafiosos e perseguir adversários.
Todos nós lembramos o que o ex-senador José Sarney e sua tropa, quando aliados do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, fez para prejudicar as administrações dos ex-governadores José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT), quando até ministros eram proibidos de vir ao Maranhão; agora falam em fechar as torneiras do BNDES para evitar que o dinheiro do empréstimo feito pelo Estado continue sendo liberado.
Ciente desta possibilidade, sinceramente não consigo entender o voto do deputado José Reinaldo Tavares (PSB) a favor do impedimento da presidente, a final, derrotando Dilma, acaba fortalecendo o grupo da ex-governadora Roseana e dando gás para ela tentar ressuscitar politicamente em 2018, quando estará em jogo o comando do Estado e duas cadeiras no Senado.
Essa gente ligada à oligarquia não pensa em outra coisa a não ser voltar a comandar o Maranhão e para isso vão tentar prejudicar de todas as formas a administração Flávio Dino, o único governador que teve coragem de se expor e lutar pela continuação do mandato da presidente. Flávio poderia ter saído fortalecido do processo, mas perdeu e entrou na alça de mira dos golpistas.
Para alguns analistas políticos consultados pelo blog, o afastamento de Dilma representaria, além de uma vitória velharia do PMDB, o enfraquecimento político de Dino, pois num eventual governo Temer, Sarney volta a ter sua influência para perseguir aquele que o derrotou nas urnas e que tenta livrar o Maranhão de práticas nocivas que levaram o estado a ostentar os piores indicadores econômicos e sociais do país.
Caso seja confirmada no Senado a deposição da presidente, Flávio Dino deve se preparar para administrar em um ambiente totalmente adverso e cheio de armadilhas. O deputado Zé Reinaldo conhece muito bem o método sarneysista, por isso não se entende porque ele deixou aflorar o sentimento de vingança contra Lula ao declarar seu voto a favor do impeachment, fortalecendo assim sua principal adversária, a ex-governadora Roseana, que já ensaia voltar à arena política.
O voto do ex-governador não seria determinante para evitar o golpe do PMDB, mas dado da forma que foi, soou como vingança. Zé Reinaldo, após lembrar as dificuldades que ele e Jackson Lago passaram nos governos do PT, pediu desculpas ao governador Flávio Dino, e votou com aqueles que pretendem fazer com o atual governo o mesmo que fizeram com ele quando governador do Maranhão.
Uol – O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) acaba de obter a quantidade mínima necessária de votos para sua aprovação. A aprovação, contudo, não afasta Dilma imediatamente da Presidência da República. Isso só pode ocorrer após a análise do Senado. Para ser aprovado na Câmara, o processo dependia do voto de no mínimo 342 dos 513 deputados, ou dois terços do total.
Na história política brasileira, é a segunda vez que o processo de impedimento de um presidente da República recebe o aval da Câmara dos Deputados. A primeira foi em 29 de setembro de 1992, quando o então presidente Fernando Collor de Mello, do PRN, teve seu pedido de afastamento acolhido com o voto de 441 deputados (outros 38 votaram contra, um se absteve e 23 não compareceram à sessão).
A sessão deste domingo (17) começou com confusão –os parlamentares contra o impeachment reclamaram ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que havia colegas se manifestando a favor do impedimento atrás da mesa da Casa. Houve gritaria e empurra-empurra. Após as orientações de voto das lideranças dos partidos, a votação começou por volta das 17h45.
O primeiro deputado a votar foi Washington Reis (PMDB-RJ), que estava de cadeira de rodas e, por questões de saúde, passou na frente da bancada do Estado de Roraima. Ele votou sim, pelo impeachment.
O Senado deve começar ainda neste mês a apreciar a denúncia apresentada contra Dilma. Em linhas gerais, os senadores votarão primeiro para dizer se concordam ou não com a instauração do processo. Para avançar, o impeachment precisará do voto da maioria, isto é, de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Se o processo for de fato aberto, a presidente se afastará do cargo por um período de seis meses (180 dias). Terá início, então, a discussão e análise da denúncia, com apresentações da acusação e da defesa, sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
Esse processo culminará com o julgamento final dos senadores, em votação nominal e aberta no plenário: Dilma será afastada definitivamente da Presidência da República se dois terços do Senado (54 dos 81 senadores) julgarem que ela cometeu crime. Nesse caso, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), assume, com a missão de cumprir o mandato restante até o fim, no dia 31 de dezembro de 2018.
Desde que o processo de impeachment foi aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governo iniciou uma corrida contra o tempo em busca de negociar com os partidos da base aliada, prometendo cargos e outros benefícios políticos em troca do apoio na votação. Num processo chamado de “repactuação” pela base do governo e de “balcão de negócios” pela oposição, as mudanças no segundo escalão do governo em busca de votos para brecar o impeachment envolveram a negociação de cargos que poderiam movimentar até R$ 38 bilhões em recursos do Orçamento deste ano. Este processo se acelerou após rompimento oficial do PMDB com Dilma no final de março e às vésperas da votação do afastamento da petista pelo plenário da Câmara.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva improvisou um “gabinete de crise” no hotel onde se hospedava em Brasília. Segundo relatos de pessoas que participaram das conversas na suíte, Lula recebeu ministros e dirigentes de partidos, além de deputados e senadores da base de sustentação do governo no Congresso. As negociações não evitaram, no entanto, o “efeito manada” que levou PP, PRB, PSD e PTB a seguirem o PMDB no desembarque da base governista. Em meio a essas negociações, especulações e levantamentos sobre a quantidade de votos de cada lado mudavam todo dia.
Às vésperas do final de semana decisivo para o processo na Câmara, um pronunciamento que Temer faria à nação após a aprovação do pedido vazou. No áudio de 15 minutos, ele disse que, “aconteça o que acontecer”, é preciso se construir um governo de “salvação nacional” e alertou que haverá “sacrifícios” para retomar o crescimento. O vice-presidente afirma que o vazamento foi acidental, e Dilma disse em discurso que Temer é o “chefe conspirador” contra o governo, e Eduardo Cunha é o “vice-chefe”.
Os últimos dias que antecederam a votação foram marcados ainda por um guerra dos placares entre governo e oposição, na qual cada grupo divulgava haver conquistado votos suficientes para conquistar a vitória na votação, e o resultado se tornou imprevisível.
Dilma é acusada de cometer crime de responsabilidade, previsto na Lei do Impeachment (lei 1.079/1950), ao autorizar supostas manobras contábeis chamadas de pedaladas fiscais. Elas se caracterizam pela prática do Tesouro Nacional de atrasar intencionalmente o repasse de dinheiro para bancos (públicos e privados) e autarquias (por exemplo, o INSS) a fim de melhorar artificialmente as contas federais.
Segundo os autores originais do pedido de impeachment da presidente, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e a advogada Janaina Paschoal, as “pedaladas fiscais” teriam sido praticadas em 2014 e reeditadas em 2015, já no segundo mandato de Dilma. Os juristas também apontam crime de responsabilidade da presidente na edição de seis decretos autorizando despesas extras num total de cerca de R$ 2,5 bilhões, em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, sem a autorização devida do Congresso Nacional.
A defesa da presidente, apresentada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, nega a existência de crime de responsabilidade e, por isso, diz que o pedido de impeachment é golpe. Segundo a defesa, o atraso no repasse de dinheiro a bancos, por exemplo, é prática comum em todas as esferas do Poder Executivo e não é grave a ponto de interromper o mandato de um presidente eleito democraticamente. O governo argumenta também que as contas relativas a 2015 ainda não foram nem sequer avaliadas pelos órgãos de controle e, portanto, não pode haver crime antecipado.
O pedido de impeachment que tramita no Congresso, baseado na denúncia de que “houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a nação (e também aos investidores internacionais) a sensação de que o Brasil estaria economicamente saudável”, como escrevem seus autores, foi acolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. Foi recebido pelo governo como ato de revanche de Cunha, em reação à abertura de processo de cassação do mandato do deputado no Conselho de Ética da Câmara. O peemedebista nega e diz que o governo recorreu a esse discurso como “desculpa para se safar, ir contra o que a maioria da população deseja”.
O rito do impeachment (norma que a tramitação deve obrigatoriamente seguir no Congresso) foi motivo de embate entre Poderes da República, Legislativo e Judiciário, com a decisão final do STF de intervir e cancelar o caminho inicialmente prescrito por Eduardo Cunha na Câmara.
A denúncia contra Dilma chegou neste domingo ao plenário da Câmara após obedecer às etapas determinadas pelo STF e ser aprovada pela comissão especial que analisou a matéria, por 38 votos a favor e 27 contra, na última segunda-feira (11).
Cinco dias depois de vistoriar os serviços de manutenção das rodovias estaduais que cortam a Região Metropolitana de São Luís, o governador Flávio Dino voltou a fiscalizar obras nas MAs 201, 202, 203 e 204. A inspeção, realizada pela comitiva do Governo neste sábado (16), contou ainda com visitas aos trabalhos de urbanização e revitalização do entorno da Área de Preservação Ambiental (APA) do Itapiracó, à reforma do Centro de Ensino Fernando Perdigão e à recuperação do Convento das Mercês.
Acompanhado dos secretários de Infraestrutura, Clayton Noleto, e de Educação, Felipe Camarão, o governador Flávio Dino iniciou o dia de vistorias percorrendo as MAs 201, 202, 203 e 204, que, depois da primeira visita realizada na última segunda-feira (11), ganhou reforço na operação emergencial, a chamada tapa-buracos. “Já verifiquei condições muito melhores de tráfego”, ressaltou Flávio Dino.
A comitiva do Governo fiscalizou o andamento das obras do viaduto do Araçagy, importante via de ligação entre as MAs 203 e 204 e que levará mais segurança ao trânsito entre os municípios da Região Metropolitana de São Luís. Esta ação também faz parte do projeto de criação do Corredor Metropolitano, que vai interligar avenidas dos quatro municípios da ilha, com o objetivo de facilitar o trânsito e a mobilidade da população.
APA do Itapiracó – O governador visitou também os trabalhos de urbanização e revitalização do entorno da APA do Itapiracó. Localizado entre os bairros do Turu, Parque Vitória e Cohatrac, a Reserva está recebendo investimentos de R$ 3 milhões de reais para a construção de calçada, pistas para ciclismo e cooper; e praças como as do Atleta, da Família e da Criança. “É uma obra de enorme sentido social, de convivência comunitária. É uma medida também de segurança”, realçou o governador.
A jovem Maria Letícia, de 14 anos, mora no entorno da APA do Itapiracó e destacou que as mudanças feitas no local estão melhorando a qualidade de vida da população. “Pra mim vai ficar melhor. Aqui antes era só mato, era horrível até para sair à noite. Agora estão construindo até pista de skate”, disse a estudante.
Reforma de escolas – Seguindo o cronograma de visitas às mais de 60 escolas que estão sendo reformadas em todo o Estado, o governador Flávio Dino esteve no Centro de Ensino Fernando Perdigão, no Monte Castelo. A unidade, que conta com mais de 600 alunos, recebeu investimentos de R$ 1,1 milhão para 16 serviços, entre eles recuperação da instalação elétrica e climatização das salas de aula. “Há um planejamento muito claro ao longo dos quatro anos de mandato a partir das nossas prioridades. Uma delas é, evidentemente, a educação. Nós temos o maior programa educacional da história do nosso Estado que está em execução”, realçou Flávio Dino.
O secretário Felipe Camarão explicou que, no momento, mais de 60 escolas em todo o Estado estão passando por reformas completas. Além disso, cerca de 180 outras estão em manutenção. “Essas obras são de fundamental importância porque garantem aos alunos uma estrutura boa, com dignidade para que elas possam assistir às aulas deixando seus pais com tranquilidade e os professores com autoestima elevada”, enfatizou.
Convento das Mercês – O último local visitado pelo governador foi o Convento das Mercês. No local, o Governo vai investir R$ 2 milhões para a recuperação estrutural, drenagem e manutenção física. De acordo com Clayton Noleto, o prédio encontrava-se praticamente abandonado, em um nível de deterioração grande, com a estrutura comprometida e com o risco, inclusive, de desabar.
“O Governo, sensível a importância desse prédio, imediatamente avançou na conclusão do projeto, apresentou junto ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), e hoje as obras estão sendo executadas com reforço estrutural para que se possa reestabelecer as condições desse que é emblema, uma grande demonstração da riqueza histórica do Maranhão”, explicou o secretário.
“Esse foi um sábado muito produtivo marcado por essa preocupação de concretizar os sonhos e os desejos dos maranhenses”, concluiu o governador Flávio Dino.
Prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, reduziu o valor do IPTU
A partir da aprovação do Projeto de Lei nº 002/2016, pela Câmara de Vereadores de Santa Inês, proprietários de imóveis residenciais e comerciais do município comemorarão mais um benefício concedido pela gestão Ribamar Alves.
O projeto em questão dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Após sancionado, o projeto determina desconto linear do IPTU de todos os imóveis localizados no município de Santa Inês, no valor de 60% do valor atual.
Para anunciar a redução, o prefeito Ribamar Alves reuniu a Imprensa na tarde da última quarta-feira (13/04), onde justificou a necessidade do desconto do IPTU. “Essa redução que estamos propondo vem de encontro à crise econômica que está assolando o nosso País como um todo e especial os municípios que dependem de repasses. Porém, nossa gestão não pode sobrecarregar os proprietários de imóveis, pois eles são geradores de emprego e contribuem com a economia de Santa Inês”, ressaltou o prefeito.
Ribamar Alves disse que decidiu encaminhar o projeto à Câmara de Vereadores visando dar condições para que proprietários possam regularizar seus imóveis e quem é comerciante possa dar entrada em seu IPTU e alvará de funcionamento. “Fizemos nossa parte, agora cabe aos vereadores fazerem a deles”, finalizou o prefeito.
REFORMA NA EQUIPE – Continuando os atos da tarde, Ribamar Alves aproveitou para nomear o engenheiro civil Alciano Cavalcante Muniz, como secretário-adjunto de Obras, Secretaria cujo titular é o também engenheiro Lourival Silva Santos (o Eliezinho). Em seguida, nomeou Júlio Humilde como secretário-adjunto de Articulação Política, pasta que tem como titular Lucílio Gomes da Silva.
Além de Lucílio Gomes, que assumiu a Articulação Política no dia 1º deste mês, o prefeito Ribamar Alves, na mesma data nomeou Reginaldo Oliveira Evangelista como o novo secretário de Agricultura; Paulo Rodrigues dos Santos Filho, Educação; Maria Aparecida Vieira Rodrigues, Gabinete, Márcia Bringel, Departamento de Trânsito; e Ana Paula Lima dos Santos, que assumiu como secretária-adjunta de Desenvolvimento Social.
A deputada Eliziane Gama (PPS), que se notabiliza pelo oportunismo e ser desprovida de qualquer convicção ideológica ou partidária, tem menos de 24 horas para não entrar para história política do país e do Maranhão como golpista e inimiga dos projetos sociais desenvolvidos no país pelo governo da presidente Dilma Rousseff.
Eliziane se elegeu na sobra da aliança comandada Flávio Dino em 2014, mas por questões meramente eleitoreiras aderiu ao impeachment visando única e exclusivamente seus interesses políticos no Maranhão, onde perder fôlego em sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís para o prefeito Edivaldo Holanda, aliado da presidente e do governador.
Eleita com um discurso em defesa das minorias, contra as desigualdades sociais e em defesa da classe trabalhadora, Eliziane, pelo visto, aderiu à política neoliberal do PMDB que tem como uma das prioridades retirar direitos trabalhistas, conquistados na atual gestão.
A parlamentar, deveria ter a mesma atitude do deputado Waldir Maranhão, que diante da possibilidade do ex-senador José Sarney voltar a mandar no país e perseguir o governador Flávio Dino, a exemplo do que fez com Jackson Lago e Zé Reinaldo, resolveu romper com o PP e se declarar contra o golpe.
Ao mesmo tempo em que se manifesta contra a democracia, Elziane apoia a trama perpetrada pelo PMDB que fortalece o grupo Sarney, responsável por ter colocado o Maranhão no fundo do poço e deixado como legado um contingentes de indigentes no interior do Estado.
Antes de declarar seu voto pelo impedimento da presidente, a parlamentar deveria ter consciência de que votar a favor do golpe é por em risco conquistas sociais de mais de 4 milhões de maranhenses e restabelecer as condições para os sarneysistas, que estão comemorando o impeachment, voltar ao poder. Mas ainda há tempo dela se redimir.
São Luís será a 14ª capital do Brasil a receber a tocha olímpica. Onze atletas selecionados pela Prefeitura de São Luís participara
ão do revezamento da tocha, que acontecerá no dia 12 de junho. Seis deles são esportistas de projetos sociais executados pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel). A jogadora de futebol Jaqueline Maria Gomes Caldas, de 12 anos, vai ser a primeira atleta a conduzir a chama olímpica. No total, 140 esportistas terão a honra de carregar a tocha na capital maranhense.
O percurso da tocha olímpica em São Luís cobrirá 39 quilômetros. Cada um dos 140 esportistas conduzirá a chama por um trecho de 200 metros. O percurso oficial tem início na sede da Prefeitura de Luís (Veja o percurso completo no infográfico). O percurso contará com oito pontos de apoio, atrações culturais e gincanas espalhadas por diversas regiões da capital. O revezamento será encerrado na Praça Maria Aragão, onde será acesa a pira olímpica.
Participam do revezamento 11 atletas selecionados pela Prefeitura de São Luís, sendo seis do Programa “Movimento e Resgate – Escolinhas da Semdel”: Jaqueline Maria Gomes Caldas, Fernando Antônio da Silva, Guilherme Cardoso Brito, José Wanderson, José Augusto Santos e Gustavo Maciel da Silva Sousa. Os demais participantes são Carlos Frederico de Azevedo Pires, Julia Leal Nina, Pedro Victor Fonseca Rezende, Tiago dos Reis Cruz e Thiago Correia da Silva Rezzo.
O secretário municipal de Desportos e Lazer, Julio França, acredita que a participação dos atletas do projeto “Movimento e Resgate” no revezamento da tocha olímpica em São Luís mantém acesa a chama da esperança em jovens atletas amadores. “Dar essa visibilidade ao esporte amador de São Luís é uma orientação do prefeito Edivaldo. Por isso, a Prefeitura de São Luís incentiva o esporte de base da capital. Aqui temos muitos atletas em potencial, com a possibilidade inclusive de destaques no cenário nacional”, disse o titular da Semdel, Julio França.
CONQUISTA – A jogadora de futebol Jaqueline Maria Gomes Caldas, 12, participa do Programa ‘Movimento e Resgate – Escolinhas da Semdel’, projeto social da Prefeitura de São Luís. Ela falou sobre a honra de carregar a chama olímpica. “Eu treino há cinco anos na escolinha. Meu sonho é ser jogadora profissional de futebol. Carregar a tocha olímpica traz o sentimento de que nós, jovens atletas, nunca devemos desistir do que queremos”, disse Jaqueline Maria.
Jaqueline Maria Gomes Caldas foi escolhida por seu empenho e potencial no campo onde treina com mais de 30 meninos no bairro Jardim América. O agente de esporte da Semdel, José Carlos Ribeiro, que ensinou os fundamentos do futebol para estudante quando ela iniciou no programa “Escolinhas da Semdel”, garante que o esporte mudou a vida da atleta. “Nós identificamos muitas mudanças na Jaqueline. O rendimento escolar melhorou, além da sociabilidade com os outros alunos, a partir da inclusão dela no projeto Escolinhas da Semdel”, destaca José Carlos.
Jaciane Maria Gomes Caldas, mãe de Jaqueline Maria Gomes Caldas, acompanha o desenvolvimento escolar enquanto incentiva e aposta na concretização dos sonhos da filha. “Espero que ela realize o sonho de um dia ser uma grande jogadora, como seus ídolos, Marta e Formiga, da seleção brasileira de futebol”, disse Jaciane Maria.
MOVIMENTO E RESGATE – A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), executa o programa “Movimento e Resgate – Escolinhas da Semdel”. O projeto sócio-esportivo é voltado para crianças e adolescentes de comunidades de baixa renda ou em situação de risco social.
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