O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) está entre os governadores que mais cumpriram as promessas de campanha em pouco mais de dois anos de gestão. Em ranking elaborado pelo site de notícias G1, Dino aparece como o segundo governador mais eficiente do país, com 78,37% das promessas de campanha total ou parcialmente cumpridas.

Além de ser um dos governadores que mais conseguiu por em prática o que prometeu durante o período eleitoral, em 2014, Flávio Dino também aparece entre os sete gestores que com seguiram manter as contas estaduais “no azul”, segundo G1.

Contas equilibradas

De acordo com dados do Sistema de Informações Fiscais do Setor Público (Sincofi) do Tesouro Nacional, apesar da grave recessão nacional, o Maranhão iniciou o ano de 2017 sem precisar cortar investimentos, parar obras, atrasar salários ou 13º do funcionalismo estadual, descumprir com o pagamento de fornecedores e anunciar ou avaliar a possibilidade de decretar estado de calamidade pública, como aconteceu com estados de grande receita, como é o caso do Rio de Janeiro.

Em 2014, durante a campanha que o alçou ao comando do Estado e deu fim a 50 anos de poder do grupo Sarney no Maranhão, Dino anunciou programas como, por exemplo, ‘Escola Digna’, ‘Bolsa Escola’, ‘Pacto pela Paz’, CNH Jovem’, além da criação de uma secretaria de Transparência e Controle para combater a corrupção na máquina pública.

Segundo o G1 todos esses programas e ações já estão pelo menos parcialmente em execução no Maranhão.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 12 de abril, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues. De acordo com representação de vereadores do município, que deu origem à ação, quando exercia o cargo de prefeito, em 2015, o acionado diminuiu, sem nenhuma justificativa o valor referente à cota de duodécimo repassado à Câmara de Vereadores de São João do Caru.

Na Representação, os vereadores do município afirmam que, no período em que era presidente da Câmara, o vereador Hercílio Pereira dos Santos Júnior, aliado do então prefeito, os valores referentes à cota eram pagos regularmente.

No entanto, quando houve mudança na presidência da casa e assumiu, entre 2015 e 2016, Raimundo Nascimento Costa, opositor de Jadson Lobo Rodrigues, o gestor começou a repassar valores menores para a Câmara.

Segundo a Constituição Federal, os recursos correspondentes às dotações do orçamento, compreendendo-se também os créditos suplementares e especiais, que estão destinados aos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, devem ser repassados a esses órgãos até, no máximo, o dia 20 de cada mês, em duodécimos, ou seja, em 12 parcelas anuais, sendo uma a cada mês.

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Promotoria da Comarca de Bom Jardim (da qual São João do Caru é termo judiciário), planilhas anexadas à representação demonstram que em 2014, quando o aliado presidia a Câmara, a Prefeitura repassava mensalmente R$ 62 mil. Quando o opositor assumiu, os repasses caíram para R$ 47.668 por mês.

Para o membro do Ministério Público, tal atitude fere os princípios constitucionais da separação dos poderes, da moralidade, da legalidade e da impessoalidade. “Com esse ato ilícito, o ex-prefeito impossibilitou que o presidente da Câmara elaborasse e cumprisse seu cronograma de gastos e investimentos naquele órgão”, enfatizou.

PENALIDADES – Na Ação Civil, o Ministério Público requer que o ex-prefeito Jadson Lobo seja condenado com base nas penalidades previstas na Lei 8.429/92, que são: suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Os senadores Roberto Rocha (PSB) e João Alberto de Souza (PMDB) devem à União mais de R$ 3 milhões e estão incluídos na dívida ativa. Eles tentam se beneficiar com a Medida Provisória que institui o Programa de Regularização Tributária que está prestes a ser votada no Congresso Nacional.

Segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Roberto Rocha deve mais de R$ 3 milhões à União, sendo R$ 280.366,19 em dívidas pessoais e  R$ 2.521.116,51 da Rádio Capital, de sua propriedade.

João Alberto de Souza deve à União mais de 30 mil reais, débito que ele tenta se beneficiar com o perda de dívidas na Medida Provisória. O peemedebista faz parte da lista de parlamentares federais em dívida, divulgada pela Folha de S. Paulo na noite desta última quinta-feira (04).

Alarmante – Da grande lista de parlamentares devedores, chama atenção para um já conhecido da população brasileira por escândalos de desvio de dinheiro público: senador Jader Barbalho. Logo acima de João Alberto na lista (que deve exatos R$ 37.590,86), Barbalho deve não menos que R$ 5.554.747,48.

VEJA NA ÍNTEGRA A LISTA DE POLÍTICOS DEVEDORES

Atendendo reivindicação do governador Flávio Dino (PCdoB), o Ministério da Justiça comunicou que promoverá mutirões para dar maior celeridade ao processo de demarcação de terras indígenas no povoado Baías, localizado no município de Viana, onde, no último domingo (30), um grupo de homens munidos de facões e armas de fogo atacaram e feriram pelo menos 13 indígenas da etnia Gamela.

Em agosto de 2016, o governo do Maranhão solicitou à Fundação Nacional do Índio (Funai) formação de um grupo de trabalho para identificação, delimitação e demarcação do território dos índios. Na época, a Funai alegou falta de recursos para a execução do mapeamento. Logo após os atentados, Flávio Dino falou sobre o caso, sinalizando ao governo Federal que o Estado do Maranhão poderia arcar com os estudos para garantir a paz na região, ainda que, conforme prevê a Constituição Federal, o mapeamento de territórios indígenas é de responsabilidade do governo brasileiro.

“Se a Funai não tem dinheiro para realizar estudos necessários à paz na região de Viana, o governo do Estado se dispõe a pagar”, declarou Flávio Dino via Twitter.

No ofício do Ministério da Justiça encaminhado ao governador, além de garantir a realização dos mutirões, o ministro Osmar José Serraglio, a anunciou que desde o dia 1º de maio três equipes da Polícia Federal e membros da Coordenação Regional da Funai em Imperatriz foram encaminhadas para o local do conflito para garantir a segurança e prestar plena assistência aos indígenas feridos.

Boletim médico

Segundo a última atualização sobre o caso, com boletins médicos postados pelo próprio Flávio Dino em redes sociais, apenas três gamelas permaneciam internados e todos apresentam melhoras em seus quadros clínicos.

De acordo com os números oficiais do atentado divulgados pelo governo do Maranhão, foram cinco índios feridos e dois deles com fraturas expostas nos membros superiores devido à gravidade das agressões – mas nenhum com a mão decepada, como inicialmente foi noticiado.

Parlamentar teria incitado violência contra os gamelas

O governador lembrou ainda que prosseguem as investigações policiais para apurar o caso e punir os responsáveis.

O deputado federal Aluísio Mendes (PTN) esteve reunido com fazendeiros da região antes dos eventos criminosos contra os gamelas, e no mesmo dia concedeu entrevista a uma rádio local onde teria incitado a violência contra o grupo, que ele chamou de “pseudoíndigenas”.

Antes de ser parlamentar, Aluísio foi assessor presidencial de José Sarney e secretário de Segurança no último governo Roseana.

O prefeito Edivaldo vistoriou, nesta quinta-feira (4), as obras do Residencial Eco Tajaçoaba, do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ e executado pela Prefeitura de São Luís. O habitacional é composto por mil casas que serão entregues no início do segundo semestre deste ano. Acompanhado do vice-prefeito Julio Pinheiro e do secretário de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade Silva, o prefeito observou os trabalhos de conclusão da obra e mostrou satisfação.

“Este é um residencial que se diferencia dos demais, é um novo modelo. Será mais um passo na redução do déficit habitacional em São Luís. Vamos ampliar significativamente o número de moradias entregues, realizando o sonho da casa própria para ainda mais famílias”, disse Edivaldo.

A política habitacional desenvolvida pela Prefeitura de São Luís é exponencial em todo país. Está entre as capitais brasileiras com o maior número de contratos e redução do déficit habitacional. Há reconhecimento do Ministério das Cidades, órgão do Governo Federal responsável pelo programa, dos números positivos apresentados pela capital maranhense na política de atendimento ao público enquadrado na denominada Faixa 1 do ‘Minha Casa, Minha Vida’.

MODELO – Com padrão de qualidade elevado, cada unidade no modelo conjugado tem área de 42 metros quadrados, distribuídos em andar térreo e pavimento reproduzindo o mesmo desenho arquitetônico. Cada bloco é formado por quatro unidades. Seguindo a política de atendimento do programa, 3% das unidades serão reservadas para idosos e mesmo percentual para pessoas com deficiência. Todas as áreas comuns da Eco Tajaçoaba são equipadas para proporcionar acessibilidade, com portas amplas nos banheiros e guias nos acessos às casas.

O Eco Tajaçoaba vai atender o percentual demandado pela política de aluguel social do município, bem como do estado. No mesmo modelo de casas conjugadas, com apenas andar térreo, a Prefeitura está construindo pelo menos mais dois empreendimentos: Santo Antônio e Amendoeira.

Além da arquitetura adequada para atender pessoas com deficiência ou facilmente adaptável, o Eco Tajaçoaba preenche requisitos técnicos satisfatoriamente como a Estação de Tratamento de Esgoto, que contribui para a política de conservação da área onde está inserido o conjunto residencial. Moradores contam ainda com complexo de lazer formado por praça, centro comunitário e quadra poliesportiva.

Para Julio Pinheiro, a vistoria ao Eco Tajaçoaba faz parte da agenda positiva que o prefeito Edivaldo impõe na sua administração superando o momento de crise. “São com essas medidas que o prefeito Edivaldo vem fazendo o bom combate ao déficit habitacional de São Luís. A Prefeitura tem feito esforços para garantir a qualidade de vida da população”, disse Pinheiro.

Somente na gestão do prefeito Edivaldo foram entregues mais 11 mil unidades habitacionais como Vila Maranhão de I a VI, residenciais Piancó, Ribeira I a IX; Luiz Bacelar I e II; apartamentos do Recanto Verde; do Residencial São José V; e casas do Residencial Santo Antônio e Amendoeira. Estão em construção os empreendimentos Eco Tajaçoaba, Mato Grosso, Morada do Sol e ainda quatro etapas do Piancó.

“O prefeito Edivaldo desenvolve um dos maiores programas habitacionais da cidade e isso demonstra o zelo e a preocupação do gestor com as pessoas, pois está possibilitando para milhares de famílias benefícios reais de poder obter sua moradia própria e viver dignamente”, disse o titular da Semurh, Mádison Leonardo Andrade Silva.

O deputado federal e ex-governador do Estado, José Reinaldo Tavares lança oficialmente sua pré-candidatura ao Senado da República neste sábado (6), durante ato público a ser realizado em Tuntum, município comandado pelo prefeito e atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Cleomar Tema.

Durante a solenidade, que será realizada às 18h, na casa do prefeito, contará com as presenças de lideranças políticas, parlamentares federais, estaduais e prefeitos engajados no projeto da eleição, o ex-governador deverá anunciar a transferência de sua filiação do Partido Socialista Brasileiro para o DEM. O parlamentar está em conversações adiantadas com a cúpula do partido Democratas e tudo indica que sua filiação é questão de dias.

Zé Reinaldo entrou em rota de coligação com a direção nacional do PSB após os dirigentes da legenda tomarem posições contra as reformas trabalhista e previdenciária sem consultar as bases. Antes, porém, o parlamentar já havia anunciado a falta de sintonia com o projeto político do senador Roberto Rocha (PSB) e anunciado seu compromisso com a reeleição do governador Flávio Dino.

Com a oficialização da pré-candidatura, sobe para três o número de aliados do governo que vão concorrer às duas cadeiras em disputa para o Senado nas eleições de 2018. O deputado federal Weverton Rocha saiu na frente realizando reuniões em várias regiões do Estado para arregimentar força, enquanto o deputado Waldir Maranhão segue o roteiro de reuniões com lideranças no interior do Estado.