A Câmara Municipal de São Luís realizou, na sexta-feira (12), a pedido do vereador Pavão Filho (PDT), uma Audiência Pública que discutiu a situação do comércio informal da capital, que vêm enfrentado problemas estruturais ao longo dos anos e que requer tomada de providências urgentes.

Autor do requerimento que solicitou a realização do debate, Pavão Filho propôs a criação de uma comissão permanente composta por representantes da Câmara Municipal, Prefeitura de São Luís, Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís, Sindicato e Associação dos Vendedores Ambulantes para fiscalizar a atividade.

Durante a discussão sobre o assunto, o Pavão ressaltou que apresentou uma indicação, já aprovada pela Câmara Municipal e encaminhada ao governador Flávio Dino (PCdoB), com o objetivo de construir um shopping popular em parceria com a Prefeitura, no antigo prédio que funcionava a Secretaria de Educação do Estado, localizado na Rua Oswaldo Cruz.

Segundo o vereador, além de fortalecer a economia local, o shopping irá beneficiar os consumidores, trabalhadores do comércio informal e minimizar questões relacionadas ao desemprego e falta de renda.

Participaram da Audiência Pública: Antônio Duarte (Secretário Adjunto de Fiscalização / Diretor da Blitz Urbana), Fábio Henrique (Presidente Câmara de Diretores Lojistas de São Luís – CDL), Joaquim Azambuja (Superintende da Fiscalização Urbana), Carlos Cunha (Presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes e Similares de São Luís), José de Ribamar (Presidente do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luís), parlamentares e Sociedade Civil.

Péssimo empresário, o boa vida Roberto Rocha é contra a classe trabalhadora

O projeto de Reforma Trabalhista proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB) e que deverá ser votada no Senado até o final de maio, está colocando em rota de colisão a direção nacional do Partido Socialista Brasileira com o senador Roberto Rocha, o “Asa de Avião”.

A cúpula do PSB tomou posição contra a Reforma Trabalhista, enquanto Roberto Rocha se aliou aos senadores Edison Lobão (PMDB), envolvido até a medula na Operação Lava Jato, e João Alberto (PMDB) para massacrar a classe trabalhadora.

A iniciativa de Rocha se aliar aos adversários da classe trabalhadora, no entanto, pode gerar um processo de expulsão do partido, colocando por terra seu projeto pessoal de usar a legenda para tentar atrapalhar a reeleição do governador Flávio Dino em 2018.

Dos senadores João Alberto e Lobão não se esperava nada mesmo, a final sempre acompanharam e aprovaram as maldades do presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) contra a classe trabalhadora, mas será que alguém esperava esse comportamento do “Asa de Avião”?

Em sua caminhada de volta ao grupo Sarney, com quem costura aliança para as eleições de 2018, Rocha se aliou a João Alberto e Edison Lobão, peitou a direção nacional do PSB, que se posicionou contra a Reforma, e será mais um a votar contra os trabalhadores.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), segundo afirmou à agência de notícia Reuters, pretende colocar em votação no plenário da Casa o projeto de Reforma Trabalhista até o final de maio. Ele disse acreditar que as fases de debates nas comissões encerrem nesta quarta-feira (17).

Segundo informou o site Brasil 247, na semana passada, o presidente Michel Temer promoveu um encontro com 19 dos 22 integrantes da bancada do PMDB do Senado, a maior da Casa, e defendeu que eles que apoiem a votação do texto das alterações na legislação trabalhista como veio da Câmara.

O governo tem interesse em acelerar a votação da reforma trabalhista porque há deputados que só querem apreciar a reforma da Previdência no plenário da Câmara após uma decisão dos senadores sobre as mudanças nas leis trabalhistas.

O líder do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha, e o presidente da Famem, Cleomar Tema, chamaram atenção para o desequilíbrio entre as obrigações do Município e sua capacidade de custeá-las.

Mais de 100 prefeitos do Maranhão participam até quinta-feira, em Brasília, da XX Marcha em Defesa dos Municípios. Nesta segunda-feira (15), a Comissão Geral se reuniu no plenário da Câmara dos Deputados para debater questões relacionadas à situação financeira dos municípios no Brasil. O líder do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha, chamou a atenção para o desequilíbrio entre as obrigações do Município e sua capacidade de custeá-las.

“Há um claro desequilíbrio que privilegia a União em detrimento dos Municípios”, afirmou o deputado. “A União é muito boa em arrecadar, mas não em dividir. É boa em oferecer desonerações com o chapéu das prefeituras, depois culpar os prefeitos por não cumprirem suas obrigações. A injustiça é flagrante!”, criticou.

Até 15 de janeiro deste ano, 62 municípios brasileiros decretaram Estado de Calamidade Financeira e a maioria reclama que não consegue manter os serviços básicos. Segundo índice da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, 87% dos municípios encontram-se em situação fiscal difícil. No Maranhão o desequilíbrio financeiro é maior e atinge 98% dos municípios.

Weverton questionou o crescimento das obrigações municipais em condições desproporcionais aos valores das transferências que a União faz. “Critica-se muito os Municípios por terem contratado pessoal demais, por terem uma folha de pagamento alta, mas como atender as necessidades de educação sem professores, ou as de saúde sem auxiliares de enfermagem, dentistas ou médicos?”.

O deputado reafirmou o apoio do seu partido à causa municipalista e voltou a se comprometer em trabalhar na Câmara pelas pautas que ajudam a restabelecer o equilíbrio federativo. “O PDT estará aqui para lutar a boa luta e defender os Municípios brasileiros.”

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Cleones Cunha, três projetos de lei de autoria do Poder Judiciário. Um deles reorganiza o Sistema Judiciário do Maranhão. O deputado Glalbert Cutrim (PDT) e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Santos, também participaram da reunião.

De acordo com Cleones Cunha, os projetos possibilitam uma movimentação na carreira dos juízes e uma melhoria da prestação da Justiça no estado. “O primeiro projeto altera a organização do Poder Judiciário do Maranhão, modificando a competência de algumas varas e ampliando alguns cargos e, acima de tudo, procurando melhorar a prestação da Justiça no Maranhão. Os outros dois se referem à Lei de Custas do Estado”, explicou o desembargador.

O presidente da AMMA, Ângelo Santos, ressaltou que os projetos de lei passaram por um amplo debate entre a classe, no qual toda a magistratura se reuniu para se debruçar e tentar melhorar ainda mais as matérias que foram entregues para apreciação da Casa.

“É um projeto fruto dessa discussão na magistratura e traz alteração de competências nas comarcas, traz algumas vagas de juízes para a capital, além de criar, também, uma competência exclusiva para o combate e julgamento das organizações criminosas. Então, são vários avanços para a melhoria do judiciário e da prestação jurisdicional”, completou o presidente da AMMA.

O vice-presidente da AL, deputado Othelino Neto, garantiu urgência na tramitação dos projetos, por serem de grande relevância para a eficiência dos trabalhos do Poder Judiciário do Maranhão. “Vamos dar o encaminhamento e, no menor tempo possível, levaremos ao Plenário para apreciar”, disse.

O deputado Glalbert Cutrim também se comprometeu em apresentar um requerimento solicitando urgência na tramitação das matérias. “A gente fica à disposição para, a partir de hoje, já tramitar no regime de urgência e, o mais rápido possível, atendermos essas reivindicações, que vêm de todas as classes – dos juízes de base até os desembargadores”, afirmou.

O cinismo de alguns políticos do Maranhão não tem limite. Envolvido até o pescoço na Operação Lava Jato e apontado por vários delatores com beneficiários do esquema de corrupção que quebrou a Petrobras, o senador Edison Lobão (PMDB) ainda tem a coragem de afirmar que será candidato à reeleição em 2018.

Lobão faz parte de um seleto grupo de parlamentares que se locupretou com dinheiro da estatal do petróleo e que agora pretende continuar se escondendo atrás de um mandato. Só que desta vez a população está preparada para mandar para ostracismo políticos corruptos.

Edison Lobão (80 anos), no quarto mandato no Senado, não se tem notícia de que tenha prestado algum tipo de serviço ao Maranhão no Congresso Nacional. Pelo contrário, nos envergonha ao se vê no olho do furacão que está levando para cadeia ladrões do dinheiro do povo.

O senador do PMDB do Maranhão é alvo de seis inquéritos da Lava Jato, incluindo um que apura suposta propina para beneficiar a Odebrecht quando era ministro de Minas e Energia, o que ele nega.

Agora, na maior cara dura e achando que a população sofre de esquecimento, Lobão ainda debocha dos eleitores: “Sou o mais antigo, e não o mais velho, desta Casa: 32 anos de mandato. Não vou tentar a reeleição. É evidente que vou me reeleger”.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), prestou homenagem ao dia das mães.

Página2 – Os membros do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, estiveram reunidos no Encontro Estadual do partido durante esta sexta e sábado, para eleger a sua nova presidência. A eleição por voto aberto foi vencida por Lobato, da chapa Mudança.

Lobato recebeu apoio ainda das chapas da “CNB na Luta: Lula 2018”, “Por um Maranhão Mais Justo Para Todos e para Lula”, entre outras, formando a “Somos Todos Lula”.

Na manhã deste sábado os menores do partido receberam o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e decidiram por uma votação aberta, com todos sabendo quem votou em qual candidato. O pleito foi disputado por Lobato e Zé Inácio, que ainda na corrida ao cargo afirmaram que qualquer que fosse o resultado, o PT no Maranhão estaria ao lado do PCdoB em apoio ao governador.

Histórico – A vitória de Lobato foi sacramentada com o apoio das chapas lideradas por Márcio Jardim e Francimar Melo. Além da presidência do Diretório Estadual, o grupo liderado por Lobato terá a maioria dos delegados da Executiva Estadual do partido.

As chapas de Augusto Lobato e Zé Inácio obtiveram a maioria dos delegados com 97 e 96, respectivamente. A chapa liderada por Francimar Melo com 40 delegados apoiou Augusto Lobato. O mesmo ocorreu com os delegados da chapa liderada por Márcio Jardim.

Com a vitória da Articulação de Esquerda, o PT do Maranhão afasta qualquer possibilidade de reaproximação com o grupo Sarney. Segundo colocado na disputa, o deputado Zé Inácio também defendeu a tese de apoio à reeleição do governador Flávio Dino.

O governador Flávio Dino participou do Congresso Estadual do PT, na tarde deste sábado (13) e foi aclamado pelos militantes petistas.

O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, parabenizou Augusto Lobato e os petistas pela eleição.