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Mês: julho 2014
  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2014

Justiça Federal condena ex-prefeito de Gonçalves Dias por atos de improbidade

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal
condenou o ex-prefeito do município de Gonçalves Dias, Raimundo José Fernandes
Cardoso, por irregularidade na prestação de contas de recursos repassados pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de veículo
de transporte escolar.

Foi
repassado ao município o valor de R$ 50.000,00, e o ex-prefeito tinha o prazo
de 180 dias para prestar contas do convênio e adquirir o veículo destinado ao
transporte de alunos da zona rural matriculados no ensino fundamental. O
repasse da verba aconteceu em 2002, e o mandato de Raimundo José Fernandes
Cardoso acabou em 2004, sem que as contas fossem regularizadas.

Pela
sentença, o ex-gestor foi condenado por atos de improbidade administrativa,
conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), e deverá
ressarcir integralmente o dano no valor de R$ 50.000,00, acrescido de juros a
serem contabilizados desde julho de 2002.

Além disso, Raimundo José Fernandes Cardoso teve seus direitos políticos
suspensos por cinco anos, bem como foi decretada a proibição de contratar com o
poder público, no mesmo prazo, e ainda deverá pagar uma multa civil no valor de
R$ 5.000,00 a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

A Procuradoria da República em Caxias recorreu da sentença, para que o Tribunal
Regional Federal da 1ª Região aumente o valor da multa e o período de suspensão
dos direitos políticos.

                                                                                          

  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2014

Coleta seletiva de pneus auxilia na redução de risco de dengue na capital

  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2014

Eleição “aposenta” Roseana, Cabral e Cid Gomes; governadores buscam reeleição

Guilherme Balza
Do UOL
As eleições de 2014 irão marcar a
despedida de políticos de peso da vida pública. Eleitos em 2010, os
governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Roseana Sarney (PMDB), do
Maranhão, Cid Gomes (Pros), do Ceará, Jaques Wagner (PT), da Bahia, Rosalba
Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, Teotônio Vilela Filho (PSDB), de
Alagoas, e Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins, não irão concorrer a nenhum
cargo eletivo neste ano.
O ex-governador do Rio deixou o cargo
para o vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB), em abril deste ano. Inicialmente, a
intenção de Cabral era se candidatar ao Senado, mas ele abdicou da candidatura
para apoiar César Maia. Em troca, garantiu o apoio do DEM à candidatura de
Pezão ao governo do Estado.
Eleito governador em 2006 e reeleito
no primeiro turno em 2010 com mais de 66% dos votos válidos, Cabral viu sua
popularidade despencar nos últimos anos. Segundo pesquisa Datafolha realizada
em novembro de 2013, a aprovação do pemedebista caiu 35 pontos percentuais em
três anos, de 55% para 20%.
Próximo ao ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, Cabral chegou ser cogitado como uma possível alternativa do PMDB
a candidaturas presidenciais petistas.
 
Episódios como a divulgação das fotos
dele com o empresário Fernando Cavendish, da
Delta, o uso do helicóptero por
familiares do ex-governador, a morte do pedreiro Amarildo Souza, além dos
protestos ocorridos a partir de junho de 2013, que tiveram o Rio como um dos
epicentros, contribuíram para a derrocada de Cabral.
Fora da vida política, Cabral poderá
realizar um antigo desejo: se candidatar à
presidência do Vasco em agosto deste ano, tendo como adversário
Eurico Miranda.
A baixa popularidade também minou
Rosalba Ciarlini, governadora que teve a pior avaliação entre todos os
governadores do país, segundo pesquisa CNI/Ibope. Apesar de estar no primeiro
mandato e poder se candidatar à reeleição, o DEM vetou o nome
de Rosalba. Caso semelhante ocorreu em Alagoas e no Tocantins,
onde Teotônio Vilela e Siqueira Campos, ambos com baixa aprovação, desistiram
de concorrer ao Senado.
Jaques Wagner e Cid Gomes não
poderiam tentar a reeleição ao governo, já que cumpriram dois mandatos. Na
Bahia, o PT escolheu a candidatura de Rui Costa. No Ceará, os irmãos Gomes
indicaram o nome do petista Camilo Santana para a disputa.
No Maranhão, a exemplo do pai, Roseana Sarney
desistiu de uma candidatura ao Senado para cuidar da saúde e
ficar mais com a família. O candidato do grupo político comandado pela família
Sarney será o senador Edison Lobão Filho (PMDB).
Reeleição
Por outro lado, governadores de 16
Estados e do Distrito Federal, entre os que foram eleitos em 2010 ou herdaram
os cargos, irão tentar se reeleger nas eleições deste ano.
PSDB e PSB possuem o maior número de
candidatos à reeleição, com quatro governadores cada. Os tucanos são Geraldo
Alckmin (SP), Beto, Richa (PR), Marconi Perillo (GO) e Simão Jatene (PA). Já o
PSB tentará reeleger Renato Casagrande (ES), Ricardo Coutinho (PB), Camilo
Capiberibe (AP) e Chico Rodrigues (RR).
O PMDB tem três candidatos à
reeleição: Jackson Barreto (SE), Confucio Moura (RO) e Luiz Fernando Pezão
(RJ). Os petistas também são três: Tarso Genro (RS), Agnelo Queiroz (DF) e Tião
Viana (AC). Completam a lista Raimundo Colombo (PSD), em Santa Catarina; José
Melo de Oliveira (Pros), no Amazonas; e Sandoval Cardoso (Solidariedade), no
Tocantins.

  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2014

Aprovado projeto de Othelino que proíbe cobrança de taxa para estudante com deficiência

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão
aprovou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (10), projeto de lei do
deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) que proíbe a cobrança de
taxa de reserva ou sobretaxa, bem como de quaisquer valores adicionais, para
matrícula, renovação ou mensalidade de estudantes com síndrome de down,
autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento, etc, em instituições de
ensino. O objetivo é garantir o ingresso ou permanência do aluno especial nas
escolas.

O deputado do PCdoB disse que a
aplicação da Lei visa disseminar a igualdade social e a inclusão do estudante
na sociedade, sobretudo por intermédio das instituições de ensino, evitando-se,
assim, preconceitos. De acordo com o segundo artigo do projeto, as instituições
de ensino devem estar preparadas para receber o aluno especial, dispondo de
corpo docente qualificado para tal, com vistas a atender todas as necessidades,
sem que isso implique gastos extras para o aluno especial.

O autor do projeto justifica, na
apresentação, que a implementação da Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar pressupõe o aperfeiçoamento da
legislação educacional vigente no país. Outro objetivo da proposição é destacar
a obrigatoriedade da presença de um cuidador quando as condições do aluno com
deficiência assim o recomendarem, sem que isso implique gastos extras para o
estudante.

Lei de Diretrizes e Bases

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação aponta
corretamente no sentido da inclusão ao preconizar (art. 58) que a educação
especial deve ser oferecida para alunos com
deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino. De acordo com a
legislação, somente será feita em escolas ou serviços especializados,
sempre que, em função das condições específicas dos estudantes, não for
possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. (atual § 2º do
art. 58 da LDB).

Ao mesmo tempo, a Lei já dispõe sobre a
obrigatoriedade, quando necessário, da oferta de serviços de apoio
especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela
de educação especial (§ 1º do art. 58 da LDB).

Esses serviços especializados têm se concretizado
na forma das chamadas Salas de Recursos nas escolas brasileiras e, mais
recentemente, no chamado Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Entretanto, conforme se caracteriza a deficiência do aluno para garantir sua
inclusão escolar, pode ser necessária a presença de um cuidador, ou seja, de
uma pessoa que o acompanhe de forma mais individualizada no ambiente escolar,
em sua mobilidade, necessidades pessoais e realização das tarefas afins.

  • Jorge Vieira
  • 10/jul/2014

Flávio Dino larga na frente

Mais de 5 mil pessoas participaram da caminhada da mudança liderada por Flávio Dino,
Eduardo Campos e Roberto Rocha na Rua Grande na tarde desta quinta-feira, 10
Uma
grande caminhada no Centro de São Luís reuniu mais de 5 mil pessoas nesta
quinta-feira (10) na largada para a campanha da coligação Todos pelo Maranhão,
com Flávio Dino, governador; Carlos Brandão, vice e Roberto Rocha, senador.
A
Caminhada da Mudança reuniu muitos líderes políticos do Maranhão e do Brasil.
Mas o que mais chamou atenção foi a grande participação dos moradores e
militantes, que fizeram questão de mostrar ao candidato que estão confiantes na
mudança e em um futuro melhor.
“Temos
confiança de mudar esse sistema que oprime o Maranhão há quase 50 anos”,
resumiu o farmacêutico Huldo Ferreira Silva, 42. A população levou bandeiras,
gritou palavras de ordem e conversou com o candidato durante toda a caminhada.
“Vou
votar em Flávio Dino para governador porque eu acredito que ele vai trabalhar
para o povo. Vai trazer benefício para a gente como emprego, mais hospitais e
policiais nas comunidades”, acrescentou Ana Magalhães, 38, moradora do
bairro Caratatiua.
Flávio
Dino agradeceu ao apoio dos maranhenses e garantiu uma campanha limpa e
responsável: “O povo tem muita esperança e muita energia. Na Rua Grande, no
coração da capital do Maranhão, o povo nos recebeu, nos acolheu, nos abraçou e
está impulsionando a nossa caminhada. Até 5 de outubro vamos levar nossa
mensagem com muita alegria e brilho no olhar. Nós vamos vencer junto com o
povo”

Sentimento
de mudança
A
concentração foi na Praça João Lisboa, e a caminhada saiu pela Rua Grande até a
Deodoro. Para Roberto Rocha, que disputa a vaga ao Senado, a caminhada marca o
início de uma campanha promissora. “Essa foi a caminhada da mudança, da
esperança, da reinvenção, da transformação por um Maranhão de todos nós.
Reunimos milhares de pessoas e, mais que isso, reunimos muita animação. Ficamos
mais energizados para seguir em frente rumo à vitória para libertar o povo do
Maranhão”, afirmou o candidato ao Senado.
O
presidenciável Eduardo Campos (PSB) e sua vice, Marina Silva (PSB-Rede) também
participaram da caminhada e demonstraram apoio à mudança da política no Estado.
“Estamos aqui em sinal de respeito à luta da oposição no Maranhão”, afirmou
Campos.
O
candidato a vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou que a
campanha será movida pelo sentimento de um Estado melhor, com mais qualidade de
vida para a população e movida por garra, vontade e honestidade. “Foi a nossa
primeira atividade para aquecer este momento da campanha. Existe uma
participação imensa da população, uma vibração. As pessoas na Rua Grande nos
receberam muito bem, acenaram e demonstraram muito carinho e desejo de uma boa
caminhada.”

  • Jorge Vieira
  • 10/jul/2014

Prefeitura implanta Central de Atendimento do Censo Previdenciário

Aposentados e pensionistas do município poderão tirar as dúvidas
 sobre o Censo Previdenciário através do telefone 4003-1524
A Prefeitura de São Luís disponibiliza a partir deste mês uma Central de Atendimento pelo telefone 4003-1524 para informações sobre o Censo Previdenciário. O serviço funcionará de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 20h. Coordenado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), O Censo será realizado durante o mês de agosto para cadastramento de aposentados e pensionistas do município.
Segundo a presidente do Ipam, Carolina Moraes Estrela, é fundamental que todos os 5.858 beneficiários do município participem do Censo Previdenciário. “Queremos traçar um perfil de cada aposentado e pensionista para atendê-los melhor, a partir de uma análise individual, com ações efetivas e direcionadas de acordo com as suas condições sociais, econômicas e de saúde”, afirmou a presidente.
Além de promover o melhor equilíbrio financeiro e atuarial ao Patrimônio Previdenciário, o levantamento permitirá ao Ipam a revisão dos benefícios e implantação de serviços importantes como o plano de saúde, o Programa da Farmácia, além de outras ações direcionadas aos beneficiários.
A execução do levantamento será realizada pela empresa Prime Saúde, especializada nesse tipo de serviço e vencedora da licitação. Os recenseadores iniciarão os trabalhos a partir do dia 1º de agosto e seguirão com as atividades até o final do respectivo mês. Os beneficiários poderão se cadastrar em postos de atendimento que serão disponibilizados na sede do Ipam, em shoppings e em terminais de integração.
O cadastro no Censo Previdenciário também poderá ser feito através do site http://ipam.primesaude.com.br/ criado para o preenchimento online do questionário. Nestes casos, o beneficiário deverá entregar posteriormente os documentos solicitados em alguns dos postos instalados na cidade. Entre os documentos estão a portaria de pensão, título de proventos, decreto de aposentadoria e comprovante de residência.
As pessoas que não residem mais em São Luís poderão fazer uso de procuração específica para garantirem a realização do procedimento. Ao todo, existem 5.858 beneficiários, dentre os quais 4.362 aposentados e 1.496 pensionistas. O processo de levantamento dos dados cadastrais é recomendado pelo Ministério da Previdência.

  • Jorge Vieira
  • 10/jul/2014

Em encontro com a imprensa, Rubens Júnior oficiliaza candidatura a deputado federal

O líder da oposição,
deputado Rubens Pereira Júnior, reuniu, no início da tarde desta quinta-feira (10), jornalistas e blogueiros num restaurante da orla
para comunicar oficialmente sua decisão de concorrer a deputado federal e da
sua disposição de servir ao Estado no Congresso Nacional.

“Saio da Assembleia Legislativa
com a sensação do dever cumprido”, observou o parlamentar, que aproveitou para
apresentar o slogan da campanha: “O federal de todos nós”.

Júnior destacou ainda que postou o slogan
no Twitter para evitar que alguém se apresente como pai da ideia.   

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