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Vice-prefeito diz que não precisará renunciar para concorrer a mandato de vereador

O vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB), em contato com o titular do blog Jorge Vieira, esclarece que não precisará renunciar ao cargo para concorrer a um mandato na Câmara Municipal porque não assumiu o mandato de prefeito nos seis meses que antecede o pleito, conforme determina a legislação eleitoral.

“Sobre questão do cargo, no meu caso particular a legislação diz que não precisa deixar o cargo. Fizemos uma consulta jurídica e a única possibilidade deixar o cargo seria se eu tivesse assumido a prefeitura meses antes da eleição, como isso não ocorreu me mantenho no cargos e serei candidato a vereador sem necessidade de deixar o cargo”, esclarece Pinheiro.

Equivocadamente, o blog publicou no sábado (30) que o vice-prefeito estaria apenas aguardando o prazo legal (4 de junho) para deixar o cargo e colocou no título da matéria que ele estaria preparando a renúncia,  sem atentar para o detalhe de que o mesmo não havia assumido a titularidade do cargo de prefeito seis meses antes.

Por isso, o blog corrige a informação e confirma que Júlio Pinheiro, conforme seus advogados, não precisará se desincompatibilizar do cargo que exerce para disputar o mandato de vereador.

No contato com o titular deste blog Pinheiro aproveitou para externar sua opinião sobre a possibilidade de adiamento do pleito por conta da pandemia do novo coronavírus e disse que existe uma grande expectativa sobre a decisão do Superior Tribunal Eleitoral e do Congresso Nacional quanto ao assunto.

“Diante desse quadro de dificuldade, de crise, a pandemia acabou criando condicionantes para o adiamento do pleito. O novo presidente do TSE, Luís Roberto Barros, assumiu e nós aguardamos a decisão da Suprema Corte e do Congresso Nacional para que sejam feitas as mudanças na Constituição e a regulamentação do processo. Como existe a possibilidade do adiamento, todos os partidos, pré-candidatos e a classe política de um modo geral aguarda o desenrola dessa discussão”, observou o vice-prefeito.

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