A sessão extraordinária que derrubou os dezoito vetos do prefeitos Eduardo Braide (PSD) ao novo Plano Diretor da Cidade, nesta segunda-feira (24) mostrou mais uma vez o fosso que separa a gestão do chefe do Executivo municipal da Câmara Municipal de São Luís. Nenhum vereador se dispôs a defender a decisão do prefeito, mas não faltaram críticas. O líder do governo na Casa, vereador Daniel Oliveira (PL), diante do bombardeio, simplesmente se absteve da discussão
Braide vetou artigos que incluíam na legislação a elaboração de um Plano Diretor da Zona Rural e de subplanos diretores de desenvolvimento sustentável, infraestrutura de transportes e serviços públicos para cada núcleo rural, com prioridade de maior número de habitantes, o que provocou indignação do vereador Chico Carvalho, autor da maioria dos itens vetados.
“Nós queremos lamentar, pois foram emendas produzidas a partir de análise de uma equipe técnica. O nosso objetivo é buscar a transparência do sistema de transporte, mas, infelizmente o prefeito não quer que a população que usa o sistema de transporte todos os dias, tenha acesso às informações sobre o transporte coletivo de nossa cidade, por isso votamos pela derrubada do veto”, observou Carvalho.
O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), relator do projeto na Casa, também defendeu a derrubada do veto. Na visão do parlamentar, o resumo da votação de hoje mostrou a competência desta Casa.
“Eu disse, na minha fala, que o relatório não foi feito só por mim, mas pela comissão, pelos vereadores, pelos urbanistas que nos ajudaram e por toda nossa assessoria jurídica. Foi um relatório muito consciente e muito fundamentado. Hoje, o que nós fizemos, foi mostrar todos os pontos e explicando suas razões pela derrubada dos vetos”, disse.
Para o vereador Marcelo Poeta (PCdoB), um dos parlamentares de oposição ao governo na Câmara, a derrubada dos vetos vai buscar garantias aos usuários de transporte na melhoria do serviço.
“A gente tratou com muita seriedade por entender que uma das medidas busca a transparência necessária ao sistema de transporte, buscando ferramentas e elementos para se buscar uma investigação adequada e cobrar a quem de direito as melhorias necessárias”, frisou.
O presidente interino da Casa, Francisco Chaguinhas (Podemos), que conduziu a sessão de apreciação dos itens vetados no Plano Diretor, destacou a atuação dos vereadores na continuação de um trabalho que acena para o desenvolvimento da capital maranhense. Segundo o chefe do legislativo, a derrubada dos vetos serviu para abrir caminhos para um debate maior, que é a lei do macrozoneamento.
“A derrubada dos vetos serviu para abrir caminhos para um trabalho maior, que é a lei do macrozoneamento, nós fizemos a primeira parte que são as normas, regras e planejamento. O que Braide vetou foi naquilo que ele achou que poderia vir a ter algum problema, mas esta Casa teve um trabalho muito bem feito de vereadores, com técnicos e a sociedade. Nós estamos aqui tranquilos e com a energia revigorada e continuaremos trabalhando a musculatura para que possamos concretizar um trabalho que acena para o desenvolvimento da cidade”, concluiu.
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