A
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes
Rocha, se reuniu na manhã de terça-feira (8) com o presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e com os presidentes das seccionais
da OAB de todos os Estados para propor uma parceria que garanta a aplicação da
Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) durante as Eleições 2012.

De acordo
com a ministra, a proposta é que a OAB atue em cada Unidade da Federação em
parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para conscientizar o
cidadão de que a aplicação da lei depende dele, pois “todas as leis do mundo
não substituem a honestidade e a dignidade de cada pessoa”.

Segundo a
ministra, o foco deve ser o cidadão porque é ele que vota e que é autor da sua
história. “Portanto, com o voto limpo, temos a garantia da aplicação da Lei da
Ficha Limpa e a concretização dos objetivos da legislação nova. É uma mudança
de costumes no Brasil, que é possível a partir dessa lei, feita exatamente por
meio de iniciativa popular. Nós esperamos que nessa eleição cada cidadão seja
realmente aquele que aplica a Lei da Ficha Limpa, votando limpo”, destacou a
ministra Cármen Lúcia.

Ela
acrescentou ainda que o objetivo é “que todo voto, em cada rincão deste país, seja
um voto comprometido com o interesse de todos, com o interesse que se sobrepõe,
que é o interesse público. E, desse jeito, nós teremos a aplicação da Lei da
Ficha Limpa em todo o Brasil”.

 Presidente da OAB Ophir Cavalcante afirmou ter
“certeza de que essa parceria entre OAB e Justiça Eleitoral, por meio do TSE,
será exitosa”. Ele destacou que a Ordem tem atuação em mais de mil lugares no
Brasil inteiro e pode levar essa conscientização aos eleitores. Destacou também
a necessidade de que a Justiça Eleitoral e a Justiça comum sejam efetivas e
céleres, uma vez que a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa está atrelada às
decisões judiciais.

“Vamos
exigir, vamos conscientizar, entretanto, é necessário que a Justiça seja
efetivamente célere a fim de que possa então decidir quem é ou não Ficha
Limpa”, disse. Segundo ele, a proposta é engajar a OAB com os TREs dentro de um
sistema de defesa do cidadão, sistema em que se possa trabalhar também com as
escolas de ensino fundamental e ensino médio, levando essa consciência cívica
e, sobretudo, fiscalizando os partidos políticos para que eles escolham bem
seus candidatos. “Aqueles que não têm ficha limpa não devem concorrer às
eleições”, asseverou o presidente da OAB.

Visita aos TREs  A ministra afirmou ainda que pretende ir a
todos os 26 Estados para visitar os TREs e, nessas oportunidades, se reunir com
cada uma das seccionais para estreitar a parceria e torná-la ainda mais
consistente.