A
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia
Antunes Rocha, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, assinaram nesta terça-feira (3)
protocolo de cooperação com a finalidade de estimular o voto limpo nas
eleições municipais de 2012. O protocolo foi firmado em encontro no
edifício-sede do TSE, em Brasília, que contou com a participação de
presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e conselheiros da
OAB.

O objetivo do protocolo é promover campanhas de
conscientização pelo voto limpo junto à população, com vistas a dar
efetividade à legislação eleitoral, particularmente à Lei da Ficha Limpa
(Lei Complementar 135) nas Eleições 2012.

Pelo protocolo de
cooperação, o TSE incentivará os Tribunais Regionais Eleitorais e as
Zonas Eleitorais e o Conselho Federal da OAB as suas seccionais e
subseções a promoverem campanhas com o objetivo de conscientizar os
cidadãos sobre a importância do voto limpo e do respeito à legislação
eleitoral para o fortalecimento da Democracia no Brasil.

Na
solenidade, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o TSE e a OAB resolveram
assinar um protocolo de cooperação para aumentar a informação dos
cidadãos sobre a legislação eleitoral, com a participação das seccionais
da Ordem e dos TREs por meio de programas e campanhas.

A
presidente do TSE disse que a OAB pode contribuir muito para o alcance
desse objetivo. “As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil têm essa
capilaridade, que faz com que chegue a cada brasileiro de maneira mais
profunda essa informação, sobre o que nós queremos neste processo
eleitoral”, disse a ministra.