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TSE e Ministério da Defesa fortalecem parceria para as eleições 2012

O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa firmaram
acordo nesta quarta-feira (25) que estabelece diretrizes para o trabalho
em conjunto das instituições durante as eleições municipais deste ano. O
acordo foi assinado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
Antunes Rocha, e o ministro da Defesa, Celso Amorim, em solenidade no
Gabinete da Presidência do Tribunal.

Compareceram à solenidade
de assinatura do acordo os comandantes do Exército, general Enzo Peri, e
da Aeronáutica, brigadeiro-do-ar Juniti Saito e, representando o
comando da Marinha, almirante Fernando Eduardo Studart Wiemer, e o chefe
do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general De Nardi.

“O
cidadão brasileiro sabe que pode contar com essa participação, que é
importante porque nós queremos que o cidadão tenha a garantia de que ele
terá o conforto, a segurança e a tranquilidade para exercer o que é um
direito constitucional e o que é um dever cívico com a sociedade e com a
história. Isto para que, anos depois, possamos também ter um Brasil que
os próprios eleitores escolheram, da forma que eles escolheram como
autores de sua história”, disse a ministra Cármen Lúcia, após assinar o
acordo.

Segundo a ministra, o acordo assinado com o Ministério da
Defesa tem como finalidade garantir a possibilidade do apoio das Forças
Armadas para que a Justiça Eleitoral desenvolva com mais tranquilidade a
sua tarefa de realização das eleições municipais.

De acordo com a
presidente do TSE, o apoio logístico das Forças Armadas poderá ser
solicitado pela Justiça Eleitoral para aquelas regiões ou localidades
onde essa ajuda se faça necessária. Esse auxílio poderá ser requisitado
“em áreas, no momento específico das eleições, que demandam um reforço
para que o cidadão se sinta tranquilo no exercício do seu direito e
dever de votar”.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, essas áreas
serão identificadas a partir da demanda dos tribunais regionais
eleitorais e da acolhida que os governadores dos Estados venham a dar a
esses pedidos, expressamente formulados pelo TSE. “Nós conversamos [a
partir daí] com o Ministério da Defesa, que, então, afirma essa
possibilidade”, disse a ministra.
        
O ministro da Defesa,
Celso Amorim, disse que o objetivo do acordo foi estabelecer as normas
de atuação das Forças Armadas no auxílio dos trabalhos da Justiça
Eleitoral nas Eleições 2012. “Essa presença das Forças Armadas, com esse
objetivo, atesta algo que é muito importante, que é o apoio que as
Forças Armadas devem dar, e podem dar, à Democracia brasileira, sempre
dentro estritamente das normas constitucionais, a pedido das autoridades
constituídas, no caso aqui do Poder Judiciário”, afirmou.

“É com
muito orgulho, com sentido profissional, tenho certeza, que as Forças
Armadas desempenharão essa função. E eu, como ministro da Defesa, como
que ajudo um pouco a fazer essa ponte entre o mundo civil e o mundo
militar, me sinto muito orgulhoso de firmar esse acordo”, disse o
ministro Celso Amorim.

“Nós seguiremos naturalmente a orientação
da Justiça, da presidente do TSE. O importante é que, no documento de
hoje, que não é uma novidade porque isso já ocorreu em 2008 e 2010, é
que ele fixa também os procedimentos básicos acordados, porque sempre
pode haver uma dúvida – será que soldados podem fazer isso, devem
aparecer fardados em tal lugar, não devem – porque nós vivemos um clima
de normalidade, o Brasil tem um clima de normalidade. Então, nós temos
que combinar a segurança, que é muito importante, e sem que haja
nenhuma, digamos, percepção errada de que não há clima de normalidade. É
isso fundamentalmente. É isso que nós queremos, é isso que nós vamos
fazer”, esclareceu o ministro.

A presidente do TSE agradeceu às
Forças Armadas em nome do TSE e da Justiça Eleitoral o apoio enorme que o
Ministério da Defesa e as Forças Armadas dão à Democracia brasileira. 

Acordo
Historicamente
a Justiça Eleitoral conta com as Forças Armadas para apoio logístico no
transporte de pessoas e de material e também para auxiliar na segurança
e manutenção da ordem pública durante as eleições.

Pelo acordo
firmado, o emprego de tropa na garantia das eleições somente poderá
ocorrer após a autorização do Ministério da Defesa, em razão de pedido
feito pelo TSE à presidente da República.

A tropa somente
desempenhará missões para garantir a votação e a apuração de votos no
processo eleitoral, obedecendo rigorosamente à legislação vigente, às
instruções da autoridade judiciária eleitoral competente e às
orientações do escalão superior.

Pedidos de Força Federal

Para a realização das eleições, a Justiça Eleitoral costuma solicitar
duas modalidades de serviços: apoio logístico para o transporte de
materiais, urnas e pessoas a locais de difícil acesso e o emprego de
tropa para a manutenção da lei e da ordem.
O emprego da Forças Armadas para a manutenção da lei e da ordem no
dia da votação já foi solicitado por Tribunais Regionais Eleitorais de
quatro Estados brasileiros (AM, MA, RJ e TO). A análise desses pedidos é
feita com base em informações prestadas pelo governador do Estado sobre
a capacidade das forças estaduais manterem a segurança local.
Já o apoio logístico foi requerido para o atendimento das
necessidades de outros quatro Estados (AC, AP, MS e RR). Estes pedidos,
que também são encaminhados pelos TREs, somam 77 localidades de difícil
acesso, entre elas muitas aldeias indígenas.
 
Tanto os pedidos de apoio logístico, quanto os de emprego da tropa
para a manutenção da lei e da ordem são analisados pelo plenário do TSE,
que retomará seus julgamentos a partir de 1º de agosto. A Presidência
da República e o Ministério da Defesa são consultados sobre a
possibilidade de realizar a operação.

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