A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadora Angela Salazar, convida as entidades fiscalizadoras para audiência pública que realizará no dia 16 de setembro, às 9h, na sede do órgão, para tratar dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, conforme dispõe a Resolução TSE 23.673/2021.
Estão convidados os partidos políticos, as federações e coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil; o Ministério Público; o Congresso Nacional; o Supremo Tribunal Federal; a Controladoria-Geral da União; a Polícia Federal; a Sociedade Brasileira de Computação; o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; o Conselho Nacional de Justiça; o Conselho Nacional do Ministério Público; o Tribunal de Contas da União;
as Forças Armadas; a Confederação Nacional da Indústria e demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas pertencentes ao Sistema S.
A audiência pública tem o propósito de demonstrar as etapas do processo de fiscalização descritas na Resolução TSE nº 23.673/2021, prestando esclarecimentos aos representantes das entidades fiscalizadoras acerca dos momentos e mecanismos para acompanhamento das fases do processo eleitoral.
Também serão apresentadas as propostas para otimizar a logística de recolhimento e transporte das urnas a serem submetidas às Auditorias de Funcionamento das Urnas Eletrônicas.
0 Comentários