Agência Brasil

Indicado
para assumir a coordenação do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de
Justiça do Maranhão, o juiz da Vara de Execuções Penais Fernando Mendonça
considera “um tiro no pé” a transferência de líderes e integrantes de
facções criminosas que cumprem pena no sistema prisional maranhense para
presídios federais em outros Estados.

A medida
foi proposta pelo Ministério da Justiça após detentos do Complexo Penitenciário
de Pedrinhas, em São Luís, ordenarem ataques a ônibus e delegacias da capital,
e prisioneiros do complexo serem assassinados.

O governo
estadual aceitou a proposta e está selecionando quem irá para outras
localidades, mas, por razões de segurança, não revela quando isso deve
acontecer.

“Estamos
dando um tiro no pé”, destacou o juiz à Agência Brasil. Para o magistrado,
o risco de transferir presos de um estado para outro é facilitar o convívio
entre membros de diferentes grupos criminosos, permitindo a troca de
experiência e a capacitação criminosa.

“O
sistema carcerário brasileiro é hoje responsável pela capacitação,
profissionalização e doutorado do crime. Isso no país inteiro.”

De acordo
com Mendonça, a proposta de transferir presos violentos ou perigosos surge cada
vez que problemas como esse ocorrem.

No
Maranhão, a medida foi proposta em 2002, quando vários presos do mesmo complexo
penitenciário foram mortos durante uma rebelião. A ideia não se concretizou,
segundo Mendonça, devido à resistência de magistrados e de outras autoridades.
Duas celas de segurança máxima foram então criadas para abrigar os presos mais
perigosos e violentos.

“Batemos
o pé e dissemos que não mandaríamos os presos para fora. Com isso, conseguimos
evitar, por quase cinco anos, que as facções criminosas se consolidassem no
estado”, disse o magistrado ao explicar que, a partir do final de 2007,
presos maranhenses começaram a ser transferidos para outras unidades da
Federação.