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Termina hoje (26) a propaganda eleitoral no rádio e na TV

Expira nesta sexta-feira (26) o prazo para candidatos ao segundo turno das Eleições
2012 participarem de propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na
televisão. Hoje também é o último dia para a realização de debates entre
candidatos, não podendo ultrapassar o horário de meia-noite.
A
propaganda eleitoral no rádio e na televisão referente ao segundo turno é
dividida em dois períodos de 20 minutos, inclusive aos domingos, tendo início
às 7h e às 12h, no rádio, e às 13h e às 20h30 na televisão. O tempo é dividido
de forma igual aos candidatos, ou seja, cada um tem direito a dez minutos em
cada programa. A regra para a propaganda eleitoral está prevista na Lei das
Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 49, caput).
Já a
propaganda com alto-falante, amplificador de som, carreata e a distribuição de
propaganda impressa, de acordo com o calendário eleitoral, é permitida até a
véspera da eleição, não podendo ser realizada após as 22h de sábado (27).

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