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Termina hoje (2) prazo para prestação de contas parcial de campanha

Termina
nesta quinta-feira (2) o prazo para que a primeira prestação de contas
parcial de campanha dos candidatos, comitês financeiros e partidos
políticos seja apresentada à Justiça Eleitoral. Estavam sendo aguardadas 524.424
prestações de contas, mas até as 14h de ontem (1) só haviam sido
entregues 122.534.
A área técnica de análise dessas contas alerta que, se as prestações
parciais forem deixadas para ser declaradas em última hora, poderá haver
um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema.
Para enviar as informações, partidos e candidatos precisam realizar
cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Regionais
Eleitorais.
O prazo de entrega da segunda prestação de contas parcial termina no
dia 2 de setembro, podendo ser enviada a partir do dia 28 de agosto. As
contas finais de campanha de candidatos, comitês financeiros e partidos
devem ser prestadas à Justiça Eleitoral até 6 de novembro. O candidato a
prefeito que disputar o segundo turno em outubro deve apresentar as
contas referentes aos dois turnos até 27 de novembro deste ano.
Relatórios
Os relatórios parciais devem discriminar as doações em dinheiro ou
estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha
eleitoral e os gastos realizados. As informações devem ser encaminhadas
pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) desenvolvido pela Justiça Eleitoral para essa finalidade.
As informações prestadas à Justiça Eleitoral serão utilizadas para
subsidiar a análise das prestações de contas de campanha eleitoral e
serão encaminhadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil para exame
de regularidade.
Caso os candidatos e os partidos não apresentem os relatórios
parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros,
a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas
instituições financeiras.

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