A Comissão de Direitos Humanos e
minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na cidade de Vila Nova
dos Martírios, uma audiência pública para discutir a ameaça de despejo das
famílias ribeirinhas ameaçadas pelos empreendimentos da Vale e da Suzano.
O evento foi realizado, na manhã
desta quinta-feira (10), no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
O presidente da Comissão, deputado Bira do Pindaré (PT) presidiu a audiência ao
lado do autor do requerimento para realização do espaço, deputado Antonio
Pereira (DEM); Wellington Pinto (prefeito do município); João Pinto
(ex-prefeito); Maria Sousa (presidente da Câmara de Vereadores); Amadeus
Pereira (advogado dos posseiros); Natal Silva (presidente do Sindicato dos
trabalhadores rurais e Francisco de Souza (representante da igreja católica).
Vila Nova dos Martírios vive uma
situação de grave conflito fundiário. Cerca de 60 famílias das comunidades “Deus
Proteja” e Cuverlândia, posseiros das terras há mais de 30 anos estão sendo
despejados injustamente. Os trabalhadores alegam que representantes da empresa
Suzano reclamaram a posse da terra e invadiram sem aviso e sem conceder
compensação aos agricultores.
Senhor Natal, presidente do
Sindicato dos Trabalhadores rurais, afirmou que as grandes empresas trouxeram
muitos danos a população rural. “Eles não nos respeitaram e expulsaram todo
mundo de suas casas. Destruíram nossas plantações”, protestou.
De acordo com o advogado dos
posseiros, o INCRA e o IBAMA que teoricamente seriam os órgãos responsáveis
pela regulamentação e demarcação das terras não ajudam e acabam multando os
trabalhadores por permanecerem nas terras.
“O INCRA e o IBAMA multaram a
associação dos moradores em R$ 50 mil. O poder legislativo e o poder judiciário
não podem se omitir, essa reunião servirá para sensibilizar as autoridades da
situação deste povo”, cobrou Amadeus.
O deputado Antonio Pereira
destacou a importância da audiência pública e da iniciativa da Assembleia
Legislativa em ouvir os problemas do povo e dos trabalhadores de Vila Nova dos
Martírios. Para ele este instrumento da Casa Legislativa é fundamental na
resolução deste impasse com a Suzano.
Bira do Pindaré garantiu que o
trabalho da Comissão de Direitos Humanos é mediar os conflitos e no caso de
Vila Nova é abrir as portas para a Vale e para a Suzano, assim como para o
povo. Como encaminhamentos da audiência: a CDH vai requerer informações
oficiais do judiciário sobre a situação dos processos litigiosos; requerer do
INCRA, IBAMA E ITERMA procedimentos pela demarcação das terras; convidar a Vale
e a Suzano para uma reunião na ALEMA com maior celeridade possível.
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