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Suspeita contra Sarney deve parar no STF

Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo
O Ministério Público
Federal em São Paulo vê “elementos concretos de possível prática de
delito” envolvendo o senador José Sarney (PMDB-AP) no emblemático episódio
do Banco Santos – em novembro de 2004, segundo o MPF, por sua “relação
estreita” com o então banqueiro Edemar Cid Ferreira, controlador da
instituição, Sarney teria se beneficiado, resgatando R$ 2,159 milhões (em valor
da época) antes de o Banco Central decretar intervenção.
Em manifestação de 48
páginas, o MPF deixa a critério da Procuradoria-Geral da República eventual
enquadramento penal de Sarney. O documento destaca que a data do saque ocorreu
“apenas um dia antes da intervenção” e aponta a “proximidade de
Sarney com Edemar, amigos íntimos há mais de 3 décadas”. A Procuradoria da
República pede à Justiça Federal que remeta os autos para o Supremo Tribunal
Federal (STF), corte que detém poder constitucional de processar e julgar
senadores.
O MPF assinala que o
banqueiro e sua mulher são padrinhos de casamento da filha de Sarney, a
governadora Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão. Cita o depoimento de uma
ex-executiva do Banco Santos, que afirmou ter recebido um manuscrito contendo
instruções para efetivação do resgate, “documento este que se apurou ter
sido escrito por Edemar, entre outros elementos constantes da apuração da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”.
A intervenção do BC
alcançou o Banco Santos e a Santos Corretora de Câmbio e Valores devido
“ao comprometimento da situação econômico-financeira” da instituição.
O BC comunicou rombo de R$ 2,3 bilhões e perda de liquidez no banco de Edemar.
A Polícia Federal abriu
inquérito. Em dezembro de 2006, o banqueiro foi condenado a 21 anos de prisão
por quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Indignado, Edemar
reagiu às acusações e recorreu ao Tribunal Regional Federal.
A CVM analisou em que
condições foram realizados os resgates mais representativos em termos
financeiros nos fundos sob administração do Banco Santos na semana de 8 a 12 de
novembro de 2004 e se houve insider trading – informação privilegiada – e
favorecimento a cotistas que evitaram perdas.
Sarney era cotista
exclusivo do Fundo Titanium FAQ, que aplicava suas cotas no Santos Credit Yield
FIF e Santos Credit Master FIF. Do valor resgatado, R$ 2.059.541,91 foram para
a conta do senador no Banco do Brasil e R$100 mil para sua conta no próprio
Banco Santos. A transferência ocorreu no dia 11 de novembro de 2004, um dia
antes da intervenção.
À CVM, Sarney afirmou
não ter recebido informação privilegiada e que uma das razões que o levaram a
retirar os recursos é que era fato “público e notório” que o banco
atravessava “dificuldades financeiras”. Outra justificativa para o
desinvestimento feito no Titanium FAQ, anotou Sarney, residiu no fato de a
gerente de conta que o atendia há bastante tempo e que cuidava de seus
recursos, Fernanda Amendola Bellotti, ter sido demitida no início de novembro
de 2004.
A CVM arquivou a
apuração por “não ser possível construir e respaldar uma acusação de uso
indevido de informação privilegiada em face do cotista José Sarney”.
Mas o MPF vê indícios de
crime. “Embora estejamos diante de ‘valores mobiliários’ caberá ao procurador-geral
da República e ao STF analisar o enquadramento típico da conduta (de
Sarney).”
Outro lado. O senador José Sarney
(PMDB-AP), por sua assessoria, reiterou as declarações que prestou à Comissão
de Valores Mobiliários. Ele disse acreditar que “a prova de que o assunto
não tem fundamento está no arquivamento do procedimento pela CVM”. O banqueiro
Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos, preferiu não se manifestar
sobre o episódio.

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