Em entrevista publicada nesta quarta-feira (30) pelo jornal norte-americano The New York Times, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a legitimidade do Supremo Tribunal Federal (STF) e respondeu com preocupação à possibilidade de sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes.

“A Suprema Corte de um país deve ser respeitada não só no próprio país, mas pelo mundo todo”, afirmou Lula, ao comentar a declaração do secretário de Estado americano Marco Rubio, que disse haver “uma grande possibilidade” de que Moraes seja enquadrado na Lei Magnitsky. No início da tarde desta quarta-feira, a ameaça se concretizou e os Estados Unidos impuseram sanções a Moraes com base na Lei Magnitsky.

A resposta de Lula vem em meio ao acirramento de tensões entre Brasil e Estados Unidos, com o pano de fundo do chamado “tarifaço” anunciado pelo presidente Donald Trump, e críticas da ala republicana norte-americana à atuação do STF em casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A aplicação da lei contra Moraes pode ter efeitos drásticos. Alvos da Lei Magnitsky podem ter bens congelados nos Estados Unidos, perder acesso ao sistema bancário internacional baseado em dólar e sofrer restrições severas em operações financeiras, inclusive fora do território americano.