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Senado vai gastar R$ 38,5 mi por ano com gratificação de servidores

O Senado vai gastar R$ 38,5 milhões por ano com o pagamento de gratificação a servidores que tiverem especialização acadêmica. A Casa não disse quantos funcionários serão contemplados.

Por mês, serão pagos R$ 2,9 milhões, mas a conta ainda inclui o 13º salário e o terço constitucional de férias. Isso representa 1% dos gastos mensais com a folha de pagamento.

O benefício vale para quem apresentar a comprovação de cursos de graduação (para aqueles cujo cargo exige apenas o ensino médio), pós-graduação, mestrado e doutorado, além de treinamentos internos com carga horária mínima e experiências profissionais de gerenciamento.

O percentual do adicional varia de caso para caso, com um teto de 30% do vencimento básico do servidor.
Ele segue uma pontuação definida a partir dos cursos apresentados, que precisam de autorização do Ministério da Educação, sendo que cada caso representa uma quantidade de pontos.

Segundo o Senado, a medida é prevista em lei e foi validada a partir da regulamentação de um ato da Primeira Secretaria de 2004.

A Casa informou, porém, que nunca pagou o adicional. Alguns servidores recorreram à Justiça e ganharam o direito retroativo à gratificação.

Em dezembro, os servidores receberam as parcelas de janeiro a dezembro de 2005 referentes ao adicional de especialização. A Folha apurou que isso custou cerca de R$ 10 milhões.

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