Está na Constituição: União, Estados e municípios são obrigados a dividir o financiamento da saúde pública no país. Cada um tem uma competência, ou seja, uma lista de deveres. Mas no Maranhão a balança está desequilibrada em muitos dos atendimentos prestados à população.
Hoje, o Maranhão sustenta sozinho, sem contribuição do SUS, grande parte dos atendimentos nos hospitais.
A hemodiálise no hospital de Pinheiro, por exemplo, é 100% financiada pelo Estado. São mais de R$ 5 milhões por ano.
Outro exemplo é a oncologia em Caxias. O serviço também é sustentado somente pelo Estado, com mais de R$ 5 milhões por ano.
Nenhum desses atendimentos foi até agora credenciado pelo SUS. Essa é a etapa necessária para que verbas do governo federal cheguem até eles.
A demora no credenciamento prejudica a expansão dos serviços e atendimentos no Maranhão, já que custo fica todo para o governo do Estado.
Além disso, há outro problema. Muitos hospitais planejados antes de 2015 não seguiram as regras do SUS, portanto não puderam receber verbas federais.
Isso impacta os custos para o Estado até hoje, que precisa manter sozinho unidades que poderiam receber verbas federais, caso tivessem sido planejados dentro das normas do SUS.
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