O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, e 25 advogados se reuniram nesta quinta-feira (25/2) para tratar das violações de prerrogativas que estão ocorrendo, principalmente, nas grandes operações policiais em curso no país. Estiveram no encontro os deputados federais Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), Wadih Damous (PT-RJ), Leo de Brito (PT-AC) e Paulo Teixeira (PT-SP); os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, Fernando Fernandes, Waleska Teixeira Martins e César Roberto Bittencourt, entre outros.
Segundo os advogados as dificuldades para acesso a cópias de processos e procedimentos aos advogados, inclusive com decisões de indeferimento ainda precisam ser superadas. Afirmaram, ainda, que estão preocupados com a inviolabilidade de seus escritórios.
Um dos presentes na reunião afirmou que Lamachia se comprometeu a repassar essas informações ao procurador nacional de prerrogativas assim que nomeá-lo e que, até isso acontecer, cuidará pessoalmente do assunto. “Seria uma espécie de plantão para os advogados”, disse a fonte, que preferiu não se identificar.
Para Rubens Jr. o encontro foi importante para defesa da classe advocatícia: “Estamos numa luta em defesa das prerrogativas dos advogados, que é a defesa da sociedade. Especialmente em tempo de flexibilização da presunção de inocência,” destacou.
“Tratamos dessa preocupação, que também é da OAB. Ao longo de sua história, a OAB tem defendido as prerrogativas de forma pública, de forma aberta. Nós temos que demonstrar para a sociedade a importância que a advocacia tem para o Estado Democrático de Direito”, disse Lamachia. (Com informação do Consultor Jurídico)
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