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Roseana veta projeto que introduz assistentes sociais e pscológos na rede estadual de ensino

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, vetou
projeto de lei, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que
dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e de psicólogos no quadro de
profissionais de educação em cada escola da Rede Estadual de Ensino. O
parlamentar lamentou e disse esperar que o Plenário da Casa derrube o veto
governamental.

“Lamento muito a falta de sensibilidade e de
compromisso da governadora com a melhoria da educação no Maranhão. Espero que a
Assembleia cumpra com o seu papel e derrube o veto governamental ao projeto de
lei”, disse Othelino Neto.

O deputado afirmou que irá agora sensibilizar os
colegas de Parlamento para a importância do projeto e derrubada do veto de
Roseana. Segundo Othelino, o objetivo é fazer com que a Rede Pública de Ensino
possa, obrigatoriamente, ter um psicólogo e um assistente social, profissionais
que vão dar uma assistência maior ao estudante, à criança, ao adolescente, que,
em muitos casos, estão numa situação de risco.

De acordo com Othelino, é necessária a presença do
assistente social na escola para fazer o acompanhamento daquelas crianças e
adolescentes que forem vítimas de qualquer tipo de violência, seja ela
doméstica ou social. Para o deputado, o profissional é uma figura essencial
para fazer esse tipo de trabalho e encaminhar determinados casos para o
Conselho Tutelar.

“Com a presença do psicólogo, por exemplo, a rede
pública poderá cuidar dos aspectos subjetivos e emocionais, preparar a criança
para que eventuais traumas provocados ou por violência ou por separação social
muito forte não provoquem distúrbios emocionais no futuro”, defendeu Othelino
Neto.

Othelino esclareceu que o projeto de Lei estabelece
que essas vagas de assistente social e de psicólogo serão ocupadas através de
concurso público. A proposição especifica, inclusive, um prazo para que o
Estado se adeque e realize um certame para nomeação destes profissionais.

Entenda o projeto – Pelo Artigo 1º do projeto, as
escolas públicas da Rede Estadual de Ensino do Maranhão terão, em seus quadros
profissionais, pelo menos um assistente social e um psicólogo. A implementação
deverá acontecer, gradualmente, até o prazo de dois anos.

Segundo o projeto, a função dos profissionais de
Assistência Social e Psicologia estará voltada para o acompanhamento dos alunos
na escola pública e em sua comunidade.

Segundo a proposição, além disso, a atuação dos
assistentes sociais e psicólogos será, também, de grande importância na
prevenção ao uso de drogas e à violência corporal ou psicológica, a exemplo dos
casos de bullying, que precisam ser tratados de forma mais adequada por
profissionais na escola e junto aos familiares dos estudantes.

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