Em
audiência na tarde de quinta-feira (3), o juiz federal José Carlos do Vale
Madeira (foto) e o procurador federal, Alexandre Soares, decidiram por não estabelecer
a reserva indígena Krenyê na Região do Médio Mearim.
Com
essa decisão, os índios permanecerão no município de Barra do Corda, onde vivem
há mais de 70 anos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá realizar os
estudos antropológico, cartográfico e ambiental desse local para a constituição
de um relatório técnico aferindo a demarcação da reserva indígena.
“Essa
situação gerou um pânico em toda a região e todos os moradores ficaram
apreensivos com o risco de perderem as suas terras. Em função disso, os
representantes desses municípios estiveram aqui nessa audiência para lutar por
uma decisão favorável, e tudo foi esclarecido. A Funai se comprometeu a fazer o
estudo para restabelecer os índios Krenyê e torcemos para que eles tenham a
garantia das terras e assim, mantenham as suas tradições”, afirmou o deputado deputado Roberto Costa.
Estiveram
presentes na audiência: o prefeito de Vitorino Freire, José Leandro Maciel; o
prefeito de Bom Lugar, Sergio Miranda; além de vereadores e secretários
municipais que, juntamente com alguns representantes da sociedade civil,
formaram uma Frente Executiva para tratar do processo que é de interesse de
toda a Região.
Também
esteve reunido com os prefeitos, lideranças políticas e moradores dos
municípios de Vitorino Freire, Bom Lugar, Bacabal e Olha d’Água das Cunhãs, buscando
soluções para que a decisão fosse favorável para ambas às partes.
A
DECISÃO – O
juiz federal, José Carlos Madeira, ao proferir o resultado final, afirmou que nunca
imaginou que essa decisão poderia causar tamanha mobilização, e que jamais
prejudicaria uma população que demostrou amor a sua terra e a sua gente. Em
relação aos índios Krenyê, o juiz declarou que buscará com a Funai, após o
estudo elaborado, uma solução mais aprofundada do caso para assegurar o direito
dos índios e de suas terras.
Os
prefeitos de Vitorino Freire e Bom Lugar, que estiveram ativamente nessa luta,
comemoraram a decisão agradecendo o empenho do deputado Roberto Costa.
ENTENDA
O CASO – No
dia 25 de março, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) destacou em seu
discurso, na Assembleia Legislativa, o processo que estava transitando na
Justiça Federal que considerava a possibilidade de desapropriação de uma área
de mais de mil hectares que abrange os municípios de Vitorino Freire, Bom
Lugar, Bacabal e Olho d’Água das Cunhãs, que segundo o Ministério Público
Federal pertence à tribo indígena Krenyê, e solicitou a criação de uma Comissão
Especial para acompanhar a problemática e buscar uma solução que atenda a todos
os atingidos com a possível criação de uma nova reserva indígena.
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