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Reformas

Edson Vidigal


Ou vamos todos para as
ruas, primeiro para discutirmos os pontos essenciais das mudanças e, em
seguida, obtido o consenso, enfiarmos nesse Congresso, goela adentro, um
projeto de iniciativa popular para a reforma política ou, sei não, seguiremos
como cegos batendo bengala no chão fofo até despencarmos num despenhadeiro
institucional.


E aí, colegas, vai ser
tão difícil retomarmos a longa estrada das liberdades democráticas quanto o foi
na última ditadura.
Eleições periódicas com
regras ditadas pelos que se mantém na dominação total não legitimam nada, só
servem como coreografia do espetáculo falsamente democrático, até porque, para
eles, a melhor lei eleitoral é aquela pela qual possam sempre ser eleitos.
Não há dita dura ou dita
mole. Tudo que solapa o direito da Nação à alternância na gestão do Governo e,
por consequência, amplia o fosso entre a sociedade e o Estado, solapando
direitos da cidadania, esmagando as divergências, impondo pelo controle
absoluto da mídia o cotidiano da verdade única, nada tem a ver com democracia.
Estamos, todos nós,
brasileiros, em especial os maranhenses, até aaaqui – no limite do que a nossa
boa fé e santa paciência podem tolerar.
O poder político que por
seus partidos abutres controla o Brasil de cima para baixo se imanta de
legitimidade artificial. Resulta de engrenagens falsas, jogadas sujas, de
lances fora das regras que eles próprios, os que fazem do exercício da politica
um rendoso meio de vida, nos impõem de dois em dois anos.
A autonomia plena que a
Constituinte com a melhor das intenções deu aos partidos tem servido para
fortalecê-los, sim, mas como pequenas empresas de grandes negócios. E
negociantes.
Os horários de rádio e de
TV ocupados pelos partidos não são nada gratuitos. Ao contrario da proposição
da lei. Não apresentam ideias realizadoras para algum debate.
Servem para enriquecer
uns poucos e famosos marqueteiros, profissionais em ilusionismo, vendendo
candidatos como pessoas de rara inteligência, competência, probidade e alta
sofisticação, mesmo sabendo que muitos deles já foram vendidos antes em outros
mercados.
Só a iniciativa popular
terá poder para reduzir pela metade o numero de Deputados e Vereadores e ainda
de Senadores por Estado. Por que três Senadores? Dois bastam. E por que mandato
de oito anos? Cinco anos bastam, coincidindo com os mandatos executivos, que
voltarão a cinco anos, sem reeleição.
As eleições para
Deputados e os Vereadores serão um ano antes do Presidente, dos Governadores e
dos Prefeitos, ensejando espaços para debates entre candidatos e com a
participação de lideres da sociedade civil.
Com o voto distrital e o
fim da propaganda dita gratuita dos partidos no rádio e na TV haverá mais
espaço para menos candidatos e os debates focarão questões de maior interesse
das comunidades nos distritos. O eleitor poderá acompanhar de perto a atuação do
eleito e que não fizer bem o seu trabalho não será o mais votado na eleição
seguinte.
Acabaremos também com
esse festim de partidos sem votos, mas com atuação nos legislativos e que pelo
alto preço que cobram só dificultam a governabilidade. O partido que não
obtiver um percentual razoável de votos num determinado numero de distritos só
terá fôlego para concorrer por até dez anos, mas não terá atuação parlamentar.
Os partidos terão de
atuar a partir das bases, proibidas reeleições de seus dirigentes e
prorrogações das suas comissões provisórias.
Todos os candidatos que
terão que passar antes por eleição prévia com voto obrigatório direto e secreto
de todos os filiados numa Convenção.
Assim poderá haver o voto
em lista, ou seja, o voto apenas no partido que já terá escolhido, antes, a sua
chapa em cada distrito.
Fim das coligações
partidárias e do voto proporcional. Esses são outros fatores do atraso
democrático.
Financiamento público de
campanha, mais do que já existe? Instituiremos contribuições apenas de pessoas
físicas em limites fixos para cada cargo e lugar, deduzindo-as do imposto de
renda. Será o incentivo fiscal para a democracia. Mais importante que dispensa
de IPI para compra de carro zero, o que só tem poluído e atrapalhado a mobilidade
urbana nas médias e nas grandes cidades do País.
A Justiça Eleitoral que
tem juiz classista, mas não é paritária, terá seu atual formato rediscutido.
Não pode continuar com juízes emprestados de outros Tribunais, noturna, no caso
do TSE, assoberbada e soturna. Fui Ministro lá, eu sei.
As Cortes de Contas são
outras engolideiras de dinheiros públicos, instrumentalizados para a
perseguição política ou para o acobertamento de malfeitos, conforme os agrados
da situação. Controle externo, fim das regalias, transparência absoluta, focos
da mídia no acompanhamento do que fazem e deixam de fazer.
Não basta exigir do
candidato a cargo eletivo, e todos os cargos são de grande relevo, prova de
alfabetização. Há que se exigir dos candidatos grau de escolarização suficiente
ao desempenho eficaz e honesto das funções que pretendem exercer. Ficha limpa
por si só não basta.

Eis aqui algumas ideias
em circulação para uma agenda de debates com a rapaziada das escolas, das
organizações comunitárias, das igrejas, das noitadas do regue e das torcidas do
futebol.

Se o problema está nas
regras, não adianta nada mudar as cores do time ou trocar os atletas. O jogo
será sempre o mesmo. Então, o jeito é mudar as regras. Reformas políticas já!


 

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