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Reforma política: proposta de constituinte foi defendida por Flávio Dino em 2007

Atual presidente da Embratur, ex-deputado Flávio Dino defendeu constituinte 
No pronunciamento feito na tarde desta segunda (24), a presidenta Dilma
Rousseff defendeu uma reforma política via constituinte. Um projeto semelhante
foi apresentado por Flávio Dino em 2007, quando deputado na Câmara Federal.

A proposta de emenda à Constituição (PEC 193/07) defendida pelo então deputado
federal volta ao centro dos debates por força das manifestações que levaram
milhões às ruas de todo o país.

A proposta de Flávio Dino prevê a realização de plebiscito para autorizar ou
não a revisão constitucional. Nela, seriam discutidos exclusivamente as
reformas politica e tributaria. A ideia é chamar o povo para responder
perguntas sobre a possibilidade de realização da revisão constitucional, o seu
quorum e a sua limitação temática.

“A revisão constitucional é essencial para melhorar as instituicoes politicas e
fazer a reforma tributaria. O plebiscito, autorizado por uma emenda
constitucional, é um bom caminho”, avaliou Flávio Dino.

Após a onda de manifestações que ocorre em todo o país desde a semana passada,
a presidenta Dilma defendeu em reunião com 27 governadores e 26 prefeitos
princípios semelhantes à PEC defendida por Flávio Dino em 2007.

De acordo com a presidenta Dilma, uma vez legitimada a revisão constitucional
pela maioria da população, haverá no país reformas na estrutura política,
econômica e na qualidade dos serviços públicos.

“É necessário que nós […] tenhamos a iniciativa de romper um impasse.
Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito
popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico
para fazer a reforma política que o país tanto necessita”, disse a
presidenta.

 

 

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