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Reforma Política em debate nesta sexta-feira (13)

Deputada Francisca Primo com o autor da proposta, José Carlos Nunes
Nesta sexta-feira,
13, a Assembleia estará realizando audiência pública para debater e discutir a
reforma política em curso no Congresso Nacional. O evento contará com a
participação do relator da Comissão Especial na Câmara Federal, Deputado
Marcelo Castro (PMDB/PI), do Deputado Federal Esperidião Amin (PP/SC) e do
proponente da audiência no Maranhão, Deputado Federal Zé Carlos (PT/MA).

A audiência
do Maranhão é a primeira de outras 26 que se sucederá em todas as capitais do
país como forma de democratizar o debate em torno do tema e extrair subsídios e
posicionamento da sociedade política e civil organizada, com contribuições que
possam orientar os legisladores.

No centro do
debate está o relacionamento entre poder público e privado, e suas
consequências que normalmente tem redundado em sucessivos escândalos, alguns
que abalam a república, casos do mensalão e o escândalo da vez, operação lava jato,
cuja origem esta no financiamento das campanhas eleitorais. Dentre as
proposições que tem sido objeto de debate na Câmara, além do fim das
contribuições privadas para campanhas eleitorais, estão o fim das coligações
proporcionais; a não obrigatoriedade do voto; eleições em dois turnos para
cargos proporcionais. No primeiro se vota em partido, no segundo nos nomes
apresentados pelas agremiações partidárias; eleições gerais a cada cinco anos;
fim da reeleição; aumento do regime de cotas para mulheres, dentre outros. A Assembleia
tem uma comissão, coordenada pelo Deputado Rogério Cafeteira (PSC), que
acompanhará os trabalhos na Câmara Alta.

Para a
Deputada Francisca Primo, autora do requerimento da audiência na Assembleia
Legislativa do Estado, o encontro servirá para que a classe política do
Maranhão, movimentos sociais, organizações de classe, e as corporações de
trabalhadores e empresários, possam  contribuir e se posicionar quanto o que está
sendo construído pelo Congresso. Para o Deputado Federal Zé Carlos (PT/MA), “as
mudanças em curso precisam ser democratizadas, com participação efetiva do povo
nesta decisão, e essa é a minha pretensão ao propor o debate.” A audiência
acontecerá nesta sexta feira, a parir das 09h00min, no auditório Fernando
Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado.

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