“O Maranhão todo já sabe que a
Refinaria Premium anunciada como obra salvacionista, se tratava apenas de uma
manobra eleitoreira.” Afirmou o deputado Rubens Jr. (foto) durante discurso na assembleia
legislativa na tarde desta segunda-feira (12).

O parlamentar destacou uma matéria
publicada na edição dominical do jornal O Globo, de São Paulo, que elencou
irregularidades na obra de construção da Refinaria Premium no Maranhão.

A reportagem faz referência à cerimônia
de lançamento da pedra fundamental da obra em 2010, que contou com a presença
do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a
ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a governadora Roseana Sarney, o pai
dela, senador José Sarney (PMDB-AP) e o ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão, e que passados quatro anos, teve apenas a terraplanagem concluída.

Até o momento a
Refinaria consumiu R$ 583 milhões, além de mais R$ 1 bilhão em projetos,
treinamentos, transporte, estudos ambientais. Todo o montante foi pago pela
Petrobras. Durante a companha de 2010, a governadora Roseana Sarney prometeu
que a refinaria seria a maior do Brasil, com capacidade de produzir 600 mil
barris/dia, empregaria 25 mil pessoas no ápice das obras e deveria entrar em
pleno funcionamento em 2016.

Segundo relatório elaborado pelo TCU, somente em 1º de novembro de 2010 — oito meses depois
da festa com Lula e companhia — e já com a terraplanagem em andamento, é que
foi assinado um contrato para elaboração do projeto básico da Refinaria. A
pressa da Petrobras em dar visibilidade a uma refinaria que não tinha nem
projeto básico ocasionou, de acordo com relatório do TCU, um dano de R$ 84,9
milhões.

Diz um trecho do documento: “Entende-se
que o contrato não poderia ter sido assinado sem a liberação das áreas para o
consórcio construtor. A consequência disso foi um dano de R$ 84,9 milhões”. No
entendimento dos técnicos do tribunal, a petroleira foi responsável pelo atraso
na liberação do terreno e demorou a emitir ordens de serviço para que a
terraplanagem começasse. O valor do dano contempla uma ação extrajudicial e um
aditivo.

Rubens Jr. destacou
que até mesmo o líder do governo usou a tribuna em outra ocasião para denunciar
o descaso por conta da não realização da obra, alertou ainda que o valor gasto
em Bacabeira, entre terraplanagem e projeto, já é maior do que foi gasto pela
Petrobras na refinaria de Passadena.

Para concluir, o parlamentar chamou
atenção de que mais uma vez a obra pode ser usada como forma de alavancar votos
durante as eleições para o governo do estado nas eleições deste ano. “Fica o
alerta de que a Refinaria seja usada em mais uma tentativa de estelionato
eleitoral.”